Mãe Portuguesa e Pai Brasileiro

Olá, meu marido está querendo tirar a cidadania portuguesa, porém encontramos um problema.
Sua mãe é portuguesa, seu pai é brasileiro e foi seu pai quem o registrou no ano de 1987.

Como ele pode proceder quanto ao ocorrido? Mesmo com essa mudança de lei ele consegue ainda tirar a cidadania?

Estamos perdidos sem saber por onde começar, aguardo ajuda.

Desde já, muito obrigada!

Comentários

  • @Dayane seu marido terá transcrever o casamento da mãe portuguesa em Portugal antes do inicio do processo. Após a transcrição de casamento seu marido tera q juntar os seguintes documentos:

    Registro de nascimento português da mãe
    Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada(dele)
    Cópia do R.G apostilado.
    Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade
    Vale postal de €175 euros.

    Para transcrição de casamento:

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest
  • @Vlad Pen. A mãe dele e o pai dele declarante na certidão não são casados. Não há certidão de casamento. Tem algum outro documento necessário para substituir?
  • @DayaneRocha nesse caso é preciso comprovação da maternidade alem do registro de nascimento. Ele foi registrado até 1 ano de idade?Nasceu antes ou depois de 1978?
  • @Vlad Pen ele nasceu no ano de 1987 foi registrado assim que nasceu pelo pai. Nesses casos como é pedido a comprovação de maternidade? Ele deverá fazer declaração da mãe? Teste de DNA?
    Ou alguma outra opção?!

    Obrigada pela ajuda!
  • editado June 2018
    @Dayane poderia enviar junto com o processo a carteira escolar do filho q tenha alguma assinatura da mãe, carteira de vacinação e se possivel uma declaração da maternidade e declaração de batismo.Esses documentos ajudam bastante.Embora nascidos após 1978 e registrados ate 1 ano de idade esteja estabelecida a maternidade, ACP tem pedido documentos adicionais. Outras conservatórias me parece q não pedem.
  • editado June 2018
    @VLAD EL Esse assunto ja foi discutido aqui uma vez.ACP mesmo assim ta exigindo documentos adicionais. Não aconselhamos a assumir riscos. Outras conservatória podem não exigir.Estamos falando de ACP.
  • Boa noite, @Dayane Rocha, @VLAD EL,

    esse assunto de nacionalidade é dinâmico. Vez por outra, as conservatórias pedem algo a mais. E aí, assumimos sempre as piores situações, para evitarmos transtornos para as pessoas.

    Há um tempo atrás, para este caso, realmente não era pedido nenhum documento complementar. Mas, uma vez termos visto pessoas aqui terem seus processos caído em exigência, começamos a atribuir a pior situação, que é a necessidade das provas de maternidade, conforme o @Vlad Pen mencionou, principalmente se for enviar o processo para o ACP.

    No geral, quando a pessoa nasceu depois de 78, e foi registrado pelo pai não português (e a mãe é a portuguesa), há o estabelecimento da maternidade, se o registro ocorreu antes de completar 1 ano de idade.

    Então, se for enviar para o ACP, achamos conveniente que seu marido, @Dayane Rocha envie documentos extras, como boletins escolares, certidão de batismo ou caderneta de vacinação, que contenha o nome da mãe.
  • Muito obrigada a todos que me esclareceram as dúvidas. Desculpe o transtorno.
  • FabsennaFabsenna Member
    editado December 2020

    Boa tarde a todos,

    Gostaria de aproveitar este tópico para tirar uma dúvida:

    Meus pais são casados desde 1960, minha mãe portuguesa e meu pai brasileiro, este me registrou quando eu tinha 2 anos (por pura preguiça mesmo kkk devido meu pai trabalhar direto e não ter tempo de ir no cartório ... por que nasci em casa) tanto que em minha certidão tenho carimbo como registro tardio, isso implica em algo para tirar minha cidadania? nasci em 1979.

  • editado December 2020

    @fabs , você foi registrada na menoridade, tem direito à cidadania portuguesa.

    Mas, por causa do registro tardio, terá que transcrever o casamento de seus pais antes de mandar seu processo de atribuição;

  • @Fabsenna

    Como foi dito acima, comece pela transcrição de casamento no consulado português que atende sua área de residência.

    Rio (RJ e ES), Santos (SP ou MS), Belo Horizonte (MG), etc. Busque seu tópico.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest"

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj#latest"

  • Pessoal,


    Obrigado pelas infos e então darei continuidade no envio de documentos para Almada...a transcrição já finalizei, tanto que postei a info e detalhes no tópico de Transcrição Consulado RJ.

  • Minha situação era idêntica à relatada por Dayane. Como era uma situação complicada preferide ter um advogado que me pediu Certidão de Batismo e matrícula na escola onde consta o nome de minha mãe, assim foi atendida a exigência e minha nacionalidade foi aprovada, já fiz inclusive Cartão Cidadão e Passaporte.

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