REVISAO DE SENTENÇA DIVORCIO

Estou com as minhas sentenças de separação consensual e a do divorcio preciso fazer
a revisão de sentença em portugal, mas cada advogado que consulto me pede algo
diferente e prazos diferentes alguem ja passou por esta situação.
Tem alguem que possa me ajudar com uma indicação .
Adriana
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Comentários

  • Procurado. pode ser eu se não tiver mais ninguém.
  • E que o divorcio meu foi realizado a 20 anos atras aqui no Brasil e por isso pedem a tal revisão de sentennça pois entre Brasil e Portugal não existe acordo de reconhecimento por incrivel que pareça . Pelas minha informações tenho que pegar um advogado para
    fazer este processo mas infelizmente cada advogado fala uma coisa .
    adriana
  • Realmente, tem que primeiro ser reconhecida a sentença da Justiça do Brasil através de um processo na da Justiça de Portugal, e com Advogado com inscrição na OA(Ordem dos Advogados de Portugal), depois olhe no site da OA Portugal para ver se o profissional é inscrito lá.

    Os valores dos honorários irão depender do profissional que contratar. Sei, que existem escritórios com representação em Portugal e no Brasil (pesquise no google, veja se os Advogados da OAB e OA tem respectivas inscrições nos sites das Ordens).

    Abraços!
  • Obrigada!!
    Ja fiz isso mas quanto mais eu entro em contato com advogados fico com mais receio
    pois cada um fala de uma forma , uns fala que outro processo la e demora outros falam
    que e so pra verificar se houve alguma situação errada no processo , mas o duro e confiar em alguem.
    Adriana
  • Adriana,

    voce precisa fazer a homologacao pra continuar algum outro processo ?
  • Adriana, eu estou fazendo este processo neste momento.

    Eu tbm me casei e me divorciei em 1985, conclusão foi feito no fórum o processo de separação e divórcio, tive que contratar uma advogada pra desarquivar o processo em São Paulo, isto durou 20 dias.

    Tbm consultei vários advogados e cada um falava uma coisa até que achei um escritório em São Paulo que trabalha com representação em Portugal e me deram todas as informações corretas pra que fosse feito o pedido dos documentos, ele poderiam fazer tudo mais ele pediram o dobro do valor que paguei pra uma advogada amiga, então eles me mandaram a relação de documnetos necessarios que Portugal exigiria pra fazer o divórcio lá e minha advogada entrou com o pedido de desarquivamento do processo de casamento.

    O que eles querem é todo processo desde o inicio, com certeza como o seu faz 20 anos, tbm deve estar em fórum e não em cartótio, foi o meu casoi pk era muito antigo, eles arquivam o processo no fórum do estado.

    Minha advogada já pegou o processo, agora vou levar pra este escritório que trabalha em Portugal, eles me cobraram 1500 euros, correm em Portugal e mais ou menos 6 meses está tudo em ordem e assim posso averbar meu novo casamento e dar entrada no processo de cidadania das minhas filhas, eu poderia fazer a cidadania delas sem este processo mas custava o mesmo, entaõ resolvi fazer tudo certinho, meu passaporte e BI saiu com o nome do antigo casamento, terrivle....é isso qualquer dúvida, quebrei muito a cabeça trás disto, mas até que achie este escritorio e me atenderam muito bem.
  • Adriana , segue lista de documentos dcópias autênticadas pelo cartório ou pela Vara


    Processo de separação:
    - certidão de objeto e pé
    - petição inicial
    - termo da audiência
    - sentença
    - transito em julgado

    Processo de divórcio:
    - certidão de objeto e pé
    - petição inicial
    - termo da audiência
    - sentença
    - transito em julgado

    Estes documentos foram pedido pelo escritório que vai fazer o processo em Portugal.

    O nome da advogada que está tratando pra mim é Raisa Reis.

    email dela é raisa.reis@lawrei.com

    Mas a advogada que desarquivou o processo é outra cobrou R$540,00, a Raisa me cobrou R$ 970,00 por isso não fiz com ela.

    Espero ter ajudado.
  • Muito Obrigada !!
    A certidão objeto e pe da separação e do divorcio eu ja tenho vou verificar este restante dos documentos .
    Cibele preciso para passar o direito aos meus filhos do 2 casamento.
    Adriana
  • O divórcio por mútuo consentimento (consensual) consiste numa modalidade de divórcio na qual ambos os cônjuges, de comum acordo e sem revelarem a causa, requerem a dissolução do seu casamento.
    É a chamada “via amigável” para a dissolução do casamento e juridicamente tem os mesmos efeitos da dissolução por morte, salvo algumas excepções previstas na lei como, por exemplo, a cessação da afinidade ou o cônjuge divorciado só poder conservar apelidos do outro que tivesse adoptado pelo casamento se o ex-cônjuge ou o tribunal o autorizarem.

