Se você por enquanto você não pretende adquirir imóveis/carros em Portugal, abrir algum negócio ou ter um contrato de trabalho em território português, não é obrigatório ter o representante fiscal e você não precisa fazer nada agora. No futuro se for fazer uma destas coisas, você terá 15 dias apresentar um representante fiscal. Ou seja se você não tem obirigações fiscais em Portugal não precisa do representante.
Desde pouco tempo atrás eles começaram a já atribuir o numero de NIF quando é emitido o CC para todos.
como a texaslady disso, isso é só para quem tem possivelmente algum envolvimento com o fisco em PT, como nos exemplos que ela deu.
Nesses casos, é preciso ter alguém em PT ou UE para quem seja enviada uma notificação (quando for necessário). Para você não poder dizer "não recebi nenhuma notificação"...
Bom dia alguém sabe me dizer se posso pedir CC e passaporte num único dia no consulado português, e pq moro muito longe de BH e resido no estado de Minas por isso a pergunta
@ELIANA PAVAN@camperpt Meu passaporte chegou ontem, graças a Deus a tempo da minha viagem!!! Estou na espera do meu CC ainda, mas acredito que chegue na próxima semana, pois do meu pai chegou quarta-feira 23/08 e ele mora em SP. Geralmente as coisas chegam pra mim 3 dias depois do dele pois moro no interior de SP.
Segue as datas pra facilitar quem estiver na espera também:
Preciso fazer o mais rápido possível meu Cartao Cidadão, porém meu estado civil atualmente é solteiro e pretendo me casar final do ano. Há algum problema eu fazer meu CC agora - com estado civil solteiro - e depois que ficar pronto me casar? Será que ficarei barrado na imigração?
Pretendo fazer o Passaporte também, mas este posso fazer ano que vem. Queria saber sobre este problema também de fazer o passaporte sem ter feito transcrição de casamento.
É obrigação do cidadão português manter seu estado civil atualizado perante as autoridades portuguesas, portanto independente de cartão cidadão, passaporte, viagem ou qualquer outra coisa... faça a transcrição dos atos civis ocorridos no Brasil. Ou deixe para se casar e passar a lua de mel em Portugal ;-) (lembrando que nesse caso você terá que fazer a transcrição para o Brasil)
Dito isso... de acordo com o site do IRN, o cartão cidadão pode ser renovado nas seguintes situações:
o cartão vai perder a validade nos próximos seis meses
o cartão está caducado
perdeu ou lhe roubaram o cartão
perdeu a carta com os códigos PIN e/ou não sabe os códigos
quiser alterar os dados impressos no cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade)
o chip do cartão estiver estragado.
Observe que mudança de estado civil não se encaixa em nenhuma das situações.
É uma situação diferente se você se casar e depois for pedir o cartão cidadão. Nesse caso se a autoridade portuguesa, no Brasil (consulado) ou em Portugal tiver informação de que você é casado, pedirão que você faça a transcrição primeiro.
Então pelo que entendi não terá problema se eu fizer CC e passaporte antes de me casar. Mesmo eu me casando após isso, sem ainda ter feito a transcrição de casamento, poderei viajar utilizando esses documentos.
Ciente de que o ideal é fazer a transcrição de casamento.
olá, hoje chegaram tanto o CC quanto o PEP de meu filho menor, fui no consulado dia 11/07/2023 e o CC já veio ativado, sendo que fiz rapidamente a ativação do CMD, bem diferente do meu próprio, que foi pedido em 14/02/2023 e chegou 3 meses depois, sendo que tive que retornar ao consulado para ativar e fazer recenseamento eleitoral.
Acho que melhoraram o serviço. Não recebi desta vez SMS com o código de rastreio da DHL. Acredito que não estão mandando mais.
Falta agora o da minha filha, que requeri dia 11/08 e que deve chegar dia 28/09. Hoje, também chegou a carta dela com os códigos de ativação do CC.
O pessoal que já fez o Cartão cidadão.. esse procedimento lá no consulado demora aproximadamente quanto tempo? consegue ser atendido na hora que vc agendou?
Pergunto isso pq os horarios são dentro do meu tempo de serviço, terei que sair para resolver isso e voltar ao trabalho.
@Gian Almeida , minha experiência é muito antiga, nao sei se te ajuda ou te atrapalha.
