E por último: eles poderiam chegar a um acordo... Os processos pendentes são 512 mil ou 700 mill ou 1 milhão? Daqui a pouco vai aparecer um maluco "dobrando a meta" e dizendo que tem alguns milhões de pedidos de nacionalidade voando por aí 🤪
Mas isso eu posso te afirmar com certeza... Porque ainda tem milhares de processos de filhos e de netos, além de outras categorias, tramitando a passos de tartaruga reumática nos consulados portugueses pelo mundo todo. E os consulados fazem parte do Ministério das Relações Exteriores, não do Ministério da Justiça. Enquanto esses processos não forem integrados no sistema do IRN, é como se eles não existissem... Eu duvido que exista um acompanhamento preciso de quantos processos estão em tramitação nos consulados, e que, se existe, que eles entrem nessa conta que é apresentada por aí (sejam 512 mil, ou 700 mil ou qualquer outro)...
realmente fica difícil, é uma vergonha o governo não ter os dados reais e acurados. Isso está parecendo a Revisão da vida toda no Brasil onde o governo em diversas ocasiões publicou que o impacto da RVT seria de 46 bilhões de reais em 2022, 360 bilhões em 2024 e ainda em 2024 480 bilhões. Números totalmente inflados, quanto o impacto seria de 1,5 bilhões de reais.
Infelizmente a verdade hoje em dia é um produto raro, e a mentira virou um joker do jogo político.
@fadalusitana , em principio não, as propostas só valerão a partir de sua promulgação e para os processos iniciados APÓS esta promulgação, com a possível exceção (que muitos entendem ilegal, mas é o que está proposto) para os pedidos de cidadania por residência. Para os demais, não há qualquer previsão, nem mesmo na proposta de lei, para que valham para processos iniciados anteriormente à promulgação.
@eduardo_augusto@ecoutinho@texaslady , no site do INE havia uma divisão dos Imigrantes e dos Emigrantes por "Portugueses" e "Estrangeiros". Ou seja, ao menos o INE TEM esse número de quem entrou sendo Português ou sendo Imigrante. O problema do site do INE é que achei MUITO confuso e, como não tem como baixar os dados brutos para trabalhar "do lado de cá", não consegui fazer filtros em que eu confiasse (no sentido de que eu podia estar fazendo errado) para extrair números.
Agora, minha IMPRESSÃO é que o governo não faz essa distinção. Se todos os portugueses que vivem no Brasil, incluindo os que nasceram lá de pai e mãe portugueses, resolvessem voltar, seriam contabilizados como "imigrantes" e responsabilizados pela alta do custo da moradia, Não se trata de números, mas de discurso...
Quando estava na faculdade (de Estatística), havia um dito sobre a má estatística: é a arte de torturar os números até que digam o que você quer ouvir.
TRECHO da reportagem acima (ela não tem paywall, caso queiram ler completa):
Em seguida, André Ventura, perante os protestos veementes de todos os partidos de esquerda, leu nomes de origem estrangeira de crianças que diz serem de uma escola em Lisboa.
"Estes senhores são zero portugueses", disse André Ventura, perante os aplausos de pé da sua bancada.
Da bancada do PS, ouviu-se "isso é crime" perante a leitura dos nomes dos menores e Pedro Delgado Alves lamentou que o presidente em exercício do parlamento, o socialista Marcos Perestrelo, tenha autorizado daquilo que diz ser um "número para ser replicado em redes sociais", quando não se sabe sequer qual o tipo de nacionalidade desses menores.
O deputado socialista alertou a mesa da Assembleia para "o monstro que se acorda e a caixa de Pandora que se abre quando as crianças são instrumentalizadas", como, no seu entender, foi este caso.
Marcos Perestrelo disse que os nomes não eram identificáveis, posição que o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares subscreveu.
"Essas crianças que não sabemos se existem são exatamente as mesmas" que os restantes portugueses que frequentam as escolas, acrescentou.
Isabel Mendes Lopes, do Livre, considerou que "este parlamento tem de ter humanismo e não deve deixar que sejam ditos nomes de crianças", uma posição secundada por Paula Santos (PCP), Ines Sousa Real (PAN) e Maria Mortágua (BE).
Contudo, Marcos Perestrelo insistiu que os "nomes não eram identificáveis" e que "do ponto de vista da mesa não houve violação dos direitos das crianças e dos jovens".
O quão baixo se pode descer? E como ainda pode negar o racismo e a xenofobia claras quando se usa nomes para definir se alguém é ou não de uma determinada nacionalidade?
Eu não canso de dizer: esse André Desventura é um delinquente e deveria ser banido da vida pública, não estar na AR. No Brasil cometemos o mesmo erro por quase 30 anos e deu no que deu. Tenho um desprezo profundo por essa gente.
PS: Para deixar claro, tenho desprezo por conta das escolhas que fazem e as idéias que representam: o ódio ao diferente, a mentira como arma política e o projeto de empurrar o mundo a um passado que nunca existiu.
@andrelas@ecoutinho não tem um discurso que saia da boca deste cidadão que não destile ódio e preconceito, mas agora ele desceu um nível abaixo hein... citar o nome de crianças assim, pode acabar em atos de violência contra inocentes... absurdo, nem sequer tenho palavras para descrever o que sinto
Não são apenas revoltantes as palavras do lider do Chega, que nem acho que vale a pena mencionar o nome dele, mas demonstram uma profunda ignorância. Nomes simplesmente não determinam ancestralidade. mesmo o dele não garante que tenha ascendência portuguesa e nem mesmo 100% de português. Ele deveria fazem um exame de DNA e publicar, se tivesse coragem para tanto.
