Assento de Nascimento certificado pelo Arquivo Distrital

Estou lendo o tópico http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao para preencher o formulário 1C para dar entrada no processo de Atribuição da minha mãe e tive uma dúvida no tópico que fala sobre a apresentação do Assento de Nascimento certificado pelo Arquivo Distrital. Consegui através de um familiar uma cópia simples da certidão emitida pela Conservatória onde meu avô português nasceu que diz "Certifico que o presente documento está conforme o original do registro paroquial da freguesia X nº Y do ano de 1906 da Conservatória Z. Substitui a certidão de cópia integral Assento de Nascimento para Outros fins. Vai ser autenticado com o selo branco. *** " E tem mais 2 folhas que são cópias do livro de batismo dele. Essa seria o Assento de Nascimento certificado?
Fiquei em dúvida também se essa cópia do documento vai servir para enviar junto com o formulário 1C ou não?
Agradeço desde já.
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Comentários

  • @rodrigobcc essa cópia fornecida pela conservatória deve servir sim.
  • Eu não tenho o documento original que a conservatória forneceu e que tem o selo branco (meu familiar está com ela). Eu tenho apenas uma xerox do documento original. Ainda sim, serve?
  • @rodrigobcc,

    deve enviar o documento fornecido pela conservatória, conforme @Vlad Pen mencionou.
    Se não está com você, terá que pedir outra via, pois o assento não está informatizado.
  • Entendi, @Marcia. Eu imaginei que a cópia serviria por conter a indicação do número e o ano da certidão emitida por eles. Você sabe se tenho como solicitar uma segunda via ou algum documento via online que sirva para dar entrada no processo da minha mãe?
    Outra dúvida: Meu familiar deu entrada pessoalmente em Portugal com a original e eles tiraram uma cópia para anexar no processo dele (meu familiar ficou com a original). Caso eu consiga que algum familiar dê entrada pela minha mãe em Portugal, sabes dizer se esse procedimento de tirar a cópia é padrão ou podem querer ficar com a original?

    Agradeço desde já.
  • @rodrigobcc,

    pode fazer da mesma forma para o processo da sua mãe.
    A questão é que o assento não está informatizado (não está no sistema), então precisa ser certificado.
    Mas, a conservatória pode tirar cópia do original (é como se eles autenticassem a cópia, tendo em vista que estariam vendo o original).
  • @Marcia, estou com algumas dúvidas ainda sobre o processo.
    Irei fazer o processo pela ACP, devido a eles não requererem a transcrição de casamento do meu avô e também devido ao meu avô ser o declarante do nascimento da minha mãe.
    1- O RG da minha mãe é antigo, é possível usar o passaporte emitido há 2 anos no lugar do RG? Se sim, devo tirar cópia autenticada e apostilada apenas da página de identificação?
    2-Minha mãe se casou, porém vi que o casamento está averbado na página da certidão de nascimento dela. Devo enviar certidão de casamento nova e apostilada, correto?
    3- É possível minha mãe preencher o formulário 1C assinar no cartório reconhecendo por autenticidade em cartório e enviar os documentos e o dinheiro por algum familiar para o familiar dar entrada no processo na ACP?
    4- Esse familiar poderia levar a original do documento certificado do Assento de Batismo do meu avô que detalhei acima e pedirem que eles tirem a cópia autenticada para dar entrada no processo, como foi feito pelo meu outro familiar?
    5- Usando esse documento devo assinalar um "X" em "Certidão do registo de nascimento da mãe/pai nacional português" ou preencher os campos "Data do nascimento:", "assento com o nº" e "do ano de"?
    Agradeço desde já.
  • @rodrigobcc

