[Dúvida/Início] Processo de Neto - Estabelecimento de Filação (Declarante foi o Português)
Albuquerquefilipe
Member
Olá a todos,
Gostaria de uma orientação para iniciar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa (processo de neto - Artigo 1º D) por conta própria.
A Linhagem:
- Português (Avô): Henrique de Mello Albuquerque (nascido em 1889, Viseu).
- Filha do Português (Mãe do requerente): Esther Henrique de Albuquerque (nascida em 1921, Niterói/RJ).
- Requerente (Neto): Alpheu Gomes Henrique (nascido em 1954, Niterói/RJ).
Documentação que já possuo/localize:
- Assento de Batismo do Português: Localizado na Freguesia de Germil, Concelho de Penalva do Castelo, Distrito de Viseu (1889).
- Certidão de Nascimento da Filha (Esther): Já localizei o cartório em Niterói (Registro Civil da 2ª Zona Judiciária, atual Cartório da 6ª Zona, se não me engano).
- Ponto importante: Na certidão da Esther, consta que o declarante foi o próprio pai português (Henrique) dias após o nascimento, e ele não era casado com a mãe brasileira na época (ou não transcreveram casamento).
- Certidão de Nascimento do Neto (Alpheu): Já sei onde está registrada.
Minhas Dúvidas:
- Formato das Certidões Brasileiras: Para o processo de neto na Conservatória dos Registos Centrais (CRC) de Lisboa, qual é o formato exato que devo solicitar ao cartório brasileiro para as certidões de nascimento da Esther (filha) e do Alpheu (neto/requerente)? Devo pedir "Inteiro Teor Digitada" ou "Cópia Reprográfica"? Ambas precisam ser apostiladas?
- Perfilhação na Menoridade: Como o português Henrique foi o declarante do nascimento da filha Esther quando ela tinha apenas alguns dias de vida (na menoridade), isso é suficiente para estabelecer a filiação jurídica para fins de nacionalidade, dispensando a transcrição de casamento (já que aparentemente não eram casados oficialmente em Portugal)?
- Tutorial/Checklist: Alguém teria um link atualizado de um guia "passo a passo" para o processo de netos (formulário 1D) para quem vai fazer sem advogado?
Agradeço imensamente qualquer luz sobre o caminho a seguir!Olá a todos,
Gostaria de uma orientação para iniciar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa (processo de neto - Artigo 1º D) por conta própria.
A Linhagem:
- Português (Avô): Henrique de Mello Albuquerque (nascido em 1889, Viseu).
- Filha do Português (Mãe do requerente): Esther Henrique de Albuquerque (nascida em 1921, Niterói/RJ).
- Requerente (Neto): Alpheu Gomes Henrique (nascido em 1954, Niterói/RJ).
Documentação que já possuo/localize:
- Assento de Batismo do Português: Localizado na Freguesia de Germil, Concelho de Penalva do Castelo, Distrito de Viseu (1889).
- Certidão de Nascimento da Filha (Esther): Já localizei o cartório em Niterói (Registro Civil da 2ª Zona Judiciária, atual Cartório da 6ª Zona, se não me engano).
- Ponto importante: Na certidão da Esther, consta que o declarante foi o próprio pai português (Henrique) dias após o nascimento, e ele não era casado com a mãe brasileira na época (ou não transcreveram casamento).
- Certidão de Nascimento do Neto (Alpheu): Já sei onde está registrada.
Minhas Dúvidas:
- Formato das Certidões Brasileiras: Para o processo de neto na Conservatória dos Registos Centrais (CRC) de Lisboa, qual é o formato exato que devo solicitar ao cartório brasileiro para as certidões de nascimento da Esther (filha) e do Alpheu (neto/requerente)? Devo pedir "Inteiro Teor Digitada" ou "Cópia Reprográfica"? Ambas precisam ser apostiladas?
- Perfilhação na Menoridade: Como o português Henrique foi o declarante do nascimento da filha Esther quando ela tinha apenas alguns dias de vida (na menoridade), isso é suficiente para estabelecer a filiação jurídica para fins de nacionalidade, dispensando a transcrição de casamento (já que aparentemente não eram casados oficialmente em Portugal)?
- Tutorial/Checklist: Alguém teria um link atualizado de um guia "passo a passo" para o processo de netos (formulário 1D) para quem vai fazer sem advogado?
Agradeço imensamente qualquer luz sobre o caminho a seguir!
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Comentários
@Albuquerquefilipe aqui na seção de guias e informações úteis, existe um guia específico para netos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Siga o passo a passo e a checklist de documentos que estão ali, este tópico está sempre atualizado com o que é necessário para fazer o processo sozinho.
Algumas considerações sobre as suas dúvidas:
Formato das Certidões Brasileiras:
R: Siga o que está no guia (em geral precisa ser certidão em inteiro teor por cópia reprográfica)
Ambas precisam ser apostiladas?
R: sim (veja guia)
Perfilhação na Menoridade:
R: via de regra, se o reconhecimento foi feito na menoridade e o português foi o declarante, está estabelecida a filiação. Porém há algumas nuances. Se Ambos os avós do requerente eram portugueses, pode ser que a conservatória exija a transcrição ou então declaração de que concorda em não constar o nome da avó no registo. Porém, se não houve casamento, não há o que transcrever.
Tutorial/Checklist:
Vide guia que eu mencionei (está sempre atualizado)
Boa sorte no seu processo
@LeoSantos Muito obrigado pela ajuda, vou seguir com o processo e rezo para que tudo de certo!
@Albuquerquefilipe vai dar sim!
Pessoal, Boa noite.
Não estou conseguindo localizar o Documento de Batismo do meu Bisavó, anteriormente no post alguém me ajuda a conseguir a certidão de batismo do meu avô? — Fórum Cidadania Portuguesa a Leticia me ajudou e achou o documento para mim. Alguém consegue me ajudar, não estou sabendo pesquisar, fiquei mais de 5 anos pesquisando.
Preciso verificar qual é o Código de referência** para solicitar o documento.