Começando o processo - dúvidas gerais

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Comentários

  • @foradequadro78 , Lisboa está levando uns 3 meses para mandar o número do processo e a chave de acompanhamento.

    Relaxe, aproveite o Natal para tomar um bom vinho português (Casal Garcia - vinho verde, bem gelado é meu preferido) e comer bolinhos de bacalhau.

    Um Natal cheio de paz, saúde e alegrias e um Ano Novo repleto de realizações!!

  • editado March 2024

    oi pessoal! Tudo bem?

    Passando aqui para dar notícia do processo e tirar algumas dúvidas.

    Recebi a chave do processo poucos meses depois do envio (chave em março de 2022, envio em dezembro de 2021), tudo certo. O processo ainda se encontra na bolinha 1, mas imagino que seja isso mesmo, certo? Pelo que vi na tabela de controle, todo mundo que enviou os documentos no final de 2021 tá na mesma situação.

    A minha dúvida é a seguinte: no site das bolinhas, está escrito que o processo se encontra na Arquivo Central do Porto. No entanto, o envio foi feito para a Conservatória de Lisboa. Nunca tinha reparado nisso, não sei se estava assim antes. Esse tipo de erro no site é comum? Será que vale enviar um email para lá e perguntar?

    E, por fim, alguém tem alguma estimativa de quando esse processo será movimentado?

    Agradeço a ajuda novamente desde já!

    Abraços a todos!

    Fernando

  • @foradequadro78 vários processos de neto foram transferidos de ofício pela CRC para a ACP do Porto numa tentativa de "dividir o serviço". Então é normal aparecer que está na ACP do Porto na sua consulta, não se trata de erro, o seu deve estar no lote que foi transferido. A boa noticia é que no Porto aparentemente está andando mais rápido atualmente. A má noticia é que não é tão rapido assim, ainda deve demorar um bom tempo para movimentar... o jeito continuar acompanhando. Boa sorte!

  • Valeu @AlanNogueira ! Obrigado pela resposta!

  • editado March 19

    Prezados, depois de quatro longos anos, finalmente meu processo andou. Porém, caiu em exigência e recebi a seguinte mensagem.

    Nunca residi em nenhum país além do Brasil e a certidão do meu pai é brasileira - que eu saiba ele nunca solicitou ou obteve nacionalidade portuguesa (hoje ele é falecido). A certidão brasileira de inteiro teor e apostilada foi enviada junto com toda a documentação quando dei entrada no processo.

    Alguém sabe como devo proceder? Ou que tipo de documento preciso enviar? Entro em contato por email ou telefone? Confesso que estou totalmente perdido sobre o que fazer a seguir.

    Agradeço qualquer ajuda desde já!



    >>NOTIFICAÇÃO

     No âmbito do processo em referência, notifica-se V. Exª, para, no prazo de 30 dias úteis, suprir as seguintes deficiências:

    Declarar, no processo, se residiu, após completar 16 anos de idade, em mais algum país para além do país da naturalidade/nacionalidade. Caso tenha residido, deve juntar os registos criminais desses países, emitidos pelas autoridades competentes.

    Juntar certidão do assento de nascimento de copia integral do pai do requerente, tirada por fotocopia do assento original devidamente legalizadas, nos termos do art.º 37.º n.º 3 e 9 do Regulamento da Nacionalidade pelas competentes entidades consulares de Portugal, nos termos do disposto no artº 37º, nº 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN) e artº 440º do Código de Processo Civil Português, ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de Outubro de 1961 porque a junta é uma certidão datilografada..

    Informa-se ainda V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento, já que são necessários à apreciação do pedido.

    Mais se Informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses.

    Com os melhores cumprimentos,

    Direção

    [removido]

  • editado March 12

    @foradequadro78

    Nunca residi em nenhum país além do Brasil e a certidão do meu pai é brasileira - que eu saiba ele nunca solicitou ou obteve nacionalidade portuguesa (hoje ele é falecido). A certidão brasileira de inteiro teor e apostilada foi enviada junto com toda a documentação quando dei entrada no processo.

    Lendo o texto da exigência, provavelmente o que aconteceu foi o seguinte:

    1 - Você enviou a certidão de nascimento do seu pai em inteiro teor digitada. Eles querem a reprográfica.

    2 - Você deve ter deixado em branco no formulário o campo 9 (países onde residiu após os 16 anos). Se viveu apenas no Brasil a vida inteira, ainda assim precisa preencher "Brasil". Abaixo o print da versão do formulário vigente 4 anos atrás, quando você enviou seus documentos.


    É fácil de resolver.

