Processo de atribuição de avô aos netos

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Comentários

  • editado July 2020

    Uma observação...:

    Não há necessidade de preencher os campos do quadro 2 do formulário 1 C com as informações de Nascimento do Cidadão Português quando se envia a cópia simples do Assento...

    Apenas assinalar na parte superior do quadro 2 se a origem da Nacionalidade Portuguesa vem da...:

    ( ) Mãe Portuguesa ( ) Pai Português

    E abaixo...:

    Pretende manter a composição originária do seu nome ? ( ) Sim ( ) Nao

    Claro que se a opção acerca da questão referida acima for NÃO...Deve ser então feita a indicação do nome pretendido no campo situado imediatamente abaixo...:

    Se indicou "Não" declare qual o nome pretendido:

    Nome Próprio :

    Apelidos :

  • @gandalf estou seguindo geração por geração, já fiz o do meu avô, vou começar o da minha mãe e tios e por fim o meu.

    Contudo, no meu caso, o português é o avô materno e quando for a minha vez, preciso fazer a transcrição do casamento da minha mãe pra só depois iniciar o meu processo.

    No caso dos meus primos, por serem o português avô paterno, não vão precisar transcrever o casamento de seus pais.

    Perguntei se os Consulados ainda estavam fazendo o processo de atribuição e transcrição juntos, porque o de SP e RJ faziam. Todavia, já tive a resposta do Consulado do RJ que, pelo menos eles, não estão fazendo mais no momento.

    Meu avô nasceu no Brasil e, neste mês de julho/2020, recebeu o seu registro de cidadão português por atribuição, processo pelo ACP.

    @gandalf @Leticialele @Nilton Hessel a cópia simples do assento do meu avô é o documento de Assento de Nascimento que solicitei no Civil Online, certo? Se for uma cópia dele, mando junto.

    @gandalf vc falou em anexar uma carta dizendo que eram solteiros? Eu não precisei mandar isso para o do meu avô. Precisa mesmo, como seria?

    Quanto ao processo, cada solicitante terá seu conjunto de documentos e formulários. Vamos apenas tentar enviar numa mesma postagem pela DHL, um envelope com 3 envelopes :)

    Agora, começando a reunir as informações, a certidão de nascimento da minha mãe está com o nome de solteira e no RG está com o nome de casada. Algum problema com isso? Qual nome eu cadastro dela no formulário, de casada ou solteira?

    Antes de mais nada.... Muito obrigado a todos do fórum por sempre ajudarem!!!

    []'s

  • editado July 2020

    Sim @pprado ...Uma cópia simples da Certidão que obteve pelo civilonline.pt tem todas as informações necessárias para localizar o Registo no sistema deles...

    Porque a Certidão de sua Mãe está com nome de solteira...?

    O nome no requerimento deve ser o nome que ela usa atualmente...O RG tem que ser recente...(menos de Dez anos de expedição)...E o nome tem que "bater" em todos os documentos...Não pode haver divergências...

    PS:.. Encontrei essa informação na outra página...:

    "...D7) Minha mãe alterou o nome dela ao casar, preciso enviar a certidão de casamento dela? Inteiro teor reprográfica e apostilada?..."

    Se sua Mãe alterou o nome ao se casar...Essa informação deve obrigatoriamente constar na Certidão de Nascimento Reprográfica dela...Assim como o casamento...

    Mas só a averbação dessas informações não são suficientes...Tem que enviar Certidão de Casamento Inteiro Teor Apostilada de sua Mãe...(Não precisa ser Reprográfica)...

  • @pprado , complementando: não importa se seu avô era casado ou não com sua avó! No ACP, eles, por mera liberalidade, dispensam a transcrição de casamento quando o pai é o português casado com brasileira e foi o declarante na certidão de nascimento dos filhos até 1 ano de idade.

    Apenas se a mulher portuguesa for solteira e o eventual pai de seu filho tiver registrado a criança, é que precisa mandar uma declaração de que a mãe era solteira.

