Boa Noite! Minha sogra também recebeu uma carta da conservatória de Lisboa com a numeração do processo. Seu pedido é de atribuição pois é filha de portugueses, foi dado entrada em janeiro de 2018 por Lisboa e só agora ela recebeu a carta com o número do processo. Nossa dúvida é a mesma de @JulianaRJunqueira, se já é um sinal de que o processo já vai ser concluído e também referente ao valor que estão cobrando para depósito de 175 euros é normal? Agradeço muito se alguém puder nos ajudar com essas dúvidas.
@roseguimaraes não sei dizer o tempo da atribuição por lisboa, mas a carta é apenas um informativo do numero do processo... o valor q aparece nela é tipo um recibo do pagamento q vc fez... ela diz Documento de COBRANÇA/RECIBO, certo? então, é só o recibo.
Isso mesmo @felipe, foi recibo do valor pago. Já tinha o número do processo porque foi enviado por email, mas receber a carta também nos deu uma esperança que já estivesse próxima a conclusão do processo. Agora só nos resta rezar para não ter nenhuma pendência.
@VladPen são mesmo! Nós demos entrada em janeiro de 2018, em janeiro deste ano estivemos na conservatória e eles não avançaram nada, continuava em análise. E disseram que nada podiam fazer. Mas sabemos que não existe uma ordem de entrada, fato que podemos observar com alguns processos que saem com poucos meses e outros que levam uma eternidade. É lamentável, mas o importante é conseguirmos.
@daniel henriques - Boa tarde. Consultei a minha certidão no civil online e já consta meu nome de casada. Concluo que a transcrição já esteja pronta. Mandei os processos dos meus filhos menores no mesmo envelope, porém quando ligo na LR dá excesso de ligações e não consigo falar. Você acha que esses processos também já podem estar prontos ? Vale a pena eu já pedir uma certidão deles pelo civil online pra conferir?
@LIDIA1973, se seu nome mudou no civilonline a transcrição está pronta sim, não sei precisar quanto tempo depois da trasncrição pronta sai a atribuição dos filhos menores mas, se me permite opinar, eu aguardaria pelo menos mais umas duas semanas antes de pedir a certidão deles para conferir se está pronto, claro se não tiver urgência. Pelo que me lembro está demorando de um a dois meses após a chegada dos documentos em Tondela para finalizar tudo, mas como agora é época de férias pode ser que atrase um pouco.
@daniel henriques - a documentação foi recebida em Tondela em 31/05, e eu vi a alteração do meu nome em 18/07 no civil online. Vou esperar um pouto entao pra solicitar as certidoes. Muito obrigada !!!
@LIDIA1973, cartão do cidadão e passaporte tem que ser pessoalmente, no consulado ou direto em Portugal. Normalmente você encontra no site do próprio consulado que atende sua região as informações de como proceder. Alguns tem que agendar, outros tem que chegar cedo e retirar senha de atendimento (senhas bem limitadas, tem que madrugar na porta), tudo varia de lugar para lugar. Em SP, por exemplo o pagamento é por boleto, no Rio é em cartão de débito na hora do atendimento, vai de cada um. Primeiro tem que fazer o CC e, com esse em mãos, consegue fazer o passaporte.
@daniel henriques - O cartao cidadao é somente para quem tem a nacionalidade por atribuiçao? Por aquisiçao pelo casamento nao? E o passaporte, os dois casos tem direito?
@vladpen, estou com meu processo de atribuição em fase de análise (meu pai é português), tive essa informação pela LR há dois meses atrás. Já mandei e-mail no dia 09/07 pedindo a chave de acesso ao site para verificar o andamento do processo, mas como não tive resposta, estou ligando para lá para pedir. Meu processo foi enviado para Lisboa em nov/17 e teve uma exigência (fevereiro/19) que já foi cumprida (março/19), estando desde meados de maio, quando liguei para LR, em análise. Finalizando meu processo, quero dar logo entrada nos processos dos meus dois filhos, um tem 14 anos e a outra 1 ano. Estou em dúvida se tenho que autenticar e ainda apostilar o meu RG, o do meu marido e o RG dos meus filhos também ou se somente a certidão de nascimento de inteiro teor dos meus filhos é que precisa ser apostilada. E quando eu for dar entrada nos processos deles, a melhor opção é Tondela ou Porto? Agradeço se puder me orientar, pois já quero deixar tudo preparado.
