Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D
texaslady
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Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D
Esta lista foi elaborada em 14/08/2023 para servir de guia e ajuda na preparação da documentação para o pedido de cidadania, baseada nas informações do IRN, consulados e experiências e relatos de membros do fórum. Não tem a pretensão de ser um documento oficial e pode não estar atualizada no momento da consulta. Para acessar os requerimentos oficiais click aqui: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues
1. Certidão de nascimento do ascendente português. Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada, para os nascidos após 1911 pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D.
2. Certidão de nascimento do filho do português de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.
3. Certidão de nascimento do neto requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.
4. Atestado de antecedentes criminais brasileiro do requerente, para maiores de 16 anos, Instruções aqui.
5. Atestado de antecedentes criminais apostilado do requerente de todos os países em que tenha vivido após ter completado 16 anos, com tradução, se escritos em língua estrangeira que não seja inglês, espanhol ou francês.
6. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG, dos progenitores e do requerente, se for maior que 14 anos. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos.
7. Imprimir o formulário 1D para menores, https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-363 e preencha conforme as instruções constantes no final do formulário. Os dados dos progenitores devem ser preenchidos no quadro 3 do formulário. O formulário deverá ser assinado no cartório, com firma reconhecida por autenticidade ou no consulado português, pelos dois progenitores.
De acordo com despacho de 25/06/2024 os pedidos de nacionalidade de netos poderão ser encaminhados tanto para CRC Lisboa como também para o ACP Porto. A recomendação do fórum é que seja enviado para o Porto visto que o ACP Porto tem sido mais rápido comparado a CRC Lisboa até a presente data.
Enviar para:
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto - Portugal
ou para:
Conservatória de Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa - Portugal
Obs e dicas:
Antes de enviar seu processo cheque sua documentação, procure por inconsistências que venham a levantar dúvidas sobre identidade, em nomes, datas e locais de nascimento. É aconselhável, porém não exigido, que as certidões de nascimento contenham os averbamentos dos atos civis do indivíduo. Se possível fazer as averbações, tanto melhor. O mesmo com relação a retificações.
Documentos não requeridos inicialmente no processo mas que poderão vir a ser solicitados ou que podem ser enviados para servirem como documentos de apoio ou para justificar inconsistências:
· Transcrição de casamento do ascendente português.
· Declaração de Maternidade, para os casos de não casados onde a mãe não foi a declarante do filho(a) no nascimento.
· Matrícula escolar, carteira de vacinação do filho(a) na menoridade,
· Certidões de batismo.
· Certidões de casamento e/ou de óbito.
É aconselhável, caso não sejam enviados com o processo, manter estes documentos a mão para o caso de eventual exigência.
Comentários
Mas quando é menor, @texaslady, não faz sentido essa observação aqui:
Documentos não requeridos inicialmente no processo mas que poderão vir a ser solicitados ou que podem ser enviados para servirem como documentos de apoio ou para justificar inconsistências:
Documento de identificação do progenitor(a) do requerente.
Isso porque já é documento obrigatório por se tratar de menor.
@Destefano ,
obrigada por alertar. Vou pedir para alterar.
Olá, eu tenho o assento por atribuição, gostaria de fazer a atribuição da minha filha antes dela completar 18 anos em outubro.
Será que dá tempo? E qual o caminho que podemos fazer para o processo?
@AngelicaPrioste
Dá tempo, mas você precisa correr. Os documentos têm que chegar na conservatória antes de sua filha completar 18 anos. Se perder a data ela continua tendo direito, mas perderá a gratuidade da taxa. Siga o guia abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
Gente, minha prima vai dar entrada no processo dela pelo 1C (filha de uma portuguesa atribuída), mas tem uma filha de 17 anos de idade que se torna maior em poucos meses, ou seja, antes do processo da mãe terminar.
Tendo em mente que enviar com ela ainda menor de idade seria mais barato porque não tem o custo da maior idade, consideramos enviar juntas, no mesmo envelope que outros primos que vão enviar 1C, idealmente para ACP e com dedos cruzados pra não redistribuírem.
Com esse contexto e os poucos processos 1D de menor que existem na planilha, fiquei na dúvida: existe a chance dessa neta ter a cidadania atribuída antes da mãe?
@lucena, processo de neto menor tem levado menos de 1 ano (ACP está em janeiro de 2025 pela última tabela que vi). Nesse caso, vale a pena mandar logo como neta mesmo.
Pessoal tenho uma dúvida e gostaria da orientação dos mais experientes.
Minha sogra tem o processo de nacionalidade em andamento. Já deve estar perto de sair essa nacionalidade pois é de Dezembro/2021 e está no Porto.
Nessa espera minha sogra fez tbm o processo de nacionalidade espanhola via LMD que já foi concluída. Minha esposa tbm fez via LMD o processo espanhol e tem a nacionalidade.