    Ponto 1 - Basta declarar que viveu apenas no Brasil. Eu mandaria o formulário novamente, preenchido exatamente como o que você mandou originalmente, mas incluindo o Brasil no campo 9 acima. Precisará baixar a versão atualizada do formulário (cor azul). Os campos são basicamente os mesmos. Disponível no site do IRN aqui: Modelo 1D - maior de 18 anos. Preencha e reconheça firma por autenticidade (coloca data e assina na frente do funcionário do cartório)

    Ponto 2 - Peça uma certidão de nascimento do seu pai, reprográfica (foto da página do livro de registros de nascimento) e apostilada.

    Coloque tudo num envelope junto com uma cópia simples da exigência e mande para a conservatória.

    @eduardo_augusto @LeoSantos @CarlosASP @Destefano @AlanNogueira concordam? alguma orientação adicional?

  • @ecoutinho Muito obrigado pela resposta!

    Sabe me dizer por que a exigência da certidão reprografia? Na época que dei entrada no processo me certifiquei de que só havia exigência da certidão digitada do meu pai (como é possível ver lá no início deste mesmo tópico). Mudou alguma coisa de lá pra cá?

    Quanto a não ter preenchido o item 9 do formulário, lembro também de ter seguido detalhadamente um guia em algum lugar aqui do fórum... Uma pena mesmo, um detalhe tão bobo. Mas enfim, bola pra frente.

    Tenho algumas outras dúvidas, agradeço demais a gentileza de você ou mais alguém aqui do fórum se puderem me responder.

    1. Você vê necessidade de enviar estes documentos por courier, como DHL, dado o prazo exíguo?
    2. Devo enviar para o Porto? Este processo foi enviado originalmente para Lisboa e ele de lá foi enviado para o Porto, onde se encontra agora.
    3. Devo anexar alguma carta ou comunicado no envelope explicando a situação? Ou basta, como você disse, um papel impresso com a comunicação que recebi?
    4. Faz diferença botar o nome da funcionária e/ou o número do processo no campo de destinatário do envelope?
    5. Será que vai demorar demais para o processo sair depois disso?

    Desculpa o monte de perguntas - mas se mesmo fazendo tudo certinho e seguindo à risca as recomendações, aconteceu do processo cair em exigência, melhor não correr nenhum risco novamente!

    Obrigado mais uma vez!

  • @foradequadro78

    Sabe me dizer por que a exigência da certidão reprografia? Na época que dei entrada no processo me certifiquei de que só havia exigência da certidão digitada do meu pai (como é possível ver lá no início deste mesmo tópico). Mudou alguma coisa de lá pra cá?

    Duvido que alguém fora do IRN consiga afirmar com certeza o motivo, meu chute é que devem ter pego alguma fraude e apertaram mais a documentação. É algo que acontece de tempos em tempos. De qualquer forma, não faz diferença saber o motivo afinal no texto da exigência é claro em pedir isso e aí são duas opções: atender e deixar o processo seguir ou tentar argumentar e provavelmente ter o processo negado. Como dizem popularmente: melhor ser feliz a ter razão.

    Você vê necessidade de enviar estes documentos por courier, como DHL, dado o prazo exíguo?

    Por conta apenas do prazo não. Eles dão trinta dias, mas se passar um pouco não é um problema. O próprio texto da exigência esclarece ao final que o processo só é considerado deserto (abandonado) e arquivado se após 6 meses você não se manifestar. De qualquer forma, se vc tiver condições financeiras de pagar o DHL, é mais rápido e mais seguro. Processo de nacionalidade é algo importante e que só se faz uma vez na vida, para que economizar com isso?

    Devo enviar para o Porto? Este processo foi enviado originalmente para Lisboa e ele de lá foi enviado para o Porto, onde se encontra agora.

    Sim, envie para onde o processo está.

    Devo anexar alguma carta ou comunicado no envelope explicando a situação? Ou basta, como você disse, um papel impresso com a comunicação que recebi?

    Não é necessário, mas se quiser pode colocar uma carta simples com um parágrafo dizendo que em atendimento à notificação recebida encaminha os documentos para serem juntados ao processo de nacionalidade XYZ. Use um desses chats de IA para te ajudar a colocar em linguagem formal e em português de Portugal.

    Faz diferença botar o nome da funcionária e/ou o número do processo no campo de destinatário do envelope?

    Não é necessário. Essas informações estão todas no texto da notificação.

    Será que vai demorar demais para o processo sair depois disso?

    Não dá para saber.

    Por último: Não invente moda, responda exatamente como foi pedido. A notificação diz:

    certidão do assento de nascimento de copia integral do pai do requerente, tirada por fotocopia do assento original devidamente legalizadas

    Traduzindo: certidão de nascimento do seu pai, reprográfica, precisa estar apostilada (legalizada).

    Declarar, no processo, se residiu, após completar 16 anos de idade, em mais algum país para além do país da naturalidade/nacionalidade

    Veja no topo do formulário de netos (1d) o nome do documento:

    Preencha o formulário todo com atenção e observe o que é pedido no campo 9:

    Todos os países. Se só viveu no Brasil, preencha apenas: Brasil


    Caso tenha alguma dúvida, use como referência o guia abaixo. Está atualizado.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

    Boa sorte

  • Muitíssimo obrigado @ecoutinho !!

