Processo de atribuição de avô aos netos
Pessoal, boa tarde.
Estou responsável na família em me inteirar do processo de obtenção da cidadania portuguesa e antes de fazer as perguntas, gostaria de fazer uma pequena introdução dos fatos.
Meu avô, ainda vivo e com 82 anos, é filho de português, nascido em 1908, veio para o Brasil em 1926 e se casou com uma brasileira. Foi meu bisavô quem foi registrar a certidão de nascimento do meu avô e se identificou como português no documento.
Em 2016, quando a família decidiu buscar a cidadania portuguesa, identifiquei em Tarouca o assento do meu bisavô e solicitei uma cópia. Tentei solicitar uma cópia da certidão de casamento dos meus bisavós, mas houve um incêndio no cartória da cidade onde casaram e o livro onde estava registrado o casamento foi consumido nas chamas. Então do meu bisavô só tenho a cópia da certidão de nascimento portuguesa e uma carteira de inscrição do consulado português, que ele renovava todos os anos.
Meu avô se casou com uma brasileira, sendo está já falecida.
Após obter o cópia da certidão de nascimento portuguesa do meu bisavô, fomos obrigados a congelar o projeto de cidadania, por vários problemas em família, que narrarei mais a frente os que forem pertinentes.
Assim, lendo o fórum, constatei a necessidade dos seguintes documentos e gostaria da confirmá-los:
Cidadania do meu avô:
1) Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do pai dele;
2) Cópia de inteiro teor reprográfica da certidão de nascimento do meu avô apostilada;
3) Cópia do RG do meu avô apostilada;
4) Formulário 1C preenchido e sendo assinado em cartório com reconhecimento de autenticidade;
5) Prova de vida;
6) Vale postal para o ACP.
Dúvidas:
D1) Há necessidade de prova de vida, uma vez que o formulário 1C será assinado pelo próprio em cartório?
D2) A cópia da certidão de nascimento do meu bisavô é de 2016, preciso solicitar uma nova?
D3) Preciso enviar cópia da carteira de inscrição do consulado português?
D4) Há necessidade de algum outro documento?
Tendo meu avô conseguido a cidadania dele, vou solicitar a da minha mãe. Minha mãe é nascida no brasil, foi registrada pelo meu avô. Ela se casou com outro brasileiro, que veio a falecer recentemente, sendo um dos motivos do congelamento dos planos de obter a cidadania. Minha mãe alterou o nome dela ao se casar.
Pelo que entendi, será preciso executar os mesmos passos do processo do meu avô, mas antes terei de fazer a transcrição do casamento do meu avô.
Dúvidas:
D5) Qual certidão de nascimento do meu avô devo enviar? A brasileira ou portuguesa, uma vez que ele se tornará português, acredito que ele vai ter uma, certo?
D6) Se a certidão de nascimento do meu avô for a brasileira, está deve ser de inteiro teor reprográfica e apostilada?
D7) Minha mãe alterou o nome dela ao casar, preciso enviar a certidão de casamento dela? Inteiro teor reprográfica e apostilada?
Tendo minha mãe conseguido a cidadania, acredito vou realizar o mesmo procedimento dela, certo?
No meu caso, sou casado com uma brasileira, ela também teria direito a pedir a cidadania?
Obrigado pela atenção de todos,
Pedro Prado
Estou responsável na família em me inteirar do processo de obtenção da cidadania portuguesa e antes de fazer as perguntas, gostaria de fazer uma pequena introdução dos fatos.
Meu avô, ainda vivo e com 82 anos, é filho de português, nascido em 1908, veio para o Brasil em 1926 e se casou com uma brasileira. Foi meu bisavô quem foi registrar a certidão de nascimento do meu avô e se identificou como português no documento.
Em 2016, quando a família decidiu buscar a cidadania portuguesa, identifiquei em Tarouca o assento do meu bisavô e solicitei uma cópia. Tentei solicitar uma cópia da certidão de casamento dos meus bisavós, mas houve um incêndio no cartória da cidade onde casaram e o livro onde estava registrado o casamento foi consumido nas chamas. Então do meu bisavô só tenho a cópia da certidão de nascimento portuguesa e uma carteira de inscrição do consulado português, que ele renovava todos os anos.
Meu avô se casou com uma brasileira, sendo está já falecida.
Após obter o cópia da certidão de nascimento portuguesa do meu bisavô, fomos obrigados a congelar o projeto de cidadania, por vários problemas em família, que narrarei mais a frente os que forem pertinentes.
