Certidão de Casamento de Portugueses no Brasil
Boa tarde a todos!
Meus Bisavós (portugueses) se casaram no Rio de Janeiro, e estou com algumas dúvidas a respeito da certidão.
Já localizei o cartório, livro e etc, minha duvida é: Qual o formato exigido da certidão para pedido de cidadania para netos? Breve relato, Inteiro Teor, Digitada ou Reprográfica, se vai ser Apostilada e Transcrita?
A transcrição é realizada somente nos Consulados? Se sim qual é o recomendado?
Outro porém: Meu bisavô se chama Antonio da Costa Miragaia, mas no livro que consta o casamento está somente Antonio da Costa, terá algum problema em relação a isso? (os nomes dos pais deles e da minha bisavó estão totalmente correto)
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Comentários
Transcrição pelo consulado do RJ é a mais rápida atualmente, eles pedem certidão de casamento em inteiro teor digitada com assinatura do escrevente reconhecida por sinal público e apostilada.
Quanto ao nome do seu bisavô, no batismo não deve ter sobrenome, então creio que não tenha problema. De qualquer forma, o consulado do RJ analisa a documentação antes de solicitar o pagamento e se acharem que isso é um problema, devolvem os documentos.
@marcellemiragaia
Como dito, o consulado do Rio é um dos melhores e mais rápidos para fazer transcrição. Para a transcrição, siga rigorosamente a lista de documentos que eles colocam no site:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/casamento#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses
Seus bisavós nasceram antes ou depois de 1911? Eles tem batismo ou assento de nascimento? Se for batismo, leia com atenção as observações no link acima para registros com mais de 100 anos.
Se o nome de seu bisavô consta como "Antonio da Costa" no casamento e no batismo/nascimento dele (talvez só como "Antonio" em um batismo), esse será o nome que vai aparecer na transcrição do casamento. Eles não vão incluir "Miragaia"
Em que momento aparece o sobrenome Miragaia na sua linha direta de ascendência? Existe algum documento PT que mostre seu bisavô como "Antonio da Costa Miragaia"? Um passaporte PT dele talvez? Ou isso só aparece em documentos BR?
Você menciona "processo de netos" também. Para netos, a documentação será essa:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Talvez seja o caso de você já examinar essa coisa de "Miragaia" constar ou não nos documentos exigidos acima para netos - para ver se vai ter divergências entre o que consta nesses vários documentos.
Se forem as pessoas citadas nesse tópico aqui em baixo, com certeza a transcrição do casamento sairá apenas como "Antonio da Costa", pois não há citação à Miragaia nem no casamento, nem como nomes de pais e avós de Antonio no batismo (apenas uma madrinha tem Miragaia no sobrenome):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/266340#Comment_266340
O tópico acima tem links para a certidão de casamento de Antonio como também um atualizado para seu batismo.
Acho que merece uma análise prévia antes de já gastar $$ para fazer a transcrição. Para ver como, em um futuro processo de netos, vai se lidar com a divergência "Antonio da Costa" x "Antonio da Costa Miragaia" @SergioM @ecoutinho
@CarlosASP Obrigada pela resposta!
Meu bisavô nasceu em 1906, já realizei uma solicitação da certidão de batismo no CRAV. Nessa Certidão de batismo acredito que só esteja como Antonio (não consigo entender o arquivo direito, mas aparece Antonio visivelmente). Pelo o que foi dito, o Miragaia foi herdado de seus padrinhos mesmo, visto que seus pais não possuíam o Miragaia.
Não possuo nenhum documento PT citando o Miragaia, mas há documentos no brasil que é presente, como na certidão de casamento, óbito (imagino que na de nascimento também) do meu avô (filho do Antonio).
Acha que a falta de documentação PT sem o Miragaia pode afetar de alguma forma esse futuro processo?
@marcellemiragaia
Acho importante olhar a certidão de nascimento BR de seu avô (filho de Antonio da Costa Miragaia) para ver o que consta ali como nome de seus pais e avós, para poder comparar com os outros documentos essenciais em um processo de netos (os do link que mandei)
Também é importante ver quem é o declarante do nascimento de seu avô - e quando isso foi feito. Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança, declara que é pai/mãe/terceiro da criança e assina o livro de registro.