Solicitei o CC da minha filha em 06/10/17 em Lisboa, para entrega no Consulado do Rio de Janeiro. Não pedi urgência. A carta PIN só foi enviada por eles, de Lisboa, em 15/03/18, e chegou na minha casa no dia 04/04/18.
Pessoal, Alguém tem experiência com prazos do PEP sem urgência? No momento do atendimento, a pessoa comentou em 35-60 dias para retirada no consulado. Obrigado
@Yuri Fui dia 19/07 no consulado de SP para fazer meu CC e passaporte. Estava agendado para as 14:20, me chamaram EXATAMENTE 14:20 e nao durou nem 15 minutos. Pelo o que vejo é sempre assim, com pontualidade. O problema é só para conseguir agendar uma data mesmo, mas lá no consulado é tudo bem tranquilo.
Aproveito para informar que meu passaporte chegou hoje, recebi o código de rastreio da DHL somente hoje de manhã, por SMS, e o passaporte chegou de tarde em minha residência (RMCampinas). Portanto, pedido em 19/07, chegou hoje 29/08. A carta com PIN do cartão cidadão chegou faz umas 2 semanas, e a do NIF chegou semana passada. Só falta agora o cartão cidadão mesmo.
@rafaarch Quando fiz o meu me disseram lá no consulado que o sem urgência demora cerca de 4 meses, porém já li relatos de que demora quase que o mesmo tempo do com urgência. Se você mora em SP capital e não tem pressa, acho que compensa. Já para quem mora no interior é mais cômodo pedir o urgente, já que enviam no endereço.
Gostaria de fazer outra pergunta ao pessoal aqui. No site do consulado no RJ pede os seguintes documentos:
"Se for uma primeira emissão
Bilhete de Identidade anterior
Cartão de Contribuinte, da Segurança Social e de Saúde, se for o caso. (A inexistência ou extravio de algum destes documentos não impede o pedido de Cartão de Cidadão.)
Caso não apresente Bilhete de Identidade:
Certidão de nascimento actualizada, emitida há menos de 12 meses (exceto as referentes a menores de 16 anos que não estão sujeitas a qualquer prazo de validade). Esta certidão pode ser obtida oficiosamente no posto, sem custos para o utente.
Um documento complementar de identificação (Autorização/Título de Residência, Carta de Condução, Passaporte ou documento de inscrição no Consulado)"
No meu caso, não tenho esse Bilhete de Identidade. Que certidão é essa, atualizada e que pode ser obtida oficiosamente no posto, que eles se referem??????????????????????????? Seria a certidão de nascimento brasileira, e no caso tenho que pagar a 2ª via como fiz no processo de cidadania? Seria a certidão de Portuguesa (assento que recebemos qd fizemos a cidadania)? Ou outro tipo de certidão?
Bilhete de Identidade, ou BI, é o antecessor do Cartão Cidadão. Hoje já não está mais vigorando.
Como você disse, você não tem nenhum documento de identidade português. Nesse caso, você deverá levar seu assento de nascimento português atualizado.
Se você for solteiro, é o mesmo documento que recebeu quando seu processo de nacionalidade foi concluído.
Se for casado, no seu assento de nascimento português deve constar a averbação do seu casamento, o que nada mais é que uma menção no seu assento de nascimento que você é casado. Para que haja essa informação, você deverá proceder com a transcrição de casamento antes.
Além disso deverá levar um documento complementar de identificação que pode ser o passaporte brasileiro, por exemplo.
@wagnerjesus de acordo com o Vice-consulado de Portugal em Belém, se for a primeira vez que irá fazer o Cartão de Cidadão, não é possível fazer o Passaporte no mesmo dia. Porém, não sei se é procedimento padrão, portanto, seria bom você consultar o consulado onde você irá fazer a solicitação.
Pessoal, boa tarde. Meu cartão cidadão chegou dia 01/09. (Visita ao consulado 19/07 em SP, e passaporte chegou dia 29/08). Tudo OK. Porém um inconveniente: não consigo de jeito nenhum ativar ele. O APP é péssimo, às vezes não puxa meu número de celular, e a foto do cartão é impossível de tirar sem ficar borrada. Há algum problema o cartão ficar sem ativar? No momento não vou para Portugal, só tirei os documentos para um plano B ou alguma oportunidade futura.