Assim, lendo o fórum, constatei a necessidade dos seguintes documentos e gostaria da confirmá-los:
Cidadania do meu avô:
1) Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do pai dele;
2) Cópia de inteiro teor reprográfica da certidão de nascimento do meu avô apostilada;
3) Cópia do RG do meu avô apostilada;
4) Formulário 1C preenchido e sendo assinado em cartório com reconhecimento de autenticidade;
5) Prova de vida;
6) Vale postal para o ACP.
Dúvidas:
D1) Há necessidade de prova de vida, uma vez que o formulário 1C será assinado pelo próprio em cartório?
D2) A cópia da certidão de nascimento do meu bisavô é de 2016, preciso solicitar uma nova?
D3) Preciso enviar cópia da carteira de inscrição do consulado português?
D4) Há necessidade de algum outro documento?
Tendo meu avô conseguido a cidadania dele, vou solicitar a da minha mãe. Minha mãe é nascida no brasil, foi registrada pelo meu avô. Ela se casou com outro brasileiro, que veio a falecer recentemente, sendo um dos motivos do congelamento dos planos de obter a cidadania. Minha mãe alterou o nome dela ao se casar.
Pelo que entendi, será preciso executar os mesmos passos do processo do meu avô, mas antes terei de fazer a transcrição do casamento do meu avô.
Dúvidas:
D5) Qual certidão de nascimento do meu avô devo enviar? A brasileira ou portuguesa, uma vez que ele se tornará português, acredito que ele vai ter uma, certo?
D6) Se a certidão de nascimento do meu avô for a brasileira, está deve ser de inteiro teor reprográfica e apostilada?
D7) Minha mãe alterou o nome dela ao casar, preciso enviar a certidão de casamento dela? Inteiro teor reprográfica e apostilada?
Tendo minha mãe conseguido a cidadania, acredito vou realizar o mesmo procedimento dela, certo?
No meu caso, sou casado com uma brasileira, ela também teria direito a pedir a cidadania?
Obrigado pela atenção de todos,
Pedro Prado
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Dúvidas:
D1) Há necessidade de prova de vida, uma vez que o formulário 1C será assinado pelo próprio em cartório? Sim e faça pelo Consulado
D2) A cópia da certidão de nascimento do meu bisavô é de 2016, preciso solicitar uma nova? Ele nasceu em 1908?A certidão é de batismo?
D3) Preciso enviar cópia da carteira de inscrição do consulado português? Não precisa
D4) Há necessidade de algum outro documento? Não
________________________________________________________
1) Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do pai dele; Certo
2) Cópia de inteiro teor reprográfica da certidão de nascimento do meu avô apostilada; Certo
3) Cópia do RG do meu avô apostilada; Certo (RG com menos de 10 anos de emissão)
4) Formulário 1C preenchido e sendo assinado em cartório com reconhecimento de autenticidade; Certo
5) Prova de vida; Certo
6) Vale postal para o AC Certo ou pode ser pago com cartão de crédito e preenche o formulário 1 C que irá receber por e-mail
* Se o seu avô foi o declarante do nascimento da sua mãe,não precisa transcrever o casamento do seu avô
*Quando sua mãe se tornar portuguesa,terá que transcrever o casamento dela para pedir sua atribuição
Para sua esposa pedir a aquisição pelo casamento
* se for casado há 3 anos e tiver filhos já atribuidos
* se for casado há 5 anos sem filhos
D1) Se meu avô for fazer a prova de vida pelo consulado, não será preciso fazer todo o processo de atribuição via o consulado? Queria evitar ficar vinculado ao consulado para não ter que fazer a transcrição do casamento do meu bisavô, que me parece algo difícil de conseguir, visto que o cartório brasileiro pegou fogo.
D2) Ele nasceu em 1908 e solicitei em 2016 uma cópia do assento de nascimento dele, que entendo que seja a certidão de nascimento brasileira. Olhando o documento, vejo alguns campos falando de batismo. Seria esse o documento certo?
Se o RG tiver mais de 10 anos de emissão, o que fazer?
Para sua esposa pedir a aquisição pelo casamento
* se for casado há 5 anos sem filhos (MEU CASO), o que fazer?
Obrigado pela ajuda!
D1) não precisa fazer o processo pelo consulado
D2)Ele é português ou brasileiro?
R.G com mais de 10 , é necessário um novo R.G ou CNH se o processo for enviado para ACP do Porto.
D1) Então não preciso fazer nada no consulado? A prova de vida pode ser feita em cartório?
D2) Meu bisavô que nasceu em 1908 e é português, nascido na freguesia da Dálvares, Tarouca. A dúvida aqui é que a cópia do assento dele, foi emitida em 2016, se isso importa.
Obrigado.
1- a prova de vida tem q ser feita no consulado
2-nao tem problema.
D1) O que seria a prova de vida feita em cartório? É apenas assinar o formulário C1 no consulado? É um documento específico? É um serviço do consulado? Precisa agendar para isso?
