Transcrição de Casamento - Escritório Consular em Santos

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Weber_Monteiro , pague e depois peça a retificação!

  • Boa noite, pessoal.


    Alguém sabe me dizer se na xerox do RG a foto estar muito clara, é um problema?

    Eu mandei apostilar no cartório, e a mulher não me mostrou antes como ficou, só vi quando ficou pronto a apostila. Os dados estão todos nítidos, mas a foto ficou só o contorno dos olhos e minha barba, muito clarinho... Será que devo emitir outra xerox?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Rafadiass , não creio que terá problema!!

  • @Weber_Monteiro , boa noite. comigo aconteceu também isso se você verificar minhas postagens anteriores. Eu mandei um e_mail explicando o ocorrido pois já havia enviado a documentação. O processo que mandei foi devolvido por outro motivo, não mencionaram sobre a cidade errada. Se você verificar em outras postagens teve outro caso de erro de cidade de nascimento, porém antes da remessa; foi enviado e-mail solicitando orientações porque o requerimento já estava apostilado. Foi resolvido sem problemas.

  • Por gentileza, já aproveitando o gancho....

    O formulário de transcrição de casamento também tem que ser apostilado ou apenas assinado por reconhecimento de autenticidade?


    Abraço,


    Rodrigo

  • @Rodrigov33 Boa noite. Eu mandei o requerimento com reconhecimento de firma por autenticidade e apostilado, conforme as instruções no site do consulado.

  • Hoje consultei o Civil Online e verifiquei que foram feitas as transcrições de casamento e de óbito. Então a frase "Liberado para agendamento" é indicador que o processo foi finalizado e a solicitação foi atendida. Eu mandei um e_mail ao Civil Online solicitando a substituição do assento por um atualizado, mantendo-se o mesmo código de acesso (desde que esteja válido), eles respondem no mesmo dia. Mais uma vez muito obrigado pela ajuda ao pessoal do fórum, sem vocês eu não teria conseguido. Agora partiu Atribuição ACP da esposa.

  • Boa tarde, gostaria de uma ajuda dos foristas.


    Seguindo orientação do forum, estou tentando fazer a transcrição do casamento e óbito de meu bisavô via consulado em Santos.

    Devolveram o processo ontem, querendo certidão de nascimento da nubente brasileira.

    Só que ela nasceu em 1879, este documento inexiste, No império, o registro consistia em assentos paroquiais, era de responsabilidade da Igreja, como em Portugal.

    Eu consegui com muito sacrifício obter certidão de batismo dela, junto à Curia Metropolitana, e tive que averbar tanto o casamento quanto o óbito dela no assento, para fixar o nome (foi batizada como "primeiro do nome") o que deu bastante trabalho, porque o casamento foi civil e não queriam fazer. Enfim, tudo inútil.

    O que faço agora?

  • gandalfgandalf Member

    @vsqjunior

    Não foi inútil. Achar os documentos é fundamental, mas não suficiente.

    Você terá que fazer a defesa de seu caso, na forma da lei. Pra isso terá que mandar para alguém uma cópia da carta com o parecer da conservadora sobre o caso, pra saber o que estão argumentando. E reiniciar o processo. Não deu por PD? Tente no consulado. Não deu pelo consulado? Tente por Ovar. Argumente.

  • @gandalf,


    não houve argumento nenhum, a carta do consulado é singela. "Encaminhe certidão de nascimento da nubente brasileira apostilhada". Só isto.

    Mandei e-mail para Santos, mas ninguém responde. Liguei. Idem.

    Minha mãe é idosa, seu RG é de fevereiro de 2011, não tem como tirar outro, nem assinar nada, está com problema de Parkinson. Por isto tem já um advogado com registro na OAP resolvendo o processo principal em Portugal. Acho que em PD ficaria muito difícil para mim.

    Eu já argumentei com os advogados sobre a transcrição, eles até fazem, mas eu gostei de Santos, muito rápido, e paguei 855,00. Mandei dia 16, recebi hoje já o sedex. 2 dias.

