Bom dia. Alguém tem informações sobre as possibilidades de exigências neste tipo de processo? Necessidade de prova da vida? Possibilidade de indeferimento? Ou será que segue sozinho???
@Rafael Barbosa , esta também é minha angústia: requerente muito idoso.
1) Exigências? Talvez um RG mais recente, com menos de 10 anos? Não sei.
2) Necessidade de prova de vida? Li em algum lugar que estão solicitando, para requerentes acima dos 70 anos (talvez devido à pandemia?).
3) Possibilidade de indeferimento? Também pesquisei que existe uma norma (chamada CPA) que determina que a CRC deve (teoricamente) concluir a análise de um processo num prazo de 90 dias úteis, prorrogáveis por mais 90 dias úteis. Como as Conservatórias estão abarrotadas com centenas de milhares de processos, este prazo é só teórico mesmo. Se ocorrer um eventual falecimento do requerente após 180 dias úteis do início do processo, os familiares do requerente podem tentar algo via judicial ou via administrativa.
Se vc souber de mais alguma informação que possa jogar uma luz nessas dúvidas, agradeço de antemão se puder compartilhar comigo.
Em relação aos processos de conversação aos netos naturalizados pelo antigo art 6.4.
"Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado."
O que é este procedimento re realizar a "inscrição do nascimento"? É um ato presencial e tem que ser feito no Consulado ou iniciado ou novo processo?
Alguém sabe quanto tempo tá demorando pra averbarem o registo de quem está com o processo aprovado? Deveria ser mais rápido do que fazer um registo do zero, já que o registo já existe e só precisa ser averbado.
Oi pessoal! acompanho o fórum a algum tempo, mas é a primeira vez que posto, então se estiver no tópico errado, por favor me avisem!
Estou com muitas dúvidas no processo de conversão. Em 2017, minha mãe deu início ao processo de Cidadania Portuguesa dela e por ser neta de português, ela conseguiu a cidadania por aquisição. Para que eu possa ter direito (filha, maior de idade), ela precisaria fazer a conversão para cidadania por atribuição.
Minha dúvida é se, feito isto, eu poderia obter cidadania portuguesa a partir do momento que minha mãe possui a cidadania por atribuição. Caso não dê certo o processo de conversão, nada acontece com a cidadania da minha mãe?
Ela ainda não possui o cartão cidadão e passaporte (tudo foi aprovado muito próximo da pandemia e ela acabou não fazendo ainda), ela precisa desses dois documentos para iniciar o processo de conversão, certo? Existe algum impeditivo para o processo de conversão?
Gostaria de saber se é isso mesmo e se é simples o procedimento.
Estou com a mesma dúvida. Na lista de documentos pedem os documentos portugueses. Liguei também explicando a situação da pandemia e me informaram que teria que aguardar os serviços consulares retornarem no Brasil para emitir o passaporte e cartão cidadão. Me explicaram que poderia prejudicar o processo já entrando com pendências. Se alguém passou por esta experiência de enviar sem todos documentos e puder compartilhar como foi ...
@leticia_ilberto Muito obrigada pela ajuda!! Preciso já fazer a transcrição do casamento dos meus pais (hoje divorciados) para que eu consiga a cidadania? Ou isso é um processo posterior, depois que a conversão já estiver aprovada?
@Julobom sim, estava na mesma situação, mas ontem conseguimos fazer o agendamento para o Cartão Cidadão e Passaporte. Espero que dê tudo certo!
Para processos de conversão da Nacionalidade derivada em originária...(Atribuição de Netos)...O documento de identificação do requerente a ser apresentado é Cópia autenticada do Cartão de Cidadão...
Quem enviar outro documento está em risco de receber notificação de exigência...
Depende de quem é o português e o declarante na sua certidão.
No caso, como é sua mãe, a transcrição de casamento é obrigatória. O divórcio não precisa informar para iniciar o seu processo. Importa somente a situação na data de seu nascimento. Se eram casados, tem que transcrever o casamento.
Contudo, o consulado vai pedir para atualizar a situação de sua mãe antes de fazer o CC. Se ela tirar o CC agora, sairá como solteira, com o nome de solteira. Depois da transcrição, (ou quando for renovar), o CC mudará o estado civil e nome (para o nome de casada). Geralmente o consulado força a pessoa a fazer a transcrição por isso. Fazem na hora.
Já a homologação do divórcio, somente por via judicial com advogado em PT. e aí o CC volta para o nome de solteira (ou o que quer seja após o divórcio).