    Na certidão por cópia reprográfica de sua mãe, obviamente vai aparecer seu nome de solteira. Mesmo que o casamento esteja averbado à margem, é necessário mandar uma certidão de casamento de sua mãe, Inteiro Teor, para que o nome de casada combine com o nome de seus documentos!

    Seus tios homens provavelmente não trocaram o nome no casamento, por este motivo, não é necessário mandar a certidão de casamento deles.

    No formulário 1C, coloque o nome de casada de sua mãe, para combinar com o RG ou CNH ou passaporte que contenha a filiação,; o documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos.

    A cópia que você deve mandar, com relação a seu avô, nos Processos de Atribuição de sua mãe e seus tios é assento de nascimento que você pegou no civil online . Imprima quantas cópias quiser. Eu, como sou sentimental, imprimi até uma cópia para guardar como lembrança...

    Mande os 3 processos, em envelopes separados, dentro de um único envio pela DHL. Escreva na frente de cada envelope "PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO - 1C em nome de FULANO DE TAL"

    A DHL, no Rio de Janeiro, está pegando os documentos em casa. Hoje, meu sobrinho pagou 220 reais para o envio de até 500g para o ACP.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele , vc não é a única sentimental... kkkk eu guardei foto até do acompanhamento do processo... uma alegria sem palavras ver todas aquelas bolinhas verdes :)

    @Nilton Hessel minha mãe alterou o nome de solteira, logo está diferente do registro original da certidão de nascimento. Deve estar averbado lá, mas como vc e a @Leticialele responderam, vou precisa enviar a certidão de casamento também.

    Infelizmente, vai ser uma certidão de casamento pra esse processo de atribuição dela e terei de tirar outra certidão para o processo seguinte de transcrição de casamento dela, pois só depois da transcrição é que vou poder entrar com o meu de atribuição. Haja $$$$, bem, eh investimento.

    Não sabia que a CNH era permitida, achei que só podia o RG.

    Então, só para um double check e garantir que está tudo entendido, os documentos necessários são:

    Mulher com alteração de sobrenome:

    1. Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR REPROGRÁFICA + APOSTILAMENTO;
    2. Cópia do RG/CNH com até 10 anos de expedido + APOSTILAMENTO;
    3. Cópia simples do assento de nascimento do pai português emitido pelo https://www.civilonline.mj.pt/;
    4. Formulário 1C preenchido com o nome do RG/CNH;
    5. Certidão de casamento de inteiro teor DIGITADA + APOSTILAMENTO.

    Homem sem alteração de sobrenome:

    1. Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR REPROGRÁFICA + APOSTILAMENTO;
    2. Cópia do RG/CNH com até 10 anos de expedido + APOSTILAMENTO;
    3. Cópia simples do assento de nascimento do pai português emitido pelo https://www.civilonline.mj.pt/;
    4. Formulário 1C preenchido com o nome do RG/CNH;

    []'s

  • Quanto tempo, em média, está levando para concluir processo para neto? Vi que a lei será alterada em breve, e gostaria de saber mais ou menos o tempo para conclusão.

  • editado July 2020

    @JulianaGarciaVaz ...De 24 a 30 Meses...

    @pprado ...1 C com Firma do Requerente reconhecida por AUTENTICIDADE...!!!

  • @Nilton Hessel viu como eh bom em double check! :) Já ia passar em branco. VLW!!!

  • carissimos foristas, boa noite,


    Em Marco/2018 contratamos um advogado para dar entrada no pedido de nacionalidade por atribuição da avó para neta. Na época informamos o advogado que não tinhamos a certidão de nascimento do avô (portugues), somente da avó (portuguesa), ai ele disse que não havia problemas que daria entrada através da avó portuguesa. Passados 2 anos, no mes passado a conservatória cobra a certidão de nascimento do avô (portugues). Questionamos o advogado e o mesmo disse que houve alteração na legislação que necessita da certidão de ambos...É ISSO MESMO PESSOAL? PROCEDE ESSA INFORMAÇÃO?

    Muito obrigado

  • editado July 2020

    @PERSIO CORREA , pelo que sei, se ambos eram portugueses e se casaram no Brasil, o casamento teria que ser transcrito em Portugal.

