Processo 1C nos EUA: notarização + envio para consulado funciona?
gabrieltojeiro
Member
Olá, pessoal!
Estou com uma dúvida sobre como proceder com o formulário 1C e a cópia autenticada do documento de identificação estando nos EUA (região de Miami).
A minha ideia é fazer o seguinte:
- Preencher e assinar o formulário 1C perante um Notary Public aqui nos EUA
- Fazer uma cópia autenticada do meu passaporte também via notary
- Enviar tudo por correio para um consulado português para legalização
Encontrei este link com orientações que parecem ir nessa linha:
E lá consta o seguinte:
Documentos Lavrados pelos próprios Requerentes
Procurações, declarações, autorizações e outros documentos lavrados pelo próprio requerente podem ser assinados no Consulado perante um funcionário consular.
Os documentos submetidos pelo correio deverão conter a assinatura do requerente devidamente legalizada por Notário Público americano.
Em ambos os casos, os requerentes devem apresentar Bilhete de Identidade ou outro documento de identificação com foto e assinatura.
Legalização de Fotocópias
Fotocópias de quaisquer documentos para legalização devem ser acompanhadas do documento original, ou a cópia deve estar devidamente legalizada por Notário Público americano.
Aqui onde eu moro não há consulado de Portugal, e eu gostaria de evitar ter que me deslocar até Washington só para isso.
Alguém aqui já fez algo parecido?
Esse procedimento de notary + envio por correio para consulado funcionou bem?
Agradeço qualquer orientação!
Comentários
@texaslady @AartoSandoval
@gabrieltojeiro E você fará pelo passaporte brasileiro ou utiliza passaporte americano?
Por algum motivo, os brasileiros necessitam enviar o documento de identificação com a filiação(passaportes emitidos pelos Consulados fora do Brasil até então, não continham nome dos pais).
Já o passaporte americano não fazem essa exigência!
@gabrieltojeiro Todas as cópias de documentos devem ser notarizadas e encaminhadas ao escritório dd secretario de estado no estado que vive para apostilamento. Apenas o estado tem competência para reconhecer a firma do notário.
@gabrieltojeiro
Quando inquiri a seção consular da Embaixada de Portugal em Washington, me disseram que a Conservatória dos Registos Centrais (meu caso é naturalização via casamento) não aceita autenticação feita por Notary Public americano, e que a única forma seria requerendo presencialmente em Washington, com agendamento prévio por e-mail.
Entretanto, o Consulado de Portugal em San Francisco recomenda o mesmo que o sugerido pelo @Vortex (não achei mais o link, mas estava no site): autenticação por Notary Public e posterior apostilamento pela Secretaria de Estado do seu estado (instruções aqui). Com isso, presumo que o documento seja aceito pelas conservatórias em Portugal. No meu caso, acabei viajando para o Brasil e fiz a autenticação em cartório brasileiro mesmo, então não posso afirmar com certeza.
@AartoSandoval
Perguntar as coisas no consulado é certeza de arrumar aborrecimento.
Os funcionarios do consulado *não* são profissionais da área, mas tem que dar resposta para tudo. Entao, cada hora um fala uma coisa.
Resumindo, o procedimento é: documentos americanos, vc autentica no Notary Public e depois envia para o Secretary of State para reconhecimento (que faz nesse caso a função da apostila).
@gabrieltojeiro @AartoSandoval
Caros,
Uma correção:
A autenticação feita por um notário e a certificação pelo escritório do Secretário de Estado são aceitas para cópias de documentos. No entanto, a assinatura no requerimento não é válida nesses termos — ela deve ser feita presencialmente perante um funcionário consular.
Moro em Dallas e aqui não temos consulado; porém, há um cônsul honorário em Houston que possui poderes de autenticação de documentos Portugueses. Já utilizei os serviços do cônsul honorário para reconhecimento presencial de assinatura em diversos documentos.
Você pode verificar se no seu estado existe um cônsul honorário de Portugal. Caso opte por utilizar os serviços consulares da embaixada em Washington, tenha em mente que o atendimento é feito apenas mediante agendamento, o que pode levar meses. Em geral, os consulados fora da embaixada costumam atender com mais rapidez.
Há alguns anos, precisei renovar meu passaporte e, para mim, foi mais simples recorrer ao consulado de Nova York.
@Vortex aqui em Miami há um consulado honorário também, mas ele faz atendimento ao público apenas duas ou três vezes por ano. Acho que a única alternativa é ir para Washington mesmo.
@gabrieltojeiro @Vortex
Atenção, cuidado para não confundir consulado honorário com consulado itinerante.
Digo isso para não se criar nenhuma expectativa errônia.
Tipicamente, os consulados honorários nem são funcionários, às vezes não são nem cidadãos do país que estão representando. Servem apenas como um ponto de apoio para tirar dúvidas, ocasionalmente facilitar um contato, coisas simples.
Não estou dizendo que é assim (não pesquisei), mas prpvavelmente existe um consul honorário aí em Miami, e duas ou três vezes por ano, um funcionário do conaulado de Washington vai lá (como itinerante) para fazer alguns serviços.
Mas para ter certeza, recomendo ligar e se informar!
@gabrieltojeiro
Você está certo. Aqui no Texas, por exemplo, o Cônsul Honorário não é português; no entanto, ele tem autorização para autenticar assinaturas presenciais em qualquer documento official portugues.