Transcrição de casamento sem certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro
Olá, Estou buscando realizar a transcrição do casamento dos meus avós em Portugal. Minha avó é portuguesa( processo deferido) e meu avô, brasileiro. Eles se casaram no ano de 1950.
No entanto, não possuo a certidão de nascimento do meu avô, apenas a certidão de casamento em inteiro teor, na qual constam todos os dados relevantes: nome completo, data de nascimento (1921), local de nascimento (Granja – CE) e nome dos pais.
enviei ao consulado de portugal no Pará, e eles exigiram a certidão de nascimento do meu avó.
Tenho tentado localizar a certidão de nascimento dele junto aos cartórios da região ( Granja-CE), mas até o momento sem sucesso.
Diante disso, gostaria de saber:
Existe alguma possibilidade legal de solicitar a transcrição do casamento em Portugal, mesmo sem a certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro, considerando que todos os dados constam na certidão de casamento?
Agradeço imensamente desde já pela atenção e orientação.
Comentários
@Mariane1990 ,
é possível fazer a transcrição sem a certidão de nascimento do nubente brasileiro. Eu mesma fiz a de meus avós. Fiz com a certidão de óbito de minha avó. Mas o grande problema é qual conservatória ou qual consulado aceita fazê-lo. Eu moro nos EUA e fiz pela embaixada de Portugal em Washington DC.
Você terá que contatar as consevatórias e consulados e perguntar se fazem a transcrição de casamento com supressão da certidão de nascimento do nubente brasileiro. Infelizmente é uma questão de tentativa e sorte. Já ouvi falar de casos que a CRC Porto aceitou, mas que também recusou. O jeito é ir mandando emails para todo lado e ver se alguém aceita fazer. O problema é que atualmente Portugal está tão inundado de pedidos que o que puderem recusar eles vão recusar.
Não sei se você já verificou mas poderia também pedir no cartório onde seus avós se casaram o desarquivamento do processo para ver se encontra a certidão de nascimento dele,
Agradeço pela ajuda!
Já entrei em contato com o cartório onde meus avós se casaram, mas fui informada de que os documentos de habilitação do casamento foram incinerados.
Encaminhei o pedido ao Consulado de Portugal no Pará, e eles estão exigindo a certidão de nascimento do nubente brasileiro, ou seja, do meu avô.
Diante disso, estou solicitando a pesquisa da certidão em todos os cartórios de Granja, no Ceará, local onde ele nasceu.
Vou tentar falar com outras conservatória.
@texaslady
Passando para deixar registrado que Portugal aceitou o meu processo de transcrição sem a certidão de nascimento do meu avô. O pedido foi instruído com certidão de óbito e certidões de nascimento dos filhos devidamente registradas, e certidão negativa do cartpório que supostamente ele foi registrado. O protocolo foi realizado em novembro, tendo sido deferido apenas agora, no mês de março, com a emissão da guia. Estou feliz e aliviada.
@Mariane1990
Poderia informar que conservatória aceitou fazer a transcrição com suprimento de certidão de nascimento brasileira do seu avô? Vez ou outra vejo mencionarem Angra do Heroísmo e Guimarães.
Creio que vou passar pelo mesmo processo. Ia perguntar também ao consulado de Portugal do Pará, que é onde vivo; mas, do que você menciona, não aceitam fazer assim.
Já consegui a certidão negativa do cartório onde o meu pai teria sido registrado, a certidão de óbito dele e a de casamento dos meus pais.
certidões de nascimento dos filhos devidamente registradasO que isso significa?
@carlasimone
Fiz o processo pela CRC do Porto. Enviei a certidão de inteiro teor de nascimento da minha mãe e de outra filha, para comprovar que ambas foram registradas pelo casal, já que meu avô foi quem registrou todos os filhos. Esses documentos foram como adicionais, junto com a certidão negativa do cartório e ainda fiz um requerimento assinado pela minna Avó, informando que não sabia a localizaçãpo da certidão de nascimento do meu avô.
Assim:
Justificativa quanto à solicitação de certidão de nascimento do cônjuge
Eu, _________________________________,declaro, para os devidos fins, que não possuo mais a certidão de nascimento do meu cônjuge, ______________________.
Após o nosso casamento, celebrado no ano de 1950, sempre utilizamos exclusivamente a certidão de casamento para todos os atos da vida civil. Meu cônjuge veio a falecer no ano de 2000, há 25 (vinte e cinco) anos.
Informo, ainda, que ao solicitar a segunda via atualizada da certidão de casamento no Cartório da Cidade de _____, Estado do _______, fui informada pela tabeliã de que, em razão do longo lapso temporal, não consta mais qualquer cópia da referida certidão nos arquivos daquela serventia, uma vez que, no Brasil, determinados documentos podem ser descartados com o passar do tempo.
Dessa forma, apresento esta justificativa como parte integrante do requerimento de transcrição do meu casamento no Brasil, para fins legais em Portugal.
@carlasimone
Uma vez li, em um fórum, o relato de um rapaz dizendo que dificilmente um processo sairia 100% perfeito, sem faltar nenhum documento. Segundo ele, o importante era reunir tudo o que pudesse ajudar a demonstrar a situação e, inclusive, apresentar justificativas explicando o contexto.
Segui essa orientação. No processo de atribuição da minha avó, por exemplo, havia uma inconsistência: o avô dela não constava nos documentos portugueses do pai, aparecendo apenas nos documentos brasileiros. Diante disso, elaborei uma declaração detalhando todo o contexto, ela assinou, e encaminhei junto com a instrução do processo.
Foi com base nessa lógica que elaborei a justificativa acima, buscando apresentar, de forma completa, todos os elementos possíveis para demonstrar a realidade dos fatos e suprir eventuais lacunas documentais.