Posto o texto completo da matéria mais abaixo (com diversas análises sobre a aproximação da AD com o Chega e uma intervenção cirúrgica da excelente Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que quase causou a interrupção dos trabalhos. Mas, antes, o...
RESUMO DO QUE FOI DECIDIDO:
Propostas sobre imigração e nacionalidade (do Governo e do Chega)
➤ Baixaram à comissão sem votação (adiadas para discussão futura).
Criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (o "mini-SEF") dentro da PSP
➤ Aprovada
➤ Votos: favorável do Chega, abstenção do PS
Proposta do Bloco de Esquerda para acabar com os vistos gold
➤ Rejeitada
➤ Votos: contra toda a direita, abstenção do PS
Prazo definido para aprovação dos diplomas (imigração, nacionalidade e IRS)
➤ Até 16 de julho, último plenário antes do recesso parlamentar
Governo cede ao PS abdicando de votação da imigração, Chega ajuda no “mini-SEF”
É caso para dizer que a discussão segue dentro de momentos: as propostas do Governo sobre as leis da nacionalidade e de estrangeiros, bem como as do Chega, baixaram à comissão sem votação. Na justificação, o executivo diz estar a "fazer a sua parte" para que possa haver um consenso e "encontrar aquilo que una o país e o torne mais coeso". Depois de um debate acalorado ― em que até lágrimas correram ―, o Parlamento aprovou a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras dentro da PSP (com voto favorável do Chega e a abstenção do PS) e chumbou o fim dos vistos gold. Mas o resto do processo legislativo será muito curto: o PSD tinha pedido à conferência de líderes (e esta aprovou) que estes diplomas e o do IRS ficassem despachados até dia 16 de Julho, o último plenário de votações antes das férias.
As opiniões acesas já se faziam prever, tendo em conta o debate público nas últimas semanas, mas o executivo acabou mesmo por recuar na ideia de obrigar os partidos a tomar já posição. Na quinta-feira, o líder parlamentar do PSD tinha dito que "há tempo e espaço na especialidade", mas "depois de as propostas serem aprovadas na generalidade", sinalizando que uma "falta de opção dos partidos" não era, por isso, aceitável para o PSD. Mas tal não se verificou porque não houve tempo suficiente para consenso com o Chega, apesar de, na quinta-feira, André Ventura ter falado num "princípio de entendimento" à saída da reunião com o primeiro-ministro, ainda que admitindo que o compromisso poderia passar pela baixa à comissão sem votação de ambas as propostas ― como aconteceu.
O desfecho do longo debate traduz-se, portanto, numa tentativa de deixar ainda o PS em jogo, não existindo uma total colagem da AD ao Chega, ainda que sejam visíveis a aproximação e o caminho a trilhar juntamente com a bancada mais à direita, não só pela via da imigração – com reuniões ao mais alto nível –, mas também pelo sinal dado em matéria de IRS, com o PSD a comprometer-se a acolher as propostas do Chega para o próximo Orçamento. Uma outra leitura, é a de que o executivo pode ter, assim, evitado uma derrota caso o Chega quisesse vincar a sua posição ― como fez na criação do chamado "mini-SEF" na legislatura passada ―, ao defender ir mais além e acabando por inviabilizar as propostas do Governo. Em qualquer caso, uma coisa é certa: o Governo mantém-se a jogar nos dois tabuleiros.
A abrir o debate, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou estas propostas como "equilibradas, exigentes e constitucionais" e realçou que "o acesso e titularidade [da nacionalidade] não podem ser facilitados nem comerciados". Acenou até com 512 mil pedidos de nacionalidade pendentes, dos quais apenas 15% são de nacionalidade originária de filhos de portugueses nascidos no estrangeiro, e acenou com um fantasma caro ao Chega ao vincar que a nacionalidade dá o direito “a eleger e ser eleito”. De resto, "há caminho" para o Parlamento aprovar medidas, mas "a linha que não podemos ultrapassar é a da Constituição", disse Leitão Amaro, lembrando ao Chega que não pode haver "penas perpétuas ou perdas [de nacionalidade] automáticas".
Numa sessão em que foi recorrente ouvir o termo "portas escancaradas", foi mesmo da boca do ministro que saiu a ironia da preocupação "com o estado de negação" em que a esquerda se encontra, acusando-a de não ver a realidade que criou no passado e defendendo que a postura do Governo tem como objectivo "fazer de Portugal um país coeso, tolerante, justo, baseado no respeito pela dignidade da pessoa humana". E sublinhou: "Sem instrumentalizar."
Isto porque, momentos antes, André Ventura foi promotor de um rebuliço nos trabalhos ao citar nomes de crianças de uma escola de Lisboa para tentar mostrar "uma mudança cultural em curso". As vozes da esquerda levantaram-se na hora com, por exemplo, o socialista Pedro Delgado Alves a falar no "monstro que acorda quando crianças são instrumentalizadas na sala das sessões" ou até mesmo Isabel Mendes Lopes, do Livre, a emocionar-se, ao dizer que "o Parlamento tem de ter humanismo, principalmente com as crianças". O momento foi logo partilhado nas redes sociais do Chega.
