Divergência de grafia somente do sobrenome, somente UMA letra.

O Consulado SP recusou o pedido de nacionalidade de minha mãe, filha de português, alegando divergência no nome da avó de minha mãe e também do sobrenome, conforme segue

CERTIDÃO DE BAPTISMO: JACINTHO LEÇA

Porém após chegar no Brasil, com apenas 9 meses, em todos seus documentos consta: JACINTO LESSA. E consequentemente todos os descendentes passaram usar o sobrenome LESSA.
O Consulado de SP pediu para fazer a correção, porém é uma tarefa complicada, alterar o sobrenome de várias gerações.
* Gostaria de confirmar, se eu solicitar a nacionalidade direto para Portugal (na ACP), justificando que foi apenas um erro de grafia teria mais chance de ser aceita.
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Comentários

  • Wesley PradoWesley Prado Member
    editado March 2018
    Faça o processo diretamente no ACP. A divergência está somente nas letras, a fonética dos nomes é a mesma. Pelo consulado os processos serão sempre mais caros, burocráticos e morosos.
  • VidalVidal Member
    Boa tarde,
    Estou com uma dúvida parecida meu Avô se chama Vidal Morais Affonso está em processo de tirar a cidadania meu bisavô (português) se chama Manuel Afonso dos Santos tem a divergência da grafia do Affonso e no RG do meu vô o nome do meu bisavô consta Manoel Affonso dos Santos. o Restante da família a grafia ficou com dos FF no Affonso. Tenho que fazer a correção do nome e sobrenome nos documentos para requerer a cidadania do meu Vô??

    Desde já agradeço.
  • @Vidal a diferença de Afonso e Affonso não é relevante.Não precisa retificar.
  • VidalVidal Member
    @Vlad Pen isso, além dessa diferença o documento com o número do assento consta o nome como Manuel Afonso dos Santos e no RG do meu avô consta como : Manoel Affonso dos Santos
  • @Vidal sem problemas
  • Vlad Pen, boa tarde!!! Finalmente acredito que consegui todos os documentos. Estou em dúvida se envio para ACP Porto ou Ovar devido a duas erros nas certidões:
    GRAFIA DO SOBRENOME: Registro em Portugal Leça e no certidão no Brasil ficou Lessa;
    NOME DA AVÓ: Registro em Portugal: ANNA DE LEÇA e na certidão no Brasil: ANA DARINHA LESSA
    Pela sua experiência ACP ou PORTO, não tenho presa, gostaria de enviar para menos exigente com relação as essas divergências. Obrigada.
  • @andlessa eu tentaria retificar a certidão brasileira. Com essa divergência não sei se alguma conservatória irá aceitar.
  • AndlessaAndlessa Member
    editado June 2018
    A divergência do nome da avó ou do sobrenome?
    Sendo recusada, eles me pedem somente o certidão retificada ou cancelam todo o processo? Nesse caso não há restituição do valor pago?
    Caso eu queira arriscar assim mesmo, qual você aconselharia enviar?
  • editado June 2018
    @andlessa registro da avó..vc diz q em Portugal consta como :

    ANNA DE LEÇA e no Brasil:



    ANA DARINHA LESSA
  • A divergência do nome da avó ou do sobrenome?
    Sendo recusada, eles me pedem somente o certidão retificada ou cancelam todo o processo? Nesse caso não há restituição do valor pago?
    Caso eu queira arriscar assim mesmo, qual você aconselharia enviar?
  • Sim. ANNA DE LEÇA no registro de Bastismo de meu avô portugues e ANA DARINHA LESSA na certidão de nascimento de minha mãe
  • editado June 2018
    @Andlessa a conservatória te da um prazo para vc retificar .Passado o prazo , eles arquivam o processo e não te devolvem nem os documentos e nem o valor pago.Se vc quer arriscar, mande para OVAR, mas o prazo lá é por volta de 1 ano para conclusão.
  • Vlad Pen, vou arriscar e enviar para Ovar. Muito obrigada pela ajuda.
  • Amigos, minha avó que está em processo de atribuição chama-se Thereza Fernandes Cardozo ( nome de casada), sendo que o sobrenome Cardozo é do meu avô Brasileiro. Meu pai recebeu o nome de Jorge Fernandes Cardoso ( com S ). Sendo que o Fernandes era do bisavô português. Corre o risco quando entrarmos com o atribuição do meu pai com essa diferença do S , negarem ou pedir ratificar?
  • @raphaelvalerio normalmente as conservatórias não implicam com diferença de certos tipos de letras, no entanto ja tivemos caso que pediram para retificar "Sousa para Souza".
  • Vou postar uma pergunta aqui, embora já tenha perguntado em outro post porque aqui estou vendo que o assunto é a troca de letras. Se a fonética for a mesma quer dizer que não tem problema? O nome da minha mãe na certidão dela é Zuleica com C, mas na minha consta com K. Não encontrei nada que justificasse isso, todos os documentos antigos dela que eu tenho estão grafados com C, mas meus documentos estão com K. Por ter o mesmo som posso ficar tranquila quanto a isso?
  • @mariavr nao vai ter problemas.Pode enviar do jeito q está.
  • Muito obrigada, Vlad. Foi o atendente do cartório aqui no Rio que me encheu a cabeça quando fui pedir a certidão da minha mãe. Valeu!!
  • Olá, pessoal.
    Sou filha de português e vou iniciar o processo de atribuição.
    Fui surpreendida com um pequeno problema e gostaria de saber a opinião de vocês.
    Na minha certidão brasileira o nome do meu pai é Ernando Saraiva da Fonseca. Meu avô se chama José da Fonseca. Essas mesmas informações constam no RNE do meu pai (identidade emitida para estrangeiro pelo PF do Brasil).
    Ao buscar os documentos portugueses do meu pai descobri que em sua certidão de nascimento consta Ernando Saraiva Fonseca, nome que se repete no cartão cidadão e no passaporte. Nitidamente foi um erro feito em Portugal, pois na certidão de nascimento do meu pai vê-se que meu avô se chamava José da Fonseca.
    Eu até retificaria minha certidão brasileira para evitar problemas. No entanto, não acho certo, pois o erro ocorreu em Portugal.
    Vocês acreditam que a divergência desse "da" pode me causar muitos problemas no processo? Ou eu é que sou muito metódica?
    Obrigada!
  • @Rroffes essa pequena diferença não causará problemas no processo.
  • Boa Tarde, finalmente consegui juntar todos os documentos dos meus bisavós, para que meu pai possa dar entrada como neto!

    Em nossa família já temos divergência de grafia de sobrenomes entre os tios do meu pai, alguns registrados FORTES e outros FORTE.

    Gostaria de saber se isso acarretara em algum problema, visto que acredito que o correto seja sem o S e o nosso é com S.

    Agradeço desde já.

  • editado August 2020

    @Fernandazf

    Não terá problema, se as datas não tiverem divergências.

    Se preferir uma grafia em relação a outra, pode solicitar ao Conservador uma retificação administrativa, e ele faz durante o próprio processo. Teria que fazer um requerimento.

  • @gandalf Obrigada por responder!

    Posso deixar como está? e o processo anda da mesma forma? ou terei que optar por um?

  • @Fernandazf

    Se você não falar nada, vai passar sem problemas e eles escolherão a grafia pra você. Provavelmente sem o "da".

    Pela lei do direito civil, as partículas de ligação são opcionais. Já que você disse que é detalhista, veja nesse documento, a parte que trata do Apelido, item c. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/"

    Somente se você quiser que seja uma das duas formas, é que pode pedir agora, antes de lavrarem o assento, para fazer a retificação administrativa. É quando o próprio Conservador faz a anotação de qual a decisão dele (ultimo paragrafo no documento citado acima). Ele provavelmente irá atender ao seu pedido, porque pra ele não faz muita diferença.

    Nunca diga que o documento PT está errado, porque para eles é o documento oficial que servirá de base. No seu pedido (se fizer), diga que no BR adotou essa partícula de ligação, e que se fosse possível gostaria de preservá-la, sendo portanto necessária uma retificação administrativa, para constar o "da", como se vê no assento do progenitor português.

  • @gandalf Muito Obrigada por esclarecer minhas duvidas!

  • Boa tarde, meu caso considero até simples mas gostaria de ter a certeza se preciso fazer a correção:


    Na certidão de nascimento da minha mãe que é filha de Português o nome da avó Paterna Portuguesa está como ANA com apenas 1 letra( N )

    e na certidão de batismo do pai dela que foi enviado pelo Distrito de Viseu o nome da mãe dele está escrito como ANNA com 2 ( N).

    Todos os outros dados da certidão estão corretos.


    Preciso pedir a retificação ?

  • @Giselli , NÃO precisa retificar!! Não gaste dinheiro à toa! Ana = Anna!!

  • Muito obrigada !! De fato é muito custo e um a menos já é grande coisa

  • O Registro do meu Pai em Portugal contas no sobre nome a grafia "MORAES", todos os documentos dele aqui no Brasil, inclusive a certidão de nascimento que ele trouxe quando veio para o Brasil, está com a grafia "MORAIS".

    Estou em processo de pedir a cidadania. Posso ter problemas por conta dessa diferença na Grafia?

    Cláudia

  • @Claufam , a divergência apontada é irrelevante!! Não terá problemas, relaxe!

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