Certidão de Casamento de Portugueses no Brasil
Boa tarde a todos!
Meus Bisavós (portugueses) se casaram no Rio de Janeiro, e estou com algumas dúvidas a respeito da certidão.
Já localizei o cartório, livro e etc, minha duvida é: Qual o formato exigido da certidão para pedido de cidadania para netos? Breve relato, Inteiro Teor, Digitada ou Reprográfica, se vai ser Apostilada e Transcrita?
A transcrição é realizada somente nos Consulados? Se sim qual é o recomendado?
Outro porém: Meu bisavô se chama Antonio da Costa Miragaia, mas no livro que consta o casamento está somente Antonio da Costa, terá algum problema em relação a isso? (os nomes dos pais deles e da minha bisavó estão totalmente correto)
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Comentários
Transcrição pelo consulado do RJ é a mais rápida atualmente, eles pedem certidão de casamento em inteiro teor digitada com assinatura do escrevente reconhecida por sinal público e apostilada.
Quanto ao nome do seu bisavô, no batismo não deve ter sobrenome, então creio que não tenha problema. De qualquer forma, o consulado do RJ analisa a documentação antes de solicitar o pagamento e se acharem que isso é um problema, devolvem os documentos.
@marcellemiragaia
Como dito, o consulado do Rio é um dos melhores e mais rápidos para fazer transcrição. Para a transcrição, siga rigorosamente a lista de documentos que eles colocam no site:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/casamento#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses
Seus bisavós nasceram antes ou depois de 1911? Eles tem batismo ou assento de nascimento? Se for batismo, leia com atenção as observações no link acima para registros com mais de 100 anos.
Se o nome de seu bisavô consta como "Antonio da Costa" no casamento e no batismo/nascimento dele (talvez só como "Antonio" em um batismo), esse será o nome que vai aparecer na transcrição do casamento. Eles não vão incluir "Miragaia"
Em que momento aparece o sobrenome Miragaia na sua linha direta de ascendência? Existe algum documento PT que mostre seu bisavô como "Antonio da Costa Miragaia"? Um passaporte PT dele talvez? Ou isso só aparece em documentos BR?
Você menciona "processo de netos" também. Para netos, a documentação será essa:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Talvez seja o caso de você já examinar essa coisa de "Miragaia" constar ou não nos documentos exigidos acima para netos - para ver se vai ter divergências entre o que consta nesses vários documentos.
Se forem as pessoas citadas nesse tópico aqui em baixo, com certeza a transcrição do casamento sairá apenas como "Antonio da Costa", pois não há citação à Miragaia nem no casamento, nem como nomes de pais e avós de Antonio no batismo (apenas uma madrinha tem Miragaia no sobrenome):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/266340#Comment_266340
O tópico acima tem links para a certidão de casamento de Antonio como também um atualizado para seu batismo.
Acho que merece uma análise prévia antes de já gastar $$ para fazer a transcrição. Para ver como, em um futuro processo de netos, vai se lidar com a divergência "Antonio da Costa" x "Antonio da Costa Miragaia" @SergioM @ecoutinho
@CarlosASP Obrigada pela resposta!
Meu bisavô nasceu em 1906, já realizei uma solicitação da certidão de batismo no CRAV. Nessa Certidão de batismo acredito que só esteja como Antonio (não consigo entender o arquivo direito, mas aparece Antonio visivelmente). Pelo o que foi dito, o Miragaia foi herdado de seus padrinhos mesmo, visto que seus pais não possuíam o Miragaia.
Não possuo nenhum documento PT citando o Miragaia, mas há documentos no brasil que é presente, como na certidão de casamento, óbito (imagino que na de nascimento também) do meu avô (filho do Antonio).
Acha que a falta de documentação PT sem o Miragaia pode afetar de alguma forma esse futuro processo?
@marcellemiragaia
Acho importante olhar a certidão de nascimento BR de seu avô (filho de Antonio da Costa Miragaia) para ver o que consta ali como nome de seus pais e avós, para poder comparar com os outros documentos essenciais em um processo de netos (os do link que mandei)
Também é importante ver quem é o declarante do nascimento de seu avô - e quando isso foi feito. Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança, declara que é pai/mãe/terceiro da criança e assina o livro de registro.