@vladpen, só mais uma informação a respeito da cidadania dos meus filhos. Meus filhos têm pais diferentes. Quando meu filho de 14 anos nasceu, eu tinha uma união estável com o pai (brasileiro) dele e ele foi o declarante. Nós fizemos a dissolução dessa união estável quando resolvemos nos separar. Agora casei e tenho uma filha de 1 ano. Tenho que transcrever a união estável e posterior dissolução para depois transcrever meu casamento e pedir a nacionalidade por atribuição deles. Cheguei a ler alguns tópicos no fórum, mas continuei na dúvida. Conto com a sua gentil ajuda.
@LIDIA1973, honestamente não sei te dizer se cartão do cidadão é exclusivo para nacionalidade por atribuição ou não. Eu acho que ambos podem fazer mas alguém com uma informação mais precisa deve esclarecer logo.
@Barbara Nogueira, para processos de menores envie para Tondela que da prioridade nesses processos. Terá que transcrever seu casamento primeiro mas, se fizer por Tondela, pode mandar tudo no mesmo envio. Para o de 14 anos cópia autenticada do RG de ambos os pais e dele, para a de 1 ano apenas cópia autenticada do RG de ambos os pais. As cópias autenticadas não precisam ser apostiladas. Certidão de nascimento dos menores, por cópia reprográfica, devidamente apostiladas. Ambos os pais tem que assinar o 1C e reconhecer firma por autenticidade. Os processos dos menores não tem custas, apenas fará o pagamento da transcrição de casamento (120 euros)
@Barbara complementando o @Daniel, para Portugal vc consta como solteira ( a união estável se não for homologada em tribunal português não será considerada e vc permanecerá solteira). Para atribuição da filha da sua união atual, vc terá antes que transcrever esse casamento em Portugal e assim constar como casada e depois pedir a atribuição para essa filha.
Complementando @Daniel e @Vlad ...Creio que seja boa ideia anexar uma declaração assinada pela @Barbara informando que não existe casamento registrado entre ela e o Pai do menor de idade que está requerendo a Nacionalidade Portuguesa...
@vladpen - No site do consulado portugues de sp diz que "O cartão de cidadão é um documento exclusivo do cidadão português, por nascimento ou por atribuição." Isso significa que quem tem a aquisiçao pelo casamento nao terá o cartao cidadão. Isso procede?
@LIDIA1973 nada disso, todo cidadão que obteve a nacionalidade por atribuição ou aquisição tem direito ao cartão cidadão. Eu sou um exemplo, minha nacionalidade é por aquisição e eu tenho o cartão cidadão e passaporte português.
Obrigada pelos esclarecimentos @vladpen, @daniel @niltonhessel, tem algum modelo de declaração para informar que não casei com o pai do meu primeiro filho?
@Barbara Nogueira, não tem modelo específico, faça apenas uma carta informando que não houve casamento entre vocês e acho que é recomendável que você reconheça firma por autenticidade em cartório.
@Barbara...Posso dizer que já enviei processos de familiares em condições semelhantes...Anexamos uma declaração simples e objetiva com firma reconhecida como o @Daniel escreveu acima... Não tivemos problema algum...!!!
@daniel henriques @vladpen - Viva !!! Os processo de transcriçao do meu casamento e atribuiçao dos meus filhos menores foram concluídos em 48 dias. Enviei para Tondela, porem na certidao deles aparece "conservatoria dos registos centrais lisboa" e na de casamento aparece "conservatoria de registo civil tondela". Muito obrigada a todos que me orientaram. Agora o próximo passo é enviar a documentaçao do meu marido !!!
Duvidas pra envio de documentaçao do meu marido (aquisiçao pelo casamento)
- Certidão de batismo portuguesa do português com o casamento averbado (devo pedir outra certidao pelo civil online agora que ja saiu a transcriçao do meu casamento?)
- Certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica apostilada do requerente (ok)
- Certidão de casamento brasileira para comprovar mudança de nome do requerente (ele nao alterou o nome dele, precisa enviar? Devo enviar a certidao de casamento do civil online? E a certidao brasileira tambem ou nao?)
