Transcrição de casamento de pais portugueses X Atribuição da filha brasileira - dúvidas

Bruno Patricio

Maria Nélida, Mariza Guerra, Vlad Pen e a todos que puderem ajudar

Estou há 02 anos tentando encontrar a documentação necessária para fazer a atribuição da minha mãe brasileira filha de portugueses e este fórum tem me salvado. Leio e acompanho vários tópicos aqui e, agora, tenho dúvidas para prosseguir.

Em resumo, minha mãe é brasileira filha de portugueses já falecidos no Brasil e também casados. Na parte da documentação, juntei:

- da minha avó Portuguesa, o original tamanho A4 de 1939 em papel da “Certidão de Nascimento” do “Registo Civil do concelho de Celorico da Beira” ;

- da minha avó portuguesa, o original de “ATESTADO DE SAÚDE PARA PERMANENTES” assinado e lavrado em Lisboa, 01 de fevereiro de 1939 com carimbo redondo: “Visto 7-2-1939 GRATIS * CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL * LISBOA”;

- certidão de nascimento da minha mãe de inteiro teor digitada com apostilamento de Haia (é de 2016, então tenho que fazer outra, e dessa vez por cópia reprográfica ao que sei);

- certidão de casamento dos meus avós portugueses (qualificados como oriundos do Distrito da Guarda) de inteiro teor por cópia reprográfica com apostilamento de Haia (é de 2016, então tenho que fazer outra);

- do meu avô português, ontem (finalmente) foi encontrado o registro de batismo dele de 1904 no arquivo da Guarda e a resposta do pedido de pesquisa me orienta a pedir a certidão pelos "Serviços em linha".

Dúvidas:

1- O pedido de certidão do batismo do avô que quero fazer hoje pode ser do documento digital por e-mail ou em papel via postal. Pelo que andei lendo, a via por e-mail – mesmo sendo certidão certificada – não valeria para fins de averbação de casamento ou atribuição da minha mãe, confere?

2 – Desde as valiosas orientações da Mariza, entendo que primeiro tenho que transcrever/averbar o casamento dos meus avós lá, para só depois solicitar a atribuição da minha mãe (mesmo meu avô sendo o declarante do nascimento da minha mãe e agora contando com prova de nascido em Portugal). Ainda é isso?

3 – Já li por aqui (semana passada) que Ponta Delgada seria indicada para transcrição do casamento com demora ESTIMADA de pouco mais de 30 dias. Confere?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p33 Maria Nélida October 19 @rcosta: “No momento Ponta Delgada está sendo melhor pra transcrição de casamento”

4 – Li em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13561/transcricao-de-casamento-atribuicao#latest resposta do Vlad Pen (September) ao @Durvaldog a um pai português que: “o processo de transcrição de casamento demora em torno de 30 dias.Vc pode enviar o processo do filho para ACP do Porto sem esperar a transcrição de casamento ser concluida se vc foi o declarante do nascimento dele.” Por analogia, eu poderia pedir a atribuição da minha mãe na ACP do Porto sem precisar esperar a transcrição de casamento dos avós em Ponta Delgada, é isso?


5- Sempre li aqui, desde 2015, que não preciso informar o óbito dos meus avós, mas considerando que as recentes indicações são de pedir a atribuição pela ACP do Porto, estranhei um relato de exigência de lá sobre prova de vida. Mas acho que isso se deveu ao fato de a idosa ser a requerente da atribuição e não o/a ascendente. Realmente, não preciso transcrever os óbitos?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest EM 24/10/2018 Moyses Guerino 12:47AM “Olá pessoal, o processo da minha avó (89anos) Maria C Margatho foi enviado no dia 15/07 por DHL, recebido no dia 19/07
Numeração dia 25/07 Número 381XX/18 por favor alguém poderia incluir na planilha? Hj liguei na LR e me informaram que caiu em exigência (prova de vida)... Agora vem a dúvida, na minha cidade(Ribeirão Preto-SP)


Como levei 02 anos para conseguir a certidão de batismo/nascimento do meu avô, declarante no nascimento da minha mãe, gostaria de evitar perder mais tempo desnecessariamente.
Agradeço MUITO, de antemão, qualquer ajuda que possam dar.

Abraços lusitanos.

Vlad Pen

@BrunoPatricio

1-Sim, o assento do seu avô vc deve pedir a copia original certificada ( peça duas pq 1 delas vc vai ter que usar na transcrição de casamento)
2.Sim, por ambos serem portugueses é obrigatória a transcrição de casamento em Portugal
3-Estamos aconselhando a fazer através do consulado pq Ponta Delgada está muito exigente com a documentação( não admite divergências)
4-Não, pq ambos são portugueses e terá que fazer a transcrição e se a filha for portuguesa( no caso sua mãe)..tb terá que transcrever o casamento antes.
5-Se a atribuição da sua mãe for feita pela conservatória não precisará fazer a transcrição de óbito.