    1-Se no passaporte constar a filiação pode ser enviado.
    2-Nesse caso não precisa.
    3-Para algum familiar fazer o pgto em dinheiro terá q ter uma procuração dando poderes a ele para inclusive dar entrada no processo.
    4-Todos documentos q ficam retidos na conservatória tem q ser originais.
  • @Vlad Pen Entendi, mas tive outras dúvidas.
    Eu pensei que poderia ser uma cópia, como meu familiar fez. Mas então existe alguma forma de solicitar a informatização ou requerer uma certidão da Conservatória onde está o Assento de Batismo e que seja enviada via Correios para que eu possa usar para dar entrada no processo da minha mãe com ela?
    A procuração é usada sempre que outra pessoa que não a que assinou esteja entregando a documentação, certo? Queria que um familiar desse entrada para poder deixar apenas a cópia da certidão que meu familiar tem sem precisar deixar a original dele. Porém se a original é necessária, poderia enviar via Correios desde que tivesse um documento válido para comprovar o Assento de Batismo dele.
    Agradeço desde já.
  • editado July 2018
    @rodrigobcc é a aceito a cópia dos assentos somente quando estão informatizados ..normalmente para nascidos após 1911.Alguns assentos de batismos podem estar informatizados...isso depende mto da data de nascimento do português.
  • @Vlad Pen meu avô nasceu em 16/01/1906 e o único documento que tenho é a cópia de uma certidão que meu familiar pediu na Conservatória. Terei então que conseguir uma nova certidão original para dar entrada no processo?
    Agradeço pela ajuda.
  • Se eu der entrada no Civil Online pedindo uma certidão informando a numeração da certidão emitida pela Conservatória, será que eles geram uma certidão digital? Se ela for gerada, essa é valida como um Assento de Nascimento certificado pelo Arquivo Distrital conforme exigência para o formulário 1C?
  • @rodrigobcc vc pode tentar pelo civilonline sim.Só que vc coloca data de nascimento 1920 e nas observações vc coloca o ano correto.(o civilonline só aceita cadastro de certidões até 100 anos).
  • @Vlad Pen, No assento de batismo do meu avó só consta o primeiro nome e o nome do pai dele tem abreviado o "de Almeida" para d'Almeida. Porém, em um registro de Passaporte (que não tem a filiação, mas o conselho e freguesia batem) o nome do meu avó está sem a abreviatura do d’Almeida. Devo usar para preencher a solicitação no civilonline o nome abreviado do meu bisavô como no assento? E o nome do meu avô?
    Agradeço desde já.
  • @rodrigobcc pode usar o nome como está no assento
  • @rodrigobcc

    Conseguiu?

    Estou em uma situaçao similar. Meu bisavô português nasceu em janeiro de 1906 e meu primo já solicitou uma via para dar entrada na atribuiçao do avô dele, e agora eu estou tentando descobrir se há algum modo de eu nao ter de pedir uma nova certidao original para a atribuiçao do meu avô.
  • @NatáliaMedeiros para cada cada requerente terá q ter uma cópia original certificada.
  • @VladPen Obrigado pela ajuda. Eu solicitei uma certidão pelo civilonline e recebi como reposta uma certidão dele já informatizada e com assento de ano recente. Com esse novo assento ainda preciso da certidão original do assento antigo certificado pela data de nascimento ser antes de 1911?
    @NatáliaMedeiros Porque não tenta pelo civilonline usando a dica de Vlad?
  • @rodrigobcc se vc conseguir a certidão pelo civilonline pode enviar q será aceita.
  • @VladPen e @rodrigobcc

    O que eu estava pensando é se, pela certidao já ter sido pedida, se eles nao digitalizam quando enviam.

    Mas pelo civilonline tem que pagar antes de saber se eles conseguem ou nao?
  • editado July 2018
    @NataliaMedeiros, sim vc tem que pagar para ter acesso à chave, mas somente para certidões informatizadas.
  • @VladPen Sim, mas digo, o @rodridobcc nao sabia se a certidao estaria informatizada ou nao; ele teve que pagar correndo o risco de nao conseguir nada? Ou existe um modo de saber se eles conseguem, e aí pagar para obter?
  • Natália,

    informe freguesia e concelho.
  • @GuilhermeMoreira

    Nao entendi se vc quis dizer para informar aqui ou no civilonline (lá só encontrei como fazer o pedido). Na dúvida, te falo.

    Distrito: Leiria
    Concelho: Pombal
    Freguesia: Louriçal
  • @Natália Medeiros creio que ele se referiu a informar esses dados no civilonline.
  • editado July 2018
    @Natália...

