Transcrição de casamento de meus avós já falecidos
Preciso fazer a transcrição do casamento de meus avós já falecidos, em Portugal, uma vez que apenas meu avô era português e eles se casaram no Brasil, para posteriormente requerer cidadania.
Quais as certidões necessárias e em que formato ( cópia reprográfica ou digitada) devem ser enviadas? E qual destino? Para a Conservatória ( tem uma específica ou qualquer uma? ) ou Consulado?
Obrigada
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Comentários
@NiceMoreira
Antes de tudo, seria bom determinar se essa transcrição é realmente necessária. Nem sempre é.
Para determinar isso:
o filho/a do PT nasceu antes ou depois de 1978?
quem foi o declarante do nascimento do filho/a do PT? Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança, diz que é pai/mãe/terceiro dela e assina o livro de registro.
quanto tempo depois do nascimento foi feito o registro desse filho/a?
e, o PT casou com outra PT aqui no BR? pelo que entendi, não foi o caso. confirma isso?
Se realmente precisar fazer a transcrição, o jeito mais rápido é enviar a documentação requerida para o consulado no Rio. Só seguir as instruções:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/casamento#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Tenho uma dúvida: Meu avô português nasceu em 1879, e como não havia registro civil ainda, tem apenas o assento de Batismo, que está vindo do Arquivo Distrital. Porém, como em todos os batismos, só tem o primeiro nome dele, o nome da mãe e avó materna dele, sendo pai e avôs ignorados.
Já consegui a certidão de casamento dele, no Brasil, com minha avó brasileira e a a certidão de nascimento do meu pai (filho do português), sendo ele o declarante, 3 dias após o nascimento.
Ele adotou somente o sobrenome da mãe por toda a vida ( tenho a certidão de óbito também). Ainda assim precisarei transcrever o casamento deles em Portugal, antes do requerer a cidadania como neta?
Oi Carlos!
o filho do PT nasceu em 1930.
O declarante do nascimento dele foi o pai português, 3 dias após o nascimento.
Casou-se no Brasil, com uma brasileira.
Sendo assim, é necessária a transcrição?
Desde já agradeço
@NiceMoreira
Se o pai PT declarou o nascimento do filho BR 3 dias depois do nascimento, a "perfilhação" da criança está estabelecida para fins de nacionalidade PT.
A transcrição não é necessário por esse motivo.
Sempre acho bom olhar com bastante cuidado como estão os nomes e dados (do registrado, pais e avós) que aparecem nas certidões das diversas gerações que terá que enviar no processo de nacionalidade, comparando o que conta em uma com o que aparece nas outras.
Supondo que vá pedir a nacionalidade do neto BR, então olhar o que consta na do avô PT, de seu filho BR e do neto/a BR.
Aqui o guia da documentação para netos maiores de idade:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
@NiceMoreira
Para o bom funcionamento do fórum, e para as pessoas poderem ver o que já foi discutido, se pede manter todas as discussões sobre um mesmo caso em um único lugar.
@Admin pode transferir para unificar aqui?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/29376/transcricao-de-casamento-de-meus-avos-ja-falecidos
Quanto à pergunta:
se seu avó usou sempre a vida toda os mesmos sobrenomes (e aparece assim nos registros), que vieram da mãe dele (conforme o batismo), não há problema. Em PT as pessoas podiam escolher, ao chegar a idade adulta, quais sobrenomes iam adotar. Isso se chama "fixação" do nome completo. Podiam usar qualquer combinação de sobrenomes de seus pais, avós ou mesmo bisavós. Não havia obrigação de ter sobrenome do pai. Inclusive, irmãos diferentes podiam acabar usando sobrenomes completamente diferentes, pois cada um escolhia os seus.
Se a certidão de casamento de seu avô não tem nenhum divergência nos dados com o batismo de seu avô (e com as outras certidões obrigatórias no processo), pode enviar a certidão de casamento BR dele para "fixar" o sobrenome, como documento adicional ao processo.
Carlos!
Muito obrigada pela orientação!
Tenho uma outra dúvida: Sou a neta BR do PT, Tenho o mesmo sobrenome do meu pai, filho do PT. Casei-me, inclui o sobrenome do marido, sem contudo excluir nenhum sobrenome. Porém me divorciei e retirei-o, voltando ao mesmo sobrenome de solteira.
Será importante que eu atualize a minha certidão de nascimento com estas averbações, antes de requerer a cidadania?
Pergunto isso por que após eu conseguir a minha cidadania, meu filho, fruto deste casamento, também pedirá, e na certidão de nascimento dele consta o meu nome de casada, ou seja, com o sobrenome do ex-marido, e temo que isso cause alguma exigência para ele.
Agradeço pela atenção.
@NiceMoreira
Será importante que eu atualize a minha certidão de nascimento com estas averbações, antes de requerer a cidadania?
Não faz diferença. Quando sair seu assento de nascimento ele só vai refletir o momento do seu nascimento. O que aconteceu depois (casamento e divórcio) não é relevante.
Pergunto isso por que após eu conseguir a minha cidadania, meu filho, fruto deste casamento, também pedirá, e na certidão de nascimento dele consta o meu nome de casada, ou seja, com o sobrenome do ex-marido, e temo que isso cause alguma exigência para ele.
O fato de a certidão de nascimento dele ter seu nome de casada não será um problema. Há várias formas de tratar isso a depender do caso específico (p ex: enviando a sua certidão de casamento junto ao processo dele, ou transcrevendo seu casamento em Portugal, mas eu apostaria que não é necessário fazer nada). Tudo vai depender do ano em que seu filho nasceu, quem foi ao cartório declarar e registrar o nascimento dele e quanto tempo após nascer ele foi registrado.
De qualquer forma, não faz sentido se preocupar com isso agora. Minha recomendação é tratar um "problema" de cada vez. No momento vc precisa primeiro se tornar portuguesa. O processo do seu filho é algo para se preocupar daqui uns 5 anos, quando seu processo de neta estiver concluido.