Pedido de cidadania portuguesa para neto - Ajuda com os documentos necessários
Olá, pessoal!
Estou iniciando por conta própria o processo de pedido de cidadania portuguesa para a minha sogra (como neta de português). Pesquisei bastante e organizei os documentos necessários, mas gostaria do apoio de vocês para confirmar se está tudo correto ou se falta algo.
Abaixo está a lista dos documentos que pretendo enviar para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa:
- Formulário 1D: Preenchido, pago e com a assinatura reconhecida por autenticidade em cartório;
- Certidão de Batismo/Nascimento: Do avô português;
- Certidão de Nascimento: Do pai da requerente;
- Certidão de Óbito: Do pai da requerente;
- Certidão de Nascimento: Da requerente (neta);
- Certidão de Casamento: Da requerente (para comprovação da alteração de nome);
- Documento de Identidade: Da requerente (cópia autenticada e apostilada do Passaporte);
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal: Da requerente
Com exceção dos documentos portugueses, todas as certidões do Brasil foram emitidas em inteiro teor (por cópia reprográfica) e devidamente apostiladas.
Agradeço muito se puderem avaliar ou me avisar caso note algum detalhe esquecido...
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Comentários
@freitasgl
gostaria do apoio de vocês para confirmar se está tudo correto ou se falta algo.
A certidão de óbito do pai da requerente é desnecessária, não envie.
Na certidão de nascimento do filho do português/pai da requerente, você precisa ver quem foi o declarante e se o registro foi feito na menoridade.
A depender da resposta, pode ser necessário comprovar o casamento do português e caso tenha ocorrido fora de Portugal, precisará transcrever.
No tocante ao passaporte da requerente, verifique se está válido e se contém a filiação.
Por último, a lei mudou agora no meio do ano, e trouxe novos requisitos que não estão ainda regulamentados. Ninguém sabe ainda como será isso, mas eu mandaria uma declaração da requerente com firma reconhecida/apostilada afirmando conhecer os direitos e deveres fundamentais inerentes a nacionalidade portuguesa, a organização política do Estado português, eua cultura, história e símbolos, bem como aderência aos princípios fundamentais do estado democrático de direito.
@freitasgl
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
@LeoSantos
A certidão de óbito não ajuda a reforçar e evitar exigência? Como o pedido é para a neta.
O pai, filho do portugês, foi registrado pelo próprio pai um dia após o nascimento. Nesse caso não é necessário comprovar/transcrever o casamento, certo?
Pensei sobre a mudança na lei recentemente mas não sabia muito bem como enviar, obrigado pela sugestão!
@freitasgl
Nesse caso, não é preciso transcrever o casamento.
A certidão de óbito é desnecessária (consulte o guia da documentação obrigatória acima) e costuma conter muitos erros. Envie se, e somente se, todos os nomes, lugares e datas estiverem corretos.
@freitasgl
Que tipo de exigência você acha que a certidão de óbito poderia evitar? Sinceramente só consigo pensar em problemas que ela poderia causar por algum erro que tenha deixado passar, mas não vejo como ela ajudaria.
O português casou com brasileira ou portuguesa? Se tiver sido com portuguesa precisaria transcrever o casamento.