OBS se sua mãe tiver mais de 70 anos é conveniente enviar a prova de vida.

Bruno Patricio

@ Vlad Pen

Muitíssimo obrigado pelo pronto e dedicado retorno.

Vou pedir agora a certidão de batismo do meu avô em papel. Penso em pedir 3 vias (uma para transcrição de casamento, uma para a futura atribuição da minha mãe e uma para termos guardada na família).
Quando for a minha vez e do meu irmão, com minha mãe já portuguesa, teremos que transcrever o casamento dela e de meu pai ocorrido no Brasil, certo?
Quanto à pergunta 3: Além de PD tem outra conservatória para transcrição (tipo, Tolenda)? É que diante do ocorrido com o consulado em SP tenho receio de fazer aqui no do RJ (não tenho noção do ritmo deles).
E sobre a 5 - Pode ser feita a transcrição do casamento em um lugar (conservatória ou consulado) e a atribuição em outro? Recomenda-se a ACP para a atribuição?

Minha mãe tem 67, anos, logo não precisaria da prova de vida (em tese). Algum link/post ensinando sobre a forma da prova de vida?

Grato demais a você. Realmente, essa é a única comunidade em que confio para tratar desse assunto.

Abraços lusitanos.

Vlad Pen

@Bruno sim, vc terá que transcrever o casamento da sua mãe após o processo dela ser concluido.Vc pode fazer a transcrição de casamento em Ponta Delgada mas a documentação tem q estar tudo em ordem sem divergências de nomes e datas.A Atribuição pode ser feita no ACP do Porto.

Bruno Patricio

@Vlad Pen
Não me canso de agradecer a você. Tudo entendido. Vou ver se checo no Consulado aqui do RJ como está o andamento para transcrição de casamento para decidir entre ele e PD. Também estudarei os docs. em mãos para me certificar de não haver divergências de nomes e datas.
Muito obrigado pelos seus tempo e atenção. Foram de grande ajuda.
Abçs.

Bruno Patricio

Enquanto aguardo a chegada da certidão do meu avô (o Arquivo da Guarda fez as reproduções certificadas em papel ontem), vou me preparando com a ajuda do pessoal daqui.

Já dito que o caso é de avós portugueses, sendo o avô declarante no nascimento da filha (minha mãe) no Brasil, os documentos hoje obtidos são:

- Certidão de nascimento original da avó (é um documento de 1939, muito frágil). Sendo o meu avô o declarante no nascimento de minha mãe, posso mandar cópia digital simples da certidão que tenho da minha avó?).

- Certidão de casamento dos avós portugueses, de inteiro teor, reprográfica e apostilada;

- Certidão de nascimento do Avô português (declarante do nascimento da filha brasileira), em cópia certificada emitida em papel (e não digital por e-mail) pelo Arquivo Distrital da Guarda – solicitada por meio dos “Serviços em linha” (emitida e ainda não recebida).

- Certidão de nascimento da minha mãe, de inteiro teor, digitada e apostilada – onde consta meu avô português como declarante;

Pelo tempo que tudo levará, já sei que terei que tirar novas vias das certidões brasileiras apostiladas, quando o momento chegar.

Pergunto:
A) Para a transcrição de casamento dos meus avós (considerando que meu avô é o declarante da minha mãe), a certidão portuguesa de nascimento da minha avó pode ser cópia simples dos originais de 1939 que tenho até hoje ou preciso solicitar uma via certificada do Arquivo Distrital da Guarda? E se (infelizmente) tiver que pedir, a dela serve certificada digital (entregue por e-mail) ou também tem que ser certificada emitida em papel e entregue por correio (como a que solicitei para meu avô, o declarante da minha mãe)? [EDITADO: acabei de perceber que minha avó é nascida em maio/1924, então a certidão dela não sai pelo ADGRD (arquivo da guarda) e sim pelo civil on-line, é isso?]

Para efeito da transcrição de casamento, a certidão de nascimento da minha mãe (que será a requerente da transcrição do matrimônio dos pais), onde consta meu avô declarante, tem que ser por cópia reprográfica ou pode ser digitada?

Grato, desde já, a todos.

