Apostila de Haia certidão de batismo português para uso em processo no Brasil
Boa noite meus caros!
Pessoal, eu realizei o pedido da certidão narrativa de batismo do meu bisavô para fins de utiliza-la em processo judicial no Brasil (retificação de assento), porém eu me encontro em dificuldade para realização do apostilamento. No Brasil, usa-se o PJE (no qual os documentos podem e devem ser digitais). Assim, pensei em solicitar a certidão de batismo junto ao CRAV (certificada digital), mas preciso saber se o MP (Procuradoria de Portugal) realiza o apostilamento digital. Caso positivo, poderiam me ajudar com os trâmites?
Obrigado, Deus vos abençoe!
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Comentários
@Frankllyn03
Não há relatos muito recentes de apostilamento de documentos portugueses no fórum fora o meu e de um colega, mas em ambos casos as apostilas eram físicas, também para a mesma finalidade.
Portugal costuma estar um pouco atrasado em matérias tecnológicas em comparação com o Brasil; mas, ao que parece, sim, há apostilas digitais agora, conforme dito nesta página da Ordem dos Advogados de Portugal (no entanto, o endereço que dão cai numa página morta, mas deve só ter de solicitar o apostilamento do documento digital que já tem diretamente junto ao Ministério Público de Portugal através da procuradoria regional —pode pesquisar no Google qual procuradoria do MP atende ao concelho/cidade do arquivo distrital em questão— que atende à região em questão donde foi emitida a certidão de batismo): https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/03/ministerio-publico-novo-servico-de-apostilas-online/
Não deixe de nos atualizar sobre como foi o processo (se conseguiu apostilar o documento digital, se foi aceito no Brasil, se conseguiu retificar, etc.).