Começando o processo - dúvidas gerais
foradequadro78
Member
Caros,
sou novo no fórum e estou preparando meus documentos para dar entrada no processo de cidadania por atribuição. Sou neto de portugueses já falecidos, meu pai não adquiriu a nacionalidade e também já faleceu.
Já tirei várias dúvidas lendo os mais diversos tópicos por aqui. No entanto, sempre fica uma série de questões, que vou apresentar abaixo - e agradeço antecipadamente qualquer ajuda.
Organizei minhas dúvidas e as numerei de acordo com a lista de documentos exigidos, listados na ordem que pretendo pedi-los, junto com as etapas seguintes para reunião e envio dos documentos para a Conservatória. Peço a gentileza de me ajudarem a checar se falta algum passo. Segue abaixo, ponto a ponto.
1. Certidão de Nascimento do requerente (neto) de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada, emitida há pelo menos 1 ano e com reconhecimento de firma.
<> Nenhuma dúvida.
2. Cópia da Carteira de identidade autenticada e apostilada.
<> Meu RG é antigo, tem mais de dez anos, terei que tirar uma segunda via atualizada. Mas aproveito para colocar uma outra questão aqui. Vivo em união estável (não formalizada) há mais de 15 anos e tenho um filho de 12 nessa união. No futuro, é possível que minha companheira queira solicitar a cidadania dela também (embora ela tenha direito à cidadania italiana, mas é um processo bem mais complexo).
<>Sei que ela passaria a ter direito três anos depois de formalizarmos nossa união e pretendemos nos casar formalmente o quanto antes. Minha dúvida é a seguinte: deveríamos nos casar ANTES de eu formalizar o meu pedido de atribuição ou DEPOIS? Ou tanto faz? Se a pergunta for besta, peço perdão, mas pergunto porque são nesses detalhes que a gente costuma se enrolar...
3. Certidão de Nascimento do filho/a do português de inteiro teor digitada e apostilada, emitida há menos de 1 ano e com firma reconhecida.
<> Em relação à certidão de meu pai, descobri que o cartório que emite o documento não faz reconhecimento de firma e nem apostilamento de Haia. Neste caso, posso levar o documento a qualquer outro cartório para fazer firma + apostilamento?
<> Quando pegar o documento vou descobrir quem o registrou - se foi minha avó ou meu avô. Ambos eram portugueses, casados em Portugal, mas só tenho acesso aos documentos de minha avó. Caso tenha sido meu avô a fazer o registro, eu deveria correr atrás dos documentos dele ou de registro do casamento? Ou isso não seria necessário?
4. Cópia xerox simples do assento informatizado do português.
<> Este é o documento que solicito no Civil Online, correto?
<> Tenho dois primos que também têm interesse em solicitar a cidadania por atribuição mais adiante. É possível utilizar cópias do mesmo documento que me enviarem? Ou cada um deve solicitar por conta própria?
<> Minha avó nasceu em 1931, então creio que não preciso me preocupar com certidão de batismo.
5. Pagamento da taxa de €175. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
6. Nada consta registro criminal emitida pela polícia federal (validade 90 dias), imprimindo a certidão e a validação no verso.
7. Cópia impressa do e-mail de confirmação do pagamento.
8. Formulário-1D recebido por e-mail junto com a confirmação, preenchido sem rasuras, e assinado no cartório diante do tabelião para ser certificado por autenticidade.
9. Finalmente, enviar por DHL para:
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
<> Nos itens 5 a 9, nenhuma dúvida.
Agradeço a todos a colaboração e me comprometo a dividir com todos o meu processo, contribuindo com o fórum.
Abraços do
Fernando
Comentários
@foradequadro78 :
Quando seu processo de atribuição for finalizado, você "nascerá" em Portugal. Assim:
Quanto à certidão de nascimento de seu pai, pode apostilar em qualquer Cartório de Notas no Brasil. Quando apostilam, reconhecem a firma de quem assinou a certidão.
Sua avó nasceu em 1931, portanto, seu assento está informatizado. Peça pelo civil online e imprima quantas cópias precisar, OU basta colocar o número da certidão e a Conservatória que expediu no local apropriado do Formulário 1D.
Se tiver mais dúvidas, fique à vontade para perguntar!
Boa sorte!
Oi Leticia!
Muito obrigado pela resposta.
Faltou esclarecer uma dúvida:
<> Quando pegar o documento vou descobrir quem o registrou - se foi minha avó ou meu avô. Ambos eram portugueses, casados em Portugal, mas só tenho acesso aos documentos de minha avó. Caso tenha sido meu avô a fazer o registro, eu deveria correr atrás dos documentos dele ou de registro do casamento? Ou isso não seria necessário?
Outra: na minha própria CN, quem me registrou foi minha mãe e não meu pai (filho de português). Faz alguma diferença? Precisarei providenciar certidão de casamento ou algum outro documento suplementar?
Obrigado mais uma vez!