No caso da lei de estrangeiros, Leitão Amaro afirmou que "não se deve vir para Portugal sem trabalho nem estudo e depois logo se vê", e destacou que, no caso do aperto nas regras do reagrupamento familiar, estão a ser cumpridos os "limites da directiva europeia". De resto, uma posição que mudou drasticamente nos últimos oito meses, como o PÚBLICO já escreveu, quando o primeiro-ministro defendia que a União Europeia devia "ir mais longe" nesta matéria e privilegiar este regime.
Num pedido de esclarecimento, André Ventura diz que "foi criminoso" o que o PS fez em matéria de imigração e saúda a "alteração de postura" do Governo. O líder do Chega atira mais achas para a fogueira, instando o Governo a "travar" aquilo a que chama de "vaga de invasão", mencionando especificamente imigrantes provenientes de países islâmicos. Leitão Amaro respondeu que aquilo que o Chega pretende é inconstitucional.
Em sentido inverso, o Bloco de Esquerda, que levou a votos o fim dos vistos gold (chumbado por toda a direita e com a abstenção do PS), sinalizou que a direita só se preocupa com imigrantes que querem a nacionalidade portuguesa que estão em Portugal para trabalhar, mas não com os estrangeiros que usam estes vistos. Aí, sublinha Mariana Mortágua, "não interessa se conhecem a língua ou Portugal". Mais: a deputada única do BE faz colar a AD ao Chega ("venderam a alma e perderam-na, só que ainda não sabem"), o que gerou tanta confusão que Pacheco de Amorim (Chega), a presidir aos trabalhos, ameaçou suspender a sessão durante algumas horas.
Para Paulo Muacho, do Livre, "vale de pouco bater constantemente no peito que a nossa nacionalidade não se vende, se depois a vão ceder por 500 mil euros", numa referência aos vistos gold, e Isabel Moreira, do PS, também alinha pela mesma ideia considerando que "o novo normal" é as propostas do Governo serem o "ex-limite do Chega". "Até o próximo limite do Chega ficar à disposição, e assim vai o regime", vincou a deputada, que ainda sinalizou que é possível ser "português originário" com nomes com outras origens. Como exemplo, diz que Rita Matias, do Chega, tem o apelido "Cid", de origem muçulmana, algo que a deputada da direita radical não gostou e fez questão de defender que é "um nome português" que não está relacionado com "uma comunidade muçulmana".
Do PCP, ouviram-se críticas de ataque aos direitos humanos e à imigração, notando que se "atacam titulares de vistos da CPLP, porque para os [titulares] de vistos gold há uma passadeira estendida". Para a deputada Paula Santos, a proposta do Governo só vai "aumentar os problemas, o que só lhes convém para poderem continuar na onda populista e demagoga". Já Inês Sousa Real, do PAN, questionou "onde estão os paladinos da família" ao defenderem uma "proposta que separa pais de filhos ou casais" e que "só concede direitos a quem tem dinheiro".
A Iniciativa Liberal ― que já tinha sinalizado que estaria ao lado do Governo ―, pela voz de Rui Rocha, admitiu que "há medidas restritivas que são penosas", mas sublinhando que a situação é de "descontrolo total".
À segunda, "mini-SEF" tem luz verde
Mais consensual, apesar de tudo, foi a discussão sobre a criação do apelidado "mini-SEF" dentro da PSP. Coube à ministra da Administração Interna defender a proposta, recordando as mudanças, em 2021, que previam a transferência das funções administrativas então atribuídas ao SEF para uma nova entidade administrativa, e as tarefas de polícia no controlo de fronteiras aeroportuárias para a PSP. "Só que nada disto correu bem", vincou Maria Lúcia Amaral, falando também num "limbo de competências que foi criado pela agonizante extinção do SEF".
Ao contrário do que aconteceu na legislatura passada, o Chega deu a mão ao Governo (de resto, também tinha um projecto semelhante), mas com Pedro Pinto a afirmar que a criação desta unidade não pode acontecer "tirando polícias da rua" e com estes a ganhar "muito menos do que os inspectores do SEF”. Isso seria "trair" a classe profissional, que passaria a fazer "mais com menos meios", completou o líder parlamentar do Chega, mostrando disponibilidade para "ajudar na criação" desta unidade, "assim o PSD e o Governo estejam também".
Neste debate, nota ainda para o demorado processo de votações, não só porque havia muitos projectos, mas porque estava Pacheco de Amorim a conduzir o processo. Merecedor de vários reparos (e de alguma exasperação de alguns deputados), o vice-presidente do Parlamento chegou a pedir compreensão pela demora e pelos enganos na contagem dos votos.
@texaslady , exatamente. Se há algo que não define ancestralidade, são nomes e sobrenomes. Uma geração é suficiente para transformar um Joaquim dos Santos em Michael Smith ou em Sanjay Krishna. Qualquer um que tenha uma noção mínima de genealogia sabe disso... Mas estes "líderes da extrema-direita" me lembram o slogan da comédia Johnny English: "Ele não conhece o medo. Ele não conhece o perigo. Ele não conhece nada."
