Assento de batismo anterior a 1911 com certidão de 1923

Rafael005 · 12:22AM

Prezados(as), espero encontrá-los(as) bem.

Tenho documentos do meu bisavô português, mas tenho dúvida sobre a possibilidade de usá-lo no pedido de cidadania.

Meu pai (neto do português) tem guardados os títulos de nacionalidade do meu bisavô, emitidos pelo consulado português de Santos em 1917 e 1918 (tentei falar por lá mas não consegui contato por telefone). Além disso, temos uma certidão que acredito ser uma transcrição autenticada do assento de batismo do meu bisavô, nascido em 1891 - acredito que essa seja uma transcrição porque é datada de setembro de 1923, apesar dele ter nascido em junho de 1891.

A questão é que não sei se esses documentos seriam suficientes para entrar com o pedido de cidadania para meu pai. Li em algum lugar que com esses documentos a central de registos poderia puxar o assento de batismo e certificar a nacionalidade do meu bisavô, mas tenho dúvidas acerca disso e não queria entrar com o pedido antes de ter certeza, já que não é um valor baixo para pagar em real.

Caso alguém consiga procurar e encontrar a certidão original dele, estes são os dados (procurei em sites como FamilySearch, ArqDigital português e Tombo mas não encontrei nada):

João Pinto da Fonseca

Filho de Antonio Pinto da Fonseca e Maria Paula da Conceição

Distrito de Vila Real, Freguesia de Barqueiros, Concelho de Mesão-Frio, Diocese de Lamego.

A certidão diz que o assento de batismo estava na Igreja Paroquial de São Bartolomeu de Barqueiros.

Qualquer informação é muito útil. Comecei o processo agora e queria tirar a nacionalidade sozinho por conta dos preços serem menores.

Grato!

carlasimone · 7:17AM

@Rafael005

Essa certidão antiga não é suficiente. Vai ter de emitir uma nova em suporte papel certificada pelo Arquivo Distrital de Vila Real, uma vez que os livros anteriores a 1911 já não estão nas conservatórias (pelo menos não a maioria), e sim nos arquivos distritais; siga o tutorial para emitir uma certidão narrativa pelo CRAV com os dados de que dispõe: distrito, concelho e freguesia do assento; nome do batizando, nomes completos dos pais do batizando, data de nascimento, data do registo, dados do registo: termo (assento), folha e livro. Essas informações constam na certidão. A certidão será enviada para a sua casa. Siga o tutorial; a plataforma mudou um pouco desde que foi publicado, mas o passo a passo é praticamente o mesmo: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24345/guia-como-pedir-certidoes-de-batismo-atraves-do-crav-anteriores-a-1911

A não ser que também faça um pedido de reprodução do assento pelo CRAV, não creio que será possível facilitar-lhe uma visualização do assento, porque os livros de assentos de batismo dessa freguesia não estão disponíveis na internet: https://nosportugueses.pt/pt/paroquiais/4199/barqueiros

carlasimone · 7:21AM

@Rafael005

Entendo que o filho do português já é falecido. Se não for o caso, é melhor entrar com um processo de filho maior (para o avô, e depois fazer outro de filho maior para o seu pai, e depois fazer outro de filho maior para si), já que agora há novos requisitos que carecem de regulamentação para netos de portugueses. Se for mesmo o caso, entre já com o processo de neto, mas saiba que, a qualquer momento, quando for determinado por regulamentação, novos documentos lhe podem ser solicitados.

Siga o guia apropriado para o seu caso e mande a documentação para o Arquivo Central do Porto. Estão todos atualizados:

Filho maior: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

Neto maior: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d

carlasimone · 7:24AM

@Rafael005

É preciso também ver se o português compareceu ao cartório para declarar o nascimento do filho (não é preciso que tenha assinado, alguém pode ter assinado a seu rogo, desde que estivesse presente e houvesse menção a esse fato). Essa informação pode-lhe ser facilitada perguntando ao escrevente ou oficial do cartório ou vendo a certidão inteiro-teor reprográfica. Se não tiver sido ele o declarante do nascimento, será necessário transcrever o casamento do português, caso ainda não tenha sido feito.