Certidão de nascimento para atribuição

editado January 2019 em Processos de Atribuição
Pessoal, boa tarde.
Estou providenciando a certidão de nascimento de minha avó, filha de portuguesa, para requerer sua atribuição.
Tenho duas dúvidas: Na lista de documentos necessários em tópico específico, fala que tenho que providenciar a certidão de nascimento INTEIRO TEOR, POR CÓPIA REPROGRÁFICA, DEVIDAMENTE APOSTILADA.
Seria somente 1 certidão que trará exatamente o que consta no livro de registros de nascimentos, certo? Ou preciso pegar uma certidão de nascimento inteiro teor (digitada) e uma reprográfica que seria a cópia do livro?
Outra dúvida, é com relação à finalização do processo de atribuição. Minha avó receberá o passaporte português pelos Correios se der tudo certo? Pretendo fazer o pedido por Porto.

Comentários

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Beatriz Sartori, precisa de uma certidão apenas, a reprográfica (xerox do livro de registro). Se essa certidão tiver partes ilegíveis mande também uma certidão inteiro teor digitada para facilitar a leitura.
    Ao final do processo vai receber em casa uma carta comunicando a finalização e uma cópia da certidão de nascimento portuguesa.
    Após a conclusão do processo ela pode solicitar o cartão do cidadão no consulado e, com ele em mão pode, pode solicitar o passaporte no consulado também.
  • Entendi Daniel. Outra dúvida é a seguinte: já peguei a certidão de nascimento de minha avó, porém, ela é casada, tenho que enviar a certidão de casamento dela também para que eles incluam esta averbação em sua certidão de nascimento? Ou tenho que posteriormente pedir a averbação deste?
    Na certidão de nascimento já tem esta informação.

    Obrigada.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Beatriz Sartori, após a atribuição tem que fazer a transcrição de casamento. Ao final do processo ela será solteira, o casamento não não é averbado automaticamente, tem que fazer o processo da transcrição depois.
  • Mas é necessário pedir a transcrição do casamento para meu pai requerer a cidadania dele? Ou ele pode enviar seu processo constando ela como solteira?
  • @Beatriz vc não precisa fazer a transcrição de casamento para seu pai.
  • @Vlad Pen Boa tarde. Peço mais uma vez seu auxílio, ou de qualquer outra pessoa que possa me ajudar com algumas dúvidas.

    Ao consultar no site o andamento do processo de minha avó (Célia), consta o seguinte: "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registro no Registro Civil em 18/11/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo." Consta ainda:

    No entanto, ainda não recebi pelos Correios nenhuma correspondência da conservatória.

    Eu queria agora dar início à atribuição de meu pai, que é neto de portuguesa (Serafina - nascida em Ilha da Madeira) e agora filho de portuguesa também, com a finalização do processo de sua mãe (Célia).

    Minhas dúvidas:

    1-Quais os documentos necessários para o processo de meu pai? Estou em dúvida sobre qual o tópico certo que devo seguir.

    2-Eu preciso esperar chegar a certidão de nascimento da mãe dele? Após finalizado o processo dela, preciso fazer mais alguma coisa antes de dar entrada no dele ou já posso começar?

    3- Outra dúvida é com relação à esta alteração na lei sobre a necessidade de comprovação de "laços de efetiva ligação à comunidade nacional", já que não tenho documentos para comprovar essa ligação. É realmente necessário?

    4- Para qual conservatória eu deveria enviar o processo dele?

    5- Tenho uma prima residindo em Portugal, seria mais vantajoso eu enviar pelos Correios toda a documentação para ela dar entrada pessoalmente em uma conservatória ou se eu postar diretamente do Brasil dará na mesma? Pergunto porque até hoje não recebi a correspondência da Conservatória, conforme mencionado, e também não sei se ela pode dar entrada sendo que o interessado que assinará o requerimento será meu pai.

    Pode me orientar, por favor? Agradeço desde já.

  • @Beatriz Sartori

    Como sua avó agora é portuguesa, o processo do seu pai não é como neto, mas sim como filho, sendo, portanto, com base no art. 1C da Lei de Nacionalidade. Logo, não é preciso demonstrar ligação efetiva (na realidade, atualmente, sequer neto precisa demonstrar, pois como a língua oficial do Brasil é o português, presume-se tal ligação).

    Documentos: cópia simples do assento de nascimento da mãe portuguesa (Célia) - pode ser obtida pelo civil online (siga essas instruções: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia#latest); certidão de nascimento do seu pai, inteiro teor por cópia reprográfica (fotocópia da folha do livro de registro) apostilada; cópia autenticada e apostilada do RG do seu pai (o RG deve ter menos de 10 anos); Formulário 1c preenchido, com assinatura reconhecida por autenticidade; pagamento do emolumento de 175 euros.

    Hoje, o melhor é enviar direto para ACP (Arquivo Central do Porto) por DHL. Não compensa mandar para alguém em Portugal, sobretudo nesse cenário de pandemia em que os atendimentos presenciais estão bem restritos.

  • Renato_CamposRenato_Campos Member
    editado February 11

    @Beatriz Sartori

    Tem de ver a questão do declarante no registro de nascimento, ver se precisa transcrever o casamento antes, portanto tem uns detalhes a verificar antes dependendo da situação do seu pai, mas vai ser mais fácil e rápido que se tirasse como neto.

    Dá uma olhada aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Beatriz Sartori , como ressaltou o @Renato_Campos , a não ser que sua avó, agora portuguesa, tenha sido a declarante do nascimento de seu pai até que ele tenha completado 1 ano de idade, será necessário transcrever o casamento dela.

    Faça a transcrição por um Consulado ou por Ponta Delgada.

  • Boa tarde, pessoal. Muito obrigada pela ajuda. Eu vou providenciar a transcrição do casamento então. Sobre a transcrição, eu tinha salvo os documentos e orientações em outra oportunidade, podem confirmar para mim se continuam os mesmos documentos e orientações abaixo, por favor?

    Transcrição de casamento - documentos necessários:

    - certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)

    - certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas ou o assento de nascimento do cônjuge português.

    - certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas.

    - Vale Postal de 120 Euros.

    - Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório ou presencialmente no consulado.

    - Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento.

    O Vale Postal deve ser realizado numa agência própria dos Correios (franqueadas não fazem), preferencialmente uma agência central, emitidos a favor do IRN.IP e:

    - com o endereço da conservatória para onde o processo será encaminhado

    - deve ser emitido em nome do requerente do referido processo (levar o nº do RG e do CPF dessa pessoa)

    - a finalidade informada deve ser sempre "Manutenção de Residente" para quaisquer tipos de processos (Atribuição, Transcrição, etc.)

    - o valor em euros NÃO deve ser em Euro Exportação. Informe isso ao atendente dos Correios. É para ser usado o Euro de cotação maior.

    OBS.Se o requerente da transcrição de casamento for o neto, terá que enviar sua certidão de nascimento de inteiro teor para comprovar o parentesco.

      

    Endereços para envio do VALE POSTAL: €120

    (finalidade: manutenção de residente)

    (pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)

    IRN, IP

    Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º

    9500-063 – Ponta Delgada

      

    Endereços para envio dos DOCUMENTOS:

    CRC de Ponta Delgada

    Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º

    9500-063 – Ponta Delgada

  • Obrigada, desde já.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Beatriz Sartori , o procedimento de pagamento mudou.

    Primeiro você manda os documentos (inclua o e mail no requerimento) , eles analisam e, estando tudo certo, mandam instruções para o pagamento dos emolumentos (120 euros), por cartão de crédito.

  • Muito obrigada @Leticialele

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.