Sobre o teste de DNA, eu pensei exatamente o mesmo. Dou minha cara à tapa se ele não tiver um bom percentual de norte africano e, se bobear, tem um monte de outros ascendentes de outros locais. Veja meu exemplo: tenho sete bisavôs/bisavós portugueses, dos quais pesquisei a genealogia até o século 16 ou 17 (depende do ramo), com TODOS os ascendentes portugueses, e uma bisavó italiana, da qual consegui ir até o século 19. também com TODOS os ascendentes italianos. Fiz teste de DNA com objetivo genealógico (encontrar parentes) mas o teste também dá estimativa de origem. Resultado: 71% Portugal, 13% Italiano, 7% Espanhol/Basco (minha família é do Norte de Portugal, e fronteiras são criações humanas). Até aí, previsível documentalmente... Só que, dos 9% restantes, 2% são europeus (outros países) e os 7% restantes são... do Norte da África. Genealogia documental só chega ao século XVI, exceto para reis, mas e antes disso? Não tem como! Portugal e os Mouros conviveram por muito tempo, não há UM português sem sangue Mouro nas veias. E isso para não falar que TODOS saímos da África há 300 mil anos, quando o Homo Sapiens surgiu...
@andrelas fiz 2 testes de dna. Os 2 mostram quase 90% península ibérica. O resto é um mix de francês e britânico. Por parte de mãe tenho certificado de descendência de povoador do Francisco Freire Ribeiro e minha bisa era Azevedo Sodré e tenho parentesco com Duque Estrada, Antônio de Mariz, etc. Chego até o século V d.c. na minha Árvore genealógica por parte mãe. Orgulho de ser descendente de Pelágio das Astúrias!
Minha ascendência lusitana mais próxima vem do meu pai. Sua avó era de Viseu e seu avô do Porto.
Eu tenho 0% de sangue proveniente da áfrica.
Não é a regra que portugueses tenham sangue do magrebe. Apesar de uma parte relevante o ter...
Há um erro comum que é pensar que povos dominados e dominantes de etnias e religões tão diferentes se misturavam assim na época medieval. Eles se desprezavam...
Não havia essa miscigenação como nós pensamos. O português conquistador no novo mundo é outra história haha Mas.mesmo assim...
A mãe do meu filho é sérvia. Esteve sob o domínio turco-otomano por séculos e mesmo assim a porcentagem turca de dna no povo sérvio é bem pequena. Um romance aqui, um estupro ali e é isso. Não havia miscigenação generalizada.
Primeiro, peço desculpas a todos pelo off-topic. Prometo que não vou repetir a façanha. 😁
@pedro1008 , primeiro, reforço o conselho do @eduardo_augusto. O Familysearch, se foi o que você utilizou, é muito pouco confiável na parte da árvore porque qualquer um coloca o que quiser ali, mesmo sem qualquer prova documental (digo isso sendo EXTREMAMENTE grato ao site e aos Mormons pela iniciativa, ele é uma ferramenta única na genealogia, mas a "árvore coletiva" é mais do que problemática). E mesmo em outros sites/estudos/livros, pouca coisa é absolutamente confiável, há muita especulação.
Genealogia de indivíduos (para encontrar antepassados) deve se basear em documentos rastreáveis, sempre, e estes documentos acabam no século XV/XVI, pois foi quando a Igreja Católica os tornou obrigatórios. Como exceção, há alguns poucos lugares da Europa (especialmente Itália, França, alguns estados germânicos), em que existe documentação feudal ou eclesiástica anterior ao século XV, mas ela é escassa, e há, claro, a genealogias de judeus sefarditas, árabes e outras populações com registros antigos bem documentados, mas de parte da população apenas.
Mas, em Portugal e boa parte do mundo, antes do século XV só mesmo em famílias reais ou de alta nobreza, cujas linhagens foram documentadas ao longo do tempo indivíduo a indivíduo. É preicso também lembrar que há estudos que mostram que há populações praticamente inteiras que descendem de reis antigos como, por exemplo, Carlos Magno (através de casamentos interfamiliares ao longo das gerações) e outros estudos que provam matematicamente que todos nós temos um antecedente comum que viveu no máximo há três mil anos (sim, somente três milênios, não é preciso chegar ao Homo Sapiens original lá na África):
Quanto aos Mouros: existem exceções, claro. Mas temos que lembrar que testes de DNA se diluem ao longo de gerações. Os filhos recebem 50% de cada lado; os netos, 25%, os bisnetos 12,5%; os trinetos já chegam no limiar da confiabilidade do match de DNA com populações, que são os 6%. Abaixo disso, os resultados de ancestralidade por população serão cada vez menos confiáveis, podendo representar segmentos herdados por acaso, especialmente quando não existe uma continuidade geográfica ou documental para sustentar estas estimativas.
Já o domínio Mouro na península ibérica se iniciou em 711, enquanto a "reconquista" em Portugal terminou em 1249 (em outros locais se estendeu até o século XV). Em Portugal, foram mais de quinhentos anos de domínio (em maior ou menor grau) em boa parte do território. Por um lado, este período enorme de tempo torna quase impossível que povos daquela região não tenham descendência do Norte da África, pois foram gerações e gerações e gerações de convivência e, ainda que a questão religiosa separasse, a miscigenação ocorreu em larga escala; por outro, o fim do domínio há mais de sete séculos faz com que a diluição dos trechos de DNA que identificam estas populações seja muito grande, dificultando sua detecção em indivíduos que vivem hoje.