    Acho que deve haver uma forma razoável e sensata de se resolver isto.

    Veja bem, se alguém aparece com uma certidão de nascimento de um cartório com assento supostamente lavrado em 1879 pode prender, porque é documento falso com certeza.

    Não é possível que o consulado insista em algo tão absurdo.

    Enfim, é isto.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vsqjunior , mande uma correspondência para o Consulado informando que, assim como em Portugal em 1911, o Registro Civil no Brasil só foi implantado em 1888

    Mande essa cronologia, como anexo ou transcrita em seu requerimento - https://www.arpensp.org.br/index.cfm?pagina_id=178

  • @Leticialele , obrigado pela resposta.


    Santos trabalha muito rápido, deve ser linha de produção, eles mandaram um ofício simples, dizendo para eu simplesmente encaminhar a "certidão" junto com todo o processo. Se eu devolver tudo só com uma explicação será que eles aceitam? Se eu mandasse uma certidão negativa de busca dos cartórios do local de nascimento (obviamente apostilhada), não seria melhor? Eu gostaria de saber se alguém tem alguma experiência similar em Santos para ver se fazem algo "fora do padrão" ou se só trabalham com o "feijão com arroz." Se não fizerem, aí a transcrição por lá é inviável e eu irei pedir de volta o dinheiro.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vsqjunior , mande um requerimento formal, argumentando ser impossível o envio da certidão porque o Registro Civil só começou a ser implantado no Brasil em 1888, anexando a cronologia.

    Peça, também, caso não aceitem, que devolvam os emolumentos pagos adiantadamente, por uma questão de justiça e diga que vai mandar o processo para Ponta Delgada, que já está habituada com esse tipo de documentação.

    Não entendi por que você já pagou. Normalmente, eles analisam os documentos e emitem um boleto para pagamento.

  • @Leticialele , muito obrigado pela dica, vou fazer como vc sugere.


    Verificando aquele site da ANOREG que vc mencionou, eu vi que houve um decreto do Império de 1874 instituindo Registro a cargo de juízes de paz, e fazendo uma singela pesquisa, descobri que há, SIM, cartórios instalados ANTES de 1888, como por exemplo o 1 RCPN de São Bernardo do Campo, datado de 1875!!!!

    No site dele, consta inclusive que o primeiro assento de nascimento consta de 1881 (!!!), e daí concluo que a exigência do consulado não é de fato absurda. Vale dizer, existem cartórios anteriores a 1888, por incrível que pareça!!!. E só soube disto por este fórum!!!.

    Então, talvez o correto seja devolver o processo encaminhando certidão NEGATIVA de busca do local de nascimento da nubente, junto com a certidão de batismo, atestando que, NAQUELA LOCALIDADE, não havia ainda cartório para registro civil.

    Meu caso não é do RJ, é de Guaratinguetá, SP, são só 2 RCPN, vou responder como a @Leticialele sugeriu encaminhando as certidões de busca negativas apostiladas. Tomara que dê certo. Se não der, vou pedir o reembolso e fazer por PT.

    Obrigado por tudo!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vsqjunior , o fato de haver cartórios instalados antes de 1888 não significa que os registros fossem obrigatórios.

    Aliás, os registros só se tornaram obrigatório, de fato, em 1916

    Leia a breve história: https://portaldori.com.br/2016/10/11/artigo-uma-breve-historia-do-registro-civil-contemporaneo-por-marcelo-goncalves-tiziani/

  • Pessoal, hoje eu já preenchi dois formulários de Transcrição de Casamento + Óbito de meus bisavós (ambos falecidos - bisavô Português e bisavó brasileira), mas quando gero a impressão em PDF os dados do óbito da minha bisavó brasileira desaparecem (como se não estivessem sido preenchidos), só aparece o nome completo e data de nascimento (todos os outros campos sobre o falecimento da mesmo desapareceram). Isso é normal?

  • Pessoal,

    Boa tarde.


    Vou fazer a transcrição do casamento dos meus bisavós portugueses (se conheceram, casaram e morreram no Brasil) por Santos e estou com dúvidas quanto ao preenchimento do formulário disponibilizado no site do consultado (https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/)

    Será que estou no formulário errado?