Notei que seus bisavós casaram em 1949, quando já tinham 43 e 37 anos. Isso indica a possibilidade de eles terem se casado DEPOIS do nascimento de seu avô (quando ele nasceu?). E não vi nesse casamento de 1949 nenhuma menção a filhos já nascidos antes do casamento.
Isso torna mais importante ainda ver a questão do declarante do nascimento de seu avô, caso ele realmente tenha nascido ANTES de 1949.
Acho que esse caso precisa de um pouco mais de informação e análise, antes de já sair transcrevendo casamento etc. Mas vamos ver a opinião de outros foristas.
De todo modo, a certidão de nascimento BR de seu avô é um documento essencial no processo de netos. Sem ela, nada vai andar. Nesse momento, focaria em achá-la, caso não tenha ainda.
@CarlosASP Eu estou em busca da certidão do meu avô, já suspeito em qual cartório estaria, mas me deram um prazo irreal para realizar a busca do documento.
Meu avô foi registrado em 15 de janeiro de 1936, antes do casamento dos pais mesmo e tenho certeza que os irmãos do meu avô também nasceram antes do casamento dos pais.
Estou em busca de algum documento do meu bisavô para ver se encontro o Miragaia em algum lugar, principalmente passaporte. Mas, contudo, pelo os documentos que eu tenho acesso (documento de casamento e óbito do meu avô) constam o Miragaia como sobrenome do meu bisavô.
@marcellemiragaia
Antes de transcrever o casamento dos bisavós, eu esperaria para ver o conteúdo da certidão de nascimento BR de seu avô. Toda essa coisa de quem e quando declarou esse nascimento, como estão os nomes dos pais e avós etc, pode ter um grande impacto no processo de nacionalidade de seu pai (como neto de Antonio da Costa Miragaia).
Você sabe a data que seu avô foi registrado ou a data de nascimento? Ou ambas?
Dei uma olhada nos registros mencionados lá naquele outro tópico.
Por acaso, Silvestre é irmão de seu avô? Pois ele é mencionado como filho no óbito em 1954 de sua mãe, Maria (junto com Joao, Jose e Antonio). Como é comum, esse óbito está cheio de erros, por isso pergunto se Silvestre é dessa família
Se for, tem o registro dele em 1942 (visível pelo Arquivo Nacional). Aparece como "filho natural" de Maria (ilegível) Miragaia e neto materno de Benjamim Vieira e Ana Rosa Moreira. Não consta nem nome de pai, nem de avós paternos - isso no momento do registro em 1942, poucos dias depois do nascimento. Porém, sempre há a possibilidade de o registro ter sido modificado mais tarde, após o casamento dos pais em 1949.
O declarante do nascimento de Silvestre foi um terceiro. Esse registro está no atual 5 RCPN. O endereço que consta para o nascimento dele é na Rua da Passagem. Talvez o declarante fosse funcionário da maternidade. Quem sabe isso tudo te ajude a achar o registro de seu avô.
Vou comentar a importância disso.
Em um processo de netos, é essencial que o ascendente PT (no caso, Antonio da Costa ou a esposa também PT), tenha "perfilhado" o seu filho/a BR (no caso, seu avô) ainda na menoridade.
O mais simples é quando o/a PT vai no cartório, registra a criança antes de um ano de idade e diz explicitamente que é o pai/mãe dela, e todos os nomes e dados de pais e avós batem com o batismo PT dele/a. Torço para que seja seu caso (mas não é o de Silvestre, pois foi declarado por um terceiro) . No seu caso, como tanto Antonio e a esposa são PT, se qualquer um deles for o declarante do nascimento antes de um ano, a perfilhação vale, O problema é se for um terceiro.
Outra alternativa é quando o PT casou com a mãe da criança antes do nascimento dessa criança. Pois PT entende que filhos nascidos na constância do casamento são automaticamente perfilhados, mesmo que não tenham sido declarados pelo ascendente PT (só precisam ter sido registrados na menoridade). Para isso, se transcreve em PT o casamento dos pais e resolve a questão. Não se aplica aqui, pois o casamento foi em 1949. Entendeu por qual razão disse para não sair transcrevendo o casamento de Antonio?
Uma outra maneira é tentar provar que o ascendente PT participou ativamente na vida da criança ainda na menoridade. Isso tem que ser feito através de documentos assinados pelo PT, ainda na menoridade da criança, que deixem claro que ele é pai/mãe. O pessoal busca testamento, matrícula escolar, boletim de escola, caderneta de vacinação ou outros documentos.
