Retificação de certidões
boa noite a todos
vou iniciar o processo da cidadania e após conseguir o assento de nascimento do português descobri que há divergências nos nomes.
Todas as certidões do português aqui no Brasil estão faltando o sobrenome da mãe dele, ou seja ele tirou um sobrenome quando chegou ao Brasil
Dúvidas:
1- Farei o pedido de pai para filha , pelo que pesquisei dos documentos a enviar, seriam a certidão de nascimento dela e de óbito do português. Nesse caso só preciso retificar essas 2 certidões correto?
2- Um escritório me orientou a fazer esse procedimento judicialmente, mas isso é bem mais demorado do que fazer diretamente no cartório, mas eles informaram que pelo cartório pode cair em exigência o pedido de cidadania …isso procede?
3- Como cada retificação fica em torno de 900 reais no cartório, queria saber se alguém já fez dessa forma e se deu certo? Para não correr o risco de ter que recomeçar o processo e ter mesmo que retido judicialmente
4- A filha do português casou e se divorciou, hoje usa o mesmo nome de solteira, como o documento solicitado é certidão de nascimento dela, estou entendendo que não preciso retificar também a certidão de casamento dela, certo?
a ideia é tirar a dela para em seguida solicitar a do filho dela, neto do português. Para o processo dele eu teria que retificar alguma outra certidão, ou bastará a da mãe dele como cidadã portuguesa e a certidão de nascimento dele ?
Se tiver álguem com experiência nessas questões que possa me orientar, desde já agradeço muito , Wanessa
Comentários
@WanessaMello
Qual a divergência nos nomes? A maioria dos casos que as pessoas entendem como sendo divergências, na verdade não são. Dependendo do caso não faz sentido retificar. Se explicar melhor e fornecer alguma informação concreta fica mais fácil ajudar.
Sobre as dúvidas:
1- Use o guia abaixo, tem todas as instruções. Não mande documentos a mais. Óbito não é necessário em pedidos de nacionalidade.
Atribuição - Filhos Maiores Formulário 1C
2 - Não entendi o ponto. Não existe pedido de cidadania portuguesa por via judicial. O pedido sempre é tratado pela via notarial pela conservatória (que é como se chama um cartório em Portugal).
3 - Primeiro é preciso saber o que vc está considerando divergência, segundo não ficou claro para mim o que seria “dessa forma”. Se puder esclarecer, talvez consiga te ajudar.
4 - A certidão de casamento dela não é relevante para o pedido de nacionalidade, mas novamente é preciso saber de que retificação vc está falando.
Bom dia…obrigada pelo retorno
Vamos la …judicialmente que falei, foi em relação a retificação das certidões em relação a fazer no cartório ou judicialmente que foi o que um escritório aqui me orientou, mas é bem mais demorado.
Sobre as divergências
1- Todas as certidões do português aqui no Brasil estão apenas Antônio Magalhães
A do assento em Portugal consta o sobrenome Alves da mãe dele
Antônio Alves de Magalhães
2- E da minha sogra, filha do português , tbm tem uma divergência no nome da avó dela, mãe do português
Elisa Alves no assento de Portugal
Elizia Alves na certidão de nascimento da minha sogra no Brasil
Elisa x Elizia
3- Além de uma divergências no acento do Antônio
Um com acento ^ outro com acento agudo ‘ outro sem acento algum …mas imagino que isso não seja problema, certo?
4- A ideia é primeiro fazer a dela, filha do português e depois a do meu marido , como filho dela , aí havendo necessidade de retificação terei que corrigir o casamento dela e nascimento dele tbm, certo?
5- para o pedido dela não precisa da certidão de casamento só a de nascimento, correto?
Desde já agradeço,
Wanessa
@WanessaMello
Vamos la …judicialmente que falei, foi em relação a retificação das certidões em relação a fazer no cartório ou judicialmente que foi o que um escritório aqui me orientou, mas é bem mais demorado.
Caso vá fazer alguma retificação, tente primeiro diretamente com o cartório pois é mais rápido, simples e desconheço qualquer caso concreto em que fazer uma retificação via cartório e não por via judicial trouxe alguma exigência a um pedido de nacionalidade. Sinceramente, me parece mais o escritório querendo de empurrar um "combo" de ações judiciais. Só se faz pedido de retificação judicialmente quando o cartório se recusa a fazer sem uma ordem judicial.
Sobre os pontos:
1 - Antônio Magalhães vs Antônio Alves de Magalhães
Vai depender um pouco do conservador. Eu te diria que se os demais dados de identificação baterem (nome dos pais, data e local de nascimento, nome de avós) a tendência é o conservador deixar passar pois não causa dúvida sobre se tratar da mesma pessoa.
Se não tiver nenhuma diferença muito grotesca (algo como o pai chamar Manoel da Silva na certidão de Portugal e Dorival dos Santos na do Brasil) a tendência é o conservador avaliar o conjunto das informações e relevar pequenas diferenças que não causem dúvidas sobre se os documentos portugueses e brasileiros se referem às mesmas pessoas.
2 - Elisa x Elizia
Não é exatamente uma divergência, apenas uma variação ortográfica. Se fosse Elisa vs Eliza era 100% de certeza que passa, como está Elizia eu chutaria que é 90% de chances de passar sem problemas
3- Além de uma divergências no acento do Antônio
Isso é sumariamente ignorado.
Considerando essas diferenças que vc apontou, se fosse meu processo eu enviaria tudo como está e só retificaria se viesse uma exigência (o que acho muito dificil vir dado que são apenas pequenos detalhes que não parecem comprometer ou gerar dúvidas sobre a identidade das pessoas).
