Averbação casamento na certidão de nascimento
Pessoal, estou fazendo a documentação para o pedido de cidadania do meu esposo, filho de português. Ao retirar a certidao de nascimento de inteiro teor dele, não foi averbado o casamento. Nossa dúvida é, isso implica na retirada de cidadania posterior que seria de nossa filha e a minha? A Certidão já foi apostilada.
Nossa filha foi registrada pela pai (filho de portugês) logo ao nascimento e ainda é menor (13 anos)
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Comentários
@Jumfigueiredo
Não tem problema. São processos separados. Mande logo tudo para a ACP para já entrar na fila. Processos de filho de PT (pelo 1C) lá estão levando um ano. Siga o guia do fórum:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Daqui a mais ou menos um ano, quando sair a nacionalidade dele, repete o processo para sua filha (agora filha de um cidadão PT). Use o guia para menores de idade:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
Como sua filha, pelo jeito, já vai ter 14 anos na época, já pode ir se adiantando e tirando o RG dela (na verdade, a nova CIN, que substituiu o RG), caso ela ainda não tenha.
Para sua filha, não vai precisar mais nada, Vai poder mandar logo que sair a dele. Menores tem saído em uns 7-8 meses.
Para o seu caso, como cônjuge de um cidadão PT, a coisa muda. Logo que sair a cidadania dele, entre com o pedido de transcrição de seu casamento. O lugar mais rápido é via consulado do Rio. Quando chegar a época, pergunte aqui.
Depois de feita a transcrição, você entra o seu pedido como cônjuge, se atender o requisito de tempo de casamento (quantos anos de casados já tem? mais de 5 anos?), Supondo que atenda, e depois de a transcrição ser feita, vai seguir esse guia aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3
Nota: você não pode ser funcionária pública de função estratégica não técnica. Essas pessoas não tem direito à nacionalidade PT como cônjuge. Mas se for uma funcionária pública predominantemente "técnica" (médico, auditor etc), não há problema. Se de alguma forma isso se aplicar a você, pergunte mais.
O processo de cônjuge tem levado uns 4 anos.
Independente de tudo isso, é sempre bom manter a certidão de nascimento BR dele (e a sua) atualizada. Em teoria, o cartório do casamento deveria automaticamente ter comunicado isso ao cartório do nascimento (dele e do seu). Na prática, muitas vezes não fazem. Mas isso é um procedimento gratuito. Entre em contato com o cartório onde casaram e peça para comunicarem o fato para os cartórios do nascimento dele e do seu (é obrigação deles fazerem isso). Peça para te darem uma cópia da comunicação. Depois de um tempo, verifique com os outros cartórios para ver se fizeram a anotação do casamento nas certidões de nascimento de vocês.