    Mas, se casaram em Portugal, o casamento deve estar averbado à margem do registro de nascimento dos dois.

    Eu li vários comentários seus procurando esse avô. O @Kleber Silva Aguiar não tinha encontrado? Ele é um gênio! Encontra os assentos que até Deus duvida! Não existe forista aqui tão fabuloso nesse assunto como ele!

  • @Leticialele perdoe-me por incomodar tantos foristas, é que estamos a um passo do INDEFERIMENTO em razão da ausencia dessa certidão. Será que a necessidade da certidão do avô é porque eles casaram no Brasil? Por isso a Conservatória ta pedindo?

    Além de tudo não só o Kleber (especialmente), mas todos vcs são muito abencoados nesse trabalho voluntário!! obrigado

  • @PERSIO CORREA , você não incomoda!

    Não interprete mal o que falei! É que leio todos os comentários, aprendo muito aqui e tento retribuir quando posso ajudar.

    Se seus avós se casaram no Brasil e ambos eram portugueses, o casamento deles teria que ter sido transcrito em Portugal. Por isso estão pedindo a certidão de nascimento do avô!

    mande uma carta para a Conservatória, dizendo estar fazendo busca pela certidão e peça uma dilação de prazo! Eles só arquivam os processos após 6 meses sem manifestação do interessado!

    Faça isso o quanto antes, para ganhar mais tempo. A propósito, seu advogado já deveria ter feito isso, faz parte do serviço prestado por ele, não? Ou você que providenciou toda a documentação e ele só remeteu? Desculpe, mas essas coisas me deixam indignada.

  • @Leticialele obrigado!! Estamos um tanto decepcionados com esse advogado porque no ato da contratação muitas promessas e depois passou a desconversar!! Vamos rezar para que o nosso carissimo Kleber tenha uma resposta positiva, ai seria maravilhoso demais!! um fds iluminado a vcs

  • @PERSIO CORREA você sabe onde seus avós se casaram e o ano? Faça uma busca no cartório da localidade e, conforme orientação da @Leticialele, faça a transcrição desse casamento para Portugal.

    []'s

  • @PERSIO CORREA , faz uma busca no Arquivo Nacional! Achei o processo de casamento de meus avós lá, e o casamento foi em 1920! Com a Pretoria, descobri o Cartório do Registro Civil correspondente e consegui a certidão de casamento!

  • Pessoal, boa tarde.

    Depois de obter a nacionalidade portuguesa para o meu avô, infelizmente ele ficou muito doente e por estar frequentemente em ambiente hospitalar, acabou contraindo Covid e faleceu no final de 2020.

    Agora, com mais cabeça no lugar, estou retomando a epopeia de tornar cidadão português todas as pessoas da família, do meu avô até seus netos.

    No ponto atual, tenho que dar entrada no processo da minha mãe, mas revisando os documentos dela, me surgiu uma dúvida. A carteira de identidade dela foi expedida em 03/10/2011, ou seja, fará 10 anos em outubro desse ano. Será que dá para enviar em abril do jeito que está ou é melhor providenciar uma nova?

    Obrigado ao amigo @Vlad Pen por reabrir o tópico. Vou tentar deixar o mais detalhado esse diário de bordo para que as pessoas tenham mais confiança em seguir com o processo de pedido de nacionalidade.

    Um grande abraço pra todos, se cuidem.

    Pedro Prado

  • @pprado , se vai mandar o processo como filha, o ACP aceita CNH!

  • @Leticialele , minha mãe não dirige. Só tem a carteira de identidade mesmo.

  • @pprado...

    Apesar das dificuldades atuais para solicitação/emissão de novos documentos...É recomendável fazer um novo RG para sua Mãe...Especialmente se ela já tem idade avançada...

    ***Se tem 70 + Anos é exigida também a Prova de Vida...

  • @Nilton Hessel minha mãe tem 60 anos, ainda não entrou no requisito de prova de vida. Realmente estou achando melhor ela fazer uma nova, no RJ ainda estão fazendo agendamento, vou ver como fica.

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