Comentários
Bom dia. Alguém tem informações sobre as possibilidades de exigências neste tipo de processo? Necessidade de prova da vida? Possibilidade de indeferimento? Ou será que segue sozinho???
@Rafael Barbosa , esta também é minha angústia: requerente muito idoso.
1) Exigências? Talvez um RG mais recente, com menos de 10 anos? Não sei.
2) Necessidade de prova de vida? Li em algum lugar que estão solicitando, para requerentes acima dos 70 anos (talvez devido à pandemia?).
3) Possibilidade de indeferimento? Também pesquisei que existe uma norma (chamada CPA) que determina que a CRC deve (teoricamente) concluir a análise de um processo num prazo de 90 dias úteis, prorrogáveis por mais 90 dias úteis. Como as Conservatórias estão abarrotadas com centenas de milhares de processos, este prazo é só teórico mesmo. Se ocorrer um eventual falecimento do requerente após 180 dias úteis do início do processo, os familiares do requerente podem tentar algo via judicial ou via administrativa.
Se vc souber de mais alguma informação que possa jogar uma luz nessas dúvidas, agradeço de antemão se puder compartilhar comigo.
Pessoal, "enxuguei" a lista, pois verifiquei que na verdade o processo de Jonathan Maga é de filho (315), e não de neto (324-1-D).
315 = filho (prazo estimado 04-06 meses?)
324 = neto (prazo estimado 12-18 meses?)
PROCESSOS INICIADOS 2020 (ORDEM CRONOLÓGICA -- 324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses):
??/01/20 processo 01.xxx/20 @MarcosGonçalves (minha conversão) bola 3 marrom em 02/07/20
08/01/20 processo 02.xxx/20 @Pedro Martins Albernaz (conversão mãe) bola 6 verde em 26/06/20 Aguarda registo
03/02/20 processo xx.xxx/20 @phil_jesus (conversão pai) bola 3 verde em 05/07/20
04/03/20 processo 17.xxx/20 @bisnetademarcia (conversão mãe) bola 3 marrom em 27/07/20
19/03/20 processo xx.xxx/20 @Ciomara bola 1 verde em xx/xx/20
??/05/20 processo 30.xxx/20 @Rafael Barbosa (conversão pai) bola 3 marrom em 24/07/20
Se alguma info estiver incorreta, favor retificar. Boa sorte a todos nós!
Então. O meu processo de conversão do meu pai está com um advogado, isto é, a solicitação foi feita pelo advogado através de procuração.
Não me solicitaram identidade, mas de qualquer maneira tenho um cartão cidadão marcado no consulado e um RG dele de 2018.
E em relação a prova de vida, no processo dele de Atribuição não foi pedido. Olha que quando iniciamos ele tinha 80 anos.
Olá, @Rafael Barbosa , enviei uma mensagem privada na aba "Mensagens" para você.
Olha o meu foi pra análise no começo de abril e foi aprovado no dia 26 de Junho.
Segue aí @bisnetademarcia
Proc-26-xxx/20
Processo recebido na Conservatória de Lisboa em 19/03/2020. Ainda está na Bola Verde 1.
PROCESSOS INICIADOS 2020 (ORDEM CRONOLÓGICA -- 324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses):
??/01/20 processo 01.xxx/20 @MarcosGonçalves (minha conversão) bola 3 marrom em 02/07/20
08/01/20 processo 02.xxx/20 @Pedro Martins Albernaz (conversão mãe) bola 6 verde em 26/06/20 Aguarda registo
03/02/20 processo xx.xxx/20 @phil_jesus (conversão pai) bola 3 verde em 05/07/20
04/03/20 processo 17.xxx/20 @bisnetademarcia (conversão mãe) bola 3 marrom em 27/07/20
19/03/20 processo 26.xxx/20 @Ciomara bola 1 verde em 04/08/20
??/05/20 processo 30.xxx/20 @Rafael Barbosa (conversão pai) bola 3 marrom em 24/07/20
@Pedro Martins Albernaz @bisnetademarcia Qual é a diferença entre bola de cor verde e bola de cor marrom ?
@diaske bola verde = etapa completa
bola marrom = etapa incompleta
Alguma novidade???
Em relação aos processos de conversação aos netos naturalizados pelo antigo art 6.4.
"Efetuada a instrução, e concluindo o conservador que se encontram preenchidos os demais requisitos, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado."
