O texto menciona a segunda quinzena de junho, e não julho. Portanto, faz todo o sentido. Só começaram a analisar a segunda quinzena de junho em agosto, pelo que podem estar a 18/07 agora, por exemplo. E está no final de junho. Imagino que o seu processo avance quando estiverem prestes a iniciar a análise da primeira quinzena de julho. Pode partilhar o número aproximado do processo? É cerca de 110.000?
Submeti o meu pedido de cidadania sefardita em 18 de junho de 2021 (2.ª quinzena de junho de 2021) na CRC Lisboa.
Até recentemente, o meu portal mostrava "Conservatória dos Registos Centrais" como local do pedido. No entanto, desde ontem passou a mostrar "Conservatória do Registo Civil de Ponte de Lima" — ainda na Fase 1 (Submetido).
Alguém já passou por uma transferência para Ponte de Lima? Isto significa que o processo está a ser ativamente analisado, ou trata-se simplesmente de uma redistribuição de carga de trabalho? Qualquer informação seria muito apreciada.
O processo foi transferido para outro conservatório, que provavelmente começará a trabalhar nele em breve (nos próximos meses).
A grande novidade é que o seu processo provavelmente começará a ser examinado em breve (nos próximos meses, o que é considerado breve pelos padrões portugueses).
Pode partilhar os primeiros dígitos do seu número de processo? Por exemplo, é por volta dos 100.000? 105.000?
Parece que em agosto o conservatório começou a analisar os processos da segunda quinzena de junho, e se já estão no 18.06, é um bom progresso. (Quer dizer, 3 dias num mês é melhor do que o habitual 🥲) O meu é 17.07, por isso tenho 29 dias até me analisarem, 10 meses, presumo, considerando um ritmo de 3 dias por mês, pelo menos não 2 anos
Algum de vocês teria uma estimativa de quantas solicitações foram apresentadas a partir de setembro de 2022 e ao longo do ano de 2023, nos termos do Artigo 6.7?
@berkeley, obrigado. Também apresentei a minha candidatura nesse período, em 24/01/2024.
Você tem alguma informação sobre o artigo 10, especificamente no que diz respeito ao prazo para contestar a ausência de uma conexão efetiva?
"A oposição é deduzida pelo Ministério Público no prazo de um ano a contar da data do registo da aquisição da nacionalidade, em processo a instaurar nos termos do artigo 26.º"
Antes de mais, queria agradecer a todos neste fórum. Tenho sido uma participante silenciosa durante quase 5 anos e, graças a vocês, consegui manter a esperança apesar da demora no meu processo.
Finalmente, depois de verificar diariamente o estado do meu processo, posso dizer que já começo a ver a luz ao fundo do túnel.
O meu processo nº 69XXX/21, que deu entrada na CRC de Lisboa no dia 15 de junho de 2021, foi transferido para a Conservatória do Registo Civil de Ponte de Lima no dia 27/07/2026.
No dia 11/08/2026, finalmente, o meu processo passou para a etapa 2. Foi-me solicitada uma certidão de nascimento atualizada, que enviei imediatamente.
No dia 27/08/2026, recebi uma nova solicitação, que também foi tratada imediatamente pelos meus advogados.
Agora estou a aguardar que o meu processo avance para a etapa 3 e possa finalmente ser concluído.
Agora que vejo movimento no meu processo, tenho esperança de que termine em breve. Pensei que, por ter sido transferido para outra conservatória, iria demorar ainda mais, e também pensei que as respostas por parte da conservatória seriam mais demoradas. Mas, na verdade, fiquei surpreendida ao ver que têm respondido relativamente rápido.
Quando tiver boas notícias, venho aqui partilhar convosco.
E não percam a esperança! Eventualmente, os processos vão avançando.
@Pirut , meu processo tem por n° (Proc-1370XX/21) e é da segunda quinzena de agosto de 2021. Então, entre o que você citou e o meu seriam menos de 100 processos?
