Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Pedro_Figueiredo

    na atribuição para filhos maiores, tem um link aqui no fórum que relaciona como documentos necessários a "Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG, dos progenitores e do requerente".

    Vc dece estar confundindo. Isso que vc descreveu se aplica a filhos menores.

    Para maiores o único documento necessário do progenitor é o assento de nascimento.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

  • @Pedro_Figueiredo

    Os links a serem seguidos são os que estão na página de Guias do fórum:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17610/guias-e-informacoes-uteis-comece-aqui

    Para maiores, só do requerente.

    Para menores, tem que ter dos 2 progenitores.

    Será que não confundiu o link de maiores com o de menores?

  • @CarlosASP e @ecoutinho eu me confundi com as listas mesmo. Obrigado pela ajuda!

  • Boa tarde a todos! Eu tenho uma dúvida, não sei se aqui é o local correto para perguntar, mas vou perguntar por aqui mesmo e peço desculpa pelo eventual erro.

    Eu dei entrada no meu processo de filha em janeiro/25 pelo ACP, sendo que a minha senha chegou em 29.01.25. Eu estou me programando para me mudar para Portugal, em fevereiro/26.

    Eu quero saber se eu consigo entrar em Portugal como portuguesa pelo aeroporto, apenas com o assento de nascimento português e passaporte brasileiro?

    Como eu vou me mudar para lá, eu pensei em pedir a emissão dos meus documentos assim que eu chegar lá, até para facilitar a minha vida e não ter que passar pelo transtorno de conseguir uma vaga no Consulado aqui em São Paulo para emissão dos documentos, assim como esperar o tempo necessário para a entrega dos documentos. Todavia, eu não sei se é possível entrar como portuguesa apenas com o assento de nascimento e passaporte brasileiro.

    Porque se for possível, eu não preciso comprar passagem de volta, seguro viagem, acomodação, e todas as coisas que como brasileira precisaria.

    Alguém sabe me informar sobre isso? Eu confesso que não vejo a hora de ir para lá, e só de pensar no tempo de demora para emitir os documentos por aqui já me aflige, haja vista que a nacionalidade já demora um tempo que eu considero demasiado.

  • joao97joao97 Member

    No formulário 1-C, preciso preencher o Quadro 4 ou 5 se pagar online com o IRN?

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

  • @ronaldorj Concordo totalmente.

    Acho uma falta de respeito absurda. E a sensação de total impotência é indescritível também.

    Não quero que "o meu" processo fique mais rápido ou termine logo, quero que o de TODO MUNDO seja mais rápido para que o meu termine logo. E sempre que vem uma resposta do "respeitamos a ordem de entrada..." me passa a sensação de que o reclamante quer passar na frente dos outros. Poh, todos querem querem que o de todos sejam analisados rapidamente para que o seu seja analisado dentro de um prazo razoável. Sempre que essa resposta chega, meu sangue ferve.

    A vontade de responder é: quero que vocês melhorem sua perfomance e que o teu governo resolva suas buchas com responsabilidade e não fique jogando a culpa nos descendentes ou imigrantes que contribuem para o país.

    Afff isso me irrita e ver processos do mesmo artigo, que exigem os mesmos documentos, análogos terminando em prazos tão discrepantes. No Porto terminando em menos de 1 ano e em Lisboa passando dos 3 anos. Isso é tão desrespeitoso.

  • editado October 6

    @Lourdes_Reis


    Há relatos aqui no fórum de pessoas que passaram por constrangimentos na imigração no aeroporto, uma vez que assento de nascimento não é propriamente um documento de identidade. Inclusive gente que é levada para a "salinha"...

    Respondendo objetivamente: sim, consegue. Mas você tem que avaliar se já quer chegar lá com o risco de uma experiência bem desagradável e possívelmente traumática.

    Não faça as coisas como se estivesse fugindo de casa (Brasil), planeje-se como se estivesse se mudando para uma nova casa (Portugal).

    Um mês a mais ou a menos depois de um processo de cerca de um ano não fará tanta diferença.

  • Bom dia a todos!

    Agradeço sempre a ajuda que tenho tido aqui do forum desde 2017.

    Já possuo cidadania portuguesa e agora quero solicitar para minha esposa (bielorrussa), ja somos casados em Portugal há mais de 3 anos e temos todos os documentos solicitados, e também apostilas e traduções necessárias.