Vi também que existe a possibilidade de comprar uma leitora de cartões e plugar no USB do computador, alguém já fez isso aqui? Funciona?
Me ajudem como conseguir agendar o passaporte. Moro no Paraná e não consigo de forma alguma agendar no Vice Consulado Português em Curitiba, mas dependendo do caso vou até para outra cidade.
Soube que tem uns intermediários mas cobram caro. Podem me ajudar, por favor?
Poderiam me informar se é possível fazer o pedido do cartão cidadão e passaporte em Belo Horizonte, sendo moradora de São Paulo? Nunca conseguimos vagas por aqui, e tem diversas disponíveis por lá.
Eu não consigo vaga para fazer o Cartão de Cidadão e passaporte no Consulado de São Paulo. Alguém tem alguma dica de horário ou qualquer outra coisa para encontrar as vagas????
Considerando que em 04/09/2023 foi feito o assento de nascimento, gostaria de saber se já posso solicitar o Cartão Cidadão, pois no Vice-Consulado de Portugal em Belém tem vaga para o dia 21/09/2023.
bom dia, o CC de minha filha foi postado ontem nos correios, já consta do rastreio e a previsão de entrega é amanhã 14/09.
Fui no consulado de SP em 11/08 e na data anotei num papel o código de rastreio que eles iam usar no envelope de devolução, uma vez que não deixam mais a informação na folha de formulário de inscrição que fica com o solicitante.
Não recebi nenhum SMS sobre o PEP, mas já não havia recebido com relação ao PEP de meu filho.
Notei que o tempo de entrega diminuiu bastante. No meu caso, eu fui em fevereiro de 2023 e só recebi os documentos final de maio. levou 90 dias corridos quase. Hoje está levando pouco mais de 30.
Comentários
@Anthon ,
Se você por enquanto você não pretende adquirir imóveis/carros em Portugal, abrir algum negócio ou ter um contrato de trabalho em território português, não é obrigatório ter o representante fiscal e você não precisa fazer nada agora. No futuro se for fazer uma destas coisas, você terá 15 dias apresentar um representante fiscal. Ou seja se você não tem obirigações fiscais em Portugal não precisa do representante.
Desde pouco tempo atrás eles começaram a já atribuir o numero de NIF quando é emitido o CC para todos.
@texaslady
obrigado pela resposta. Mas sinceramente não vejo a lógica de ter um representante fiscal. Saberia dizer?
@Anthon
como a texaslady disso, isso é só para quem tem possivelmente algum envolvimento com o fisco em PT, como nos exemplos que ela deu.
Nesses casos, é preciso ter alguém em PT ou UE para quem seja enviada uma notificação (quando for necessário). Para você não poder dizer "não recebi nenhuma notificação"...
@CarlosASP
obrigado
Bom dia alguém sabe me dizer se posso pedir CC e passaporte num único dia no consulado português, e pq moro muito longe de BH e resido no estado de Minas por isso a pergunta
@ELIANA PAVAN @camperpt Meu passaporte chegou ontem, graças a Deus a tempo da minha viagem!!! Estou na espera do meu CC ainda, mas acredito que chegue na próxima semana, pois do meu pai chegou quarta-feira 23/08 e ele mora em SP. Geralmente as coisas chegam pra mim 3 dias depois do dele pois moro no interior de SP.
Segue as datas pra facilitar quem estiver na espera também:
Solicitação Consulado: 07/07
Passaporte: 25/08
CC Pai (Em SP): 23/08
Bom dia a todos!
Por favor, preciso de uma orientação.
Preciso fazer o mais rápido possível meu Cartao Cidadão, porém meu estado civil atualmente é solteiro e pretendo me casar final do ano. Há algum problema eu fazer meu CC agora - com estado civil solteiro - e depois que ficar pronto me casar? Será que ficarei barrado na imigração?
Pretendo fazer o Passaporte também, mas este posso fazer ano que vem. Queria saber sobre este problema também de fazer o passaporte sem ter feito transcrição de casamento.
OBS: Meu nome não irá mudar.
Obrigado desde já!
