Certidão de nascimento para atribuição

Beatriz Sartori

Pessoal, boa tarde.
Estou providenciando a certidão de nascimento de minha avó, filha de portuguesa, para requerer sua atribuição.
Tenho duas dúvidas: Na lista de documentos necessários em tópico específico, fala que tenho que providenciar a certidão de nascimento INTEIRO TEOR, POR CÓPIA REPROGRÁFICA, DEVIDAMENTE APOSTILADA.
Seria somente 1 certidão que trará exatamente o que consta no livro de registros de nascimentos, certo? Ou preciso pegar uma certidão de nascimento inteiro teor (digitada) e uma reprográfica que seria a cópia do livro?
Outra dúvida, é com relação à finalização do processo de atribuição. Minha avó receberá o passaporte português pelos Correios se der tudo certo? Pretendo fazer o pedido por Porto.

Daniel Henriques

@Beatriz Sartori, precisa de uma certidão apenas, a reprográfica (xerox do livro de registro). Se essa certidão tiver partes ilegíveis mande também uma certidão inteiro teor digitada para facilitar a leitura.
Ao final do processo vai receber em casa uma carta comunicando a finalização e uma cópia da certidão de nascimento portuguesa.
Após a conclusão do processo ela pode solicitar o cartão do cidadão no consulado e, com ele em mão pode, pode solicitar o passaporte no consulado também.

Beatriz Sartori

Entendi Daniel. Outra dúvida é a seguinte: já peguei a certidão de nascimento de minha avó, porém, ela é casada, tenho que enviar a certidão de casamento dela também para que eles incluam esta averbação em sua certidão de nascimento? Ou tenho que posteriormente pedir a averbação deste?
Na certidão de nascimento já tem esta informação.

Obrigada.

Daniel Henriques

@Beatriz Sartori, após a atribuição tem que fazer a transcrição de casamento. Ao final do processo ela será solteira, o casamento não não é averbado automaticamente, tem que fazer o processo da transcrição depois.

Beatriz Sartori

Mas é necessário pedir a transcrição do casamento para meu pai requerer a cidadania dele? Ou ele pode enviar seu processo constando ela como solteira?

Vlad Pen

@Beatriz vc não precisa fazer a transcrição de casamento para seu pai.

Beatriz Sartori

@Vlad Pen Boa tarde. Peço mais uma vez seu auxílio, ou de qualquer outra pessoa que possa me ajudar com algumas dúvidas.

Ao consultar no site o andamento do processo de minha avó (Célia), consta o seguinte: "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registro no Registro Civil em 18/11/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo." Consta ainda:

No entanto, ainda não recebi pelos Correios nenhuma correspondência da conservatória.

Eu queria agora dar início à atribuição de meu pai, que é neto de portuguesa (Serafina - nascida em Ilha da Madeira) e agora filho de portuguesa também, com a finalização do processo de sua mãe (Célia).

Minhas dúvidas:

1-Quais os documentos necessários para o processo de meu pai? Estou em dúvida sobre qual o tópico certo que devo seguir.

2-Eu preciso esperar chegar a certidão de nascimento da mãe dele? Após finalizado o processo dela, preciso fazer mais alguma coisa antes de dar entrada no dele ou já posso começar?

3- Outra dúvida é com relação à esta alteração na lei sobre a necessidade de comprovação de "laços de efetiva ligação à comunidade nacional", já que não tenho documentos para comprovar essa ligação. É realmente necessário?

4- Para qual conservatória eu deveria enviar o processo dele?

5- Tenho uma prima residindo em Portugal, seria mais vantajoso eu enviar pelos Correios toda a documentação para ela dar entrada pessoalmente em uma conservatória ou se eu postar diretamente do Brasil dará na mesma? Pergunto porque até hoje não recebi a correspondência da Conservatória, conforme mencionado, e também não sei se ela pode dar entrada sendo que o interessado que assinará o requerimento será meu pai.

Pode me orientar, por favor? Agradeço desde já.

gsilvestre

@Beatriz Sartori

Como sua avó agora é portuguesa, o processo do seu pai não é como neto, mas sim como filho, sendo, portanto, com base no art. 1C da Lei de Nacionalidade. Logo, não é preciso demonstrar ligação efetiva (na realidade, atualmente, sequer neto precisa demonstrar, pois como a língua oficial do Brasil é o português, presume-se tal ligação).