Alguém poderia me explicar porque o meu processo de Abril de 2021 ainda não teve movimentação, sendo que de acordo com a CRC eles já estão analisando os processos de Junho de 2021.
@Araguarda eu apresentei o americano e tive que apostilar sim, mas não a apostila brasileira, nem a de HAIA, nos EUA foi a apostila do DOS (Departament of State). E foi aceita.
Tem que pesquisar qual o orgão canadense que "apostila" o certificado. Trazer pro brasil e apostilar aqui não rola, pq a apostila tem que ser no país que emite o documento.
Olá. Falando em termos teóricos, existe alguma providência a tomar caso tenham transformado retroativamente um decreto-lei inconstitucional em lei orgânica?
Refiro-me à Lei da Nacionalidade 6.7 (Judeus Sefarditas) e à lei orgânica que entrou em vigor em abril de 2024.
Eis o motivo pelo qual o decreto-lei é inconstitucional: Aprovaram o decreto-lei de setembro de 2022 (requisito de ligação efetiva - herança/visitas frequentes) através do Governo, e não pelo Parlamento, tal como exigido pela Constituição, nos termos da alínea f) do artigo 164.º da Constituição.
Eu não falo português, por isso traduzi o que escrevi do inglês.
Raramente escrevo no fórum, mas acompanho-o há muitos anos.
Gostaria de saber se há mais pessoas na minha situação: o meu processo é de abril de 2021, de Lisboa, e no início de abril de 2025 passou para "para decisão". Desde então, não houve nenhum avanço. Não pediram nada, nem a mim nem ao meu advogado. Também não responderam aos pedidos de informação.
É normal? Se mais alguém tiver um caso semelhante, gostaria muito de saber.
Submeti o meu pedido em 18 de junho de 2021. Em 9 de setembro de 2026 foi transferido para a Conservatória do Registo Civil de Ponte de Lima e agora avançou para a Fase 3 (Para decisão). Foi também atribuído um representante ao meu processo.
Alguém está na mesma fase? Quanto tempo demora normalmente a concluir a partir daqui?
Tenho muito gosto em informar que o meu pedido foi aprovado e agora sou oficialmente cidadão português. Ainda estou a assimilar tudo, depois de anos a pensar que talvez nunca acontecesse, se viveria para ver, se seria rejeitado e assim por diante. O meu pedido deu entrada no ACP do Porto Conservatória no dia 4 de maio de 2022. Juntamente com a alegria que sinto, o meu coração solidariza-se com todos os outros que ainda estão à espera há ainda mais tempo do que eu. Agradeço a todos os elementos deste grupo pelo incentivo e apoio, que me ajudaram imenso.
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O texto menciona a segunda quinzena de junho, e não julho. Portanto, faz todo o sentido. Só começaram a analisar a segunda quinzena de junho em agosto, pelo que podem estar a 18/07 agora, por exemplo. E está no final de junho. Imagino que o seu processo avance quando estiverem prestes a iniciar a análise da primeira quinzena de julho. Pode partilhar o número aproximado do processo? É cerca de 110.000?
@Arauggio
Olá a todos,
Submeti o meu pedido de cidadania sefardita em 18 de junho de 2021 (2.ª quinzena de junho de 2021) na CRC Lisboa.
Até recentemente, o meu portal mostrava "Conservatória dos Registos Centrais" como local do pedido. No entanto, desde ontem passou a mostrar "Conservatória do Registo Civil de Ponte de Lima" — ainda na Fase 1 (Submetido).
Alguém já passou por uma transferência para Ponte de Lima? Isto significa que o processo está a ser ativamente analisado, ou trata-se simplesmente de uma redistribuição de carga de trabalho? Qualquer informação seria muito apreciada.
Obrigado!
O processo foi transferido para outro conservatório, que provavelmente começará a trabalhar nele em breve (nos próximos meses).