Maria Nélida

@Bruno Patricio

1- Se o declarante do nascimento da sua mãe é o seu avô portugues,não precisa mandar nada da sua avó
2- O assento de casamento dos seus avós basta cópia simples
3- Certo
4- A certidão de nascimento da sua mãe tem que ser por cópia reprográfica(xerox do livro)e apostilada

A- Sim,se nasceu em 1924 já deve estar informatizada.Peça uma segunda via pelo civilonline
B- Sua mãe sendo a requerente da transcrição de casamento dos seus avós,basta ela enviar xerox autenticada e apostilada do RG(com menos de 10 anos de emissão OU CNH OU passaporte que contenha a filiação

Bruno Patricio

@Maria Nélida
MUITO obrigado pela pronta e esclarecedora resposta!!! Foi bem difícil conseguir dados de nascimento de meu avô (com a ajuda da Mariza Guerra, o fio da meada começou pela paróquia do casamento deles em 1941...).

Hoje foi uma vitória: o Arquivo Distrital da Guarda concluiu o pedido de certidão me disponibilizando o pdf de todo o processo (incluindo a Carta oficial de remessa, o recibo de pagamento e as 04 reproduções de Certidões Narrativas de Nascimento certificadas do meu avô - são docs. simples, com os dados do vovô e a assinatura do Diretor Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho ).
Informou, ainda, que as mesmas são prontamente enviadas pelo correio, como solicitado. Não me deram nenhum cód. de rastreamento.

Para nossa família, entendo que o caminho é: (1) Transcrição do casamento dos portugueses em Portugal; (2) Atribuição da filha brasileira (minha mãe); (3) Transcrição do casamento dos meus pais em Portugal; (4a) Atribuição do meu pai como cônjuge da filha portuguesa recém atribuída; (4b) Atribuição minha, como filho da filha portuguesa recém atribuída; (4c) Atribuição de meu irmão, como filho da filha portuguesa recém atribuída; (5a) Transcrição do meu casamento como português recém atribuído [o mesmo para meu irmão]; (5b) Atribuição da minha esposa como cônjuge do neto português recém atribuído; (5c) Atribuição das minhas filhas menores, como filhas do neto português recém atribuído; (5d) Atribuição da minha cunhada como cônjuge do neto português recém atribuído e (5e) Atribuição da minha sobrinha menor, como filha do neto português recém atribuído (meu irmão).

A - Acho que, por ex., (3) e (4a) podem ser simultâneos [transcrição do casamento com atribuição do cônjuge do português atribuído], vou estudar mais aqui.

B - O mesmo (simultaneidade) para transcrição do casamento e atribuição dos filhos menores, eu acho.

Meu raciocínio está correto?
Depois de 02 anos, acho que temos chances reais, agora.

Agradeço-lhe ENORMEMENTE, de novo. E ao Vlad também

Vlad Pen

@Bruno a sequencia correta seria:

Transcrição dos avós portugueses
Atribuição da sua mãe
Transcrição de casamento dos seus pais
Atribuição sua e do seus irmãos
Atribuição dos seus filhos
Aquisição de nacionalidade do seu pai pelo casamento e da sua esposa ( podem ser feitos simultâneos)

Os outros processos recomenda-se um de cada vez.

Bruno Patricio

@Vlad Pen Muito obrigado pelas preciosas correções. Vocês são nota 1.000! É que quando lemos tantas páginas de tantos tópicos diferentes (levando em conta algumas alterações na burocracia/ritmo da repartições ao longo do tempo), às vezes acabamos precisando de uma correção de rumo. Valeu, mesmo.

Bruno Patricio

@Vlad Pen, @Maria Nélida e quem puder responder

Enquanto aguardo a certidão do meu avô (declarante da minha mãe) sair de Curitiba para o RJ ("aguardando Procedimentos Declarativos "), pedi no Civil Online o assento da minha avó, já com vista à atribuição da minha mãe como filha.

O civil online entregou hoje o assento da minha avó e, ao visualizar a certidão, constatei que, na filiação, a minha bisavó consta no campo MÃE como "NORBERTO DIAS" em vez de "NORBERTA DIAS".

É um erro óbvio de mera digitação (ainda mais pela confusão de gênero), mas não sei se depois da transcrição em PD do casamento (para a qual não preciso enviar certidão da minha avó) isso poderá dar problema no próximo passo (atribuição da minha mãe na ACP Porto).

Tenho em original e pdf uma certidão original da avó de 1939 com a filiação correta. Na certidão de casamento dela com meu avô, a filiação também está correta. Na carteira de estrangeiro dela consta corretamente NORBERTA, na filiação - mas o pai saiu Manoel em vez de Manuel.

O que fazer? Respondo o e-mail da Conservatória de Celorico e do Civil Online reportando o erro e anexando o pdf da certidão de 1939? Não faço nada? Estou preocupado com a fase de atribuição...

Por favor, quem puder, me ajude.

Grato desde já. Abraços.

Daniel Henriques

@Bruno Patricio sugiro enviar e-mail para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e descrevendo o problema.
Após retorno deles confirmando a correção entre em contato com o civilonline civilonline@irn.mj.pt e explique que a certidão estava com um erro e foi retificado e pergunte se é possível atualizar a imagem da certidão. Tem casos que a certidão foi atualizada sem necessidade de novo pagamento.