Eu tenho ainda o resquício de norte da África "por acaso", porque aquele trecho de DNA foi passado geração após geração na loteria do DNA. Meu caso é uma prova "positiva" de ascendência. Por outro lado, a ausência de traços de uma determinada origem no seu DNA não prova que você não tenha ancestrais daquela origem, pois essa ausência pode ser porque os segmentos de DNA herdados são pequenos demais para serem detectados e correspondidos com populações com os métodos atuais.
Apenas testes específicos de linhagem paterna (Y-DNA) ou materna (mtDNA), ou estudos populacionais mais avançados conseguem detectar traços de ascendência genética de milhares de anos atrás e, nestes casos, mesmo os islandeses (população geneticamente mais similar entre si e mais isolada do restante da humanidade na Terra) terão origens antigas fora da sua ilha, pois todos viemos um dia dos primeiros Homo Sapiens da África.
Como exemplo, meu mapa de origens antigas por "idade" (existem quatro "idades" no site, mas eu coloco só a primeira e a última aqui pra ilustrar):
Idade do bronze (mais antiga):
Idade Média (mais recente):
Do ponto de vista da Idade do Bronze, eu poderia até ser Europeu (como expresso no nome da população mais presente no meu DNA, os "Fazendeiros Europeus"), mas não Português (não só porque Portugal não existia, mas porque meus antepassados não viviam onde hoje se encontra Portugal). Nem eu, nem o Ventura. 😁
A genealogia e, especialmente, o estudo genético dos povos, tem como consequência a certeza de que somos todos primos, seja em primeiro grau, seja em enésimo grau. 😊
Muito interessante, obrigado “pela aula”. Eu tenho curiosidade e vontade de fazer um teste desses, mas nunca fiz pelo receio da privacidade dos meus dados, nem tanto de ancestralidade, mas outras informações que podem ser inferidas a partir do DNA.
@ecoutinho, sua preocupação tem fundamento. Uma vez feito o teste, é preciso acreditar que a política de privacidade do site será respeitada e que a segurança cibernética deles é boa, e ambas são crenças quase pueris no mundo de hoje.
No meu caso, o interesse genealógico acabou por superar minha (enorme) preocupação com um possível vazamento. Escolhi dois serviços que parecem mais sólidos e fiz os testes meu e de familiares neles... Mas segurança 100%, não há. Meu racional para a decisão é que os dados genéticos são, sim, desconfortáveis para ver vazados mas, desde que a legislação não permita seu uso discriminatório para seguros, por exemplo (hoje não permite), o resultado prático de um vazamento é pequeno. Mas isso é uma decisão individual, pesando pros e contras.
No meu caso, como eu já havia avançado muito documentalmente na árvore antes do teste, ele serviu mais para confirmar primos de terceiro ou quarto grau ou para ajudar a estabelecer por onde a ligação ocorreu, mas há pessoas que descobrem parentes assim. Aliás, vem daí outro risco de fazer um teste estilo Family Finder: conheço casos (de fóruns) de pessoas que descobriram que eram adotadas, ou que o pai não era o pai, ou que o irmão era meio irmão, ou que tinham um meio irmão desconhecido, etc. Esse risco sempre existe, e é preciso estar confortável em corre-lo antes dr decidir pelo teste.
Dito isso, se quiser mais informações manda mensagem privada que conversamos. 😊
Pedidos de nacionalidade pendentes cresceram dez vezes numa década
Os pedidos de nacionalidade que estão pendentes no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) aumentaram mais de dez vezes numa década, estando actualmente à espera de decisão mais de 515 mil pessoas. Em 2015, a pendência não chegava às 50 mil.
Na sequência de sucessivos pedidos do PÚBLICO, os números foram divulgados este sábado pelo Governo. Os dados incluem as estatísticas dos pedidos de nacionalidade relativos a 2024 e 2025, por estado de tramitação. O ano passado entraram 277.656 pedidos de nacionalidade, enquanto este ano (não se diz especificamente até quando) foram entregues 121.460. Nos dois anos, como tem acontecido na última década, o IRN não teve capacidade para analisar o mesmo número de processos entrados, agravando a pendência: em 2024 em mais 49 mil e este ano em mais 25.500.
O número de pedidos entrados cresceu ligeiramente o ano passado face ao ano anterior (1%), mas muito longe do pico da última década, registado em 2022, quando foram submetidos ao IRN mais de 367 mil pedidos.
A tal não foram alheias as alterações ao regime especial de concessão da cidadania aos descendentes de judeus sefarditas, que vieram apertar os requisitos exigidos e que estavam em vigor desde 2013. Em Agosto de 2022, o PÚBLICO divulgava um trabalho onde dava conta do verdadeiro caos que se estava a viver nas conservatórias, antecipando a entrada em vigor, no mês seguinte, das novas regras do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Nesse artigo, contava-se a história de uma advogada que dormia há 15 dias à porta da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa para tentar conseguir tratar de todos os processos que tinha em mãos. Só nesse ano, segundo a CNN, entraram 125 mil pedidos de descendentes de judeus sefarditas.
O regime especial que possibilitava a naturalização destes judeus expulsos de Portugal no final do século XV apenas mudou no início deste ano, com alterações à Lei da Nacionalidade, que passou a exigir que esses descendentes residissem em Portugal pelo menos durante três anos para poderem pedir a nacionalidade portuguesa, ao contrário dos restantes imigrantes a quem são exigidos cinco anos.
