Tondela devolveu os documentos!
Queria saber se alguém aqui já passou por isso: Hoje chegou em casa um envelope com o processo dos meus filhos! Chegou com uma carta dizendo:
Junto se devolvem os documentos anexos, para fim de atribuição de nacionalidade, informando-se que estes processos não são da nossa competência.
Os documentos chegaram dia 23/11 e foram devolvidos dia 24/11. Estou abismada!
Agora não sei o que vou fazer, liguei na LR e falaram que "talvez" por eu ter nascido no estrangeiro (nasci em Angola e fui registrada no Consulado Portugues de lá) só possa dar entrada em Lisboa. Isso não tem nenhuma lógica pois sabemos pelo grupo que muitos processos foram feitos lá de filhos/netos e até bisnetos do português nascido em Portugal.
Agora estou sem saber o que fazer, se mandou para outra conservatória, se faço pelo consulado ou se espero chegar em Portugal pra fazer..
Já mandei e-mail para tondela me explicar o que ocorreu.
Junto se devolvem os documentos anexos, para fim de atribuição de nacionalidade, informando-se que estes processos não são da nossa competência.
Os documentos chegaram dia 23/11 e foram devolvidos dia 24/11. Estou abismada!
Agora não sei o que vou fazer, liguei na LR e falaram que "talvez" por eu ter nascido no estrangeiro (nasci em Angola e fui registrada no Consulado Portugues de lá) só possa dar entrada em Lisboa. Isso não tem nenhuma lógica pois sabemos pelo grupo que muitos processos foram feitos lá de filhos/netos e até bisnetos do português nascido em Portugal.
Agora estou sem saber o que fazer, se mandou para outra conservatória, se faço pelo consulado ou se espero chegar em Portugal pra fazer..
Já mandei e-mail para tondela me explicar o que ocorreu.
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Comentários
o Matheus Pereira já lhe respondeu em outro tópico, mas de todo modo transcrevo abaixo o item 1.b do Despacho 37 do IRN / 2015.
1.b) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1
do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que
o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na
República Federativa do Brasil;
Eu até optaria pelo Consulado… já que mandam para lá mesmo.. e pelo menos, a situação do processo pode ser acompanhada pelo site.
Seus processos vão demorar de 8 meses até um ano para conclusão.
Uma pergunta: quando nasceu, Angola ainda era território português?
exatamente. Somente a CRC Lisboa possui a competência para os processos de cidadania para os descendentes daqueles que nasceram fora da comunidade européia ou do Brasil.
sim, pode ser enviado pelos correios.
Veja em:
http://www.cidadaniaportuguesa.com/conservatoria_dos_registos_centrais/
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 - Lisboa
Estou em dúvida em mandar pra lá ou fazer pelo consulado, não sei qual está mais rápido. Pois apesar do Consulado mandar para Lisboa o Registo é feito aqui, só é mandado pra lá pra ser integrado, então fico em dúvida se por uma parte do processo já ser feira aqui não seria mais rápido. Em compensação teria que gastar mais 1400 reais.. que dúvida..
Quando eu nasci ele transcreveu o casamento dele e da minha mãe e meu nascimento para a certidão dele.
Posso fazer meu processo de atribuição por Tondela?
Segundo o despacho 37 não, só pode fazer por Lisboa ou pelo Consulado.
Voltando ao tópico:
@Gabriella Carneiro, não entendi o que quis dizer com isso: “e meu nascimento para a certidão dele”. A impressão que tenho, é que ele já fez sua atribuição quando nasceu.
@Vanessa Rodrigues Pinto, o pai dela é português, pois na época, Angola não era um “país” propriamente dito. Era uma colônia, extensão de Portugal, e a nacionalidade angolana não existia.
Já vi casos de pessoas aqui no fórum solicitarem a cidadania portuguesa por terem nascido em Angola antes da independência. Mas não consigo me lembrar pois tem muito tempo.
A nacionalidade portuguesa é descrita, que é concedida pela ascendência ou por convenção
Mas continuo sem perceber a situação de @Gabriella Carneiro
http://consuladoportugalsp.org.br/conservacao-de-nacionalidade/
A única diferença entre esse e um processo de atribuição comum é que é mais barato, mas da mesma forma só pode ser português quem tem pai ou avô português.
