Comecando o processo agora
Pessoal,
Sou neta de portugueses e estou tentando pedir minha nacionalidade. Ja tirei minhas certidoes (nascimento, casamento), da minha mae (filha de portugueses), etc.... Como meu avô só tem o passaporte nao sei bem como conseguir a dele e gostaria de enviar para Portugal.
Alguem sabe me dizer o caminho correto?
Mil obrigadas!!!
Sou neta de portugueses e estou tentando pedir minha nacionalidade. Ja tirei minhas certidoes (nascimento, casamento), da minha mae (filha de portugueses), etc.... Como meu avô só tem o passaporte nao sei bem como conseguir a dele e gostaria de enviar para Portugal.
Alguem sabe me dizer o caminho correto?
Mil obrigadas!!!
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Comentários
dai pra frente..vc encontra aqui na comu..todos os passos..
boa sorte..
Naturalização e Atribuição
Naturalização:
Passa do Avô ou Avó direto para o neto, esse processo é usado na maioria das vezes por pessoas que já perderam o pai..mas não tem que ser obrigatoriamente assim...meu pai por exemplo esta vivo, e eu optei por fazer assim.
O processo é mais demorado, em média 06 meses...e você se naturaliza portuguesa, perdendo sua cidadania brasileira, mas fique tranquila, pois na prática isso nâo acontece, e caso você ja tenha filhos, eles perdem o direito, mas se você vier a ter, aí sim eles tem direito.
Atribuição:
O processo é atribuido por gerações, pode passar desde o bisavô até chegar a você, porém a sequencia não pode ter sido interrompida, se algum entre o portugues e você morreu, você perde o direito de fazer por atribuição, o processo é teoricamente simples, leva em torno de 1 mês na média para cada atribuição, e caso tenha filhos eles também tem direito, o que não acontece na naturalização.
Depois de escolher o processo, a gente te ajuda com a documentação, porque difere algumas coisas entre um tipo de processo e outro.
legal, vc já está na comunuidade certa
o primeiro passo é sua mãe obter a nacionalidade por atribuição. E em seguida, ela passará pra vc, tb por atribuição. Não precisa nem escolher, esse é o melhor caminho.
E diga tb quem declarou o nascimento de sua mãe. E quem declarou seu nascimento.
Importante: as certidões precisam ser INTEIRO TEOR, espero que tenham sido essas que vc já tirou!
Já vai dando uma olhada no formulário de atribuição:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_regi
Ah e tem que ver também o prazo de validade...pois as certidões emitidas no Brasil tem prazo de validade de 06 meses....
agora a validade é de 1 ano! dá e sobra pros 2 processos. só espero que sejam de inteiro teor.
Gostei da ideia da atribuiçao, pq preciso fazer pra minha mae tmb, ela ainda nao tem.
Mas dai as certidoes q eu tenho perdem a validade? Pq eles dizem 3 meses... dai ja viu...
Como posso fazer dessa forma?
sim, tirei todas de inteiro teor e ja reconheci no itamaraty.
eu ia fazer por naturalizacao, mas pelo q vcs estao falando por atribuiçao é mais rapido e facil.
por morar no brasil a gente tem q provar q fala portugues? ou isso é dispensavel?
nao sei quem foram os declarantes das certidoes, preciso conferir. Pra q serve isso?
Quem faz por naturalizacao nao perde a cidadania brasileira ! Se quiser abdicar da cidadania brasileira tera que faze-lo por escrito e levar isso a justica, alias, qualquer pessoa que tem mais de uma cidadania pode abdicar da outra, soh como exemplo, tenho um amigo israelense com cidadania britanica, e que por motivos pessoais e ideologicos abdicou da cidadania israelense, e ficou com a britanica, verdadeira loucura, mas o fez por vontade propria e hoje ele entra em Israel como estrangeiro.
Filhos do naturalizado nao perdem o direito a cidadania, se os filhos nasceram antes da naturalizacao, terao que provar vinculos efetivos com a comunidade portuguesa ( o vinculo mais forte eh morar em Portugal ), se nascerem depois da naturalizacao, terao direito automatico e nao precisara provar vinculos.