    Meus Avós são da Freguesia de Redinha...Concelho de Pombal...O Livro onde se encontra o Registo de nascimento de meu Avô está no Arquivo Distrital de Leiria...Já troquei emails com eles para confirmar a localização de documentos de meus Avós...E também tive a oportunidade de conhecer aquelas pessoas que respondiam meus emails quando visitei Leiria e pude dar uma passada lá no Arquivo Distrital...

    Eles trabalham muito bem...Nunca deixaram de me responder...

    Arquivos Distritais não são Conservatórias...Você pode/Deve entrar em contato com eles e passar os dados relativos ao Assento de Nascimento que procura...(Nome...Data de Nascimento e Filiação)...Eles te informarão se o Registo está no AD ou se já se encontra digitalizado...(Podendo assim ser solicitado pelo civilonline.pt)...

    Mande um email ou ligue para o Arquivo Distrital de Leiria...

    http://adlra.dglab.gov.pt/contactos/#horarios

    Lendo as suas postagens...Entendi que pretende fazer o processo de Atribuição de seu Avô...
    Vai Precisar...:

    # 1 - Assento de Nascimento do Português em Questão...(É assim que chamamos aquele de quem vai se "Puxar" a Nacionalidade)...Ou os dados referentes ao Registo dele...(Se você tiver certeza dessas informações)...;

    **Cópia SIMPLES se o documento já estiver DIGITALIZADO...
    **Cópia CERTIFICADA se o documento estiver em um LIVRO ARQUIVADO EM UM ARQUIVO DISTRITAL...

    **Recomendo que solicite o Assento de Nascimento do Português em Questão...Acho mais difícil de cair em exigência por conta de divergências que possam existir em relação aos dados...

    **Se mandar uma cópia simples do Assento do Português em Questão...Não precisará preencher os campos com as referidas informações no Formulário 1 C...

    **Se o Assento de Nascimento do Português em Questão NÃO ESTIVER DIGITALIZADO...(Civilonline.pt)...Será então OBRIGATÓRIO o envio da Cópia CERTIFICADA...(Obtida junto ao Arquivo Distrital)...

    **Se o Português em Questão se casou com uma Portuguesa fora de Portugal... É obrigatória a Transcrição desse casamento em Portugal...

    **Se essa Transcrição de Casamento...(Dos Bisavós)...Já foi feita...(Você escreveu que tem certeza)...Ela está devidamente AVERBADA na Certidão de Nascimento Portuguesa de seus Bisavós...
    Dito isso...Quando você solicitar o Assento de Nascimento do Pai Português...Ou da Mãe Portuguesa de seu Avô...Essa informação do casamento já estará AVERBADA...

    # 2 - Certidão de Nascimento...(Cópia Reprográfica / Apostilada)... de seu Avô...(Filho do Português em Questão)...;

    **Por se tratar de um documento antigo...Deve verificar se essa cópia Reprográfica está LEGÍVEL...Se não estiver Legível...Recomenda-se enviar uma Via em INTEIRO TEOR DIGITADA para auxiliar no entendimento das informações por parte do oficial da Conservatória que ficar responsável pelo processo...(Essa cópia digitada não precisa Apostilar)

    # 3 - Documento de Identidade de seu Avô...(Por se tratar de pessoa de idade avançada...Recomenda-se que providencie um novo Documento)...

    # 4 - Formulário 1 C com assinatura de seu Avô reconhecida por AUTENTICIDADE no Cartório ou então no Consulado de Portugal...

    # 5 - Cópia do comprovante de emissão do Vale Postal no valor de 175,00 euros...

    **Ver o passo a passo sobre a emissão de Vales Postais no Tópico sobre o assunto...
  • Natália,

    como os livros de batismo de Louriçal até o ano de 1911 já estão no ADLeiria, acho que devia solicitar a certidão no site do Distrital: https://digitarq.adlra.arquivos.pt/oservices
  • @PedroAntonioPereiraJr. Como disse, no Civil Online só encontrei aonde fazer o pedido. Mandei um email perguntando, mas ainda nao obtive resposta.