Neste momento, o Parlamento está a debater novas mudanças à Lei da Nacionalidade, que foram aprovadas em Conselho de Ministros na semana passada. O projecto recupera a diferenciação de tempo de residência mínimo exigido entre cidadãos de origens distintas (dos países de língua oficial portuguesa e outros), como já existiu, e dilata os prazos, que passam de cinco para dez anos (para a generalidade dos estrangeiros) e para sete anos (para cidadãos dos países de língua oficial portuguesa).
O ano passado foram aceites quase 220.500 processos de nacionalidade e rejeitados pouco mais de oito mil, enquanto este ano foram deferidos 92.257 e chumbados mais de 3600.
A imensa espera destes pedidos, que se prolongam por vários anos, não deu origem a qualquer medida excepcional, como aconteceu com a task-force criada em Setembro passado na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para tentar resolver os mais de 400 mil processos pendentes de imigrantes que buscam regularizar a sua situação em Portugal.
No entanto, são conhecidas as enormes deficiências de recursos humanos no IRN, que esteve mais de 20 anos sem abrir concursos para recrutar conservadores e oficiais dos registos. Em Maio passado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado denunciava numa nota que "faltam 266 conservadores de registos e 1987 oficiais de registos". Em 2023, o Ministério da Justiça abriu 58 vagas para conservadores e 240 oficiais de registo e já este ano anunciou um recrutamento de mais 70 conservadores e 380 oficiais de registo. Os sindicatos têm-se queixado que mesmo estes concursos são insuficientes face à saída prevista de profissionais
A gente se esforça para acreditar que sejam dados fidedignos. Pelo menos é alguma informação, então os dados oficiais dizem que são 515.000 pendentes e não os 700 mil anunciados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado.
Agora olhando para o gráfico, percebe-se que na média nos últimos anos o IRN é capaz de processar uma média de mais ou menos 200.000 pedidos, chegando num máximo de 220.000 ao ano. E curiosamente este número não caiu desde 2015. Quero dizer, muito se falou de falta de funcionários, eu esperava ver uma diminuição no processamento anual. Mas enfim, melhor assim. Aí olho no ano de 2021, pedidos entrados por volta de 280.000, pedidos pendentes naquele ano por volta de 200.000. Ou seja total de 480.000 de entrados e pendentes. sigo olhando em 2022, 2023, 2024 e 2025, de acordo com o gráfico nestes 4 anos foram deferidos aproximadamente 700.000 pedidos. Ora se tinhamos mais ou menos 480.000 pedidos pendentes e entrados em 2021, e considerando que segundo o IRN os pedidos são processados na ordem de entrada, todos os pedidos entrados até 2021 já deveriam estar concluídos, e ja'deveriam estar deferindo processos de netos de 2022 a algum tempo.
Sei que pelas tabelas de andamento eles estão quase comcluíndo 2021 e sei também que existe uma diferênça enorme em tempo de processamento dependendo da conservatória e que muitos pedidos de 2022, 2023 e 2024 já foram concluídos, especiamente os de filho pelo ACP.
Mas já está mais do que na hora de uniformizar o tempo de processamento dos pedidos de nacionalidade. Não faz o menor sentido um processo de filho levar 1 ano no ACP e 3 em Lisboa. uma vez que está tudo digitalizado.
@texaslady , a manutenção do número de decisões ao longo dos anos PODE (palpite) ter outros fatores contributivos como, por exemplo, o "afrouxamento" de regras (fim da verificação de "vínculos com o território Português", por exemplo), que tornariam a verificação dos processos mais célere. Além disso, entendo que o sindicato, apesar de reclamar da aposentadoria de parte do quadro, na verdade reclama muito mais da falta de novos funcionários e de concursos com resultado abaixo do desejado devido à "falta de atratividade da carreira" (SIC, não sei se é fato).
Dito isso, concordo plenamente com você quanto à uniformização de prazos, e vou além: estes prazos absurdamente diferentes colocam por terra a afirmação de que "os processos são analisados na ordem de chegada". Essa afirmação pode até ser "verdadeira" em cada órgão, mas é falsa no todo. Se uma pessoa entra com um processo de filho maior completo e sem exigências no ano X, e outra entra no ano X+1, NECESSARIAMENTE a primeira deveria ter sua decisão antes da segunda, e isso não ocorre. TEM que ser uma fila FIFO (First In, First Out) no geral. E isso era SIMPLÉRRIMO de resolver: digitaliza-se 100% dos processos e tudo passa a ser analisado baseado nas cópias digitais, via sistema. A fila é uma só e não importaria mais se o conservador está no Porto, em Lisboa ou em Timbuktu, ele ia sempre pegar "o próximo" da fila.
Pode me falar um pouco mais sobre estes testes genéticos associados a genealogia e de estilo "Family Finder"? Como funcionam? Quais são os serviços mais confiáveis os quais utilizar? Quais os custos?
serve só pra curiosidade e achar uns primos distantes na plataforma , você vai receber um cotonete e colocar saliva e enviar de volta, quase todos são semelhantes e não servem pra muita coisa além de ter um mapinha de onde você pode ter vindo… custa de 200 a 500 reais , depende do lugar e do teste, não serve para nada em fim de comprovante de ancestralidade de cidadania.
a discussão de confiabilidade é mais quanto a uma empresa ter seus dados genéticos atrelados ao seu cadastro, em um mundo de tráfico humano e de órgãos … eu evitaria.