Por exemplo, se nesse casamento de 1949 (ou seja, ainda na menoridade de seu avô de 1936) constasse que os pais reconheciam os filhos Fulano, Sicrano e Beltrano nascidos antes do casamento, eles estariam perfilhados. Mas não foi o que aconteceu.
Boa sorte, espero que ache logo o nascimento de seu avô e que o conteúdo desse registro facilite o processo de seu pai!
@CarlosASP
Eu agradeço muito pela ajuda, realmente de toda maneira era melhor esperar um pouco para a transcrição.
Então, meu avô foi registrado na data de 15/01/1936 mas nasceu em 28/12/1935. Tenho pra mim que ele foi registrado na 5RCPN também, mas como não tenho ideia de numero de livro e folha fui orientada pelo cartório a solicitar uma busca, para que então, se encontrar, emitir a certidão de nascimento dele, mas fiquei receosa pois o prazo que me foi passado para a busca é de anos e anos. De toda maneira não tem como correr.
E sim, Silvestre é irmão do meu avô, ele ainda esta vivo mas bem debilitado. Realmente esse óbito pode estar com erros mesmo, pois ela, quando se casou, não acrescentou o Miragaia. Ela passou a se chamar Maria Vieira Costa.
Agora é torcer para que o Antonio da Costa tenha registrado meu avô, certo? Se for um terceiro já seria praticamente impossível de conseguir
@marcellemiragaia
Tenho duas boas notícias.
Achei o registro de Antonio da Costa Miragaia Filho em 1936 e o declarante foi o pai, 5 dias após o nascimento.
Vá até a página 64 do PDF abaixo e vai ver a imagem do "livro talão de nascimento", uma espécie de resumo, que tem o dia de registro, número do livro, folha etc. Com isso, o 5 RCPN não tem como não achar o nascimento dele:
https://imagem.sian.an.gov.br/acervo/derivadas/BR_RJANRIO_6O/FLG/LTN/0131/BR_RJANRIO_6O_FLG_LTN_0131_d0001de0001.pdf
Ele aparece como "filho rec" - abreviaram "reconhecido". Mesmo não sendo casado, o pai registrou e reconheceu o filho logo após o nascimento, O pai aparece como "Antonio da Costa Miragaia" e os avós paternos, "José da Costa Miragaia" e "Fausta Peva".
Com isso, morre a questão de ter que transcrever o casamento de seus bisavós em 1949.
Mas fica a questão da divergência entre os nomes de Antonio da Costa (e o pai dele Jose da Costa). Aparecem com Miragaia no nascimento BR de Antonio Filho, mas sem Miragaia no batismo PT de Antonio (e no seu casamento BR de 1949).
Acho interessante ouvir a opinião de outros foristas de qual a melhor maneira de lidar com essas divergências em um processo de nacionalidade como neto onde:
Ascendente PT: Antonio da Costa (no batismo PT e no seu casamento BR) x Antonio da Costa Miragaia (no registro de nascimento BR de seu filho)
Filho BR: Antonio da Costa Miragaia Filho
Neto requerente: seu pai
Para facilitar a análise, aqui o batismo PT de Antonio:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/9a1d789888974c7685dcd7437d4ad5fd?isRepresentation=false&selectedFile=54845580&fileType=IMAGE
@ecoutinho @SergioM @eduardo_augusto
Só para amarrar tudo: no registro de nascimento de seu pai, como aparece o nome do pai dele (Antonio da Costa Miragaia Filho?) e dos avós paternos? E seu pai foi registrado ainda na menoridade?
Se eu entendi direito, esse Miragaia veio do padrinho, certo? No batismo deve ter o nome do padrinho, sendo mesmo Miragaia eu acho que pode tentar mandar uma justificativa ou mesmo não mandar nada, uma vez que isso era permitido na época. O ideal é mandar algum documento para fixar o sobrenome, entendo que pode ser a certidão de casamento brasileira.
O que pode pegar aí é nome do pai do português, que não tem Miragaia, mas aparece assim nas certidões brasileiras, esse eu acho que deve ter que retificar.
Claro que sempre tem a solução extrema de retificar todos os documentos brasileiros retirando o Miragaia, mas acho que não deve precisar e vocês nem devem querer. Retificando o nome do pai do português nos documentos brasileiros e fixando o nome do português demonstrando que veio do padrinho deve ser suficiente.