O que é este procedimento re realizar a "inscrição do nascimento"? É um ato presencial e tem que ser feito no Consulado ou iniciado ou novo processo?
05 01 20 processo 01.XXX/20 @marcosgonçalves ( minha conversão ) bola 4 marrom em 10/AGO/20
@gandalf , @Pedro Martins Albernaz Quanto tempo o Conservatório Central de Lisboa demora a responder ao email?
PROCESSOS INICIADOS 2020 (ORDEM CRONOLÓGICA -- 324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses):
05/01/20 processo 01.xxx/20 @MarcosGonçalves (minha conversão) bola 3 marrom em 02/07/20 / bola 4 marrom em 10/AGO/20.
08/01/20 processo 02.xxx/20 @Pedro Martins Albernaz (conversão mãe) bola 6 verde em 26/06/20 Aguarda registo
03/02/20 processo xx.xxx/20 @phil_jesus (conversão pai) bola 3 verde em 05/07/20
04/03/20 processo 17.xxx/20 @bisnetademarcia (conversão mãe) bola 3 marrom em 27/07/20
19/03/20 processo 26.xxx/20 @Ciomara bola 1 verde em 04/08/20
??/04/20 processo 30.xxx/20 @Rafael Barbosa (conversão pai) bola 3 marrom em 24/07/20
Alguém sabe quanto tempo tá demorando pra averbarem o registo de quem está com o processo aprovado? Deveria ser mais rápido do que fazer um registo do zero, já que o registo já existe e só precisa ser averbado.
Pessoal,
Boas notícias!!
Meu processo foi para bola 7 hoje, como Terminado.
Da bola 4 para a 7 foram 10 dias mais ou menos.
05/01/20 processo 01.xxx/20 @MarcosGonçalves (minha conversão) bola 3 marrom em 02/07/20 / bola 4 marrom em 10/AGO/20. / bola 7 marrom em 20/08/20
Boa sorte a todos!!
@MarcosGonçalves , parabéns! Obrigado por nos manter informado!
Meu Deus!!!! Processo iniciado em 19/03/20 e minha bolinha está ainda no n.1....
@MAYARACELLI essa noticia ja foi postada no tópico específico de mudança da lei de netos
PROCESSOS INICIADOS 2020 (ORDEM CRONOLÓGICA -- 324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses):
05/01/20 processo 01.xxx/20 @MarcosGonçalves (minha conversão) bola 3 marrom em 02/07/20 / bola 4 marrom em 10/AGO/20. bola 7 marrom em 20/08/20.
08/01/20 processo 02.xxx/20 @Pedro Martins Albernaz (conversão mãe) bola 6 verde em 26/06/20 Aguarda registo
03/02/20 processo xx.xxx/20 @phil_jesus (conversão pai) bola 3 verde em 05/07/20
04/03/20 processo 17.xxx/20 @bisnetademarcia (conversão mãe) bola 3 marrom em 27/07/20
19/03/20 processo 26.xxx/20 @Ciomara bola 1 verde em 04/08/20
??/04/20 processo 30.xxx/20 @Rafael Barbosa (conversão pai) bola 3 marrom em 24/07/20. Bola 4 marrom em 24/08/2020.
PROCESSOS INICIADOS 2020 (ORDEM CRONOLÓGICA -- 324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses):
05/01/20 processo 01.xxx/20 @MarcosGonçalves (minha conversão) bola 3 marrom em 02/07/20, bola 4 marrom em 10/08/20, bola 7 marrom em 20/08/20
08/01/20 processo 02.xxx/20 @Pedro Martins Albernaz (conversão mãe) bola 6 verde em 26/06/20 Aguarda registo
03/02/20 processo xx.xxx/20 @phil_jesus (conversão pai) bola 3 verde em 05/07/20, bola 4 marrom em 24/08/20
04/03/20 processo 17.xxx/20 @bisnetademarcia (conversão mãe) bola 3 marrom em 27/07/20, bola 4 marrom em 24/08/20
19/03/20 processo 26.xxx/20 @Ciomara bola 1 verde em 04/08/20
??/04/20 processo 30.xxx/20 @Rafael Barbosa (conversão pai) bola 3 marrom em 24/07/20, bola 4 marrom em 24/08/20
Oi pessoal! acompanho o fórum a algum tempo, mas é a primeira vez que posto, então se estiver no tópico errado, por favor me avisem!
