Cidadania para neta ( 73 anos )
Olá, pessoal! Tudo bem?
estou fazendo o processo sozinha e gostaria de uma orientação 🙏🏻🥰
Gostaria de confirmar se minha documentação para processo de nacionalidade como neta está correta.
Segue a linha documental:
flausino ( português )
Maria Thereza ( filha )
maria José ( solicitante da cidadania )
———————————————-
*Flausino Marques - Português
→ Certidão narrativa de nascimento (batismo) – Arquivo Distrital de Viseu
→ Com averbação de casamento em Portugal
*Maria Thereza Aparecida Marques Costa (filha do português)
Brasileira
→ Certidão de nascimento em inteiro teor (cópia reprográfica)
→ Pai: Flausino Marques (declarante no registro)
→ Certidão de casamento em inteiro teor
1ª dúvida : preciso averbar o casamento dela e do pai da requerente ( maria José ) já que foi o pai que foi ao cartório registrar ela ? Registrou com Menos de 1 ano
*Maria José da Costa Ferreira (neta – requerente)
Brasileira
→ Certidão de nascimento em inteiro teor
→ Certidão de casamento em inteiro teor (mudança de nome)
→ RG (será enviado autenticado e apostilado)
→ Certidão de antecedentes criminais (Polícia Federal)
Complementares:
→ Formulário 1D assinado por autenticidade
→ Comprovante de pagamento da taxa (€175)
Observações:
→ Paternidade estabelecida (pai português declarante na certidão da filha)
→ Casamento do português já averbado em Portugal
2ª dúvida:
A documentação está suficiente ou há risco de exigência? Falta algo?
Muito obrigada desde já!
Comentários
@dani_dj
Use o guia abaixo. Está completo e atualizado
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário
@dani_dj
1ª dúvida: Quanto ao casamento da filha do português, o ideal é que o casamento esteja averbado na certidão de nascimento dela. Isso é uma obrigação do cartório e não tem custo, deveria ter sido automático, mas se não foi é só pedir no cartório. Se ela tiver mudado de nome, vai precisar mandar a certidão de casamento dela de qualquer jeito, então não tem problema se não tiver averbado no nascimento.
2ª: risco de exigência sempre tem, mas se seguir o guia do fórum a chance é mínima. Lembre que todas as certidões de nascimento brasileiras tem que ser reprográficas e apostiladas, inclusive a da requerente.
@SergioM Obrigada. Mas não entendi essa averbação teria que ser em Portugal? pois uma agencia quis me cobrar 5mil só para averbar em Portugal.
Estou com a certidao de casamento dela inteiro teor reprografada, , mas eles disseram que precisa ser casamento valido em portugal. nao sei se é verdade
@ecoutinho Obrigada. Pelo seu check list estou com toda documentação. apenas essa parte do casamento estou em duvida.
pois o pai que registrou minha sogra ( requerente) e ele não é o filho do portugues e sim a esposa dele.
se essa certidao vale a certidão do Brasil.
@dani_dj
por partes:
em um processo de netos (seu caso), essa coisa de "quem foi o declarante do nascimento" só se aplica na relação entre o ascendente PT e o filho/a BR (no seu caso, de Flausino com Maria Theresa). Se o Flausino declarou o nascimento de Maria Thereza antes de um ano de idade, está resolvido. Se não tiver, mas o casamento dele com a mãe (anterior ao nascimento de Maria Thereza) já foi transcrito em PT, está resolvido também.
Quem declarou o nascimento da neta BR (Maria José) é irrelevante em um processo de netos (pois todos os envolvidos são apenas BR). O importante é que, na certidão de nascimento dela, apareçam os nomes dos pais e avós e que ela tenha sido registrada na menoridade. De preferência, antes de um ano.
Os comentários dos colegas se referem ao provável fato que Maria Thereza mudou de nome ao se casar - e que ela deve aparecer no nascimento de Maria José com o nome de casada. Correto?
Se for isso, eles já te deram a solução, que não tem nada a ver com transcrição em PT. Há duas maneiras de comprovar que Maria Thereza (sobrenome de solteira) e Maria Thereza (sobrenome de casada) são a mesma pessoa.
Uma é se o casamento dela já estiver anotado no seu nascimento, dizendo que ela trocou de nome. É isso que @SergioM está falando. Já olhou o casamento dela?
Se não estiver, é como ele disse; simples e grátis de fazer, tudo aqui no BR mesmo, Peça ao cartório do casamento para informar ao do nascimento sobre o casamento. Depois verifique com o cartório de nascimento se já foi feita a anotação. Só emita a certidão de nascimento depois disso.
A outra opção é mandar no processo, como "documento de apoio", a certidão de casamento de Maria Thereza, que também explica a mudança de nome. Antes de optar por isso, leia com uma lupa tudo que consta nessa certidão para ver se ela tem alguma inconsistência com os outros documentos do processo.
