Viabilidade do caso

Comentários

• eliaschaga

  April 18

  Olá a todos,

  Gostaria de pedir o vosso conselho sobre a viabilidade de um processo de nacionalidade para a minha avó (neta de portuguesa), para que depois eu possa pedir a minha. Tenho encontrado algumas dificuldades com documentos brasileiros e divergências.

  Dados da Portuguesa (Bisavó da minha avó):

  • Nome: Anna Pires (registada em Portugal como Anna Joinhas segunda a certidão de batismo)
  • Nascimento: 28/06/1881 em Serpa, Beja.
  • Pais: José Joinhas e Ignez Maria Pires.
  • Imigração: Chegou ao Brasil em 19/12/1894 (Vapor Península).

  O Caso e as Dificuldades:

  1. Casamento da Portuguesa: Casou-se em 05/10/1902 em São Carlos-SP com Celestino Barbosa de Oliveira. Na certidão de casamento brasileira, o nome dela consta como Anna Pires (apelido da mãe), omitindo o "Joinhas" do pai.
  2. Nascimento da Filha (Mãe da minha avó): Ignez Maria Pires, nascida em 1904 em Brotas-SP. Encontrei apenas a Certidão de Batismo. Não localizei o registo civil de nascimento. Os padrinhos foram os pais da Anna (os avós portugueses).
  3. Nascimento do Pai da minha avó: João Cardoso de Andrade, nascido em 08/11/1898 em Brotas-SP. Também só localizei o Batismo.
  4. Casamento dos Pais da minha avó: Casaram-se em 05/06/1926 em Bariri-SP. No entanto, no desarquivamento, consta que as certidões de nascimento foram "ignoradas" na época e há uma divergência no ano de nascimento da mãe (consta 1906 em vez de 1904).

  Dúvidas específicas:

  • É mandatório apresentar a certidão de casamento dos pais da minha avó (os filhos da portuguesa) para o processo de neta?
  • Considerando que os nascimentos de 1898 e 1904 são posteriores à Lei do Registo Civil no Brasil (1889), a Conservatória aceitará as Certidões de Batismo acompanhadas de uma certidão negativa do registo civil?
  • Será necessário fazer a retificação judicial de nome (de Anna Pires para Anna Joinhas) ou a fixação do nome pode ser feita pelo casamento?
  • Vale a pena investir na certidão tardia dos pais da minha avó agora ou as retificações nas certidões de casamento brasileiras seriam suficientes?

  Agradeço desde já qualquer orientação que possam dar sobre os próximos passos e as hipóteses de sucesso.
• eliaschaga

  May 12

  Olá a todos,

  Gostaria de pedir a ajuda sobre a viabilidade de um processo de nacionalidade para a minha avó (neta de portuguesa), para que depois eu possa pedir a minha. Tenho encontrado algumas dificuldades com documentos brasileiros e divergências.

  Eu gostaria de saber se:

  • Considerando que os nascimentos de 1898 e 1904 são posteriores à Lei do Registo Civil no Brasil (1889), a Conservatória aceitará as Certidões de Batismo acompanhadas de uma certidão negativa do registo civil do Cartorio da cidade onde nasceram da filha da portuguesa( os padrinhos do nascimento foram os pais da portuguesa) e do esposo dela? Ou tenho que fazer uma certidão tardia?
  • Será necessário fazer a retificação judicial de nome da portuguesa (de Anna Pires para Anna Joinhas) ou a fixação do nome pode ser feita pelo casamento? ( ao chegar no Brasil ela usava o sobrenome do pai e aqui passou a usar o sobrenome da mãe)
  • Vale a pena investir na certidão tardia da filha da portuguesa agora ou as retificações nas certidões de casamento brasileiras seriam suficientes?
  • Para eu fazer a retificação do casamento da portuguesa e do brasileiro em Portugal eles aceitam somente a certidão de batismo dele que que foi em 1879 ou eu também preciso da certidão negativa de nascimento dele?

  Agradeço desde já qualquer orientação que possam dar sobre os próximos passos e as hipóteses de sucesso.
• carlasimone

  2:22AM

  @eliaschaga

  1. É difícil dizer. Eles insistirão por uma certidão do Registro Civil. Sabemos, no entanto, que o Registro Civil não foi estabelecido da mesma forma em todo o Brasil dum dia para o outro. Eu recomendaria ir atrás de pedir uma declaração formal do cartório (i.e., pedir ao tabelião) do local em que a filha brasileira da portuguesa nasceu que diga quando o Registro Civil foi de fato instaurado na cidade para ir ao apoio da certidão de batismo apostilada. Apostile a declaração também.
  2. Ana Pires é a portuguesa, do que entendi. As portuguesas costumavam usar ora o sobrenome do pai, ora da mãe, em especial nessa época. É variação comum. E retificação onde: no Brasil? Se for possível encontrar ambos sobrenomes na documentação apresentada e nada mais divergir, envie assim, mesmo. A certidão de casamento serviria como documento de apoio? Ela adotou o sobrenome do marido no Brasil? Os dados da certidão não vão adicionar mais divergências no seu processo?
  3. Isso não dá para dizer. Certidões tardias sempre suscitam a pergunta: por que foi feita? e, além disso, em quais documentos se baseou? Ou seja, vai precisar mandar os mesmos documentos mais o processo judicial apostilado.
  4. Retificações de assentos em Portugal nesse sentido são a exceção da exceção no fórum porque, a rigor, documentos anteriores servem de base para documentos posteriores em processos de retificação: um casamento não retifica um nascimento, mas retifica um óbito. Eu recomendaria falar com um advogado inscrito na Ordem portuguesa de sua confiança.

  @Admin Recomendaria separar num tópico à parte.

  @eliaschaga Puxo aqui o seu último comentário, em que fez quase que as mesmas perguntas: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/384552#Comment_384552