@Yuri
É obrigação do cidadão português manter seu estado civil atualizado perante as autoridades portuguesas, portanto independente de cartão cidadão, passaporte, viagem ou qualquer outra coisa... faça a transcrição dos atos civis ocorridos no Brasil. Ou deixe para se casar e passar a lua de mel em Portugal ;-) (lembrando que nesse caso você terá que fazer a transcrição para o Brasil)
Dito isso... de acordo com o site do IRN, o cartão cidadão pode ser renovado nas seguintes situações:
Observe que mudança de estado civil não se encaixa em nenhuma das situações.
É uma situação diferente se você se casar e depois for pedir o cartão cidadão. Nesse caso se a autoridade portuguesa, no Brasil (consulado) ou em Portugal tiver informação de que você é casado, pedirão que você faça a transcrição primeiro.
@eduardo_augusto , obrigado por me responder!
Então pelo que entendi não terá problema se eu fizer CC e passaporte antes de me casar. Mesmo eu me casando após isso, sem ainda ter feito a transcrição de casamento, poderei viajar utilizando esses documentos.
Ciente de que o ideal é fazer a transcrição de casamento.
olá, hoje chegaram tanto o CC quanto o PEP de meu filho menor, fui no consulado dia 11/07/2023 e o CC já veio ativado, sendo que fiz rapidamente a ativação do CMD, bem diferente do meu próprio, que foi pedido em 14/02/2023 e chegou 3 meses depois, sendo que tive que retornar ao consulado para ativar e fazer recenseamento eleitoral.
Acho que melhoraram o serviço. Não recebi desta vez SMS com o código de rastreio da DHL. Acredito que não estão mandando mais.
Falta agora o da minha filha, que requeri dia 11/08 e que deve chegar dia 28/09. Hoje, também chegou a carta dela com os códigos de ativação do CC.
Boa noite!
O pessoal que já fez o Cartão cidadão.. esse procedimento lá no consulado demora aproximadamente quanto tempo? consegue ser atendido na hora que vc agendou?
Pergunto isso pq os horarios são dentro do meu tempo de serviço, terei que sair para resolver isso e voltar ao trabalho.
Obrigado!!!
@Gian Almeida , minha experiência é muito antiga, nao sei se te ajuda ou te atrapalha.
Solicitei o CC da minha filha em 06/10/17 em Lisboa, para entrega no Consulado do Rio de Janeiro. Não pedi urgência. A carta PIN só foi enviada por eles, de Lisboa, em 15/03/18, e chegou na minha casa no dia 04/04/18.
Espero que agora esteja mais rápido.
Pessoal, Alguém tem experiência com prazos do PEP sem urgência? No momento do atendimento, a pessoa comentou em 35-60 dias para retirada no consulado. Obrigado
@Yuri Fui dia 19/07 no consulado de SP para fazer meu CC e passaporte. Estava agendado para as 14:20, me chamaram EXATAMENTE 14:20 e nao durou nem 15 minutos. Pelo o que vejo é sempre assim, com pontualidade. O problema é só para conseguir agendar uma data mesmo, mas lá no consulado é tudo bem tranquilo.
Aproveito para informar que meu passaporte chegou hoje, recebi o código de rastreio da DHL somente hoje de manhã, por SMS, e o passaporte chegou de tarde em minha residência (RMCampinas). Portanto, pedido em 19/07, chegou hoje 29/08. A carta com PIN do cartão cidadão chegou faz umas 2 semanas, e a do NIF chegou semana passada. Só falta agora o cartão cidadão mesmo.
@rafaarch Quando fiz o meu me disseram lá no consulado que o sem urgência demora cerca de 4 meses, porém já li relatos de que demora quase que o mesmo tempo do com urgência. Se você mora em SP capital e não tem pressa, acho que compensa. Já para quem mora no interior é mais cômodo pedir o urgente, já que enviam no endereço.
Olá, meu CC chegou ontem (28/08) em casa :)
Solicitação Consulado: 07/07
Passaporte: 25/08
Obrigado por responder, @AndreeR !
Gostaria de fazer outra pergunta ao pessoal aqui. No site do consulado no RJ pede os seguintes documentos:
"Se for uma primeira emissão
Caso não apresente Bilhete de Identidade:
No meu caso, não tenho esse Bilhete de Identidade. Que certidão é essa, atualizada e que pode ser obtida oficiosamente no posto, que eles se referem??????????????????????????? Seria a certidão de nascimento brasileira, e no caso tenho que pagar a 2ª via como fiz no processo de cidadania? Seria a certidão de Portuguesa (assento que recebemos qd fizemos a cidadania)? Ou outro tipo de certidão?