@CarlosASP @SergioM
Nossa eu te agradeço imensamente, pois não encontrava em lugar nenhum. Vocês estão sendo de grande ajuda em todo esse tempo.
No registro de nascimento do meu pai aparece Antonio da Costa Miragaia Filho e do avô Antônio da Costa Miragaia. Meu pai foi registrado na menoridade sim, pelo o que aparece na certidão dele, foi 23 dias após o nascimento.
Realmente agora que percebi que o nome do José da Costa aparece José da Costa Miragaia e pelo o que eu vi, na certidão de óbito da irmã do Antônio da Costa Miragaia também.
Acho mais interessante retificar a certidão de nascimento do meu avô (Antônio da Costa Miragaia Filho) que é uma documentação necessária e onde o Miragaia do José da Costa está presente, mas para isso eu vou precisar de documentos dele que comprove o nome, certo? Acho que eu consigo encontrar.
@marcellemiragaia @SergioM
O ideal é mandar algum documento para fixar o sobrenome, entendo que pode ser a certidão de casamento brasileira.
Nos 3 documentos geralmente usados para "fixar" o nome completo de um PT (seu casamento, óbito ou passaporte), ele aparece apenas como "Antonio da Costa", filho de "José da Costa":
Casamento:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-6SL9-W31
Óbito:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-696S-5SK
Passaporte (descrição do conteúdo pela indexação do CEPESE):
ID / Nome / Naturalidade / Concelho / Pai / Mãe / Profissão / Idade / Destino / Estado Cívil
194329 / António Da Costa / Ferreira de Aves / Satão / José da Costa / Fausta Peva / Sem Indicação / 22 / Rio de Janeiro / Sem Indicação
Acho que só vão atrapalhar; não introduziria no processo.
Outro caminho seria tentar provar que o sobrenome existia em gerações anteriores da família. Porém, não aparece nem no batismo de Jose ou Fausta (pais de Antonio).
José:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/d69f0095f91e4877aa1488fbd3f7497b?isRepresentation=false&selectedFile=54838568&fileType=IMAGE
Fausta:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/4f23786b2d5641cfbf6d32aa182fdcfe?isRepresentation=false&selectedFile=54839591&fileType=IMAGE
Por outro lado, você tem que o nome da mãe dele, Fausta Peva, é incomum, o que reduz (mas não elimina) a chance de acharem que poderia ser um homônimo.
Caso queira arriscar ter um documento "carta na manga" se tiver que dar mais explicações sobre o Miragaia, pode pedir o óbito do pai dele José da Costa em PT - para ver se ali ele aparece como "Costa Miragaia". Tenho quase certeza que sim. Os dados estão como averbação na lateral do batismo dele e da esposa acima (e no da esposa ele é mencionado como "Costa Miragaia"). Faleceu em 27/11/1948 na freguesia de Ferreira de Aves. concelho de Satão, distrito de Viseu. Pediria pelo civilonline (custa 10 euros):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Não posso afirmar que isso funciona, mas seria uma tentativa de demonstrar que a família, com o passar do tempo, foi incorporando o sobrenome Miragaia - tanto em PT como no BR.
Aconteceu algo parecido com um ramo de minha família - aos poucos, diversos membros foram acrescentando um sobrenome "que veio do nada" (era o lugar de origem deles). O problema é que cada um fez em um momento diferente; aí a mesma pessoa, dependendo do documento, aparecia com sobrenomes diferentes. Não tive que lidar com isso no processo de nacionalidade, pois havia um outro ramo onde os nomes não tinham essa confusão.
No batismo deve ter o nome do padrinho, sendo mesmo Miragaia eu acho que pode tentar mandar uma justificativa ou mesmo não mandar nada, uma vez que isso era permitido na época
Aqui fica interessante: os padrinhos são "Francisco da Costa, solteiro e sua mãe Rosaria Troquilho Miragaia, que vieram do Império do Brasil". Eles muito provavelmente são essas pessoas aqui (o nome da Rosaria, uma espanhola, tem uma série de confusões também). Essa Rosaria é casada no Rio com um outro "Antonio da Costa Miragaia", que provavelmente é irmão do José da Costa (e tio do "seu" Antonio):
https://www.familysearch.org/pt/tree/person/details/GYWG-H1F
Eu já vi comentários sobre o nome de padrinhos ser usado como justificativa, mas não tenho informações sobre o desfecho disso. Talvez alguém no fórum tenha exemplos.