Bruno Patricio

@Daniel Henriques
Obrigado pela pronta resposta. Pagar de novo (se for o caso) não é problema. O que tenho receio é de colher algum problema por esta divergência no futuro - por mais óbvia que seja. Pelo que vejo, já há um endereço para esta finalidade (rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt), então não deve ser tão complicado de eles acertarem, não?
O Civil Online atendeu bem rápido quando escrevi muito educadamente indagando da demora (inclusive, me copiaram no e-mail para Celorico em que cobraram de lá a conclusão do processo).

Daniel Henriques

@Bruno Patricio normalmente é simples, basta notificar o erro que eles verificam e averbam no assento a retificação. Costuma ser resolvido em poucos dias.
Não terá problemas no futuro pois já fica registrado no próprio assento a retificação.

Bruno Patricio

@Daniel Henriques
Obrigado, sempre, pela atenção. De verdade. Foi bem na linha do que você disse, mesmo. Acho legal informar para que todos tenham uma noção do fluxo de trabalho atual (pode ajudar alguém, de algum modo): recebi hoje de manhã (22h após meu e-mail) o seguinte e-mail da conservatória de Celorico da Beira:
"Bom dia
Peço desculpa pelo lapso
A certidão já foi retificada
Com os melhores cumprimentos
Ana Maria"

O detalhe é que quando entro com o cód. de acesso no Civil online e clico "visualizar documento", ainda é gerado um doc word do assento com o erro, então respondi o e-mail da Ana Maria indagando se há tempo de espera entre a retificação na conservatória e a inclusão no sistema do Civil online ou se eu preciso de um novo cód de acesso.

Mas acho que agora é questão de detalhe. Fiquei impressionado com a resposta em menos de 24h acatando a retificação.

Ah, e a certidão certificada de meu avô que pedi para o Distrital da Guarda e foi postada em 06/11/2018 chegou ontem (13/11/2018). Vou começar a juntar os docs e preencher o formulário da transcrição do casamento para Ponta Delgada, seguindo as dicas daqui.

Até fiquei tentado a pedir para a conservatória de Celorico, já que os dois são de lá e eles no Registo já conhecem a história do assento da minha vó. Mas como as dicas e dados que temos por aqui são de Ponta Delgada, acho melhor não tentar diferente.

Com sorte, pago o vale postal e remeto por DHL para PD no início da semana que vem.

Se conseguir virar o ano resolvendo a transcrição, será uma vitória.
Abraços agradecidos.

Daniel Henriques

@Bruno Patricio a certidão do covilonline não atualiza automaticamente. Você pode mandar um e-mail direto para o atendimento deles em civilonline@irn.mj.pt explicando que solicitou uma certidão mas que essa tinha um erro e que este, após contato com a conservatória, foi retificado. Pergunte se seria possível atualizar a imagem da certidão. Vários foristas já conseguiram dessa maneira e a certidão foi atualizada sem ter que pagar a taxa de 10 euros novamente.

jesu

Prezados boa tarde,

Peço ajuda por favor.
Minha esposa é neta de portugueses e depois de muitos meses de pesquisas, conseguimos reunir todas as certidões necessárias para iniciarmos o seu processo de nacionalidade.
Primeiramente teremos que pedir para sua mãe e posteriormente para ela. Acontece que na certidão de casamento de seus avós, consta que o seu avô era viúvo e segundo informações que obtivemos, teremos que levantar também as certidões de nascimento, casamento e óbito de sua ex esposa falecida.
Isso procede?
O problema é que ninguém vivo da família da minha esposa conheceu a falecida e não sabemos por onde começar, pois, só temos o seu nome.
Existe alguma forma de conseguirmos transcrever o casamento sem acertar a vida do avô antes de se casar com a sua avó?
Grato pela ajuda e possíveis orientações.

Jesu

Vlad Pen

@Jesu ambos os avós da sua esposa eram portugueses? Se somente o avô era português e ele foi o declarante da mãe da sua esposa, não precisa transcrever o casamento pelo ACP do Porto.

jesu

Caro @Vlad Pen, obrigado pela resposta. Sim, ambos eram portugueses.

Vlad Pen

@jesu nesse caso é obrigatória a transcrição de casamento e não precisa transcrever o óbito.

jesu

@Vlad Pen, essa notícia é muito boa, pois achamos o casamento anterior e não estamos conseguindo achar o óbito.
Muito obrigado.

Jesu

jesu

Prezado @Vlad Pen, não precisa transcrever o óbito por já constar na certidão de casamento que ele é viúvo? É esse o raciocínio?
Mais uma vez obrigado.

Jesu