4- A ideia é primeiro fazer a dela, filha do português e depois a do meu marido , como filho dela , aí havendo necessidade de retificação terei que corrigir o casamento dela e nascimento dele tbm, certo?
Se todos os descendentes do português estão vivos, o melhor caminho é esse mesmo, fazer uma geração de filho por vez. É o mais simples, rápido e seguro. Mesmo que vc precise retificar algo para esse primeiro processo, para os processos seguintes eu seguiria a linha de não retificar nada sem que o conservador antes exija.
5- para o pedido dela não precisa da certidão de casamento só a de nascimento, correto?
Correto.
Boas notícias
muito obrigada pela ajuda
eu cheguei a pensar em enviar mesmo sem retificar o nome por conta do Alves, já que todas as outras informações batem certinho, mas fiquei com receio de cair em exigência e atrasar muito o processo.
mas levando em consideração os custos de cada retificação dessa, acho que compensa financeiramente o risco
e como ela já tem 75 anos posso pedir urgência também , certo?
aproveitando sua ajuda, gostaria de mais uma sugestão.
1- farei o pedido da minha sogra, saindo o dela a do meu marido
para minha filha que hoje tem 16 anos, vc acha mais válido eu esperar sair a do meu marido e fazer dela como filha ou quando sair da minha sogra , já dou entrada no dela tbm como neta?
porque li em algum lugar que processo de menor de idade além de ser sem taxa é mais rápido tbm…isso tbm é válido sendo neta? Ou é provável ser mais rápido esperando a do meu marido sair e fazer a dela tbm como filha dele?
2- outra sugestão
estarei em Portugal em setembro, mas não consegui agendar para entregar os documentos pessoalmente
acredita que ainda assim seja melhor eu entregar por lá , pegando senha, ou não faz diferença eu enviando pelo correio daqui?
grata, Wanessa
@WanessaMello
Pegar fila numa conservatória é uma das formas de arruinar a sua viagem. Equivalente a alguém perguntar: eu deveria pagar esta compra por cartão de crédito do conforto da minha casa ou esperar chegar ao Brasil para pegar a fila da lotérica para pagar o boleto?
Mande por via postal para o Arquivo Central do Porto.
@WanessaMello
Pedidos de netos menores eram muito rápidos, mas apenas com menos de 16 anos. A partir de 16 já precisa de consultas externas, então demora mais e não temos relatos de tempo. Além disso, com a nova legislação temos novas exigências para netos que ainda não foram regulamentadas. Eu defendia processo de neto menor, inclusive fiz dos meus filhos, mas agora sugiro esperar a regulamentação da lei.
Quanto a entregar em Portugal, além da perda de tempo, o ACP, que é o lugar mais rápido, só aceita documentos por via postal. Se for entregar em outra conservatória tem grande chance de ir para Lisboa onde processos de filho já levam mais de 4 anos.
Obrigada pela ajuda e opiniões pessoal
vou seguir as orientações de vocês e dar início ao processo
Só mais uma orientação
1- Posso, junto com o envio da documentação da minha sogra 75 anos, já enviar o pedido de urgência ? Ou dou entrada e depois envio essa solicitação?
li que eu poderia já enviar a “carta” com pedido de urgência junto com a documentação
@WanessaMello
e como ela já tem 75 anos posso pedir urgência também , certo?
Sim! Se ela tem 75 anos ou mais Já mande o pedido de urgência junto no mesmo envelope do resto. E quando ela for ao cartório assinar o formulário já aproveita e assina junto o pedido de urgência e tira cópia autenticada do RG/CIN ou passaporte que utilizará no pedido de nacionalidade.
para minha filha que hoje tem 16 anos, vc acha mais válido eu esperar sair a do meu marido e fazer dela como filha ou quando sair da minha sogra , já dou entrada no dela tbm como neta?
Atualmente é uma má idéia. Como o @SergioM explicou: as regras para netos mudaram e agora há uma série de requisitos que antes não existiam e nem regulamentados estão. Processos de filho continuam como antes, simples e seguros. Você só precisa basicamente provar com as certidões duas coisas: que é filho de um português e que a perfilhação ocorreu na menoridade.
Espere sair a cidadania do seu marido e só então dê entrada no da sua filha.
2- outra sugestão estarei em Portugal em setembro, mas não consegui agendar para entregar os documentos pessoalmente acredita que ainda assim seja melhor eu entregar por lá , pegando senha, ou não faz diferença eu enviando pelo correio daqui?
Concordo com a @carlasimone. Essa é a melhor maneira de arruinar sua viagem e não te trará vantagem alguma. O processo não vai andar mais rápido pq vc foi pessoalmente, ninguém vai verificar se os documentos estão corretos e, além de perder seu dia numa fila debaixo do sol, ainda corre o risco de não conseguir ser atendida. Além disso tudo, a melhor conservatória para tratar processos de filhos (o ACP) só recebe processos por correio. Coloque tudo num envelope e envie por correio ou DHL.
Siga esses dois guias disponíveis aqui no fórum que não tem erro.
Atribuição - Filhos Maiores Formulário 1C
Impressão e assinatura de formulário de solicitação de nacionalidade
E se aceita conselho, não fique buscando informação picada de assessorias, canais de youtube, grupo de FB etc. Todos demais guias estão disponíveis na sessão de "Guias e Informações Úteis" no alto da página do fórum.
Tem muita coisa desatualizada, errada e muita lenda urbana por aí. Esses guias estão mais que testados e sabemos que funcionam (eu mesmo usei para mim, meus irmãos, minha filha, meus sobrinhos e enviando a documentação certinha o processo tende a seguir e concluir tranquilo).
Muito obrigada de verdade
vou seguir as orientações e os guias daqui do fórum sim