- RG autenticado e apostilado do requerente (ok)
- Certidão de antecedentes criminais do requerente (imprime no site da PF e valida no próprio site, não precisa apostilar) (ok)
- Cópia simples das certidões portuguesas dos filhos em comum (Posso mandar as certidoes do civil online?)
- Reconhecimento assinatura por autenticidade do "Formulário 3" (ok)
- Vale postal (250 euros) (ok)
- Envio para Portugal (correio) CRC de Lisboa (Rua Rodrigo da Fonseca, 200, 1099-003 - Lisboa)
- Uma carta a mao ou digitada dizendo os paises onde morou apos os 16 anos ou dizendo que so morou no Brasil. Assine e reconheça firma por segurança. (é isso mesmo?)
@ VLAD PEN - Ele só morou no Brasil. Mesmo assim ele deve fazer a carta informando isso? Voce pode confirmar se a lista dos documentos que coloquei acima está correta ou falta alguma coisa, por favor !!! Minha maior duvida é se posso enviar as certidoes de assento meu e das crianças e tambem do casamento impressas do civil online.E se devo enviar copia da minha certidao de casamento aqui do Brasil.
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Minha sogra também recebeu uma carta da conservatória de Lisboa com a numeração do processo. Seu pedido é de atribuição pois é filha de portugueses, foi dado entrada em janeiro de 2018 por Lisboa e só agora ela recebeu a carta com o número do processo. Nossa dúvida é a mesma de @JulianaRJunqueira, se já é um sinal de que o processo já vai ser concluído e também referente ao valor que estão cobrando para depósito de 175 euros é normal? Agradeço muito se alguém puder nos ajudar com essas dúvidas.
Pelo que me lembro está demorando de um a dois meses após a chegada dos documentos em Tondela para finalizar tudo, mas como agora é época de férias pode ser que atrase um pouco.
Primeiro tem que fazer o CC e, com esse em mãos, consegue fazer o passaporte.
Para o de 14 anos cópia autenticada do RG de ambos os pais e dele, para a de 1 ano apenas cópia autenticada do RG de ambos os pais. As cópias autenticadas não precisam ser apostiladas.
Certidão de nascimento dos menores, por cópia reprográfica, devidamente apostiladas.
Ambos os pais tem que assinar o 1C e reconhecer firma por autenticidade. Os processos dos menores não tem custas, apenas fará o pagamento da transcrição de casamento (120 euros)
@niltonhessel, tem algum modelo de declaração para informar que não casei com o pai do meu primeiro filho?
Não tivemos problema algum...!!!
- Certidão de batismo portuguesa do português com o casamento averbado (devo pedir outra certidao pelo civil online agora que ja saiu a transcriçao do meu casamento?)
- Certidão de nascimento inteiro teor por cópia reprográfica apostilada do requerente (ok)
- Certidão de casamento brasileira para comprovar mudança de nome do requerente (ele nao alterou o nome dele, precisa enviar? Devo enviar a certidao de casamento do civil online? E a certidao brasileira tambem ou nao?)
- RG autenticado e apostilado do requerente (ok)
- Certidão de antecedentes criminais do requerente (imprime no site da PF e valida no próprio site, não precisa apostilar) (ok)
- Cópia simples das certidões portuguesas dos filhos em comum (Posso mandar as certidoes do civil online?)
- Reconhecimento assinatura por autenticidade do "Formulário 3" (ok)
- Vale postal (250 euros) (ok)
- Envio para Portugal (correio) CRC de Lisboa (Rua Rodrigo da Fonseca, 200, 1099-003 - Lisboa)
- Uma carta a mao ou digitada dizendo os paises onde morou apos os 16 anos ou dizendo que so morou no Brasil.
Assine e reconheça firma por segurança. (é isso mesmo?)
FALTA ALGUMA COISA?
https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
Voce pode confirmar se a lista dos documentos que coloquei acima está correta ou falta alguma coisa, por favor !!!
Minha maior duvida é se posso enviar as certidoes de assento meu e das crianças e tambem do casamento impressas do civil online.E se devo enviar copia da minha certidao de casamento aqui do Brasil.