    O divórcio por mútuo consentimento pode ser requerido por ambos os cônjuges, de comum acordo e a todo o tempo, em qualquer conservatória do registo civil, pessoalmente ou por intermédio dos seus procuradores.

    Ou seja, quem se separo por separação consensual (Mútuo consentimento), pode dar entrada sem advogado.
    O preço se não me engano ou se não teve nenhum tipo de aumento é de 250 euros.
    Esta lei é nova tem no maximo 1 ano.
    Quem se separo por outro tipo de separação tem q se ter advogado.

    Então quem é separado por separação consensual pode ligar p/ o registro civil e perguntar da seguinte forma.
    Eu sou cidadão portugues e moro no Brasil e me casei aqui, sou separada(o) por Mútuo consentimento e gostaria de saber o preço e os documento p/ se atualizar o meu estado civil em portugal.
    E o modelo da procuração.

    Entendeu?
  • Alexandre meu casamento foi no brasil e a separação tambem foi realizada no Brasil,
    o meu exconjuge e brasileiro eu adquiri minha atribuição portuguesa depois do divorcio
    e esta nova lei não sei se me enquadro nesta nova lei , mas mesmo assim vou investigar
    mas todos os site e no proprio consulado de são paulo eles informam que preciso fazer
    revisão de sentença , era muito bom se esta lei pode-se atentender desta forma .
    abraços
    adriana
  • Mas mesmo assim mande um mail para conservatoria para verificar melhor estas
    informações estou no aguardo de uma resposta.
    muito obrigada a todos
    Adriana
  • eu adquiri minha atribuição portuguesa depois do divorcio
    e esta nova lei não sei se me enquadro nesta nova lei.

    Se uma pessoa adquiri a cidadania por atribuição, a cidadania passa a contar apartir da data de nascimento.
    Ou seja vc é portuguesa legitima a contar da data de nascida!!!!!
    A unica diferênça é q vc deu entrada no seu pedido de cidadania ja adulta o q deveria ter sido feita ao nascer. E por este motivo vc teve q pagar 175 euros p/ fazer o processo.Multa
    Se vc for ver a criança não paga o processo de cidadania por atribuição.

    Outra coisa não adianta mandar e-mail os portugueses não entende isso da forma q realmente é, pôs no entender deles portugues é que nasce em pt. se vc dicer q nasceu no Brasil eles vão endoidar e não vão saber dizer onde o seu problema entra.

    O ideal é vc ligar q diz q é portuguesas e mora no Brasil e foi casada com um Brasileiro e esta querendo atualizar o estado civil pela lei da separação de mútuo consentimento. (q é chamado no Brasil de separação consensual)
    Isso foi criado p/ os portugueses q queriam se separar sem pagar advogado, ambos vão ao registro civil e dão entrada ja com tudo acerto em relaçao aos béns.

    351 2115 44475
  • Alexandre
    Vou verificar isso , mas não teria que ir pessoalmente a portugal e quando verificarem
    vão ver que a minha atribuição e de agora e pelo que eu li no site teria que esperar 300
    dias para poder me casar novamente assim ficaria com a situação por quase 1 ano
    sem poder transcrever meu 2 casamento.
    adriana
  • Adriana,

    eu já revirei Portugal, advogados e Consuldao, esta lei não vale pra gente.

    O Consulado foi muito claro comigo,só com advogado, você faz o seu divórcio em Portugal demora uns 3 meses pra correr os papéis lá e sua situação estará limpa, aí você averba seu novo casamento aqui e assim passa a cidadania pra suas filhas.

    Se você não quiser arrumar sua situação civil em Portugal, você pode passar a cidadania diretamente pra suas filhas através de um avdogadao, isso custa 1000 euros cada filho.

    Mas eu preferi deixar minha situação legal no país.

    Eu me casei no Brasil, meu ex-marido tbm é brasileiro, me separei aqui, me casei novamente a 18 anos e isso não pude fugir infelizmente, vou ter que fazer este bendito divórcio lá e pagar sim 1600 euros e só depois passar a cidadania pra minhas filhas.

    Mas se alguém tiv er uma saída e que seja nova a informação, ficaria supre feliz, mas infelizmente a verdade é essa mesmo.
  • Voces sabem me dizer se a cidadania sair como divorciada pode impedir o novo marido de conseguir visto em outro pais? A unica razao na qual devemos fazer a averbacao do casamento e por causa da cidadania dos filhos? E existe a possibilidade de ignorar o primeiro casamento e fazer como se fosse casada normal?
  • Na sua certidao brasileira em inteiro teor nao aparece o primeiro casamento averbado?
  • EStou pesquisando na verdade para minha irma.
    Sim, ela disse que vem a averbacao junto.
  • Se aparece o 1 casamento os filhos do 2 casamento so serão realizada apos a revisão de sentença .
  • Lia, etsá é a minha situação, minha cidadania saiu como divorciada, agora preciso fazer a revisão de sentença em Portugal , depois averbar meu casamento e assim passar a cidadania pra minhas 2 filhas.