OBS: O consulado a disposição do meu avô é o do Rio de Janeiro.
Abs.
Em SP você deverá entrar no site do Consulado, fazer o cadastro e já logado, o agendamento.
Menu/Serviços Consulares/Outros Serviços/Prova de Vida.
O processo presencial dura no máximo 30 minutos. Não existe taxa de pagamento.
No caso do RJ, não conheço como funciona.
No site do consulado do Rio de Janeiro fala sobre a Prova de Vida, mas apenas para portugueses que precisam comprovar estarem vivos para a previdência social. No de São Paulo, fala disso, mas de outras hipóteses, inclusive para nacionalidade.
Bem, enviei um e-mail para o consulado do Rio de Janeiro solicitando informações de como obter a prova de vida para pedido de nacionalidade.
Agradeço a todas as informações de vocês @Dante, @Vlad Pen @Maria Nélia
Abs
A minha dúvida parece ingênua, mas se o seu bisavô tinha uma carteira do consulado que ele renovava todos os anos, será que ele nunca transcreveu o casamento dele em Portugal? A certeira fala em estado civil? Consta alguma averbação nessa certidão?
Às vezes pode ser que o casamento tenha sido transcrito mas não tenham feito a averbação no assento dele... Se você tiver informações sobre o local e data de nascimento da sua bisavó ainda pode tentar ver se por acaso no assento dela está transcrito.
Houve algum problema na época, não sabemos qual, nem meu avô sabe, pois meus bisavós moravam na cidade do Rio de Janeiro, mas foram se casar em um distrito de Juiz de Fora, MG. Soubemos apenas que outros portugueses na mesma época fizeram a mesma coisa, mas sem saber o motivo.
Sobre uma possível atualização do assento, na época em que solicitei a cópia do assento dele ao conservatório de Tarouca, pedi também para verificar se ele tinha feito alguma transcrição e não havia nada. Para Portugal, o estado civil dele ainda é solteiro.
Abs.
Agora que me liguei, tava achando que sua bisavó também era portuguesa... Sendo ela brasileira, tá de boas.
Se o consulado demorar muito pra responder sobre prova de vida, você também pode tentar enviar o pedido com um RG novo (sai rapidinho no Rio e não é caro, 1-2semanas e custa 30 reais). às vezes a Conservatória nem pede prova de vida quando o documento é recente. (e o máximo que vai acontecer é cair em exigência, você vai ter 40 dias úteis pra enviar a prova de vida - tb varia de Conservatória pra Conservatória, não sei como é no ACP)
Finalmente consegui reunir todos os documentos e vou fazer o pagamento via cartão. Agora, como enviar essa papelada pra Portugal? Correios ou alguma empresa?
Seria esse o endereço do Pornto?
Arquivo Central do Porto
Rua visconde de Setúbal, número 328
4200-498 - Porto
Portugal
e-mail- arquivocentral.porto@irn.mj.pt
[]'s
fez a prova de vida no consulado?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
Semana que vem ele, meu avô, vai no consulado pra assinar o formulário perante o funcionário do consulado e solicitar a prova de vida. Liguei para o consulado do Rio e falaram que não precisa agendar, basta comparecer no balcão.
Fui pagar no cartão e deu um erro na página do IRN... to aqui preocupado do cartão me cobrar e eles não mandarem o formulário.... mais uma dor de cabeça... e o Santander está com problema no HomeBank e não consigo ver se finalizou a transação... Tah empacada essa parada!
[]'s
Ele deve apresentar uma xerox da certidão de nascimento do pai dele ou a original da cópia simples emitida pelo cartório de Portugal e que recebemos no Brasil?
[]'s
Conseguiu pagar com cartão Santander...?
Maravilha...!!!
Eu precisei protocolar uma reclamação na Febraban para o Santander liberar o pagamento... : (
Acabei de receber a notificação dos Correios de que os documentos foram entregues ao ACP, o que fazer agora? Como acompanhar o processo?
@Nilton Hessel, que trabalheira, mas felizmente conseguiu.
[]'s
Pode aguardar uns 30 dias...Depois desse prazo consiga a senha de acesso ao seu processo pelo novo site de acompanhamento...
Veja as informações aqui...:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15339/novo-site-para-acompanhamento-processos-de-nacionalidade/p1
Provavelmente...Daqui a um mês deve estar mais tranquilo para consultar andamento de processos...Tanto pela LR quanto pelo site depois de conseguir a senha...
Lembrando que já estamos no período de férias de verão em Portugal...
A tendência é que os prazos de conclusão de processos aumentem em todas as Conservatórias Portuguesas...E só comecem a "normalizar" no último trimestre do ano...