    Pretendemos enviar para ACP Porto por correio, diretamente de Lisboa.

    1) Para casamento, em que local está sendo mais rápido? Ainda é o ACP Porto?

    (tentei encontrar isso na planilha de casamento, mas não vi referência ao local que foi enviado nos processos).

    2) Na página sobre documentos para casamento, menciona o endereço de Lisboa, só estão aceitando apenas por la?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3

    Muito obrigado sempre!

  • @Caio Dias

    Processos de cônjuges só são analisados em Lisboa.

    Se mandar para o ACP eles vão receber e encaminhar a CRC Lisboa (só não sei dizer se enviariam os documentos físicos para serem digitalizados e o processo criado em Lisboa ou se digitalizariam e criariam o processo no ACP e em seguida o sistema direcionaria para Lisboa).

  • @caiofaria

    Concordo plenamente.

    Acrescento apenas o seguinte, eles nao melhoram a performance, ao meu ver, por que nao sao cobrados pelos seus superiores, que tambem, aparenatam nao ter interesse na solucao mais rapida.

    A questao dos processos que estao eternamente no "limbo", é um exemplo lastimável do claro descaso. Aí postam nos e-mail automáticos de copia e cola, o seguinte texto da lei, que eles mesmos criaram e nao cumprem:

    ...salvaguardado o princípio da igualdade de tratamento dos interessados, assente nos princípios da imparcialidade e da legalidade, pelos quais se deve reger a atividade administrativa (cf. artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).

    Este fato, é corroborado, pelos processos dados entrada após os que estao no "limbo", já terem sido concluídos. 

    Total desrespeito. Uma lástima!

  • @Caio Dias


    Já possuo cidadania portuguesa e agora quero solicitar para minha esposa (bielorrussa), ja somos casados em Portugal há mais de 3 anos e temos todos os documentos solicitados, e também apostilas e traduções necessárias


    Importante destacar que o prazo de 3 anos se aplica apenas se o casal tiver filhos já com cidadania portuguesa.

  • Bom dia ..

    Enviei a documentação cidadania neto para ACP, receberam em 01/10/2025 e até agora não recebi o e-mail com as informações para acompanhamento, demora assim mesmo ?

  • @eduardo_augusto

    Agradeço o seu retorno e esclarecimento.

    Com todo respeito, mas eu não quero fazer e nem transparecer que estou fazendo as coisas como se eu estivesse fugindo de casa. Fato é que, para quem vai se mudar em definitivo, que é o meu caso, 1 mês a mais ou a menos, faz muita diferença na vida, sendo que, lá em Portugal, tirar os documentos é muito mais fácil, e o meu cartão cidadão já seria registrado com a morada de lá e não daqui.

    Justamente para não agir na ilegalidade é o motivo da minha pergunta e, mais uma vez, eu agradeço a sua resposta. Sendo da forma que você relatou, com certeza vou providenciar os documentos aqui do Brasil.

    Um bom dia para você e para todos!

  • @Camylla

    Um relato recente:

    para Porto via Correios em 07/08/25, chegou la em 29/08/25 e em 05/09/25 recebi a chave de acesso

    Se o seu chegou lá dia 01/10, tem apenas 3 dias úteis! Não dá nem para achar que é "demora".

    Olhe sempre o spam e lixo do seu email, pois muitas senhas acabam lá.

    E depois de receber, relaxe. O processo vai ficar parado muito tempo, até chegar perto da conclusão.

    Se for de filho, tem levado por volta de um ano para concluir. Se for neto, 4 anos.

  • Obrigado a todos pelas respostas!

    @ecoutinho, sendo assim, vou enviar para CRC Lisboa mesmo, já que estou aqui. A maioria dos documentos da minha esposa já foram digitalizados no momento do casamento (certidão nascimento, etc...) sendo assim, vamos enviar só o antecedente criminal novo e os documentos que comprovem a ligação com PT (contrato de trabalho, escritura, etc...).