Já fizemos o pedido de nacionalidade espanhola para nosso filho de 14 anos e acredito que até o final do ano já tenha.
Agora vem minhas dúvidas:
1 - para fazer o pedido de nacionalidade portuguesa do meu filho ( menor de 14 anos ) é obrigatório fazer a transcrição de casamento da minha sogra em Portugal?
2 - é necessário apresentar algum documento espanhol ou só as certidões brasileiras ? ( Tanto da minha sogra que é avó, quanto da mãe e dele )
3 - é paga alguma taxa para o processo ou por ser menor é gratuito?
Se alguém tirar essas dúvidas agradeço muitíssimo.
@rogeriofernandes
1 - para fazer o pedido de nacionalidade portuguesa do meu filho ( menor de 14 anos ) é obrigatório fazer a transcrição de casamento da minha sogra em Portugal?
Recomendaria sua esposa fazer o pedido como filha de portuguesa e depois fazer dos seus filhos também como filhos de portuguesa, mas é possível sim fazer o pedido como netos. Obviamente em qualquer situação antes precisa esperar sair a cidadania da sua sogra.
Respondendo sua pergunta: Depende. Para responder é necessário saber algumas informações sobre o registro de nascimento da filha da portuguesa (sua esposa).
2 - é necessário apresentar algum documento espanhol ou só as certidões brasileiras ? ( Tanto da minha sogra que é avó, quanto da mãe e dele )
Apenas os documentos do país de naturalidade (no caso do Brasil). Siga o guia abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D
3 - é paga alguma taxa para o processo ou por ser menor é gratuito?
Para menor de idade é isento de taxa.
@ecoutinho muito obg por responder.
Minha esposa não tem interesse de tirar neste momento a nacionalidade portuguesa. Por esse motivo que penso em fazer do nosso filho.
Respondendo suas perguntas:
* Minha esposa nasceu em 1982
* O declarante foi o pai ( porém minha sogra é viva e poderia fazer declaração de próprio punho sobre a filiação)
* Foi registrada com com menos de uma semana de vida.
* Meu filho foi registrado por mim dois dias após o nascimento.
Ainda assim seria necessário fazer a transcrição do casamento da minha sogra ?
Obrigado mais uma vez
@rogeriofernandes
Minha esposa não tem interesse de tirar neste momento a nacionalidade portuguesa.
Eu recomendaria ela repensar, mesmo sabendo que ela já tem outra nacionalidade européia. É um direito importante que ela tem e pode ser que não tenha interesse hoje, mas isso pode mudar no futuro e se ela não tiver interesse em nenhum documento como passaporte e cartão de cidadão, basta pedir a cidadania e deixar o assento de nascimento lá, parado esperando caso um dia ela mude de idéia. Eu sei que tem o custo da taxa de 175€, mas se você considerar que é nacionalidade originária, que passa de geração em geração e não pode ser retirada, não interessa o que aconteça nem o governo da vez. Vale muito a pena. Muita gente gasta muito mais dinheiro que isso com advogados e processos de reconhecimento de paternidade para conseguir ter acesso a esse direito.
Além disso isso dará a você também acesso a pedir cidadania portuguesa como cônjuge (desde que transcrevam o casamento de vocês, caso ela se torne também portuguesa).
Ainda assim seria necessário fazer a transcrição do casamento da minha sogra ?
Não será necessário. Se ela nasceu após 1978 e foi registrada antes de completar 1 ano de nascida, a filiação materna está estabelecida com a pessoa que consta como mãe na certidão de nascimento.
@ecoutinho mais uma vez lhe agradeço pela resposta.
Realmente penso ser uma boa para ela ter a cidadania. Mas como já tem a espanhola não vê motivo para outra neste momento.
Eu faço parte do grupo que tem o impedimento jurídico para ter a cidadania via casamento. Pois sempre fui Militar e isso impede.
Fica com Deus e mais uma vez muito obrigado.
Pessoal, alguém saberia dizer se no caso de pedido de neto menor sendo que a mãe já é portuguesa e tem casamento transcrito, a certidão da mãe poderia ser a portuguesa? Pq sempre comentam sobre neto em q os pais ainda não são Portugueses. Pergunto isso pois parece que neto menor (15 anos), está saindo muito mais rápido do que se formos pedir para ele de filho menor no ACP. 🤔
@Carlawck
Pessoal, alguém saberia dizer se no caso de pedido de neto menor sendo que a mãe já é portuguesa e tem casamento transcrito, a certidão da mãe poderia ser a portuguesa?Poderia não, deve! Depois que você adquire nacionalidade portuguesa as únicas certidões que interessam lá são as portuguesas. As brasileiras não servem mais.
Quando identificarem que a mãe é portuguesa vão analisar como filho.
Use o guia abaixo e mande como filho de portuguesa.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
@ecoutinho
Perfeito, obrigada!