@foradequadro78 -mandando a certidão de casamento em Portugal, não fará diferença quem o registrou.
Terá que enviar a certidão de nascimento (ou assento de batismo) do avô ou avó e a certidão (ou assento) de casamento.
Quanto ao declarante do seu nascimento, não há problema algum, pois seus pais eram brasileiros e, pela Lei brasileira, não importa quem é o declarante - pai e mãe são os que constam na certidão.
Seu pai será o elo entre você e seus avós. Dele, Portugal nada pode exigir - apenas que tenha sido registrado na menoridade, para que você tenha direito à atribuição de nacionalidade como neto de portugueses.
Boa sorte!!
>>mandando a certidão de casamento em Portugal, não fará diferença quem o registrou. Terá que enviar a certidão de nascimento (ou assento de batismo) do avô ou avó e a certidão (ou assento) de casamento.<<
ah, ok. não estava contando com mandar a certidão de casamento também - dessa vou ter que correr atrás, pois não tenho nada, só os nomes.
como disse, só tenho info sobre o registro de nascimento de minha avó. mas imagino que com o assento informatizado dela consigo decifrar o resto, correto?
e, por fim: se ela tiver sido a responsável pelo registro de meu pai, não preciso enviar a certidão de casamento então?
obrigado de novo pela super ajuda! e desculpa se as perguntas parecem meio bestas - elas devem ser mesmo, mas nessas coisas a gente não quer errar uma vírgula, né? :)
@foradequadro78 , relaxe, nenhuma pergunta é irrelevante, ninguém quer errar!!
Veja se o casamento está averbado na certidão de sua avó. Se estiver, não precisa mandar a certidão de casamento.
Se não estiver, é possível que o casamento tenha ocorrido na Freguesia da avó. Se o casamento foi após 1911, peça pelo civil online.
Se foi antes, terá que procurar no Arquivo Distrital. Se precisar de ajuda, pode ser que alguém consiga ajuda-lo a encontrar.
Pode perguntar à vontade.
Boa sorte!!
atualizando aqui a situação (até para meu próprio controle) e trazendo algumas novas dúvidas.
já tenho:
pedido e aguardando:
faltam:
quanto às dúvidas:
pergunto só porque seriam documentos relativamente fáceis de conseguir enquanto aguardo a certidão de meu pai. será que não enviando estes dois, não corro o risco de acabar criando pendência no futuro e atrasando o andamento do processo?
e, por fim: quando finalmente enviar os documentos, onde encontro a planilha do fórum para registrar o andamento do meu processo?
mais uma vez, obrigadão pela ajuda!
-F.
@foradequadro78 :
Mandando os documentos que listou, estará tudo bem!!
A planilha do processo de netos está aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0
@Leticialele aproveitando o caso do amigo (quase o mesmo que o meu), pode me ajudar?
1 - Precisamos enviar o óbito do filho do português já falecido para constatar o pq estamos pulando a geração ou não precisa?
2 - Essa questão da minha certidão ser inteiro teor por cópia reprográfica e do filho de português inteiro teor digitada esta correta?
@rafastavares :
1 - Precisamos enviar o óbito do filho do português já falecido para constatar o pq estamos pulando a geração ou não precisa? Não é necessário.
2 - Essa questão da minha certidão ser inteiro teor por cópia reprográfica e do filho de português inteiro teor digitada esta correta? Sim, está correta. A certidão do Requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. A do ascendente brasileiro (pai ou mãe), inteiro teor digitada, apostilada.
@Leticialele Muitíssimo Obrigada pela informação. E quero te parabenizar pela ajuda que nos dá, muito bacana o que você faz e com paciência para aturar diversas perguntas as vezes até repetitivas...rsrs...Obrigada mesmo.
@foradequadro78
Embora a Leticialele tenha dito aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/267963/#Comment_267963 que tanto faz se você se casar ou se fizer homologação de União Estável, eu quero dizer duas palavrinhas: Se case.
A homologação de UE demora quase 1 ano, e custa uns €1000 entre advogados e custas.
Um casamento civil, descomplica muito as coisas, e vai custar €120 a transcrição.
Assim que resolver seus documentos e der entrada no seu processo, comece a providenciar seu casamento civil, porque o processo de neto demora 3 anos, e a esposa já estaria pronta a dar entrada no processo, porque têm filhos em comum. Se o filho for menor, demora 2 meses o processo dele. Se for maior 6 meses. Mais os 3 anos de seu processo, é o prazo que você precisa pra correr os proclamas.
Pense bem, economize, e simplifique a sua vida e de seu filho, agora e no futuro. No momento você já tem todas as responsabilidades de estar casado, e não tem nenhum benefício.
Mas como disse a Leticialele, "Faça o que for mais conveniente". Já o "tanto faz" eu acho que foi uma "licença poética" dela. Hehe
valeu, @Leticialele !
e obrigado pela dica, @gandalf ! já estamos providenciando o casório. a gente vinha adiando isso por considerar uma mera formalidade burocrática (depois de mais de 18 anos juntos!), mas o processo de cidadania não seria o único a ser facilitado com a certidão de casamento. assim sendo... altar, aí vamos nós! :)
abs!