Notei que seus bisavós casaram em 1949, quando já tinham 43 e 37 anos. Isso indica a possibilidade de eles terem se casado DEPOIS do nascimento de seu avô (quando ele nasceu?). E não vi nesse casamento de 1949 nenhuma menção a filhos já nascidos antes do casamento.
Isso torna mais importante ainda ver a questão do declarante do nascimento de seu avô, caso ele realmente tenha nascido ANTES de 1949.
Acho que esse caso precisa de um pouco mais de informação e análise, antes de já sair transcrevendo casamento etc. Mas vamos ver a opinião de outros foristas.
De todo modo, a certidão de nascimento BR de seu avô é um documento essencial no processo de netos. Sem ela, nada vai andar. Nesse momento, focaria em achá-la, caso não tenha ainda.
@CarlosASP Eu estou em busca da certidão do meu avô, já suspeito em qual cartório estaria, mas me deram um prazo irreal para realizar a busca do documento.
Meu avô foi registrado em 15 de janeiro de 1936, antes do casamento dos pais mesmo e tenho certeza que os irmãos do meu avô também nasceram antes do casamento dos pais.
Estou em busca de algum documento do meu bisavô para ver se encontro o Miragaia em algum lugar, principalmente passaporte. Mas, contudo, pelo os documentos que eu tenho acesso (documento de casamento e óbito do meu avô) constam o Miragaia como sobrenome do meu bisavô.
@marcellemiragaia
Antes de transcrever o casamento dos bisavós, eu esperaria para ver o conteúdo da certidão de nascimento BR de seu avô. Toda essa coisa de quem e quando declarou esse nascimento, como estão os nomes dos pais e avós etc, pode ter um grande impacto no processo de nacionalidade de seu pai (como neto de Antonio da Costa Miragaia).
Você sabe a data que seu avô foi registrado ou a data de nascimento? Ou ambas?
Dei uma olhada nos registros mencionados lá naquele outro tópico.
Por acaso, Silvestre é irmão de seu avô? Pois ele é mencionado como filho no óbito em 1954 de sua mãe, Maria (junto com Joao, Jose e Antonio). Como é comum, esse óbito está cheio de erros, por isso pergunto se Silvestre é dessa família
Se for, tem o registro dele em 1942 (visível pelo Arquivo Nacional). Aparece como "filho natural" de Maria (ilegível) Miragaia e neto materno de Benjamim Vieira e Ana Rosa Moreira. Não consta nem nome de pai, nem de avós paternos - isso no momento do registro em 1942, poucos dias depois do nascimento. Porém, sempre há a possibilidade de o registro ter sido modificado mais tarde, após o casamento dos pais em 1949.
O declarante do nascimento de Silvestre foi um terceiro. Esse registro está no atual 5 RCPN. O endereço que consta para o nascimento dele é na Rua da Passagem. Talvez o declarante fosse funcionário da maternidade. Quem sabe isso tudo te ajude a achar o registro de seu avô.
Vou comentar a importância disso.
Em um processo de netos, é essencial que o ascendente PT (no caso, Antonio da Costa ou a esposa também PT), tenha "perfilhado" o seu filho/a BR (no caso, seu avô) ainda na menoridade.
O mais simples é quando o/a PT vai no cartório, registra a criança antes de um ano de idade e diz explicitamente que é o pai/mãe dela, e todos os nomes e dados de pais e avós batem com o batismo PT dele/a. Torço para que seja seu caso (mas não é o de Silvestre, pois foi declarado por um terceiro) . No seu caso, como tanto Antonio e a esposa são PT, se qualquer um deles for o declarante do nascimento antes de um ano, a perfilhação vale, O problema é se for um terceiro.
Outra alternativa é quando o PT casou com a mãe da criança antes do nascimento dessa criança. Pois PT entende que filhos nascidos na constância do casamento são automaticamente perfilhados, mesmo que não tenham sido declarados pelo ascendente PT (só precisam ter sido registrados na menoridade). Para isso, se transcreve em PT o casamento dos pais e resolve a questão. Não se aplica aqui, pois o casamento foi em 1949. Entendeu por qual razão disse para não sair transcrevendo o casamento de Antonio?
Uma outra maneira é tentar provar que o ascendente PT participou ativamente na vida da criança ainda na menoridade. Isso tem que ser feito através de documentos assinados pelo PT, ainda na menoridade da criança, que deixem claro que ele é pai/mãe. O pessoal busca testamento, matrícula escolar, boletim de escola, caderneta de vacinação ou outros documentos.
