Exigência / Preciso da vossa ajuda

Olá companheir@s,

Recebemos hoje finalmente, depois de 3,5 anos um email da Conservatória relativamente ao pedido do meu pai.

E tenho algumas dúvidas sobre os documentos necessários. Por favor ajudem-me! 🙏

O email diz o seguinte:

Apreciado o processo supra, verifica-se que o seu pai, XXXXXXXX, é filho de pai incógnito, pelo que, sendo essa a linha de ascendência invocada por V.Exa. para conservação da nacionalidade portuguesa, encontra-se prejudicado o pedido.

Assim, com vista à eventual viabilidade do processo, solicita-se a remessa de prova da perfilhação efetuada por José, natural da freguesia de Carregueiros, concelho de Tomar, relativamente ao referido Sr. XXXXXX, extraída por fotocópia, legalizada pelo Consulado português competente, se ocorrido no estrangeiro, para análise.

Caso aquela prova seja viável, informa-se ainda que a certidão de nascimento daquele ascendente natural de Portugal é mera cópia simples, a qual não poderá ser valorada, pelo que deverá ainda ser remetida certidão certificada daquele nascimento.

Solicitam-se ainda bilhete de identidade original (a título devolutivo), respeitantes ao Sr. XXXXXXX, com filiação, emitido em Moçambique antes de 25-06-1975, para análise.

Cumpre esclarecer ainda que, tendo V.Exa. nascido em Moçambique em data anterior à independência daquela ex-colónia portuguesa, o seu caso terá que ser aferido face às disposições do Dec. Lei nº 308-A/74, de 24 de junho, diploma aplicável, cuja prova dos factos é documental.

Na impossibilidade, só terá conservado a nacionalidade portuguesa face aquela disposição legal, caso seja efetuada prova documental da ascendência até ao 3º grau em linha reta, de indivíduo natural de Portugal continental ou lhas adjacentes, para efeitos do disposto no seu Artº 1º, nº 2, por outra linha de ascendência, designadamente, a linha materna, ou apresentada prova documental do domicílio de um dos seus progenitores em Portugal continental ou nas referidas lhas adjacentes, nos 5 anos anteriores a 25-04-1974, para efeitos do disposto no seu Artº 2º.

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Agora as minhas dúvidas -

1. O que é um "pai incógnito"? E que tipo de documento seria a prova de perfilhação do pai do meu pai? Entregámos a certidão de nascimento. Diz lá na certidão que o José (o avô português) é o pai do filho e também estava presente, em pessoa, e assinou a certidão. Isto não conta como prova de perfilhação?
2. Querem bilhete de identidade original com filiação do pai do meu pai (filho do português), emitido em Moçambique antes de 25-06-1975. Mas porquê? Já têm a certidão de nascimento dele, também com filiação. Honestamente, eu não sei se a minha família tem um bilhete de identidade dele, porque ele já faleceu há muito tempo. Ainda por cima, não sei se têm bilhete de identidade emitido antes de 1975.
3. Dizem que a certidão da nascimento do ascendente natural de Portugal é uma mera cópia simples que não pode ser valorada assim. Mas recebemos do Arquivo Distrital de Santarém, em cópia original, com carimbos e marca de água e tudo. Eu não estou a perceber o que querem exatamente.

Espero que me possam ajudar com isso. Ficámos à espera durante e recebemos este email agora e ficámos bem aflitos e nervosos.

Muito obrigado

Diogo