    @eduardo_augusto, no próprio site da Justiça de PT diz isso: "Pode pedir a nacionalidade portuguesa se, na data do pedido, estiver casado ou unido de facto com um português há mais de 3 anos." Além de que fomos a uma marcação no IRN de Setúbal e a senhora que nos atendeu disse que estava tudo ok, apenas submeter os documentos em falta mencionados acima. Devo me preocupar? rs


    Pela planilha de Casamento aqui do forum, tem demorado 4 anos. Atualmente o prazo é este mesmo, alguém que tenha conseguido recentemente?


    Obrigado!

  • @Camylla no último processo que enviei do meu avo no ano passado eles receberam em 09/08/2024 e no dia 21/08/2024 recebi um e-mail com a chave de acesso

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    editado October 6

    Dando um alô aqui no fórum, 8 anos depois de abrir este tópico e de ter finalizado todas as cidadanias da minha família inteira há muito tempo. Animo a todos a persistirem nos seus objetivos, sonhos, sagas de conseguirem vossos passaportes e vínculos eternos com Portugal! Um abraço e perdão pela quebra da troca aqui, é que vim consultar uma coisa e vejo que o tópico segue vivíssimo! Viva o compartilhamento de informação!

  • Bom dia,

    Meu processo (Filho maior 1C), após exatamente um ano 07/10/2024 - 07/10/2025, caiu em exigência porque eu não enviei a cópia reprografica da certidão de nascimento, somente a digitada (erro meu).

    Assunto: Pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa respeitante a Carlos Alberto Pereira da Costa - NOTIFICAÇÃO

    Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, (sem dilação se o ato for praticado por meios eletrónicos / acrescido da dilação de 5 dias úteis (regiões autónomas) / acrescido da dilação de 15 dias úteis (país estrangeiro europeu) / acrescido da dilação de 30 dias úteis (país estrangeiro fora da Europa) apresentar:

    1. - Deverá apresentar nova certidão de nascimento reprográfica, emitida por fotocópia do assento original, legalizada por apostilha, uma vez que a certidão de narrativa que não é suficiente para este efeito.

    Tenho o prazo de 60 dias para enviar fisicamente a certião reprográfica apostilada.

    Já solicitei a certidão e agora é esperar chegar e enviar para o ACP do Porto.

    Alguma dica de como enviar a certidão para a ACP do Porto?

    Devo citar o numeto do meu processo no envelope, certo?

    Abraço a todos.

    Carlos Alberto

  • Bom dia,

    Vou iniciar o meu processo de filha 1C, já providenciei toda a documentação. Estou indo para Portugal no proximo mês visitar meu namorado que mora lá. Pensei em enviar toda a documentação pelos correios de Portugal pra não precisar enviar daqui do Brasil, e também pq o ACP Porto não está mais atendendo no balcão.

    Alguém sabe me dizer se teria algum problema se eu fizer o envio por Portugal mesmo?

  • @kathe_rft

    Estou indo para Portugal no proximo mês visitar meu namorado que mora lá. Pensei em enviar toda a documentação pelos correios de Portugal pra não precisar enviar daqui do Brasil (...) Alguém sabe me dizer se teria algum problema se eu fizer o envio por Portugal mesmo?

    Não tem problema algum mandar pelo CTT (correio português), mas para que atrasar o início do processo esperando até o mês que vem? Se você já tem a documentação toda pronta, coloque num envelope e envie a partir do Brasil mesmo. Quanto mais cedo começar, mais cedo termina.

  • pessoal, boa tarde

    recebi a chave de acesso hoje referente ao processo dos meus tio e da minha mãe, porém o local do pedido está marcando um "-"

    Ele demora para atualizar? Enviei o do meu avo ano passado e atualmente o numero dos processos estão vindo com uma letra na frente, isso significa alguma coisa?


  • editado October 9

    @jhonyseler

    recebi a chave de acesso hoje referente ao processo dos meus tio e da minha mãe, porém o local do pedido está marcando um "-". Ele demora para atualizar?

    Em mais ou menos uns 3 dias o sistema vai direcionar o processo para a conservatória para onde ele será analisado. Infelizmente o processo não é mais analisado necessariamente no lugar onde os documentos são entregues.

    Enviei o do meu avo ano passado e atualmente o numero dos processos estão vindo com uma letra na frente, isso significa alguma coisa?

    Desde a mudança para o sistema novo os números de processo ganharam esse N na frente (talvez seja N de novo?). Não é algo que precise se preocupar.