    Sua gentileza ajudou a iluminar e suavizar um dia particularmente chato.

    Quando tiver novidades, posto aqui a continuação da minha saga.

    Abs!

  • editado March 13

    Mais uma dúvida: depois que dei entrada no processo me casei. Ao enviar o novo formulário, preencho o estado civil na minha nova condição de casado ou deixo como estava na ficha original?

    Outra coisa: há dois campos novos na ficha atualizada. Uma delas pede um documento de identificação, devo usar meu passaporte ou uso os dados da minha certidão de nascimento? Não enviei nada meu além da certidão na época.

    No quadro 3, é preciso preencher quais documentos enviei (certidões, etc). Logo abaixo, tem uma opção “Documento comprovativo de que conhece suficientemente a língua portuguesa”. Na ficha anterior não havia este campo e também não enviei nada deste tipo. Deixo em branco?

    Uma última questão: a ficha anterior chegou pra mim por e-mail e vinha já preenchida com os dados do pagamento no cabeçalho da folha. Não seria o caso de imprimir aquela ficha original? Ou devo utilizar realmente o novo modelo? Neste segundo caso, suponho que devo deixar o campo de pagamento em branco, correto?

    Mais uma vez, muito obrigado de antemão.

  • editado March 13

    @foradequadro78

    Mais uma dúvida: depois que dei entrada no processo me casei. Ao enviar o novo formulário, preencho o estado civil na minha nova condição de casado ou deixo como estava na ficha original?

    O novo formulários será assinado agora, portanto você precisa preencher com seu estado civil atual: casado

    há dois campos novos na ficha atualizada. Uma delas pede um documento de identificação, devo usar meu passaporte ou uso os dados da minha certidão de nascimento? Não enviei nada meu além da certidão na época.

    O modelo antigo já pedia documento de identificação (veja abaixo). Certidão de nascimento não é documento de identificação. Deve usar os dados do documento que enviou junto aos demais do processo. São aceitos o RG (desde que emitido há menos de 10 anos) ou o passaporte brasileiro (com filiação e dentro do prazo de validade. Verifique qual documento enviou na época e use os dados dele. É um documento mandatório e se não tivesse mandado na exigência o conservador teria solicitado. Você não guardou cópia do que enviou? Se sim, confira para ter certeza.

    No quadro 3, é preciso preencher quais documentos enviei (certidões, etc). Logo abaixo, tem uma opção “Documento comprovativo de que conhece suficientemente a língua portuguesa”. Na ficha anterior não havia este campo e também não enviei nada deste tipo. Deixo em branco?

    Deixe em branco. Se você é brasileiro e nasceu no Brasil o domínio do idioma, e portanto a efetiva ligação com a comunidade portuguesa, é presumido.

    a ficha anterior chegou pra mim por e-mail e vinha já preenchida com os dados do pagamento no cabeçalho da folha. Não seria o caso de imprimir aquela ficha original? Ou devo utilizar realmente o novo modelo?

    É uma boa pergunta e não tenho certeza absoluta da respos. Como o modelo de ficha anterior não é mais válida, pois foi substituída pela azul, há uma chance de não aceitarem se você mandar o modelo rosa assinado atualmente. Acredito que mandar o modelo atual (azul) é mais seguro.

    Neste segundo caso, suponho que devo deixar o campo de pagamento em branco, correto?

    Sim, não precisa preencher nada no campo de pagamento. Eles não vão descartar o primeiro formulário, onde estão os dados do comprovante de pagamento, vão apenas juntar esse novo.

  • @foradequadro78

    Veja nessa mensagem antiga sua que você inclusive solicitou um rg atualizado na época para usar no processo. Está neste mesmo tópico, é só voltar nas mensagens mais antigas.



  • Oi @ecoutinho .

    Que achado, rs! Comi bola nessa do RG, obrigado pelo olho atento!

    Percebi, no entanto, que havia sim o espaço para isso na ficha anterior - minha confusão se deve ao fato de que enviei a ficha com esses campos em branco! Desta vez vou preencher direitinho pra não ter problema.

    Muito obrigado novamente!

  • @ecoutinho acho que já foi respondido o que eu tbm responderia

  • editado March 16

    EDIT: acabei de ver no formulário que só é necessário preencher esses dados caso não seja apresentado o documento do assento português. Ignorem a pergunta, por gentileza.


    Prezados, boa tarde.

    Quando dei entrada no processo, seguindo a orientação da época, não preenchi os dados do assento da minha avó no formulário.

    Neste novo formulário que vou enviar: deixo em branco novamente ou preencho com os dados dela? Pode fazer alguma diferença?

    Obrigado! Boa semana a todos.

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