A grande novidade é que o seu processo provavelmente começará a ser examinado em breve (nos próximos meses, o que é considerado breve pelos padrões portugueses).
Pode partilhar os primeiros dígitos do seu número de processo? Por exemplo, é por volta dos 100.000? 105.000?
Parece que em agosto o conservatório começou a analisar os processos da segunda quinzena de junho, e se já estão no 18.06, é um bom progresso. (Quer dizer, 3 dias num mês é melhor do que o habitual 🥲) O meu é 17.07, por isso tenho 29 dias até me analisarem, 10 meses, presumo, considerando um ritmo de 3 dias por mês, pelo menos não 2 anos
@Coen
Obrigado pela resposta! @Pirut
O meu número de processo é 87.493/21.
Algum de vocês teria uma estimativa de quantas solicitações foram apresentadas a partir de setembro de 2022 e ao longo do ano de 2023, nos termos do Artigo 6.7?
Aproximadamente 15.000 pessoas,eu sou um deles.
@berkeley, obrigado. Também apresentei a minha candidatura nesse período, em 24/01/2024.
Você tem alguma informação sobre o artigo 10, especificamente no que diz respeito ao prazo para contestar a ausência de uma conexão efetiva?
"A oposição é deduzida pelo Ministério Público no prazo de um ano a contar da data do registo da aquisição da nacionalidade, em processo a instaurar nos termos do artigo 26.º"
@Pirut
Quis dizer mesmo junho, como bem observou! :-)
Meu processo é da casa dos 97.000, e ainda está na CRC (não foi movido como o do Coen.
Abs.
Olá a todos.
Antes de mais, queria agradecer a todos neste fórum. Tenho sido uma participante silenciosa durante quase 5 anos e, graças a vocês, consegui manter a esperança apesar da demora no meu processo.
Finalmente, depois de verificar diariamente o estado do meu processo, posso dizer que já começo a ver a luz ao fundo do túnel.
O meu processo nº 69XXX/21, que deu entrada na CRC de Lisboa no dia 15 de junho de 2021, foi transferido para a Conservatória do Registo Civil de Ponte de Lima no dia 27/07/2026.
No dia 11/08/2026, finalmente, o meu processo passou para a etapa 2. Foi-me solicitada uma certidão de nascimento atualizada, que enviei imediatamente.
No dia 27/08/2026, recebi uma nova solicitação, que também foi tratada imediatamente pelos meus advogados.
Agora estou a aguardar que o meu processo avance para a etapa 3 e possa finalmente ser concluído.
Agora que vejo movimento no meu processo, tenho esperança de que termine em breve. Pensei que, por ter sido transferido para outra conservatória, iria demorar ainda mais, e também pensei que as respostas por parte da conservatória seriam mais demoradas. Mas, na verdade, fiquei surpreendida ao ver que têm respondido relativamente rápido.
Quando tiver boas notícias, venho aqui partilhar convosco.
E não percam a esperança! Eventualmente, os processos vão avançando.
@Pirut , meu processo tem por n° (Proc-1370XX/21) e é da segunda quinzena de agosto de 2021. Então, entre o que você citou e o meu seriam menos de 100 processos?
Olá a todos,
Alguém poderia me explicar porque o meu processo de Abril de 2021 ainda não teve movimentação, sendo que de acordo com a CRC eles já estão analisando os processos de Junho de 2021.
Bom dia a todos,
No processo do meu filho, foi solicitada a apresentação do Certificado de Registo Criminal do Canadá, país onde ele atualmente reside.
Alguém saberia informar se é necessário apostilar o certificado antes de apresentá-lo no processo?
Agradeço desde já pela ajuda.
@Araguarda eu apresentei o americano e tive que apostilar sim, mas não a apostila brasileira, nem a de HAIA, nos EUA foi a apostila do DOS (Departament of State). E foi aceita.