  • Boa tarde Prezados Colegas do Fórum Da cidadania

    Com muita alegria venho compartilhar que o processo do meu filho menor hoje foi concluído, 🙏

    recebi o e mail com o assento em pdf,

    Processo: N13xx3_2025

    Local do pedido: Arquivo Central do Porto

    Nome do requerente: Gabriel Macedo Nunes

    1 Submetido 25-03-2025

    2 Em análise 02-09-2025

    3 Para decisão 09-10-2025

    4 Concluído Data de decisão: 09-10-2025

    Essa é a maior herança que eu posso deixar pra ele, Gostaria muito que meu pai estivesse aqui pra ver o Primeiro neto Português, mas Deus sabe de todas as coisas,

    Agora e comemorar e esperar a conclusão dos próximos na ordem, minha mãe, meu filho (maior) e marido, a estrada é longa mas vamos vencer.

  • Caros, bom dia.

    Duas dúvidas em processo de filho maior, para enviar para o ACP:

    1 - No caso de filha maior requerente que mudou de nome, decorrente de casamento no Brasil, é necessário mandar certidão de casamento apostilada? Ou basta a certidão de nascimento com a averbação do casamento que aponta o nome de casada?

    2 - o Documento de identificação, pode ser a cópia da CNH apostilada? Caso não por qual motivo?

    Uma dúvida adicional, é preciso, nas certidões brasileiras, reconhecer a firma do notário? Ou o apostilamento é suficiente?

    Desde já agradeço a habitual atenção.

  • editado October 10


    1 - No caso de filha maior requerente que mudou de nome, decorrente de casamento no Brasil, é necessário mandar certidão de casamento apostilada? Ou basta a certidão de nascimento com a averbação do casamento que aponta o nome de casada?

    A princípio a certidão de nascimento averbada é suficiente.

    2 - o Documento de identificação, pode ser a cópia da CNH apostilada? Caso não por qual motivo?

    Não pode, sabidamente é razão para uma exigência.

    O motivo só quem pode responder é o próprio IRN. Se quiser que o processo siga com segurança e sem dores de cabeça as opções são: RG/CIN emitido a menos de 10 anos ou passaporte válido contendo filiação.

  • Boa tarde, gostaria de dividir aqui a alegreia de um processo concluído com sucesso. De uma amiga minha, que eu ajudei. Ano passado em outubro eu fui a Portugual de férias e levei a documentação dela e coloquei no correio direto em Portugal para o ACP. Chegou lá dia 3 de outubro de 2024 e foi numerado em 15 de outubro de 2024.

    Processo: N09xx_2024

    Local do pedido: Arquivo Central do Porto

    Nome do requerente: Tainá L E Pereira

    Submetido 10-10-2024

    Em análise 10-10-2025

    Para decisão 10-10-2025

    Concluído Data de decisão: 10-10-2025

    O pai português não foi quem registrou ela no cartório. Foi a mãe brasileira junto com os avós maternos. Na certidão brasileira nas obs menciona que foi apresentada certidão de casamento. O casamento do pai não foi averbado em Portugal. O único documento que mandamos foi uma declaração de reconhecimento de paternidade na menoridade que ele assinou e reconheceu por autenticidade. Tb anexamos cópia do assento portugues da irmã dela (que foi registrada pelo pai no cartório). Demorou quase 1 ano, mas saiu todo hoje de uma vez sem exigência e já recebeu o Assento por email.

    Atualizei a planilha

    Obrigada

  • @kathe_rft Ola, não tem problema. Inclusive foi o que eu fiz ano passado com documentos de uma amiga. Levei comigo e coloque no correio la em Vila NOva de Gaia , correio azul registado. Entregaram em 3 dias e dava para ver o nome de quem recebeu no ACP. Cerca de 10 dias depois numeraram. Hoje saiu a nacionalidade dela

  • @ecoutinho

    Obrigado pelas informações.

    Uma dúvida adicional, é preciso, nas certidões brasileiras ou nas cópias autenticadas, reconhecer a firma do notário que as assina?

  • ecoutinho obrigada pelo retorno! Vou esperar pq minha irmã ta finalizando a documentação dela também, fora que economizo a grana do envio por aqui, já estou indo pra lá mesmo.

    TeresaFarias17 correio azul é tipo o sedex nosso, né? obrigada pelo retorno!

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