Como tirar CC e passaporte após divórcio?
Nicole
Member
Olá, tenho cidadania portuguesa e meus filhos também, porém me divorciei antes de fazer o cartão de cidadão e o passaporte.
Como devo proceder?
Preciso transcrever o divórcio primeiro? Se sim, como faço?
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Comentários
@Nicole
Você mudou de nome quando se casou? Se sim, mudou de novo depois do divórcio?
Se mudou de nome e depois mudou de novo, é preciso homologar o divórcio em Portugal (precisa ir atrás de um advogado inscrito na Ordem dos Advogados portugueses) antes de solicitar a documentação. Do contrário, pode pedir o CC e o PEP no consulado sem problemas.
Sim, qdo casei passei a usar o sobrenome do marido e qdo separei retirei o sobrenome.
Qdo fiz minha cidadania estava casada e transcrevi meu casamento para poder fazer a cidadania dos meus filhos. Só faltou os documentos e agora quero fazer e estou pesquisando o melhor caminho.
@Nicole
Se o seu casamento está transcrito, então o seu nome aparecerá como de casada nos documentos até que seja homologado o seu divórcio em Portugal. Pode pedir os documentos assim mesmo, só que estarão com o seu antigo nome.
E não será problema ao fazer o cartão de cidadão e o passaporte visto que meu rg já está com nome civil de solteira novamente?
É esse meu receio.
@Nicole
Apresente a certidão de casamento com averbação de divórcio apostilada no consulado e leve documento de identificação nacional com o nome de casada e com o nome atual. Não vejo por que seria um impeditivo se a sua intenção é tão somente emitir o documento. Como portuguesa, tem a obrigação de manter o seu estado civil atualizado junto à República; no entanto, não é estipulado nenhum prazo para fazer isso.
@Nicole
E não será problema ao fazer o cartão de cidadão e o passaporte visto que meu rg já está com nome civil de solteira novamente?
Não vejo motivo para problema. Seu assento de nascimento tem seu nome "de batismo/solteira", nome de seus pais, local e data de nascimento e um averbamento com o casamento e nome de casada. Quando apresentar o RG com o nome "de solteira" os demais dados todos vão estar de acordo no assento de nascimento e fica óbvio que se trata da mesma pessoa.
Podem até te "puxar a orelha" e dizer que precisa providenciar a homologação do divórcio, mas não podem te negar emitir os documentos. Só que eles serão emitidos com o nome de casada, que é o "que está valendo" em Portugal até que o divórcio seja homologado.