Apostila de Haia certidão de batismo português para uso em processo no Brasil
Boa noite meus caros!
Pessoal, eu realizei o pedido da certidão narrativa de batismo do meu bisavô para fins de utiliza-la em processo judicial no Brasil (retificação de assento), porém eu me encontro em dificuldade para realização do apostilamento. No Brasil, usa-se o PJE (no qual os documentos podem e devem ser digitais). Assim, pensei em solicitar a certidão de batismo junto ao CRAV (certificada digital), mas preciso saber se o MP (Procuradoria de Portugal) realiza o apostilamento digital. Caso positivo, poderiam me ajudar com os trâmites?
Obrigado, Deus vos abençoe!
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Comentários
@Frankllyn03
Não há relatos muito recentes de apostilamento de documentos portugueses no fórum fora o meu e de um colega, mas em ambos casos as apostilas eram físicas, também para a mesma finalidade.
Portugal costuma estar um pouco atrasado em matérias tecnológicas em comparação com o Brasil; mas, ao que parece, sim, há apostilas digitais agora, conforme dito nesta página da Ordem dos Advogados de Portugal (no entanto, o endereço que dão cai numa página morta, mas deve só ter de solicitar o apostilamento do documento digital que já tem diretamente junto ao Ministério Público de Portugal através da procuradoria regional —pode pesquisar no Google qual procuradoria do MP atende ao concelho/cidade do arquivo distrital em questão— que atende à região em questão donde foi emitida a certidão de batismo): https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/03/ministerio-publico-novo-servico-de-apostilas-online/
Não deixe de nos atualizar sobre como foi o processo (se conseguiu apostilar o documento digital, se foi aceito no Brasil, se conseguiu retificar, etc.).
Perfeito @carlasimone ! Pesquisei durante algumas horas nesta tarde (08/6/26) e a informação vinda da Procuradoria responsável pelo apostilamento do documento de batismo do meu bisavô é a de que: a) documento físico (papel); b) digital (com chave de acesso para conferência). Sendo assim, fui em busca de informações acerca do doc. digital emitido pelo CRAV, e constatei que não há essa certificação digital para fins de envio à Procuradoria por e-mail, a fim de que apostilem a certidão de batismo paroquial.
Ao que tudo indica eu terei que solicitar o documento de papel, mandar entregar no meu endereço no Brasil, depois enviar de volta para Portugal (com o formulário de apostila preenchido) e esperar longos meses para ter o documento de volta...
Acredito que tenha opção de contratar despachante em Portugal para realizar esse apostilamento, gastaria um preço, mas economizaria no tempo.
Sinceramente, agora eu entendo porque meus parentes deixaram de lado essa possibilidade de obtenção da nacionalidade.
Sempre que houver atualização da situação que ensejou a abertura dessa postagem eu a atualizarei.
Obrigado pela atenção e Deus vos abençoe!
@Frankllyn03
Pode pedir para entregarem diretamente na Procuradoria, aos cuidados de Fulano de Tal. Eu paguei pelo apostilamento e envio para o Brasil do documento enviado do Arquivo Distrital diretamente para a Procuradoria. Não precisei de despachante nenhum.
Entre em contato com a Procuradoria para saber como proceder.