Tem que pesquisar qual o orgão canadense que "apostila" o certificado. Trazer pro brasil e apostilar aqui não rola, pq a apostila tem que ser no país que emite o documento.
@Nimben @berkeley
meu processo eh de 01/02/2024, como voces estao tratando com a questao dos vinculos com Porutgal?
@lucaslna
Vamos apostilar então. É num órgão do governo Canadense em Ottawa e leva 25 dias úteis.
Obrigado pela resposta!
@Araguarda o americano é assim tbm, demorou 4 semanas e me custou 185 dolares o documento apostilado com envio
Em Brasília, o apostilamento custa R$ 70,00 e é feito em 1 hora
Não se pode apostilar um documento gringo no brasil. Cada documento se apostila no seu pais emissor.
A unica chance de apostilar um documento canadense no brasil seria no consulado canadense. No caso do americano, o consulado não faz esse serviço.
Olá. Falando em termos teóricos, existe alguma providência a tomar caso tenham transformado retroativamente um decreto-lei inconstitucional em lei orgânica?
Refiro-me à Lei da Nacionalidade 6.7 (Judeus Sefarditas) e à lei orgânica que entrou em vigor em abril de 2024.
Eis o motivo pelo qual o decreto-lei é inconstitucional: Aprovaram o decreto-lei de setembro de 2022 (requisito de ligação efetiva - herança/visitas frequentes) através do Governo, e não pelo Parlamento, tal como exigido pela Constituição, nos termos da alínea f) do artigo 164.º da Constituição.
Eu não falo português, por isso traduzi o que escrevi do inglês.
Muito obrigada.
Olá a todos,
Raramente escrevo no fórum, mas acompanho-o há muitos anos.
Gostaria de saber se há mais pessoas na minha situação: o meu processo é de abril de 2021, de Lisboa, e no início de abril de 2025 passou para "para decisão". Desde então, não houve nenhum avanço. Não pediram nada, nem a mim nem ao meu advogado. Também não responderam aos pedidos de informação.
É normal? Se mais alguém tiver um caso semelhante, gostaria muito de saber.
Obrigado!
olá pessoal,
para quem submeteu o pedido em 2022 no Porto - quanto tempo demoraram a receber o número de processo e a palavra-passe?
obrigado.
@JMarinho o meu ficou quase 1 ano "para decisão" no ACP.
@Nimben O meu foi menos de 1 mês, o da minha irma foi quase 1 ano.
@lucaslna , obrigado.
as vossas candidaturas foram entregues em conjunto ou em datas/meses diferentes?
@Nimben sim, a minha em abril/22 (concluida), minha irmã em setembro/22 (ainda na bolinha 1)
@Nimben o meu caso foi mais o moenos um mês
Muito obrigado, @lucaslna ! Guardo a esperança.
@lucaslna , Isso é uma pena. As candidaturas não deveriam ser processadas pela data de entrega?
@hurtju , obrigado.
Olá a todos,
Submeti o meu pedido em 18 de junho de 2021. Em 9 de setembro de 2026 foi transferido para a Conservatória do Registo Civil de Ponte de Lima e agora avançou para a Fase 3 (Para decisão). Foi também atribuído um representante ao meu processo.
Alguém está na mesma fase? Quanto tempo demora normalmente a concluir a partir daqui?
Obrigado!
Caros amigos,
Tenho muito gosto em informar que o meu pedido foi aprovado e agora sou oficialmente cidadão português. Ainda estou a assimilar tudo, depois de anos a pensar que talvez nunca acontecesse, se viveria para ver, se seria rejeitado e assim por diante. O meu pedido deu entrada no ACP do Porto Conservatória no dia 4 de maio de 2022. Juntamente com a alegria que sinto, o meu coração solidariza-se com todos os outros que ainda estão à espera há ainda mais tempo do que eu. Agradeço a todos os elementos deste grupo pelo incentivo e apoio, que me ajudaram imenso.
Muito obrigado, ami
gos!