Pedido de cidadania portuguesa para neto - Ajuda com os documentos necessários
Olá, pessoal!
Estou iniciando por conta própria o processo de pedido de cidadania portuguesa para a minha sogra (como neta de português). Pesquisei bastante e organizei os documentos necessários, mas gostaria do apoio de vocês para confirmar se está tudo correto ou se falta algo.
Abaixo está a lista dos documentos que pretendo enviar para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa:
- Formulário 1D: Preenchido, pago e com a assinatura reconhecida por autenticidade em cartório;
- Certidão de Batismo/Nascimento: Do avô português;
- Certidão de Nascimento: Do pai da requerente;
- Certidão de Óbito: Do pai da requerente;
- Certidão de Nascimento: Da requerente (neta);
- Certidão de Casamento: Da requerente (para comprovação da alteração de nome);
- Documento de Identidade: Da requerente (cópia autenticada e apostilada do Passaporte);
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal: Da requerente
Com exceção dos documentos portugueses, todas as certidões do Brasil foram emitidas em inteiro teor (por cópia reprográfica) e devidamente apostiladas.
Agradeço muito se puderem avaliar ou me avisar caso note algum detalhe esquecido...
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Comentários
@freitasgl
gostaria do apoio de vocês para confirmar se está tudo correto ou se falta algo.
A certidão de óbito do pai da requerente é desnecessária, não envie.
Na certidão de nascimento do filho do português/pai da requerente, você precisa ver quem foi o declarante e se o registro foi feito na menoridade.
A depender da resposta, pode ser necessário comprovar o casamento do português e caso tenha ocorrido fora de Portugal, precisará transcrever.
No tocante ao passaporte da requerente, verifique se está válido e se contém a filiação.
Por último, a lei mudou agora no meio do ano, e trouxe novos requisitos que não estão ainda regulamentados. Ninguém sabe ainda como será isso, mas eu mandaria uma declaração da requerente com firma reconhecida/apostilada afirmando conhecer os direitos e deveres fundamentais inerentes a nacionalidade portuguesa, a organização política do Estado português, eua cultura, história e símbolos, bem como aderência aos princípios fundamentais do estado democrático de direito.
@freitasgl
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
@LeoSantos
A certidão de óbito não ajuda a reforçar e evitar exigência? Como o pedido é para a neta.
O pai, filho do portugês, foi registrado pelo próprio pai um dia após o nascimento. Nesse caso não é necessário comprovar/transcrever o casamento, certo?
Pensei sobre a mudança na lei recentemente mas não sabia muito bem como enviar, obrigado pela sugestão!
@freitasgl
Nesse caso, não é preciso transcrever o casamento.
A certidão de óbito é desnecessária (consulte o guia da documentação obrigatória acima) e costuma conter muitos erros. Envie se, e somente se, todos os nomes, lugares e datas estiverem corretos.
@freitasgl
Que tipo de exigência você acha que a certidão de óbito poderia evitar? Sinceramente só consigo pensar em problemas que ela poderia causar por algum erro que tenha deixado passar, mas não vejo como ela ajudaria.
O português casou com brasileira ou portuguesa? Se tiver sido com portuguesa precisaria transcrever o casamento.
Obrigado a todos por essa ajuda!
Recebi , do Arquivo Distrital de Leiria, o assento de batismo de meu avô português, que nasceu em 1879. A certidão é analógica, em papel, com selo em alto relevo e assinatura da Diretora do Arquivo Distrital de Leiria.
Ela está legível e inclusive tem acostado, à margem esquerda, o casamento dele, com minha avó brasileira, aqui no Brasil.
Preciso pedir esta mesma certidão digitada, por ser, o nascimento, antes de 1911?
Tenho estes documentos:
Esta certidão de Batismo;
Certidão de casamento dos meus avós ( avô português) de inteiro teor, por cópia reprográfica e digitada ( ambas com apostila de Haia
Certidão de óbito de meu avô português, de inteiro teor por cópia digitada e apostila de Haia
Certidão de nascimento do meu pai ( filho do Português) tendo o pai como declarante, 3 dias após o nascimento, de inteiro teor, por cópia reprográfica e digitada, ambas com apostila de Haia
Certidão de nascimento minha (neta do Português) tendo o pai como declarante, com poucos dias de nascimento, de inteiro teor, por cópia reprográfica (legível) e com apostila de Haia.
Meu pai já é falecido. Preciso enviar a certidão de óbito dele também?
Preciso enviar algum documento de minha avó brasileira?
Falta algum documento? Além dos meus antecedentes criminais, a ser solicitado à Polícia Federal e o Formulário 1D?
Posso enviar para ACP Porto, por ser mais rápido ? Ou por ser processo de neto, só Lisboa?
Agradeço a atenção
@NiceMoreira
O batismo é esse mesmo, não precisa pedir digitado.
Quanto aos outros documentos, você já está com documentos em excesso. As certidões de nascimento exigidas são as reprográficas. Se quiser muito mandar a digitada junto, confira muito bem se não tem nenhum erro de digitação que posso causar algum problema, são mais comuns do que você imagina. Casamento também não precisa porque está averbado no nascimento.
Não precisa de nenhum óbito, siga o guia do fórum que não tem erro:
Atribuição - Netos Maiores Formulário 1D
Sergio M, obrigada pelas orientações . E pode enviar para ACP Porto, mesmo sendo processo de neto?
@NiceMoreira
Sim, desde 2024.
@carlasimone
Essa de poder enviar para porto para pedido de neto eu não sabia. Tem algum lugar com mais detalhes sobre? Estou para enviar os documentos, caso seja mais rápido, vou seguir esse caminho.
@freitasgl
O guia de netos maiores 1D do fórum tem os detalhes disponíveis a respeito.
Sim, é mais rápido. Estão em setembro/2023 no ACP enquanto estão ainda em 2022 em Lisboa.
Saiba, porém, que há novos requisitos para netos que ainda carecem de regulamentação.
@carlasimone
Esses novos requisitos são sobre conhecimento da cultura, etc., certo? Estou pensando em enviar e aguardar, já que, até o momento, não tem nada publicado (por exemplo, algum formulário ou orientação específica).
Isso. @freitasgl