Cidadania

Junior

O bisavô (Português) da minha esposa e o avô (Brasileiro) já são falecidos, gostaria de saber ela tem direito a dupla cidadania?
Alguém poderia me ajudar com essa informação?

jhmelman

O pai dela pode pedir como neto, mas tem que comprovar ligações efetivas à comunidade portuguesa. Depois que/se ele conseguir, ela pode pedir a atribuição.

jhmelman

Caso ele não tenha as ligações efetivas, procure de alguma forma construí-las.
Há um tópico sobre elas aqui: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8271/sugestoes-de-lacos-efetivos-para-netos#latest

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Além disso:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7788/nacionalidade-para-descendentes-acima-de-3-grau-de-nacional-portugues
Se isso não for possível, ainda te resta o art 6.6, para descendentes de portugueses. No entanto, a concessão é discricionária. Parece que não há muitos casos comentados aqui no forum, pelo menos não que eu tenha visto ou tenha lido relatos muito favoráveis. Há necessidade de comprovar ligações.

"Aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional, pode, desde que reunidos os demais requisitos legais, ser concedida a nacionalidade portuguesa por naturalização, mediante requerimento dirigido ao Ministro da Justiça."

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/impressos-nacionalidade

Formulário:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos/downloadFile/attachedFile_8_f0/Artigo_6-6_cheque.pdf?nocache=1328889042.91

http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/ (veja em "Para descendentes acima de 3º grau de nacional português(a)")

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Existem outras formas, ainda, de buscar a nacionalidade ou a moradia em Portugal.
Aposentados que ganhem mais que o salário mínimo português (cerca de 750 euros) podem pedir visto;
Investidores (há uma necessidade de investimentos altos);
Aquisição de imóveis (acima de 300.000 euros ou 500.000 euros, dependendo da região)
Estudantes (graduação, mestrado ou doutorado);
Empreendedores que gerem um número mínimo de postos de trabalho.
http://www.livinginportugal.com/pt (veja "Mude para Portugal")

bob17

OLA EU SOU BISNETO DE PORTUGUÊS POREM MINHA VÓ NÃO PEDIU A CIDADANIA DELA E NEN O MEU PAI AGORA ELE QUER PEDIR A CIDADANIA DELE PARA QUE EU POSSA TER A MINHA ISSO AINDA É POSSIVEL? ELE PEDIR CIDADANIA PULANDO UMA GERAÇAO ...

Vlad Pen

@bob17 seu pai pode pedir como neto mas precisa comprovar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-nova-processos-e-acompanhamento#latest

Carla Ferolla

Um amigo quer tirar a cidadania portuguesa , tem o bisavo portugues falecido.
A mae dele tirou a cidadania em 2013 , mas se recusa a fornecer a certidao portuguesa dela , como qualquer outra informacao . , Tambem se recusa a assinar qualquer papel para ele .
Ele pode conseguir a atribuicao , caso a mae tenha feito pelo bisavo ( avo da mae ) ?
Se ela fez pela lei dos netos ele maior de idade tem direito ?
Como filho , ele consegue solicitar uma segunda via da certidao portuguesa da mae ?
Gostaria de ajuda-lo de alguma forma . Obrigada

Vlad Pen

@CarlaFerolla se a mãe já possui a nacionalidade portuguesa basta ele pedir uma copia da certidão portuguesa da mãe pelo civilonline ( aqui no topo do fórum tem como solicitar, só informar os dados da mãe).Depois é só juntar a documentação dele( certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada, Cópia do R.G apostilado , preencher o formulário 1C e assinar com reconhecimento por autenticidade e pagar o vale postal de 175 euros.)

Obs;Se a mae conseguiu a nacionalidade como neta.., antes a mãe terá que pedir a conversão de nacionalidade derivada para originária (outro processo) e depois ele terá que transcrever o casamento dos pais em Portugal (outro processo).

Carla Ferolla

@VladPen , obrigada pelo retorno.
A dificuldade eh , que a mae nao quer ajudar em nada . Como vc citou acima , ela precisa pedir a conversao de nacionalidade derivada para originaria , Como assim ? algum topico aqui no grupo explicando melhor ?Entao ele depende da assinatura dela ?

Sobre a transcricao dos pais dele ja sei como orienta-lo. Att

Vlad Pen

@CarlaFerolla..sim, se for precisar fazer a conversão, ela terá q assinar o requerimento.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11936/atribuicao-de-netos-ja-naturalizados-roteiro-e-preenchimento-1d#latest

Carla Ferolla

Muito Obrigada @VladPen