Finalmente, sobre transcrição de casamento (se fosse necessário): só se transcreve casamento quando um dos noivos é PT. O custo é 120 euros (mais certidões, apostilas, envio etc) e se pode fazer sozinho. Não há necessidade de advogado, você poderia fazer direto. Se alguém usar um advogado para isso, aí o advogado é livre de cobrar quanto quiser pelos seus serviços - e o cliente recusar por achar caro!
@CarlosASP Olá Carlos, muito obrigada. Na certidao da minha sogra que esta solicitando esta o nome dos avos, do Flausino PT.
Na certidão de casamento da Maria Thereza está tb que ela mudou de nome, passando a assinar com o sobrenome costa. E na certidão de nascimento dela foi ele o PT que registrou logo que nasceu e tambem tem na certidao de nascimento a alteração de casamento e alteração de nome. tudo na mesma certidão.
minha unica duvida era ter que fazer a averbação do casamento deles em portugal. pois falaram q essa certidao brasileira nao é aceita
@dani_dj
Se entendi corretamente, Maria Theresa e seu marido não são PT.
Como dito, só se pode transcrever em PT um casamento se um dos noivos for PT.
Como você está fazendo um processo de netos, está pulando a geração da Maria Theresa. Então ela nunca será PT. Nem se quisesse poderia transcrever o casamento dela (presumindo que o marido também não seja PT).
poderia ver se esta certo a sequencia com documentos que consegui. vou ao cartorio segunda feria.
@CarlosASP
@SergioM
@ecoutinho
poderia ver se esta certo a sequencia com documentos que consegui. vou ao cartorio segunda feria.
@CarlosASP
@SergioM
@dani_dj, ficou muito confuso, não consegui entender.
Estou fazendo processo de neta para minha sogra.
quais documentos devo apostilar e quais são só reconhecimento em forma autenticado?
.
@SergioM
essa é a documentação que eu tenho de cada um:
AVO PORTUGUES: Casamento averbado PT, Certidao de nascimento PT, assento PT
FILHA do PT: Certidao de nascimento, certidao de casamento ( ambas inteiro teor )
NETA que esta solicitando: Certdao nascimento, Antecedentes criminais, RG, INR, Recibo pagamento taxa, Certidao de casamento por mudar de nome
As certidões de nascimentos brasileiras são reprográficas, certo?
Todas as certidões brasileiras precisam ser apostiladas, documento de identificação cópia autenticada e apostilada.
@SergioM sim, todas as certidoes reprogáficas, e RG e formulario com reconhecimento de firma .
tudo apostilado
Boa Tarde! Sabem me dizer se existe uma ordem correta para envio da documentação para cidadania de neto?
Já verifiquei e estou com toda documentação conforme o link desde forum.
Eu tb estou fazendo sozinha e ja apostilei tudo . so nao sei a forma que coloco no envelope e para onde envio, qual local é mais rapido para analise
@dani_dj Não existe uma ordem certa mas pode colocar primeiro o formulário e depois os demais documentos em ordem cronológica do nascimento. Avô, filho e neto.
Tire uma cópia de tudo antes de enviar para saber o que mandou lá na frente se precisar.
Veja o link abaixo q tem o endereço:
Netos maiores de idade:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Obrigada @Nairolasai .
Vi que posso enviar tanto para conservatoria quanto para Arquivo central. Existe alguma diferença?
@dani_dj
O Arquivo Central do Porto também é uma conservatória, apesar do nome. Mande para lá.
A CRC Lisboa é um verdadeiro buraco negro onde as coisas entram e nunca mais saem, evite-a a menos que seja um processo que só possa ser analisado lá. Processos de neto podem ser analisados no ACP.
Estou com toda documentação pronta para o envio de cidadania para neta
Segue para me auxiliarem 🙏🏻🙏🏻
portugues -> filha -> neta
quem registrou a neta foi o PAI ( casado com a filha do português que já é falecida e não tem a cidadania ) está na certidão de nascimento o nome dela e dele.
tudo certinho, porem ele não é português, nem filho do português
o advogado está dizendo que preciso averbar o casamento para valer em Portugal.
estou com tudo pronto, menos essa averbação do casamento.
acham que devo enviar mesmo assim?
é necessário essa averbação ?
pois é mais uma grana e estou fazendo tudo sozinha.
@dani_dj
Se a filha brasileira é apenas brasileira e o seu cônjuge também, mais ainda: falecida, ¿como pode o seu advogado sugerir que se transcreva o casamento dela em Portugal, se nenhum dos dois é cidadão do país? É impossível.
Só se transcreve casamento em Portugal se pelo menos um dos cônjuges for português.
@dani_dj, como a colega já pontuou, não é nem questão de ser necessário, não é sequer possível transcrever esse casamento em Portugal por ser entre 2 brasileiros.
A filiação da neta requerente com seus progenitores brasileiros segue a lei brasileira e não a portuguesa. Nesses casos, vale a filiação que está na certidão. No processo do meu pai foi exatamente assim, foi registrado pelo pai sendo que a mãe que era a filha dos portugueses. Não teve nenhum problema.