Indeferimento do Registro de aquisição

DeniseFreitas

Alguém do grupo teve o pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa indeferido por não aceitação da documentação que comprova ligação à comunidade portuguesa? Cabe recurso? Obrigada

Nilton Hessel

@Denise...
Creio que encontrará alguma informação nos tópico sobre "Ligações Efetivas com Portugal"

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15185/quais-sao-os-documentos-comprovativos-de-ligacao-efetiva-a-comunidade-portuguesa

Adriana Marques

Boa noite pessoal, recebi uma carta dizendo que o meu processo tinha sido indeferido porque só enviei a fotocópia da certidão de nascimento do meu avô. Eles disseram que precisam da certidão de registo de nascimento do meu avô agora emitida por fotocópia do assento (artigo 37 º n º 3 do RNP). Não entendi mto bem mas falei com o consulado, porque dei entrada pela permanência consular do Rio de Janeiro e me informaram para enviar um e-mail para registos.centrais@irn.mj.pt e solicitar o tal certidão. Alguém pode me ajudar? Eu recebi a carta super atrasada preciso tentar resolver o mais rápido possível.

Daniel Henriques

@Adriana Marques, o @Vlad Pen já te falou em 2017 que tinha que solicitar uma via ao arquivo distrital do conselho aonde ele nasceu (nascimentos anteriores a 1911) http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/95396/#Comment_95396
A falta dessa cópia certificada que leva ao indeferimento do processo pois não fica comprovado que o progenitor é português.
Assentos que não estão nas conservatórias não foram informatizados e, portanto, não estão no sistema informatizado ao qual a conservatória tem acesso.

Exatamente o que fala na correspondência? Estão te dando prazo para juntar a certidão ou estão comunicando o indeferimento? Se você deu entrada pelo consulado eles deveriam ter sido avisados da exigência.

Adriana Marques

@Daniel Henriques boa noite! A carta começa dizendo que é uma notificação. Diz q tenho 30 dias a partir da data dela para dizer o que se oferecer ou comparecer lá. ( o que já expirou) Os correios não colaboram muito em relação a datas. No 3 item diz que o prazo acresce a dilatação de 30 dias.
Na página seguinte diz que é um projeto de decisão de indeferimento do registo. Vem explicando; 1 - Matéria de facto, onde cita meus dados e a lei da atribuição para netos. 2 - Disposições legais: onde indica vários artigos e leis. 3 - Prova dos factos: onde cita 10 itens que são exigidos para atribuição. Até o item 4, tudo certo, no item 5 cita sobre essa certidão e diz que eu não instrui o da certidão ao processo relacionado a RNP. No item 5, cita sobre efetiva ligação , diz que não está completa e pede que o clube reitere o documento. E os outros itens citam sobre escolaridade, antecedentes criminais etc (tudo certo tbm).

Termina com uma conclusão dizendo que: “ Em face do exposto, e pela análise do processo afigura-se ser de indeferir o registo q se requer, por não se encontrarem preenchidos todos os requisitos a que se refere a alínea d) ......

Por fim diz para que me notifique do conteúdo do presente projeto de indeferimento nos termos e para efeitos previstos no artigo 41.... de 14 de dezembro, a fim de que, após o decurso do prazo previsto no referido normativo, o processo seja submetido a decisão. Data de 27/11/19

Adriana Marques

@Daniel Henriques, quanto ao que o Vlad me disse, quando entreguei toda a documentação para o representante do consulado, o mesmo não me informou nada. Então achei q estava tudo certo! Agora após esses 2 anos que recebi a primeira carta de Portugal. Nem o número do processo eu tinha. Meu avô nasceu na freguesia de Beato, concelho de Lisboa. A certidão dele está datada em novembro de 1919 e ele nasceu em novembro de 1913.

Daniel Henriques

@Adriana Marques, vamos por partes. Primeiro uma informação impetrante,
os prazos, por lei, são contados em dias úteis e não dias corridos. Eles começam a ser contados 3 dias úteis após a data do ofício, pelo que você escreveu está datado de 27/11/19

A carta do clube, hoje mesmo teve uma pessoa pedindo informação sobre isso no fórum, provavelmente irá te ajudar dar uma lida em
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16004/comprovacao-de-ligacao-a-comunidade-portuguesa#latest
A certidão do seu avô, primeiro localizar aonde se encontra o livro de registo e solicitar a cópia certificada ao detentor do mesmo, em geral algum arquivo distrital. Se não tem ideia de onde se encontra poste os dados do seu avô que alguém te ajuda indicando o local. Como me parece que você tem uma certidão antiga não deverá ser difícil localizar o registo.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5096/dados-que-devem-ser-informados-no-pedido-de-pesquisa-de-certidoes-portuguesas#latest

Daniel Henriques

@Adriana, esqueci de mencionar, em geral as conservatórias não arquivam os processos assim que finda o prazo para resposta, comumente só fazem isso após 6 meses sem manifestação do interessado. De qualquer maneira providencie os documentos o mais rápido possível e envie para conservatória.

Adriana Marques

@Daniel Henriques graças a Deus uma boa notícia de que as conservatórias não arquivam “rápido” os processos. Eu vou precisar de ajuda para localizar a certidão sim, não faço ideia de como começar, vou postar os dados que sei do meu avô no link q vc me enviou, quanto ao clube eu tinha visto esse post logo que entrei no fórum e até tirei print. Muito obrigada pela atenção e ajuda, fiquei muito nervosa com isso tudo porque o dinheiro que gastei não foi pouco e perder tudo assim, me deixou arrasada! Obrigada de coração! Só fiquei com uma dúvida, após localizar a certidão, como funciona? Eu consigo solicitar por e-mail? Eu cheguei a enviar um e-mail para registos.centrais@irn.mj.pt, era o e-mail que estava na carta.

Daniel Henriques

@Adriana Marques, vai depender do local que tiver o livro de registo. Alguns o contato é por e-mail, outros tem site próprio para isso. Não tem um padrão, cada local define seus procedimentos.
Poste aqui no fórum sim que, muito provavelmente, você localiza o registo e pede a cópia certificada antes de ter resposta do e-mail...

Adriana Marques

@Daniel Henriques boa tarde! Publiquei ontem mesmo. Hoje me indicaram o civil online mas ontem tentei e não aceitou porque a data de nascimento do meu avô é 1913. E também fiquei na dúvida se serviria essa certidão. Por enquanto ninguém mais respondeu.

Daniel Henriques

@Adriana Marques, te respondi na outra postagem. Já escrevi lá como você deve proceder para solicitar a certidão.

Adriana Marques

@Daniel, Obrigada

MauricioCouto

Oi, @Adriana Marques. Conte-nos. Como resolveu?
Eu também deixei de juntar esta certidão, pois achava que bastava a cópia digital do arquivo no livro de batismo do meu avô. Já pedi a certidão através do Arquivo Distrital de Aveiro, circunscrição de nascimento dele.
Estou para receber a certidão e enviar à Conservatória, antes mesmo de "cair em exigência".
Você conseguiu a certidão? Espero que sim.
Abraços a todos