    A requerente será minha mãe, a neta. No site não tem informação se preciso enviar algum documento dela.

    Pelo que entendi é só o formulário preenchido, a certidão de casamento, comprovante de pagamento e envelope.

    O site não está claro em relação à solicitação por descendentes.

    Alguem sabe me orientar quanto à documentação e ao formulário?

    Obrigada.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @carolinamello, se é neto, tem que encaminhar uma certidão de nascimento inteiro teor para provar que tem legitimidade para solicitar a transcrição.

  • @Leticialele agradeço pelo retorno sobre a documentação.

  • Tenho a transcrição de casamento da minha mãe portuguesa em andamento, poderiam me informar quanto leva isto e se há alguma forma de acompanhar o trâmite? obrigado!

  • Ola! Eu já li inúmeras páginas aqui no fórum, mas não achei as respostas que preciso.. Por isso peço a ajuda de quem souber me informar:

    Pretendo solicitar a TRANSCRIÇÃO do meu casamento por SANTOS e:

    • Tenho nacionalidade PORTUGUESA por atribuição
    • Sou DIVORCIADA - Tinha nome de solteira -> Mudei para nome de casada -> Voltei a ter nome de solteira

    1) No requerimento uso meu nome de solteira, mesmo que na certidão de casamento que estou enviando há mudança no nome?

    2) Sou de SP/Capital. Santos aceita solicitações da capital ou preciso de um endereço de cidade que não possua consulado?

    3) A certidão de nascimento de inteiro teor do nubente estrangeiro precisa ter as averbações de casamento, ou a certidão de casamento supre essa necessidade?

    Grata todos os colaboradores do forum... É muito bom! Já tirei muitas dúvidas!

  • Acho que preciso refazer minha questão do post acima, pois observei que preparei um Requerimento de Transcrição de Casamento (Sem alteração dos dados do Cartão do Cidadão). (ainda bem que não paguei o boleto ainda)

    Eu não gostaria de mudar meu nome, pois sou divorciada e voltei a ter nome de solteira, mas se seguir uma ordem lógica e cronológica, em Portugal, eu precisaria mudar o meu nome do Cartão do Cidadão para o nome de casada.

    Diante dessa situação, será que posso solicitar a Transcrição de Casamento SEM alteração dos dados do Cartão do Cidadão? Ou sou obrigada a solicitar a Transcrição de Casamento E pedido de Cartão do Cidadão?

    Imensamente a grata!

  • @Rangelicojr No próprio site do consulado de SP, no seu login aparece o andamento. Mas geralmente só tem duas etapas, a de recebido e a de concluído.

    No escritório consular de Santos tem demorado em média 1 semana para processo de transcrição simples, digo, aqueles que não são muuuuito antigos.

  • @ELIANAMACHADO

    1) No requerimento uso meu nome de solteira, mesmo que na certidão de casamento que estou enviando há mudança no nome? Use seu nome atual.


    2) Sou de SP/Capital. Santos aceita solicitações da capital ou preciso de um endereço de cidade que não possua consulado? Sim, o escritório consular de Santos aceita qualquer cidade do estado de SP e MS.


    3) A certidão de nascimento de inteiro teor do nubente estrangeiro precisa ter as averbações de casamento, ou a certidão de casamento supre essa necessidade? No site do consulado não exigem, mas muitos relatos aqui disseram que devolveram por não ter averbação.

    Você não precisa já pedir seu cartão cidadão, pode apenas transcrever o casamento, homologar o divórcio em Portugal e aí pedir seu cartão cidadão com sobrenome atualizado. Mas caso tenha pressa, ele virá com sobrenome de casada e depois que homologar o divórcio terá de pedir outro.

  • Pessoal, boa tarde.

    Preparei toda a documentação para dar entrada no pedido de transcrição no consulado em Santos/SP, porém, quando tento efetuar o pagamento, o boleto consta como vencido.