Estou com muitas dúvidas no processo de conversão. Em 2017, minha mãe deu início ao processo de Cidadania Portuguesa dela e por ser neta de português, ela conseguiu a cidadania por aquisição. Para que eu possa ter direito (filha, maior de idade), ela precisaria fazer a conversão para cidadania por atribuição.
Minha dúvida é se, feito isto, eu poderia obter cidadania portuguesa a partir do momento que minha mãe possui a cidadania por atribuição. Caso não dê certo o processo de conversão, nada acontece com a cidadania da minha mãe?
Ela ainda não possui o cartão cidadão e passaporte (tudo foi aprovado muito próximo da pandemia e ela acabou não fazendo ainda), ela precisa desses dois documentos para iniciar o processo de conversão, certo? Existe algum impeditivo para o processo de conversão?
Gostaria de saber se é isso mesmo e se é simples o procedimento.
Espero que possam me ajudar :)
@camila_gouveia , sua mãe pode fazer a conversão. Não precisa fazer cartão cidadão ou passaporte!
Depois que a conversão for feita, você pode pedir sua cidadania.
Veja em
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11651/processos-de-conversao-para-netos-ja-naturalizados#latest
Estou com a mesma dúvida. Na lista de documentos pedem os documentos portugueses. Liguei também explicando a situação da pandemia e me informaram que teria que aguardar os serviços consulares retornarem no Brasil para emitir o passaporte e cartão cidadão. Me explicaram que poderia prejudicar o processo já entrando com pendências. Se alguém passou por esta experiência de enviar sem todos documentos e puder compartilhar como foi ...
Obrigada.
@leticia_ilberto Muito obrigada pela ajuda!! Preciso já fazer a transcrição do casamento dos meus pais (hoje divorciados) para que eu consiga a cidadania? Ou isso é um processo posterior, depois que a conversão já estiver aprovada?
@Julobom sim, estava na mesma situação, mas ontem conseguimos fazer o agendamento para o Cartão Cidadão e Passaporte. Espero que dê tudo certo!
Olha, Cartão Cidadão eu até entendo. Mas passaporte, não é documento obrigatório em nenhum país do mundo. Muitos cidadãos nunca tiveram.
PROCESSOS INICIADOS 2020 (ORDEM CRONOLÓGICA -- 324 - Art. 1º D - Atribuição (netos de portugueses):
05/01/20 processo 01.xxx/20 @MarcosGonçalves (minha conversão) 3 marrom em 02/07/20, 4 marrom em 10/08/20, 7 marrom em 20/08/20
08/01/20 processo 02.xxx/20 @Pedro Martins Albernaz (conversão mãe) bola 6 verde em 26/06/20 Aguarda registo
03/02/20 processo xx.xxx/20 @phil_jesus (conversão pai) bola 3 verde em 05/07/20, bola 4 marrom em 24/08/20
04/03/20 processo 17.xxx/20 @bisnetademarcia (conversão mãe) bola 3 marrom em 27/07/20, 4 marrom em 24/08/20, 7 marrom em 27/08/20
19/03/20 processo 26.xxx/20 @Ciomara bola 1 verde em 04/08/20
??/04/20 processo 30.xxx/20 @Rafael Barbosa (conversão pai) bola 3 marrom em 24/07/20, bola 4 marrom em 24/08/20
09/06/20 processo xx.xxx/20 @Adrianaian (minha conversão) DHL
Para processos de conversão da Nacionalidade derivada em originária...(Atribuição de Netos)...O documento de identificação do requerente a ser apresentado é Cópia autenticada do Cartão de Cidadão...
Quem enviar outro documento está em risco de receber notificação de exigência...
@camila_gouveia
Depende de quem é o português e o declarante na sua certidão.
No caso, como é sua mãe, a transcrição de casamento é obrigatória. O divórcio não precisa informar para iniciar o seu processo. Importa somente a situação na data de seu nascimento. Se eram casados, tem que transcrever o casamento.
Contudo, o consulado vai pedir para atualizar a situação de sua mãe antes de fazer o CC. Se ela tirar o CC agora, sairá como solteira, com o nome de solteira. Depois da transcrição, (ou quando for renovar), o CC mudará o estado civil e nome (para o nome de casada). Geralmente o consulado força a pessoa a fazer a transcrição por isso. Fazem na hora.
Já a homologação do divórcio, somente por via judicial com advogado em PT. e aí o CC volta para o nome de solteira (ou o que quer seja após o divórcio).