Atribuição de filho: entrar antes ou depois da transcrição de casamento?
Bom dia, pessoal.
Primeiramente, agradeço a todos deste grupo pela ajuda - o assento de nascimento da minha avó foi criado hoje pelo Arquivo Central do Porto.
Vou iniciar agora o processo de atribuição do meu pai.
No caso, meu pai não foi registrado pela mãe portuguesa (minha avó), então entendo que será necessária a transcrição do casamento dela para efeitos de nacionalidade.
Minhas dúvidas são:
- Posso dar entrada no processo do meu pai desde já e, paralelamente, solicitar a transcrição do casamento da minha avó?
- Quando a transcrição ficar pronta, devo enviá-la espontaneamente para complementar o processo ou é melhor aguardar eventual exigência da conservatória?
- Na experiência de vocês, qual é o melhor cenário: entrar com o processo desde já ou aguardar a transcrição do casamento para dar entrada com tudo completo?
Observação: atualmente estou com um processo judicial em andamento para retificação da certidão de nascimento do meu avô, com o objetivo de corrigir a grafia do sobrenome. A ideia é, após a conclusão dessa retificação, realizar a transcrição do casamento dos meus avós em Portugal, garantindo que todos os documentos estejam coerentes.
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Comentários
@LeoMuniz
Em que ano nasceu o seu pai?
1. Sim.
2. Se o seu pai nasceu antes de 1978 e não foi declarado pela portuguesa, a transcrição vai ser exigida porque a perfilhação não estará estabelecida à luz da legislação portuguesa da época, e isso vai ser uma exigência que vai travar o seu processo por mais uns meses caso só se vá transcrever o casamento depois da notificação. Em todo caso, vai constar a averbação de casamento no assento de nascimento digital da mãe que vão consultar assim que a fizer.
3. Não sei quanto dura um processo judicial de retificação, mas o administrativo que protocolei demorou uns quatro meses, então imagino que talvez demore menos. Eu recomendaria já dar entrada no processo de filho pelo ACP (que vai levar ainda ~1,5 ano em o analisar) e, assim que a retificação judicial (qualquer que seja) sair, transcrever o casamento para estabelecer a perfilhação. A averbação da transcrição já constará no assento de nascimento digital da portuguesa quando o forem consultar no sistema. Transcreva o casamento pelo Consulado do Rio de Janeiro; levam em torno de um mês para transcrever, só exigem o pagamento quando receberem os documentos e perceberem que está tudo certinho e aceitam envios de todo o país. Confira a lista de documentos necessários no site deles.
@LeoMuniz
1 - Posso dar entrada no processo do meu pai desde já e, paralelamente, solicitar a transcrição do casamento da minha avó?
SIM!!!
2 - Quando a transcrição ficar pronta, devo enviá-la espontaneamente para complementar o processo ou é melhor aguardar eventual exigência da conservatória?
Não precisa enviar nada, apenas transcreva e quando receber a certidão de casamento portuguesa ("a transcrição") guarde com você. Ela constará como uma averbação no assento de nascimento da portuguesa no sistema. Quando forem analisar o processo do seu pai eles vão usar o assento que vc mandou impresso apenas para localizar o assento no sistema. O que está no sistema é o que será considerado pois é o que realmente tem valor de certidão.
Rerforçando o ponto que a @carlasimone apontou: verifique se no caso so seu pai a transcrição do casamento dos pais é realmente necessária. Os pontos para verificar são:
Se tiver nascido após essa data e foi registrado antes de completar 1 ano de idade, não tem problema a mãe portuguesa não ser a declarante. A perfilhação materna estará estabelecida ainda assim.
De qualquer forma, transcrever o casamento é algo que mesmo quando não é necessário, mal não faz.
3 - Na experiência de vocês, qual é o melhor cenário: entrar com o processo desde já ou aguardar a transcrição do casamento para dar entrada com tudo completo?
Não faz sentido esperar "para mandar completo". Se tiver a papelada pronta, coloque num envelope e mande para a conservatória conforme o guia do fórum
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Super obrigado pelas orientações, @ecoutinho e @carlasimone. Ficou muito claro.
Meu pai nasceu antes de 1978, desse modo seguirei com a transcrição de casamento paralelamente a seu processo 1c.