Por exemplo, se nesse casamento de 1949 (ou seja, ainda na menoridade de seu avô de 1936) constasse que os pais reconheciam os filhos Fulano, Sicrano e Beltrano nascidos antes do casamento, eles estariam perfilhados. Mas não foi o que aconteceu.
Boa sorte, espero que ache logo o nascimento de seu avô e que o conteúdo desse registro facilite o processo de seu pai!
@CarlosASP
Eu agradeço muito pela ajuda, realmente de toda maneira era melhor esperar um pouco para a transcrição.
Então, meu avô foi registrado na data de 15/01/1936 mas nasceu em 28/12/1935. Tenho pra mim que ele foi registrado na 5RCPN também, mas como não tenho ideia de numero de livro e folha fui orientada pelo cartório a solicitar uma busca, para que então, se encontrar, emitir a certidão de nascimento dele, mas fiquei receosa pois o prazo que me foi passado para a busca é de anos e anos. De toda maneira não tem como correr.
E sim, Silvestre é irmão do meu avô, ele ainda esta vivo mas bem debilitado. Realmente esse óbito pode estar com erros mesmo, pois ela, quando se casou, não acrescentou o Miragaia. Ela passou a se chamar Maria Vieira Costa.
Agora é torcer para que o Antonio da Costa tenha registrado meu avô, certo? Se for um terceiro já seria praticamente impossível de conseguir
@marcellemiragaia
Tenho duas boas notícias.
Achei o registro de Antonio da Costa Miragaia Filho em 1936 e o declarante foi o pai, 5 dias após o nascimento.
Vá até a página 64 do PDF abaixo e vai ver a imagem do "livro talão de nascimento", uma espécie de resumo, que tem o dia de registro, número do livro, folha etc. Com isso, o 5 RCPN não tem como não achar o nascimento dele:
https://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/BR_RJANRIO_6O/FLG/LTN/0131/BR_RJANRIO_6O_FLG_LTN_0131_d0001de0001.pdf
Ele aparece como "filho rec" - abreviaram "reconhecido". Mesmo não sendo casado, o pai registrou e reconheceu o filho logo após o nascimento, O pai aparece como "Antonio da Costa Miragaia" e os avós paternos, "José da Costa Miragaia" e "Fausta Peva".
Com isso, morre a questão de ter que transcrever o casamento de seus bisavós em 1949.
Mas fica a questão da divergência entre os nomes de Antonio da Costa (e o pai dele Jose da Costa). Aparecem com Miragaia no nascimento BR de Antonio Filho, mas sem Miragaia no batismo PT de Antonio (e no seu casamento BR de 1949).
Acho interessante ouvir a opinião de outros foristas de qual a melhor maneira de lidar com essas divergências em um processo de nacionalidade como neto onde:
Ascendente PT: Antonio da Costa (no batismo PT e no seu casamento BR) x Antonio da Costa Miragaia (no registro de nascimento BR de seu filho)
Filho BR: Antonio da Costa Miragaia Filho
Neto requerente: seu pai
Para facilitar a análise, aqui o batismo PT de Antonio:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/9a1d789888974c7685dcd7437d4ad5fd?isRepresentation=false&selectedFile=54845580&fileType=IMAGE
@ecoutinho @SergioM @eduardo_augusto
Só para amarrar tudo: no registro de nascimento de seu pai, como aparece o nome do pai dele (Antonio da Costa Miragaia Filho?) e dos avós paternos? E seu pai foi registrado ainda na menoridade?
Se eu entendi direito, esse Miragaia veio do padrinho, certo? No batismo deve ter o nome do padrinho, sendo mesmo Miragaia eu acho que pode tentar mandar uma justificativa ou mesmo não mandar nada, uma vez que isso era permitido na época. O ideal é mandar algum documento para fixar o sobrenome, entendo que pode ser a certidão de casamento brasileira.
O que pode pegar aí é nome do pai do português, que não tem Miragaia, mas aparece assim nas certidões brasileiras, esse eu acho que deve ter que retificar.
Claro que sempre tem a solução extrema de retificar todos os documentos brasileiros retirando o Miragaia, mas acho que não deve precisar e vocês nem devem querer. Retificando o nome do pai do português nos documentos brasileiros e fixando o nome do português demonstrando que veio do padrinho deve ser suficiente.