    Se sua irmã quiser pular esta fase, tem que pagar um advogado e fazer a cidadania , a advogada que eu contratei pra fazer a sentença em Portugal falou que isso é possivel, advogado nenhum fala, custa 1000 euros cada filho, tenho uma reunião com ela segunda -feira, vou pesquisar e depois posto aqui.
  • Graziela,
    Nao entendi quando voce disse que poderia pular essa parte se referia a que diretamente?
  • Lia,

    me referia a pular a revisão de sentença estrangeira, sua irmã pode contratar um advogado aqui no Brasil com escritório em Portugal e fazer a cidadania para as filhas, esta informação quem me deu foi a advogada que está fazendo a minha revisaõ de sentença.

    ela disse que eu poderia fazer a das minhas filhas sem a necessidade de revisão de sentença em Portugal, existe a forma sim......custa 1000 euros cada filho, mas como eles me cobrararm 1510 euros pra fazer a revisão, eu preferi deixar minha situação em ordem para averbar meu novo casamento e passar a cidadania pra minhas filhas que são menores ainda.

    O escritório que estou tratando é www.lawrei.com
    .
    Dr.Raisa Reis, amanhã segunda -feira estou indo pra uma reunião com ela pra dar entrada na segunda e ultima fase do meu processo, pois a primeira foi desarquivar o processo todo aqui em São Paulo e pegar os documentos, agora estou com todos eles em mãos, é só passar a procuração e ela dar entrada em Portugal, ela me disse que leva uns 2 meses, máximo 3 pra tudo ficar livre e averbar meu novo casamento.
    ´
    É isso Lia, pode ir perguntando que vou falando, pois estou neste processo e não vejo a hora de me livrar dele.
  • Graziela,

    Pelo que eu entendi e melhor ela fazer a cidadania dela como divorciada e depois fazer o processo de atualizacao de estado civil que e com um advogado para so depois ela poder fazer os dos filhos ne?
    O caso dela e complicado, ela tem 4 filhos de 3 pais diferentes.
    Estou pensando certo? A cidadania sai entao mesmo que ela diga que e casada e ignorar o primeiro casamento e deixar para fazer as atualizacoes do casamento depois?
  • Lia , pelo que entendi , ela ainda vai fazer a cidadania dela, então ela precisa fazer como divorciada.
    Na pagina vai ter a dica assim, se ¨se casou pelo menos uma vez¨ abre este link e vai estar lá ¨Divorciada¨ , lá está a lista de documentos.

    Ela faz a dela, como ela tem 4 filhos com 3 pais diferentes, depois de sair a dela, contratar um advogado e fazer a cidadania dos filhos sem necessidade de acertar o estado civil dela em Portugal, pelo menos eu faria assim.

    Lia, acho que o caminho é este, os documentos são simples.
  • Graziela,

    Obrigada mesmo, eu ja estava desconfiada disso mesmo.
    E assim mesmo, ja estive pesquizando no consulado de Sao Paulo e realmente ele e bem explicativo. E bom saber de alguem que ja fez, tudo fica mais claro.
    Ela vai mandar os documentos dela essa semana la para o consulado, vamos torcer para tudo dar certo.
    Voce disse que sei nome saiu como quando voce era casada pela primeira vez?
    Ela nao gostou nada disso.rsrs
  • Pois é Lia, eu tbm quando fiquei sabendo que teria que sair com o nome da outra pessoa até chorei de desgosto, tive que desenterrar algo que estava lá atrás no passado a mais de 26 anos.
    Quase que desisti de fazer, mas como eu não consigo deixar nada no meio do caminho, fui em frente e fiz assim memso e já estou na reta final.
    fala pra ela que vale a pena, olha tem um detalhe bem importante ela pode sair com o estado civil Trancado, se não quiser como divorciada, mas ela pode assinar com o nome de solteira mesmo.
    Pede pra ela se informar no Consulado, só fiquei sabendo disto depois que tinha pedido.
    boa sorte !
  • Meninas,
    A certidao de nascimento portuguesa sai com o nome de solteira. Depois é que se fazem as averbacoes de acordo às trancricoes necessarias: casamento, divorcios (processo especial), etc.
  • Graziela, Denise

    Obrigada mais uma vez.
    Ainda bem que ela pode ter essa possibilidade, ela vai ficar feliz em ficar sabendo.
    No segundo casamento ela nem mudou de nome entao se sair o de solteira sera o nome que ela esta usando de qualquer forma.
    Tive muito esclarecimento nesse topico!
  • Sim , a certidão sai com nome de solteira, mas a BI e passaporte saiu com nome de casada infelizmente.
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