@foradequadro78
Aêêê. Mais um casamento que patrocino. Nem que seja por esperteza do marido, no aspecto econômido. Hehehe
Nem precisa casar na igreja, embora isso tenha um apelo forte ao coração, principalmente da esposa. Fazer o civil já resolve 95%, e rápido.
ois!
pergunta: emiti a certidão de antecedentes criminais. a validação que preciso imprimir no verso é a que encontro no site da PF? o que aparece para mim é apenas um texto simples com meus dados dizendo que a certidão é autêntica... é isso mesmo?
abs!
@foradequadro78 , a validação aparece como uma janela de pop up. É mesmo muito simples.
Volte o papel com a certidão impressa à impressora e dê um Ctrl P na validação
obrigado, @Leticialele !
tô com tudo prontinho para enviar aqui agora. dá um certo frio na espinha, apesar de já ter checado e re-checado tudo umas dez vezes.
no início da semana que vem, entro em contato com a DHL e aí é só respirar, enviar e cruzar os dedos!
@foradequadro78
Você devia fazer o tempo funcionar a seu favor. Se mandar quinta ou sexta, ganha o final de semana voando, e chega lá no começo da semana. Se mandar na segunda que vem, vai cair no feriado de natal e ano novo, e só será numerado no ano que vem.
Mas mande quando estiver pronto pra isso, e tiver feito uma cópia xerox (ou fotográfica) de tudo o que está mandando.
oi @gandalf . eu queria ter enviado hoje, mas perdi o horário-limite das 17h.
acho que só consigo agendar a coleta para a segunda-feira dia 13 mesmo (com previsão de entrega, segundo o site da DHL para sexta dia 17).
de todo modo, não sei nem se vou conseguir agendar pelo site, porque a DHL não reconhece o meu CEP! acho que vou ter que ir a um ponto de coleta deles aqui na zona sul do RJ.
@foradequadro78
Geralmente eles recebem pela loja até bem mais tarde, tipo 6 ou 7 da noite. E mandam no mesmo dia.
Ligue pra saber.
@gandalf acabei de ligar pra lá, não vai rolar. mas ela me garantiu que enviando na segunda chega até sexta 17 sem falta.
dedos cruzados!
@foradequadro78 , tem uma loja bem próxima do metrô General Osório
Fica na Visconde de Pirajá 188 loja B. Ipanema
@Leticialele
obrigado, Leticialele! tô em contato com a agência da Avenida Atlântica. a atendente (super educada, diga-se de passagem) está adiantando todo o processo por email e vamos agendar a coleta para segunda-feira.
ela me disse que hoje não tinha mais jeito mesmo, já fecharam os envios. tudo culpa do cartório, que fez o apostilamento com o nome errado e tive que esperar um tempão pra corrigirem. mas ainda bem que eu vi na hora!
@foradequadro78 , ótimo! O pessoal que trabalha aqui em Ipanema também é muito gentil!!
Boa sorte!!
Pessoal, eu já solicitei a certidão do meu bisavô lá em Portugal - (o arquivo distrital vai enviar por "correio")
Agora chegou a hora de solicitar as certidões de inteiro Teor do meu avô e da minha mãe.
o registro do meu avô está na 6º RCPN e da minha mãe está na 12ª RCPN ( ambos bem distantes da onde eu moro).
Minha pergunta é: POSSO SOLICITAR AMBAS AS CERTIDÕES EM UM CARTÓRIO QUE NÃO SEJA ONDE AS CERTIDÕES
FORAM FEITAS (TIPO NA 14RCPN PERTO DA MINHA CASA)?
Muito obrigada ao pessoal do fórum... vocês estão me ajudando muito nesse processo. Parabéns pela iniciativa pessoal!
@ReSampaio , a certidão do seu avô, inteiro teor digitada, pode ser solicitada em qualquer cartório.
A da sua mãe tem que ser por cópia reprográfica do livro, e só pode ser pedida no próprio cartório.
pronto! agora está nas mãos (e nas asas) da DHL. assim que confirmarem a entrega, atualizo por aqui.
dedos cruzados pra papelada não acabar parando na ilha do Tom Hanks! rs
@Leticialele me ajuda? Solicitei cópia ao arquivo distrital da certidão do meu avô (já chegou), tenho que mandar essa original ou tenho que tirar cópia pra enviar?
@rafastavares , tem que mandar o original!!
Tire cópia para você guardar como lembrança!!
Obrigada @Leticialele
oi pessoal!
a DHL entregou o pacote na última quinta-feira, dia 16. agora é esperar para receber a numeração do processo por email, correto? (pelo que entendi, isso leva alguns meses).
a Conservatória não faz nenhuma comunicação antes disso?
de resto, já aproveito para desejar a todos Boas Festas e um excelente Ano Novo! :)