E sobre a matéria doa Renegados, perguntei a ela se o PAI tem documentos recentes pq começou uma palhaçada em Portugal de se tirar a cidadania das pessoas. Gente que nasceu em Portugal é por um erro foi registrado como português e agora teve a cidadania retirada. Como estão transformando os assentos em eletrônicos eles estão revendo todos os assentos e encontrando alguns erros, mas coisa que foi feita errada há 30 anos, pessoas que viviam como portugueses e do nada lhes é tirada a nacionalidade.
Sabe que enviei um e-mail à um advogado sobre cidadania e ele me perguntou a eu tinha documentos recentes, na hora não entendi.. só fui perceber quando vi a matéria. Ele achou que eu poderia ter sido registrada erroneamente como portuguesa e pudesse ter perdido a nacionalidade.
Quem nasceu, mesmo em Portugal, e era descendente de alguma colônia africana, perdeu a nacionalidade após 1975, mas aqueles das colônias asiáticas, não perderam a nacionalidade. São as brutalidades que o legislador comete.
E para piorar, se estas pessoas tivessem filhos após 81, nem os nascidos seriam portugueses. Após esta lei 37/81, apenas filhos cuja um dos pais fossem portugueses, poderia ser português. Esta é a lei em vigor até hoje. Se tiver curiosidade, olhe o verso de um assento de nascimento (quando receber o de seus filhos). Olhei isso no meu quando o recebi.
Fica a pergunta, caso alguém queira responder: porque essa brutalidade com as ex-colônias africanas?
Quanto as colônias esse rancor se deve ao fato dos portugueses terem sido expulsos nas colônias africanas, foi lá que eclodiu o movimento de libertação e é um fato mais recente.
Veja que ridículo Portugal usa a lei de sangue e quer fazer diferenciação de onde o português nasceu..
O problema são os cidadãos que vivem em Portugal, e não tem alguma ligação com seus países (ex-colônias) pagarem o preço por este rancor institucional. Se pelo menos eles tivessem tido a liberdade de escolherem ser unicamente portugueses, ou voltarem para seus países. Seria menos doloroso. Mas tirar a nacionalidade, que é considerada um direito fundamental da condição humana, é desastroso.
A diferenciação se trata puramente de um “acerto de contas”.
Mais interessante é ver o título do tópico, e onde o assunto foi parar. Posso dizer que foi uma mudança muito positiva, visto que gerou discussão, e conteúdo para aprendizado para quem quiser ler, e ver o vídeo.
Quando comecei a ler a primeira postagem deste tópico, imaginava que íamos acabar discutindo leis, e chegar a este ponto.
É foi uma sorte muito grande, fui ao correio na terça para mandar pra Lisboa, estava lotado! Resolvi voltar no dia seguinte e de manhã estava lá o e-mail dizendo que oderia enviar os documentos.
Sra Lurdes me mandou um e-mail dizendo que não fazem esse tipo de processo lá. Apesar de eu ter mandado um e-mail explicando e ela ter visto os documentos e aprovado o envio.. E disse que enviará os documentos para Lisboa, ou seja só perdi tempo, ela diz que vai mandar eu não vou saber quando vai chegar ou se vai chegar.. Mais valia ter gasto os 1400 reais a mais e ter feito pelo consulado.
Muito provavelmente não observaram algo, ou não buscaram a palavra do conservador anteriormente.
No fim, dará certo
Meu avô nasceu em Angola, e depois da independência já estava no Brasil e não soube que havia tido uma lei que ele devia demonstrar interesse em manter a nacionalidade portuguesa, Cheguei a enviar os documentos da minha mãe e foram devolvidos ano passado por Ponta Delgada.
Por fim, depois de muita briga com o consulado do RJ, consegui que meu avô desse entrada num processo de conservação de cidadania, que foi concluído mês passado.
Agora posso prosseguir com o processo normalmente, pois tenho uma certidão de nascimento portuguesa dele (antes era uma certidão de Angola)...
Agora só estou perdida porque mais de um ano se passou e todo o processo mudou, hahahaha!
Como @Vanessa Rodrigues Pinto disse, somente cidadãos nascidos no Brasil ou na UE podem fazer os processos pelas Conservatórias, caso contrário, terão de fazer pela CRCentrais, ou pelos Consulados, que também fazem pela CRCentrais.
Vanessa, seu caso vai me intrigar por muito tempo.
Aproveito para desejar boa sorte.