Eu tinha entendido que o Miragaia já aparecia no casamento, mas pelo visto não é o caso. Realmente não é uma boa apresentar certidões sem o Miragaia.
Talvez seja o caso de mandar do jeito que está e ver o que o conservador fala. Assim, pelo menos, vai saber exatamente o que precisa ser retificado ou justificado, isso se precisar.
@marcellemiragaia @CarlosASP O António, casado com a Rosária em 1901, certamente é irmão do José da Costa, pai do António da Costa (bisavô) nascido em 1906 em Ferreira de Aves.
No CEPESE, na naturalidade de Ferreira de Aves, onde estão todos os registros da família Costa em questão, aparecem cerca de 900 pessoas com passaportes adquiridos e nenhuma delas tem sobrenome Miragaia, o que indica que este sobrenome foi incorporado sem ser por descendência. Miragaia era uma Freguesia do Porto.
Os primeiros registros que vi no Family Search, com o sobrenome Costa Miragaia foi na família do Antonio e Rosaria, como no casamento em 1901 no Rio de Janeiro. Neste documento ele aparece como António da Costa Miragaya, filho de Domingos da Costa Miragaya e Josepha de Jesus Miragaya, ou seja ele incorporou o Miragaia (Miragaya) até nos sobrenomes do pai e da mãe o que não existia antes.
Provavelmente o António (bisavô) "adotou" esse sobrenome do tio tb ao vir para o Brasil.
@Nairolasai @marcellemiragaia
Há indícios que o sobrenome Miragaia foi adotado pela família também em PT - mas depois que os envolvidos aqui já tinham emigrado para o BR. Por isso, não deve aparecer nos documentos PT desses que emigraram para o BR (como seus passaportes, batismos etc).
Como mencionado também, já vi outros casos (inclusive em minha família), que essa adoção de um novo sobrenome não ocorre de forma simultânea nem constante em todos os membros de uma mesma família. Até a mesma pessoa pode ir e voltar no uso de tal sobrenome adicional (para complicar as coisas para os descendentes dela...)
Como explicado em comentário anterior, o averbamento no batismo de Fausta (esposa de José e mãe de "seu" Antonio) indica que ela ficou viúva de um "José da Costa Miragaia", que faleceu em PT em 1948.
Quanto ao outro Antonio (irmão de José e tio de "seu" Antonio"), desconfio que ele, em algum momento, também passou a usar "Costa Miragaia" em PT. Desconfio esse ser o óbito dele em PT. Apesar de todos os erros de indexação (causados por ter sido feito via leitura por computador, algo que ainda gera muitos erros ao lidar com manuscritos), dá para entender que consta "Costa Miragaia" aí. Acho que a data correta de óbito deva ser 1930 ou 1931:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:6R9W-TPQF
Se quiser ter certeza absoluta disso, pode ir em um Centro de Historia da Familia para, gratuitamente, destravar a imagem e ler o conteúdo desse óbito. Aqui como achar o CHF mais próximo:
https://locations.familysearch.org/pt/br
Porém, esse outro Antonio, por não ser alguém na sua linha direta, acredito que não contribua tanto como "prova" da adoção de "Miragaia" em PT também, Já o José, que havia mencionado em comentário anterior, é sim alguém de quem descende diretamente.
Como disse antes, não há como garantir que um conservador leve esse fato em consideração. Mas, seria algo para tentar, caso haja contestação ao surgimento de "Miragaia" no sobrenome da família,
@CarlosASP @Nairolasai
Obrigada pelas informações pessoal, eu sinceramente vou seguir os conselhos de vocês pois não tem muito como provar a descendência do sobrenome Miragaia (tirando pela certidão de óbito do José que também acredito que esteja como Miragaia).
Eu vou emitir essas certidões necessárias, mesmo que tenham essas divergências com o sobrenome (certidão do antônio da costa miragaia filho com o nome do pai com o Miragaia e a certidão de casamento do antônio da costa (meu bisa) sem o Miragaia).
E vou enviar do jeito que está e torcer pra que eles tenham esse entendimento que era comum essa incorporação de sobrenome. Mas caso haja essa contestação eu tento ir na ideia da certidão de óbito do José da Costa e tentar provar esse surgimento.