Entrada/Saída do Espaço Schengen: Cônjuge com processo de nacionalidade
Olá a todos,
Gostaria de tirar uma dúvida sobre a dinâmica do meu marido entrar e sair de Portugal para fora do Espaço Schengen (retornando ao Brasil) em um cenário de transição legal.
Nossa situação é a seguinte:
- Sou cidadã portuguesa e nosso casamento já está devidamente transcrito.
- Enviamos o processo de Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento dele em abril de 2026.
- Até o momento, o processo segue aguardando e ainda não recebemos o e-mail com a numeração/senha (sabemos que a CRC está com prazo alongado)
Nosso plano prático é o seguinte: ele entrará em Portugal como turista e, para estender a estadia legalizada após os 90 dias regulamentares, daremos entrada no Cartão de Residência para Familiar de Cidadão da UE diretamente na AIMA.
Minha grande dúvida prática é sobre as viagens internacionais dele (sair de Portugal e do Espaço Schengen) após passados os primeiros 90 dias:
- Se ele já tiver o comprovativo/recibo de agendamento ou o protocolo da AIMA, ele consegue passar pelo controle de fronteira de Portugal para viajar ao Brasil e retornar sem problemas de multas ou impedimentos por ter estourado os 90 dias de turismo?
- O fato de o processo de cidadania dele já ter sido entregue em abril/2026 (mesmo que a gente ainda não tenha a senha ou número em mãos) serve como algum tipo de salvaguarda extra ou comprovativo perante a imigração na fronteira?
- Alguém que tenha passado por essa exata transição (marido/esposa aguardando residência pela AIMA + cidadania em andamento) teve problemas para sair e reentrar em território português voando direto para o Brasil?
Agradeço muito se puderem compartilhar experiências práticas ou orientações sobre como proceder para ele não ter problemas na imigração dos aeroportos.
Obrigada!
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Comentários
@mfernandabarbosa
Se ele já tiver o comprovativo/recibo de agendamento ou o protocolo da AIMA, ele consegue passar pelo controle de fronteira de Portugal para viajar ao Brasil e retornar sem problemas de multas ou impedimentos por ter estourado os 90 dias de turismo?
Não tenho certeza, mas minha aposta é que não. É uma situação que se vê muita gente reclamando na imprensa que ficam "presos" sem poder viajar por conta dessa pendência.
O fato de o processo de cidadania dele já ter sido entregue em abril/2026 (mesmo que a gente ainda não tenha a senha ou número em mãos) serve como algum tipo de salvaguarda extra ou comprovativo perante a imigração na fronteira?
Não. Enquanto o processo não tiver sido concluído com uma aprovação e um assento de nascimento lavrado, ele é um estrangeiro. Não existe um "cenário de transição legal" como vc citou acima: ou a pessoa é portuguesa ou é estrangeira, não existe meio do caminho.
Alguém que tenha passado por essa exata transição (marido/esposa aguardando residência pela AIMA + cidadania em andamento) teve problemas para sair e reentrar em território português voando direto para o Brasil?
Não existe transição legal, ou o cara é português ou estrangeiro e até o processo terminar com o assento ele é estrangeiro e precisa do cartão para viver legalmente em Portugal. Recomendo evitar viagem fora do espaço Schengen até ele ter o cartão de residente pois, sem o cartão, ele corre o risco de ter dores de cabeça com a imigração na hora de voltar. É injusto, é um aborrecimento, mas é o que é e te digo que não é só em Portugal. Em outros países da UE funciona mais ou menos do mesmo jeito.
@ecoutinho
Obrigada !
Entendido, pensava assim mas quis ouvir uma outra opinião. Disto isto tentarei o visto de.multiplas entradas ate 365 dias. Vamos ver se sai.
Minha filha que reside na Alemanha talvez case-se nos Estados Unidos em setembro de 27 e precisamos ter segurança para sair e voltar a Portugal
@mfernandabarbosa
Posso estar enganado pois não conheço em profundidade o assunto mas, pelo que me consta, o visto de múltiplas entradas é para turismo e tbm teria a restrição de cada entrada permitir uma estada de até 90 dias. Além disso esse visto (até onde sei) não se aplica a brasileiros pois são dispensados de visto para turismo.
Na minha visão a solução para o caso de vcs é buscar o cartão de residente para ele no menor prazo possível. Vi alguma postagem aqui no fórum de uns meses atrás (precisaria dar uma pesquisada) comentando que se vc tentar um posto da AIMA fora dos grandes centros (Lisboa, Porto ou Braga) tem mais chance de conseguir um agendamento num prazo decente.
@ecoutinho
Vou a Portugal agora dia 11 de outubro e na volta vamos tentar submeter este pedido de.visto que até onde compreendi é dado sem agendar a entrega no VFS. Volto p dar notícias em novembro.
@mfernandabarbosa
Sim, avise. Suspeito que no caso de brasileiros eles não possam fazer (pois brasileiros são isentos de visto para entrada temporária), mas confirme depois.