@Nilton Hessel Saiuuuuuu! :) Finalmente concluiu o processo do meu avô.
Agora, quais os próximos passos? Preciso fazer o da minha mãe e mais 2 tios.
Como preencher os dados do meu avô no 1C da minha mãe? Preciso esperar a carta chegar com os dados do número de assento ou pedir uma cópia na página do Civil Online?
Dá pra fazer o pedido de atribuição junto com o de transcrição do casamento com meu pai brasileiro?
[]'s
@pprado , não precisa esperar a carta chegar, peça uma certidão do seu avô pelo civil online. Chega em até 24 horas. É bom para conferir se todos os dados saíram certos! Imprima frente e verso. É uma papel comum, não fique mal impressionado. Estamos acostumados com as certidões brasileiras, cheias de firulas...
Coloca o número do assento no formulário . Será emitido pela CRC de Lisboa. Mande uma cópia junto, para facilitar.
Prepare os documentos de sua mãe e de seus 2 tios, com a documentação completa. Nenhum documento pode ser compartilhado!!
Faça os pagamentos com cartão de crédito, UM para cada Um, Não faça 3 pagamentos juntos!!!
Coloque cada um em um envelope, escrito : PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO (1c) DE FULANO DE TAL
Junte os 3 envelopes em apenas 1 envelope de envio pela DHL e mande para o ACP .
Tem que aguardar sair a atribuição de sua mãe para fazer a transcrição de casamento dela com seu pai.
Depois da transcrição do casamento ser concluída, mande sua atribuição e de eventuais irmãos!
Parabéns pelo seu avô e boa sorte!!
@Leticialele Não tinha um lance há um tempo que pelo Consulado dá pra fazer o de atribuição junto com o de transcrição de casamento? Creio ter lido alguma vez que o de SP fazia isso.
Se o processo de transcrição for tão demorado como o de atribuição, daqui 3 anos eu consigo iniciar o meu processo...
@pprado , Tondela aceita a transcrição de casamento e processos de menores quando enviados juntos.
Para adultos, não sei. Mas acredito que não. Quando fiz a minha, precisei fazer a transcrição primeiro.
A transcrição em Ponta Delgada é bem rápida, leva, no máximo, 2 meses!
Há relatos de que nos Consulados de Santos e do Rio aceitam pelos Correios e sai bem rápido. Mas a documentação e as exigências são diferentes, é bom pesquisar
@Leticialele , já tive acesso ao registro do meu avô e está tudo certo.
Vou dar início aos processos dos filhos dele e queria só confirmar a parte do preenchimento do Quadro 2 do formulário 1C:
Assim, não preciso marcar no Quadro 4 um "X" em "Certidão do registo de nascimento da mãe/pai nacional português", certo?
Contudo, por via das dúvidas, acha sensato enviar uma cópia do assento do meu avô ou é desnecessário?
PS: Sobre a história de poder fazer a atribuição e transcrição juntos, o Consulado do RJ informou que fazia, mas no momento só estão fazendo atribuição e que os processos de transcrição tem que se enviado direto pra Portugal.
[]'s
@pprado , os processos feitos pelos Consulados têm exigencias diferentes dos enviados diretamente às Conservatórias. Os Consulados costumam exigir transcrição de óbitos, por exemplo.
Eu mandaria uma cópia impressa do assento do Português!! Não custa nada e não vai aumentar o peso da remessa!! Facilite a vida do Conservador!
Quanto ao preenchimento, está correto.
Preste atenção: Os processos têm que ser enviados COMPLETOS, com toda a documentação necessária. Não há possibilidade de compartilhamento de documentos!!
Faça o pagamento por cartão de crédito, UM PARA CADA UM!! Não pague todos juntos, dá confusão!!
@pprado
Não se afobe. Os detalhes são importantes. O importante é seguir o caminho seguro, geração por geração.
SIM, inclua o assento do seu avô no processo de sua mãe. Freguesia e Concelho, se for o caso estará no assento. Eles puxam de lá.
Você consegue fazer a atribuição de sua mãe (e tios) sem transcrição. Basta uma carta dizendo que eram solteiros.
Para fazer o seu terá que fazer a transcrição, como foi dito. Não pode fazer junto se os filhos forem maiores.
Em Ponta Delgada faz a transcrição em 4-6 semanas, mas não precisa esperar concluir. Assim que tiver o número do processo de transcrição, anote numa folha de papel em branco: O título: TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO, Numero do Processo (de transcrição), A Conservatória, O nome dos pais. Ponha junto e mande com a sua atribuição. Daqui a 90 dias, quando chegar na hora da análise, já terá saído, eles mesmos conferem, e o processo segue adiante.