Infelizmente os dados que o IRN divulgou são consolidados (de novo), logo não é possível fazer grandes análises. No entanto, tentei fazer uma timeline levando em conta os fatores que podem impactar no andamento e quantidade dos processos, como mudanças na lei, pandemia, etc.
Linha vermelha: pedidos iniciados naquele ano
Linha verde: pedidos finalizados (positiva ou negativamente) naquele ano
Linha amarela: "Saldo" (total de pedidos iniciados menos total de pedidos finalizados) daquele ano
Linha roxa: acúmulo total de pedidos pendentes
EDIT: Esqueci de colar a tabela com os números. Vocês vão notar que a soma não bate exatamente nos últimos anos (o saldo não é exatamente o que deveria ser), mas segui os números que o IRN divulgou .A diferença, no entanto, é irrisória.
Não coloquei 2025 no gráfico porque estamos na metade do ano e porque, com a iminente mudança da lei, é impossível extrapolar os números para estimar quantos pedidos teremos neste ano.
Lembrando pontos importantes destacados no anúncio dos números pelo IRN:
De 2020 a 2025 foram 1,5 milhão de pedidos, sendo quase um milhão somente do Artigo 1 (filhos e netos de Portugueses, filhos de residentes, apátridas nascidos em Portugal), pouco mais de 400 mil pelo artigo 6 (via tempo de residência, sefarditas, entre outros), e cerca de 140 mil por outras modalidades (cônjuges, etc)
Em 2022, ano do maior pico de pedidos, quase 125 mil dos 367 mil pedidos (34%) foram de judeus sefarditas. Acredito que isso se deva à corrida contra o tempo devido ao caso Abramovich e ao endurecimento das regras (anunciado no final de 2021/início de 2022 pelo Governo, mas que só se concretizou em setembro de 2022).
Dos pedidos hoje pendentes (1,54 milhão), 31% (480 mil) são de sefarditas, 20% (310 mil) são por tempo de residência, 15% (230 mil) de filhos nascidos no estrangeiro, 12% (185 mil) de netos, 14% (215 mil) de cônjuges, 8% (123 mil) de outros tipos
Minha leitura, baseada no gráfico mas também nos destaques feitos pelo IRN no anúncio:
O pico de 2022 é claramente consequência da corrida sefardita devido ao anúncio e posterior movimentação para endurecimento das regras. Isso (evitar uma corrida para entrada com novos pedidos) é inclusive o motivo da tentativa do governo atual de que a lei valha desde sua concepção (e não da aprovação) para os pedidos de cidadania por residência, dado o endurecimento das regras proposto.
No período avaliado, esse foi o "grande acontecimento" que influenciou fortemente os números. Entretanto, creio que veremos no futuro os efeitos das mudanças para facilitar os pedidos por residência ocorridas em 2022 (os processos ainda não devem ter sido encerrados).
Até 2020, tudo estava relativamente sob controle. Havia uma subida gradual, mas lenta, do número de pedidos pendentes, mas nada dramático. Foi a partir de 2020, com o fim dos laços efetivos para netos + a corrida sefardita + a pandemia que a coisa degringolou. O número de pendentes aumentou 76% em um ano, indo de 210 mil para 370 mil. O déficit daquele ano (160 mil pedidos entrados a mais do que decididos) é praticamente igual ao saldo negativo de 2015 até 2021 (168 mil). Comparado com o número de pedidos de sefarditas naquele ano (125 mil) essa percepção se fortalece. Vale ressaltar que não estou aqui dizendo que o "problema" são os pedidos de sefarditas - eles têm o mesmo direito que todos os outros. Estou apenas analisando os fatos que geraram o déficit
Houve, claro, também a influência das regras menos restritivas para netos, mais suaves mas também visíveis no aumento de pedidos de 2020 para 2021.
@Chrieso@marcelloamr , para não estender o off-topic (que eu comecei) aqui neste thread, respondi a pergunta sobre testes de DNA neste thread abaixo, que criei:
A sexta-feira dia 4 de Julho de 2025 ficará como um momento negro na história da Assembleia da República. Nesse dia, um líder partidário decidiu enunciar nomes de crianças imigrantes “de uma escola de Lisboa” para argumentar as suas posições políticas. Crianças a quem ele disse que estavam a mais.
O problema não é haver falta de lugares nas creches para todas as crianças, “sem discriminação alguma, de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, fortuna ou outra situação”, como diz a declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959. Porque o problema não é resolver um problema, é usar os imigrantes para justificar ou ocultar os problemas para os quais não se tem soluções para propor. Alimentar a xenofobia, utilizando crianças, é subir mais um nível na escala do discurso do ódio e do preconceito. Certeiras lágrimas, as da líder parlamentar do Livre.
Foi aqui que chegámos e o partido de André Ventura, infelizmente, não está a chegar sozinho. O recém-eleito Governo escolheu como temas marcantes para o seu arranque de mandato a imigração e a insegurança. De preferência os dois juntos, como voltou a fazer este sábado Luís Montenegro, no congresso do PP. Mais do que resolver problemas, o PSD quer exibir as suas escolhas ideológicas no mercado de uma opinião pública que favorece a xenofobia, que se alimenta da percepção de insegurança perante o que é diferente.