    Para não perder o formulário já preenchido e apostilado com o número do pedido, há a possibilidade de encaminharem um novo boleto ligando no consulado ou posso gerar um novo número de pedido e anexar junto no processo com o novo boleto pago?

    Obrigado.

  • @lucasbitte

    Obrigada pelo seu retorno!

    Quanto às respostas que você me deu:


    ref. 1) Eu fiz um segundo comentário explicando melhor a situação, pois depois de revisar os procedimentos que eu iniciei, vi que eu poderia estar fazendo errado.

    ref 2) Grata! Estou aguardando os documentos ficarem prontos e darei entrada com meu endereço de SP!

    ref 3) Vou ser cautelosa e vou solicitar as averbações primeiro.


    Agradeço e admiro o espírito de cooperação do grupo!

    Assim que tiver atualizações sobre meus processos conto como foi para ajudar os próximos que entrarão nessa comunidade.


    Ainda me preocupo quanto ao tipo de abertura de requerimento que tenho que fazer (item 1)... Se devo solicitar a transcrição com ou sem a reemissão do CC, visto que em Portugal estarei casada, mas no Brasil sou divorciada, voltando a usar meu nome de solteira.

    Essa preocupação existe porque não quero atrapalhar os processos seguintes que serão as atribuições dos meus filhos.

    Aguardo quem souber me orientar! Já enviei um email ao consulado solicitando orientação, e não sei se eles costumam responder. Se eu tiver resposta deles, eu informo aqui.

    Abraço!!

  • @lucasbitte

    Lucas, eu estive relendo sua resposta, e ao que me parece eu posso solicitar a transcrição de casamento sem alterar meu CC, ou seja, não sou obrigada a atualizar o CC, mesmo que meu nome tenha mudado.

    Mas como naquela mensagem eu não soube formular bem a minha pergunta, eu postei outro comentário mais detalhado posteriormente, e talvez possa parecer que não valorizei sua resposta, me desculpa por isso.

    Só continuo em dúvida pois eu formulei mal a minha questão naquele comentário, e expliquei melhor no segundo... E quando me respondeu não sei se já tinha lido os dois.

  • Para @lucasbitte e quem interessar, fiz o seguinte questionamento ao Consulado de Santos, e a resposta deles foi super rápida:

    "Sou divorciada atualmente, sendo que VOLTEI a assinar o meu nome de SOLTEIRA aqui no Brasil.

    Diante dessa situação, será que posso solicitar a Transcrição de Casamento SEM alteração dos dados do Cartão do Cidadão que já possuo? Ou sou obrigada a solicitar a Transcrição de Casamento E pedido de Cartão do Cidadão, passando então a utilizar o nome de casada na esfera de Portugal, enquanto que no Brasil uso meu nome de solteira?"

    A resposta deles foi: "Passará em Portugal com o nome de Casada, se manter os documentos sem atualização é uma escolha da sra."

    Gratidão à comunidade pela oportunidade de tirar dúvidas e compartilhar!

    Abraço!

  • @Luccas França Aconteceu o mesmo comigo kkk.

    Fiz o Seguinte:

    Preenchi outro formulário semelhante ao apostilado, qual emitiu um boleto válido, paguei este boleto e nesse novo formulário apenas reconheci a assinatura por AUTENTICIDADE, mas não apostilei.

    Ao enviar anexei os dois formulários, o apostilado e o não apostilado. Anexei uma carta ao início explicando que devido ao tempo do apostilamento, venceu o boleto e foi necessário gerar um novo.

    Deu super certo.

  • @ELIANAMACHADO creio que nunca teve um cartão cidadão. Se não, pode pedir sem alterações.

    Faz somente a transcrição do casamento e depois pode abrir uma solicitação apenas para o cartão cidadão.

    Caso queira pedir com cartão cidadão, lembre que deverá ser feito ambos no mesmo lugar que solicitar. Se for Santos, terá de fazer a transcrição em Santos e cartão cidadão em Santos. Agora se pedir separado, pode fazer a transcrição por correios em Santos e o cartão em outro consulado que lhe atender.

    Acho que lhe respondi a dúvida.

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