Resumo, ATRIBUICAO eh o melhor caminho.
quando foi que vc tirou as certidões? elas tem validade de 1 ano a partir da data de expedição.
atribuição é sim mais rápido e fácil!!
não tem que provar nada não, é só juntar os docs e mandar tudo pra CRC em Lisboa pelo correio.
é importante saber os declarantes dos nascimentos seu e de sua mãe pra saber se é necessário transcrever algum casamento em Portugal.
se seus avos sao portugueses eh muito provavel que foi um ou outro que declarou o anscimento da sua mae, e isso ja ajuda, voce nao precisa transcrever o casamento deles, pode entrar direto com o pedido de atribuicao da sua mae.
Importante eh voce conseguir a certidao de nascimento portuguesa de quem foi o declarante, sem essa certidao voce nao pode iniciar o processo.
Se voce vai fazer por atribuicao nao precisa prova de lingua portuguesa, isso eh pra que faz o processo por naturalizacao.
e sobre a perda da cidadania a constituição brasileira deixa bem clara:
. 22 - Perde a nacionalidade o brasileiro:
I - que, por naturalização voluntária, adquirir outra nacionalidade;
obs.dji.grau.2: Art. 36, § 2º, Reaquisição da Nacionalidade - APR-NDP
II - que, sem licença do Presidente da República, aceitar, de governo estrangeiro, comissão, emprego ou pensão;
obs.dji.grau.2: Art. 23, Perda da Nacionalidade - APR-NDP; Art. 36 e Art. 36, § 3º, Reaquisição da Nacionalidade - APR-NDP
III - que, por sentença judiciária, tiver cancelada a naturalização, por exercer atividade nociva ao interesse nacional.
é claro que nunca ouvimos nenhum caso desse tipo..mas a gente nunca sabe..
No caso dela, minha avó é nascida no Brasil mas casou em Portugal com meu avo (que é portugues), se eu nao me engano minha mae falou q havia alguma divergencia no nome da minha avo, um sobrenome a mais em uma das certidoes, mas nao sei qual é. Acho q era na de casamento.
Será q isso é algum problema pra q ela consiga tirar a cidadania?
Meus documentos foram tirados em Janeiro, por isso estava com medo do tempo. Mas 1 ano é suficiente. Queria realmente tirar agora pois estou gravida, e queria q meu filho tivesse tb a cidadania, mas se demorar acho q nao da'.
Se foi seu avô que delcarou o nascimento de sua mãe, vc não precisará de nenhum doc de sua avó, portanto não precisará se preocupar com nenhum nome.
Fazendo tudo por atribuição, seu filho poderá ter a nacionalidade portuguesa a qq momento, mesmo que vc se torne portuguesa depois do nascimento dele. Nào se preocupe com isso!
Q maravilha, entao eh esse o caminho q eu vou seguir.
Liguei agora em casa e minha mae nao estava, vou tentar novamente! Agora tenho q saber sobre os declarantes. No meu caso acredito q tenha sido meu pai, dai preciso fazer algo?
Bjs e mil obrigadas vcs sao uns amores!
eh que quando voce escreve: "caso tenha filhos eles perdem o direito", da impressao que nao terao direito nunca. Voce tem razao, qualquer um que provar vinculo com Pt morando por tempo determinado por lei, tem direito a nacionalidade.
Por curiosidade, naturalizados nao podem ocupar cargo de Ministro de estado, senadores, e outros cargos politicos em Pt.
E mais um detalhe curioso, ainda sobre naturalizacao:
A imposição de naturalização, por lei estrangeira, a brasileiro residente no exterior, como condição de permanência e de exercício de direitos civis, não lhe retira a nacionalidade brasileira, por faltar voluntariedade.
E ainda tem os detalhes da reaquisicao da nacionalidade, que de certa forma eh bem simples.
