Entrada/Saída do Espaço Schengen: Cônjuge com processo de nacionalidade
Olá a todos,
Gostaria de tirar uma dúvida sobre a dinâmica do meu marido entrar e sair de Portugal para fora do Espaço Schengen (retornando ao Brasil) em um cenário de transição legal.
Nossa situação é a seguinte:
- Sou cidadã portuguesa e nosso casamento já está devidamente transcrito.
- Enviamos o processo de Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento dele em abril de 2026.
- Até o momento, o processo segue aguardando e ainda não recebemos o e-mail com a numeração/senha (sabemos que a CRC está com prazo alongado)
Nosso plano prático é o seguinte: ele entrará em Portugal como turista e, para estender a estadia legalizada após os 90 dias regulamentares, daremos entrada no Cartão de Residência para Familiar de Cidadão da UE diretamente na AIMA.
Minha grande dúvida prática é sobre as viagens internacionais dele (sair de Portugal e do Espaço Schengen) após passados os primeiros 90 dias:
- Se ele já tiver o comprovativo/recibo de agendamento ou o protocolo da AIMA, ele consegue passar pelo controle de fronteira de Portugal para viajar ao Brasil e retornar sem problemas de multas ou impedimentos por ter estourado os 90 dias de turismo?
- O fato de o processo de cidadania dele já ter sido entregue em abril/2026 (mesmo que a gente ainda não tenha a senha ou número em mãos) serve como algum tipo de salvaguarda extra ou comprovativo perante a imigração na fronteira?
- Alguém que tenha passado por essa exata transição (marido/esposa aguardando residência pela AIMA + cidadania em andamento) teve problemas para sair e reentrar em território português voando direto para o Brasil?
Agradeço muito se puderem compartilhar experiências práticas ou orientações sobre como proceder para ele não ter problemas na imigração dos aeroportos.
Obrigada!
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Comentários
@mfernandabarbosa
Se ele já tiver o comprovativo/recibo de agendamento ou o protocolo da AIMA, ele consegue passar pelo controle de fronteira de Portugal para viajar ao Brasil e retornar sem problemas de multas ou impedimentos por ter estourado os 90 dias de turismo?
Não tenho certeza, mas minha aposta é que não. É uma situação que se vê muita gente reclamando na imprensa que ficam "presos" sem poder viajar por conta dessa pendência.
O fato de o processo de cidadania dele já ter sido entregue em abril/2026 (mesmo que a gente ainda não tenha a senha ou número em mãos) serve como algum tipo de salvaguarda extra ou comprovativo perante a imigração na fronteira?
Não. Enquanto o processo não tiver sido concluído com uma aprovação e um assento de nascimento lavrado, ele é um estrangeiro. Não existe um "cenário de transição legal" como vc citou acima: ou a pessoa é portuguesa ou é estrangeira, não existe meio do caminho.
Alguém que tenha passado por essa exata transição (marido/esposa aguardando residência pela AIMA + cidadania em andamento) teve problemas para sair e reentrar em território português voando direto para o Brasil?
Não existe transição legal, ou o cara é português ou estrangeiro e até o processo terminar com o assento ele é estrangeiro e precisa do cartão para viver legalmente em Portugal. Recomendo evitar viagem fora do espaço Schengen até ele ter o cartão de residente pois, sem o cartão, ele corre o risco de ter dores de cabeça com a imigração na hora de voltar. É injusto, é um aborrecimento, mas é o que é e te digo que não é só em Portugal. Em outros países da UE funciona mais ou menos do mesmo jeito.