Processos de netos estão suspensos?
biancanahoum
Member
Olá, pessoal, tudo bem?
Minha mãe já está com toda a documentação pronta para envio a Portugal (ACP do Porto), processo de nacionalidade por neto, maior de idade.
No entanto, vimos em um grupo do Facebook a informação de que os processos de netos estariam “suspensos” em razão de uma possível regulamentação após alterações na lei.
Gostaria de confirmar com vocês se isso procede.
Diante disso, surge a dúvida: ainda é seguro realizar o envio neste momento? Há risco de o processo ficar parado, cair em exigência ou até ser indeferido por conta dessa suposta suspensão, ou ele segue normalmente a tramitação habitual na conservatória?
Agradeço desde já a ajuda de todos.
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Comentários
@biancanahoum
Grupo de Facebook não costuma ser um lugar abundante em informação confiável.
Não há notícia alguma de suspenderem processos de netos e a informação não parece fazer sentido. Talvés seja o efeito "telefone sem fio" de uma informação verdadeira: O IRN tirou do site os formulários de nacionalidade por que está atualizando para o novo texto da lei da nacionalidade (veja o screenshot abaixo), mas estão recebendo documentos normalmente por correio e enviando as senhas de acompanhamento normalmente.
ainda é seguro realizar o envio neste momento? Há risco de o processo ficar parado, cair em exigência ou até ser indeferido por conta dessa suposta suspensão, ou ele segue normalmente a tramitação habitual na conservatória?
Se estiver com tudo pronto, eu no seu lugar provavelmente enviaria. O máximo que pode acontecer é daqui alguns meses vc receber uma exigência dizendo: "Favor, mandar o modelo novo do formulário assinado e adicione o documento X, Y e Z que agora são necessários para atender ao texto atual da LN", mas pelo menos seu processo já entrou na fila (que pode ser de meses para processos de filhos ou anos para cônjuges, netos, tempo de residência etc)
@biancanahoum
Se puder, peça às pessoas que postaram/lhe disseram isso que mandem uma captura de tela de projeto de indeferimento constante na plataforma de acompanhamento ou coisa similar. Já correu o rumor por aqui; mas, até agora, nenhuma prova de que esse é mesmo o caso.
O que é certo é que há novos requisitos que ainda não foram regulamentados, que poderiam traduzir-se num entrave significativo para alguns requerentes, como a hipótese de o requerente ter de ir a um consulado —ou mesmo a Portugal— fazer um exame de conhecimentos de leis portuguesas, história de Portugal, direitos e deveres inerentes à nacionalidade lusa, etc. Esses requisitos já estão vigentes para novos processos, mas carecem de regulamentação (ou, se já foram regulamentados ad hoc internamente no IRN, isso a gente não tem como saber).
Esses meus parênteses últimos são por ter rodado a seguinte captura aqui, há pouco (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/387225#Comment_387225):
Processo enviado sob o artigo 1D, mas neto menor. Pode ser que sejam presumidos os requisitos para menores.
Eu diria que vale a pena enviar o processo, sim, se esse for o seu último recurso, em especial se a sua mãe for já idosa.
Gostaria de confirmar com vocês se isso procede.Não sabemos.
Diante disso, surge a dúvida: ainda é seguro realizar o envio neste momento? Há risco de o processo ficar parado, cair em exigência ou até ser indeferido por conta dessa suposta suspensão, ou ele segue normalmente a tramitação habitual na conservatória?Até prova do contrário, vai ficar dormido até ser analisado e constatarem a falta da comprovação dos requisitos novos, o que poderia fazer o processo cair em exigência, o que, se enviar para o ACP, deve ser daqui a quatro anos. (Meu entendimento apenas, já que ainda não há regulamentação feita pública.)
Complementando que os colegas disseram, nada impede de enviar o processo agora e quando as mudanças estiverem regulamentadas enviar o que ficar faltando antes de cair em exigência.
Enviei o processo da minha esposa há 2 dias e vou fazer exatamente isso.
Muito obrigada pelas respostas, pessoal!
Realmente faz sentido o que vocês trouxeram, especialmente sobre a ausência de qualquer confirmação oficial de suspensão e sobre a possibilidade de eventual exigência futura apenas para adequação aos novos formulários/requisitos.
Fico mais tranquila em saber que, até o momento, os processos seguem sendo recebidos normalmente pelas conservatórias e entrando na fila de análise, vou postar os documentos na segunda, através da DHL.
Agradeço muito mesmo a disponibilidade de todos em compartilhar a experiência e as informações!