    @NiltonHessel quando vc entrou em contato c/ eles? Porque eu mandei email e recebi uma resposta automática dizendo que a partir de maio desse ano, agora é tudo feito pelo site. Mandei email em outro endereço, perguntando, e me responderam "Acusamos a receção do seu email que nos mereceu a melhor atenção. Informamos que deverá submeter o seu pedido através da nossa plataforma online CRAV cujo link remetemos abaixo.", ou seja, nao responderam minha pergunta.
    Vc chegou a fazer alguma coisa pelo site? Porque eu li em português e em inglês, assisti vídeo e continuo nao entendendo como a coisa funciona.
    Muito obrigada por todos os detalhes! Sim, a transcriçao do casamento já foi feita pelo meu primo, e a certidao do meu avô fica pronta essa semana, aí vou mandar apostilar a certidao e a cópia do rg (que é de 2014). Só me falta essa questao da certidao, mesmo.

    @GuilhermeMoreira É nesse site mesmo que eu estou tentando, mas nao consigo descrobrir se foi digitalizada ou nao.
  • Gente, consegui enviar um pedido no site do Arquivo Distrital... agora vamos ver no que dá...
  • @Natália...

    Desculpe a demora em responder...

    Meu contato mais recente com o A D de Leiria já tem mais de um ano...Fiz tudo por email e telefone...
    Realmente eles estavam informando já fazia algum tempo que o sistema para qualquer solicitação teria que ser feito pelo site...(CRAV)...

    O que eu acho que você poderia tentar...(Por telefone)...É pelo menos a confirmação deles sobre a localização desse registo que você precisa...(Se está com eles ou não)...

    Porém...Como você conseguiu enviar o pedido pelo site...E de acordo com o que escreveu o @Guilherme Moreira...Creio que você deve ter um retorno em breve...




  • @NiltonHessel Enviei o pedido e recebi o orçamento da certidao para me enviarem:

    "Acusamos a receção do seu pedido, informamos que foi localizado o registo de batismo.
    Mais se informa, que para dar continuidade ao seu pedido, é necessário proceder à validação do orçamento, estando inerente que deverá selecionar os portes de correio."


    Acho que vou simplestemente ter que fazer isso, né?! Porque respostas eu nao consigo...

    A resposta do email que mandei p/ Civil Online foi:

    "Aconselhamos que tente obter o maior número de informações sobre o cidadão, nome completo, data de nascimento, naturalidade, filiação, entre outras que possa considerar relevantes.

    De seguida contacte a conservatória do concelho da naturalidade, para confirmar se o livro de registos ainda se encontra na conservatória do registo civil, ou se já foi transferido para arquivo distrital.

    Poderá aceder aos contactos telefónicos e de correio eletrónico das Conservatórias em www.irn.mj.pt

    Caso necessite de uma certidão informamos que a emissão de certidões com mais de 100 anos normalmente é da responsabilidade dos Arquivos Distritais, sob a tutela da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).

    Caso o livro de registos tenha sido transferido, o pedido de certidão tem que ser dirigido ao arquivo distrital.

    Se o registo ainda se encontrar na conservatória do registo civil, o pedido de certidão pode ser efetuado através do sítio da internet http://www.civilonline.mj.pt e caso necessite de uma certidão em papel, deverá V. Exa. solicitá-la pelo sítio https://www.portaldocidadao.pt/ , pessoalmente numa conservatória ou consulado."

    Claramente outro email copia+cola, já que no email eu enviei todas as informaçoes do primeiro parágrafo. Mas fiquei confusa sobre esse negócio de ainda estar na conservatória do registro civil ou já ter sido transferido para arquivo distrital... quer dizer que ele foi registrado em outro lugar e aí a certidao foi transferida p/ ADLeiria? O @GuilhermeMoreira disse mesmo que os livros de batismo de Louriçal até o ano de 1911 já estão no ADLeiria, mas o que exatamente significa isso? Só vao para o Arquivo Distrital os com mais de 100 anos? Entao o que é digitalizado no Arquivo Distrital? Nao tô entendendo mais nada...


    Pra finalizar... quando fiz o pedido no CRAV, foi um pedido de pesquisa (já que eu tava tentando descobrir se estava diigitalizada ou nao), e o orçamento que me foi passado foi de:
    "Reprodução certificada >> Certificação analógica 1.00 15.00 15.00
    Reprodução >> Cópia papel a partir A4 (PB) 1.00 1.00 1.00"

    É isso mesmo que eu preciso que me enviem?
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