Obrigado desde já!
@Yuri,
Bilhete de Identidade, ou BI, é o antecessor do Cartão Cidadão. Hoje já não está mais vigorando.
Como você disse, você não tem nenhum documento de identidade português. Nesse caso, você deverá levar seu assento de nascimento português atualizado.
Se você for solteiro, é o mesmo documento que recebeu quando seu processo de nacionalidade foi concluído.
Se for casado, no seu assento de nascimento português deve constar a averbação do seu casamento, o que nada mais é que uma menção no seu assento de nascimento que você é casado. Para que haja essa informação, você deverá proceder com a transcrição de casamento antes.
Além disso deverá levar um documento complementar de identificação que pode ser o passaporte brasileiro, por exemplo.
Meu CC chegou ontem antes do Pep.
consulado dia 28/07
CC 4/09
@wagnerjesus de acordo com o Vice-consulado de Portugal em Belém, se for a primeira vez que irá fazer o Cartão de Cidadão, não é possível fazer o Passaporte no mesmo dia. Porém, não sei se é procedimento padrão, portanto, seria bom você consultar o consulado onde você irá fazer a solicitação.
Reerente ao prazo para BH
Para um primeiro CC, pedido em 03/08 e chegou 03/09 em casa. 30 dias exatos; veio com NIF, segurança social e utente de saúde.
Agendado o PEP na primeira data disponível no site, 06/09, amanhã.
Pessoal, boa tarde. Meu cartão cidadão chegou dia 01/09. (Visita ao consulado 19/07 em SP, e passaporte chegou dia 29/08). Tudo OK. Porém um inconveniente: não consigo de jeito nenhum ativar ele. O APP é péssimo, às vezes não puxa meu número de celular, e a foto do cartão é impossível de tirar sem ficar borrada. Há algum problema o cartão ficar sem ativar? No momento não vou para Portugal, só tirei os documentos para um plano B ou alguma oportunidade futura.
Vi também que existe a possibilidade de comprar uma leitora de cartões e plugar no USB do computador, alguém já fez isso aqui? Funciona?
Obrigado!
AndreeR e demais Colegas boa tarde!
Me ajudem como conseguir agendar o passaporte. Moro no Paraná e não consigo de forma alguma agendar no Vice Consulado Português em Curitiba, mas dependendo do caso vou até para outra cidade.
Soube que tem uns intermediários mas cobram caro. Podem me ajudar, por favor?
Obrigada
Pessoal, boa noite.
Poderiam me informar se é possível fazer o pedido do cartão cidadão e passaporte em Belo Horizonte, sendo moradora de São Paulo? Nunca conseguimos vagas por aqui, e tem diversas disponíveis por lá.
@danicrds
todas as vezes que fui ao consulado em BH nos pediram comprovante de endereço
Amigos, boa tarde!
Eu não consigo vaga para fazer o Cartão de Cidadão e passaporte no Consulado de São Paulo. Alguém tem alguma dica de horário ou qualquer outra coisa para encontrar as vagas????
Já tenho 2 meses tentando e nada!😥
Olá. Meu Pep chegou e agora ta tudo certo.
agora não consigo ativar o CC
nao passa do passo 1 de receber o sms
Considerando que em 04/09/2023 foi feito o assento de nascimento, gostaria de saber se já posso solicitar o Cartão Cidadão, pois no Vice-Consulado de Portugal em Belém tem vaga para o dia 21/09/2023.
@AFFBORJA se já tem o assento em mãos, pode sim!
bom dia, o CC de minha filha foi postado ontem nos correios, já consta do rastreio e a previsão de entrega é amanhã 14/09.
Fui no consulado de SP em 11/08 e na data anotei num papel o código de rastreio que eles iam usar no envelope de devolução, uma vez que não deixam mais a informação na folha de formulário de inscrição que fica com o solicitante.
Não recebi nenhum SMS sobre o PEP, mas já não havia recebido com relação ao PEP de meu filho.
Notei que o tempo de entrega diminuiu bastante. No meu caso, eu fui em fevereiro de 2023 e só recebi os documentos final de maio. levou 90 dias corridos quase. Hoje está levando pouco mais de 30.