Mas legal isso Cibele..vou ateé colocar la no tópico sobre curiosidades...
valeu
Se for assim, esta facil !
Tche, nao entendi esse negocio de se o teu familiar portugues ja tiver morrido tu nao pode fazer por atribuicao. Tu pode me explicar isso melhor por favor? Meu pai era portugues e ele ja faleceu, entao nao posso mais fazer por atribuicao?
E a toda a galera da comu, especialmente p a Cibele: MUITO OBRIGADO, VCS SAO FANTASTICAMENTE PORTUGUESES OU PORTUGUESES FANTASTICOS, a ajuda de vcs eh incrivel, nao tem comparacao!!!
voce tem direito sim, al tidag !
Netos de portugues/a tem direito mesmo que os avos e pais tenham morrido, isso eh soh em caso de bisnetos, e ainda com algumas ressalvas.
Vc tem todo dever (digo "dever" pq no seu caso é tão fácil que chega a ser um dever)de tirar a cidadania portuguesa. Sendo filho de português vc tem todo direito.
tudo bom?
Eu sou nova na comunidade e também estou tirando a minha cidadania através do meu avô que é português..liguei diversas vezes ao CRC de Lisboa para pedir informações sobre a documentação que devo enviar.
E eles me informaram o seguinte
- Certidao de Nascimento do meu avô ( que é português)
- Certidao de nascimento de inteiro teor do meu pais ( que é filho de portugues) legalizada pelo consulado portugues em São Paulo
- Certidao de Nascimento minha de inteiro teor legalizada pelo consulado
- Antecedentes Criminais legalizado pelo consulado
- Comprovante que eu falo o idioma portugues( pedi o historico escolar da minha Universidade e esse eles informaram que não deve ser legalizad)
- Requerimento preenchido e deve ir até o consulado de portugal para assinar e ser carimbado
Porém estou com uma grande dúvida..lendo o que vocês escrevem..todos mandaram as certidões para o Itamaraty para depois enviar para a CRC...porém eu liguei diversas vezes para a CRC e eles falaram que somente é necessário a legalização pelo consulado.
Agora estou na dúvida o que fazer..
voce esta fazendo por naturalizacao, o filho ou filha do seu avo esta vivo ? Por que voce nao faz por atribuicao ?
Bem, as certidoes devem ser legalizadas no Itamaraty, mas apenas a certidao de nascimento, eh verdade que existe uma certa duvida sobre o Itamaraty, a CRC se apega ao carimbo do Consulado, mas por outro lado, no site do IRN pede a devida legalizacao. Melhor fazer mais do que menos !
É eu pensei em tirar pro meu pai e depois pra mim..só que como eu e o meu pai não nos falamos faz mais de 2 anos e ele se recusa a tirar a cidadania portuguesa, pois ele nao ve motivo algum para ter...entao terei q tirar pulando pelo meu avô mesmo.
Meu grande medo é mandar as certidoes e perderem..to pensando em mandar pra minha prima q mora em Lisboa e é portuguesa mesmo..e mandar uma procuracao pra ela para q ela possa fazer.
q q vcs acham?
tenta concentrar suas perguntas em um tópico só!
desculpa
é que eu nao sabia em q tópico eu me encaixava heheheh
foi mal
Meus bisavos paternos era portugueses, eles faleceram mas minha avoh esta viva. Eu acabei de fazer a averbacao do obito do meu bisavo e parece que demora ateh 6 meses. Qual o proximo passo? Posso fazer a cidadania pra minha avoh, depois pro meu pai, e depois pra mim? Isso eh possivel? Mto obrigada por qualquer ajuda!!!
sim, 100% possível. Vc nem precisava transcrever o óbito em Portugal. Vc pode dar entrada já na atribuição de sua avó! Depois seu pai e depois vc, tudo por ATRIBUIÇÃO.
serio?! q otimo saber disso. faco isso no website do consulado portugues ou devo ir ao consulado com minha avoh pessoalmente? MTO obrigada pela rapida resposta!!!