Documentos: cópia simples do assento de nascimento da mãe portuguesa (Célia) - pode ser obtida pelo civil online (siga essas instruções: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia#latest); certidão de nascimento do seu pai, inteiro teor por cópia reprográfica (fotocópia da folha do livro de registro) apostilada; cópia autenticada e apostilada do RG do seu pai (o RG deve ter menos de 10 anos); Formulário 1c preenchido, com assinatura reconhecida por autenticidade; pagamento do emolumento de 175 euros.

Hoje, o melhor é enviar direto para ACP (Arquivo Central do Porto) por DHL. Não compensa mandar para alguém em Portugal, sobretudo nesse cenário de pandemia em que os atendimentos presenciais estão bem restritos.

Renato_Campos

@Beatriz Sartori

Tem de ver a questão do declarante no registro de nascimento, ver se precisa transcrever o casamento antes, portanto tem uns detalhes a verificar antes dependendo da situação do seu pai, mas vai ser mais fácil e rápido que se tirasse como neto.

Dá uma olhada aqui:

https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

Lеticiаlele

@Beatriz Sartori , como ressaltou o @Renato_Campos , a não ser que sua avó, agora portuguesa, tenha sido a declarante do nascimento de seu pai até que ele tenha completado 1 ano de idade, será necessário transcrever o casamento dela.

Faça a transcrição por um Consulado ou por Ponta Delgada.

Beatriz Sartori

Boa tarde, pessoal. Muito obrigada pela ajuda. Eu vou providenciar a transcrição do casamento então. Sobre a transcrição, eu tinha salvo os documentos e orientações em outra oportunidade, podem confirmar para mim se continuam os mesmos documentos e orientações abaixo, por favor?

Transcrição de casamento - documentos necessários:

- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)

- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas ou o assento de nascimento do cônjuge português.

- certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas.

- Vale Postal de 120 Euros.

- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório ou presencialmente no consulado.

- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento.

O Vale Postal deve ser realizado numa agência própria dos Correios (franqueadas não fazem), preferencialmente uma agência central, emitidos a favor do IRN.IP e:

- com o endereço da conservatória para onde o processo será encaminhado

- deve ser emitido em nome do requerente do referido processo (levar o nº do RG e do CPF dessa pessoa)

- a finalidade informada deve ser sempre "Manutenção de Residente" para quaisquer tipos de processos (Atribuição, Transcrição, etc.)

- o valor em euros NÃO deve ser em Euro Exportação. Informe isso ao atendente dos Correios. É para ser usado o Euro de cotação maior.

OBS.Se o requerente da transcrição de casamento for o neto, terá que enviar sua certidão de nascimento de inteiro teor para comprovar o parentesco.

  

Endereços para envio do VALE POSTAL: €120

(finalidade: manutenção de residente)

(pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)

• IRN, IP

Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º

9500-063 – Ponta Delgada

  

Endereços para envio dos DOCUMENTOS:

• CRC de Ponta Delgada

Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º

9500-063 – Ponta Delgada

Beatriz Sartori

Obrigada, desde já.

Lеticiаlele

@Beatriz Sartori , o procedimento de pagamento mudou.

Primeiro você manda os documentos (inclua o e mail no requerimento) , eles analisam e, estando tudo certo, mandam instruções para o pagamento dos emolumentos (120 euros), por cartão de crédito.

Beatriz Sartori

Muito obrigada @Leticialele

Beatriz Sartori

Bom dia , @leticialele

O requerimento/formulário mudou então? Onde encontro o novo, por favor?

Obrigada.

Lеticiаlele

@Beatriz Sartori , o requerimento não mudou. Mas você deve acrescentar, na qualificação, o e mail para contato!!

Aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1

gаndalf

@Beatriz Sartori

Esse modelo de requerimento aqui foi fornecido pela conservatória de Ponta Delgada. Pode usar esse ou o antigo. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021/p1

Talvez a @Leticialele queira colocar esse novo disponível em algum lugar.

Lеticiаlele

@gandalf . vou colocar, obrigada!!