Se assim não fosse, não escolhia associar um problema, a imigração, a um não-problema, a segurança. Como não optaria por arriscar um juízo de inconstitucionalidade nas mudanças à lei da nacionalidade, ao querer criar, por questões judiciais, portugueses de primeira e de segunda. Há um problema, a pressão sobre a atribuição de nacionalidade, mas o Governo força o não-problema, o da criminalidade, porque serve melhor os preconceitos que medram na sociedade.
O executivo continua mais focado em fazer política do que em fazer políticas, mais interessado em surfar a onda, do que na pedagogia. Só assim se percebe que oculte estudos e números sobre imigração, impedindo uma discussão esclarecida. Só assim se percebe que escolha divulgar os dados que reflectem a pressão sobre a nacionalidade um dia depois do debate parlamentar. O velho truque de deixar libertar a fúria dos oponentes perante o que parece não ter qualquer base, para depois apanhá-los em contra-pé ao exibir a sua razão.
Ainda não chegou ao ponto de usar nomes de crianças, mas o que o PSD está a fazer não é combater a xenofobia, mas incorporá-la na sua acção política.
Dito isso, concordo plenamente com você quanto à uniformização de prazos, e vou além: estes prazos absurdamente diferentes colocam por terra a afirmação de que "os processos são analisados na ordem de chegada". Essa afirmação pode até ser "verdadeira" em cada órgão, mas é falsa no todo. Se uma pessoa entra com um processo de filho maior completo e sem exigências no ano X, e outra entra no ano X+1, NECESSARIAMENTE a primeira deveria ter sua decisão antes da segunda, e isso não ocorre. TEM que ser uma fila FIFO (First In, First Out) no geral. E isso era SIMPLÉRRIMO de resolver: digitaliza-se 100% dos processos e tudo passa a ser analisado baseado nas cópias digitais, via sistema. A fila é uma só e não importaria mais se o conservador está no Porto, em Lisboa ou em Timbuktu, ele ia sempre pegar "o próximo" da fila.
O "simplérrimo" o IRN fez, implementou o sistema. Mas é aquela história, para todo problema complexo, existe uma solução simples e errada. Nesse caso, o erro não foi implementar o sistema, mas implementar da forma que foi feito. Quem acompanha esse processo um pouquinho mais de perto, lendo todas as notícias postadas no IRN, entrevistas dadas pelos responsáveis, etc., vê que se prometeu muito, mas se cumpriu bem pouco.
O "FIFO geral" eu não sei se é viável. Pense no processo de nacionalidade como um "processo na justiça" - assim que o processo chega, é sorteado para um juiz, o conservador. É do interesse do IRN e do próprio utente, que o processo tramite do início ao fim nas mãos do mesmo conservador. Isso garante uma aplicação mais uniforme das leis em cada processo. Por outro lado, faz com que alguns processos terminem ficando para trás. Conservador sai de férias, fica doente, vai fazer treinamento, vai participar de comissões, se aposenta, tem dificuldade para ler documentos mais antigos, e por aí vai.
Até onde sabemos, embora isso não seja divulgado de maneira transparente (outro problema grave no IRN), os conservadores são divididos em equipes. Alguns trabalham com processos de filhos, outros com processos de netos, e por aí vai.
Além disso, processos diferentes tem tramitações diferentes. Processos de filhos são mais simples e rápidos. Todos os outros envolvem outras entidade: polícia, CIL, ministério da justiça, entre outros.
Então, os processos podem até começar seguindo um "First In". No futuro, quando tudo for informatizado deveria funcionar dessa maneira. Era essa a promessa. Essa promessa está por escrito, o sistema faria a distribuição dos processos automaticamente, balanceando a carga de trabalho nas conservatórias. Mas o "First Out" é mais complicado e, acredito, prejudicial.
NA minha opinião, uma grande oportunidade foi perdida na época da COVID. Com aeroportos fechados ou com carga de trabalho reduzida, poderiam realocar policiais para trabalhar temporariamente no "back office" do IRN, apoiando na digitalização de documentos, organização de documentos, etc. Mas, enfim, passou o tempo.
Uma coisa que talvez teria ajudado também, mas não posso afirmar, seria que o desenvolvimento do novo sistema tivesse sido feito com código aberto. Com dezenas de milhares de processos entrando a cada ano, podemos assumir que um número razoável estaria motivado a doar um pouco de tempo para ajudar a desenvolver o sistema mais rapidamente. Mas de novo, é opinião. Talvez isso resultasse em um sistema melhor. Talvez não.
Pelo visto a pandemia não afetou o andamento, o que afetou claro foi o enorme número de pedidos sefarditas em 2022 e a dispensa dos laços efetivos para os netos a partir de 20, como você mencionou. Quanto a 2025, o que se pode ver até agora é que o número de deferidos neste primeiro semestre caiu um pouco em relação ao ano anterior, está em menos de 100.000 . Se continuar neste rítmo vamos ter menos processos despachados este ano. E possívelmente um crescimento nos pedidos entrados em consequência das propostas de alteração da lei. Mas como pelo artigo que você postou acima o governo pretende ter esta lei votada antes do recesso, 16 de julho. A corrida para os pedidos de residência não deverá ser tão grande como foi em 2022 pois há muito tempo para os que querem entrar com pedido de residência e/ou netos que não queiram fazer o teste e a tal declaração.
P.S. Já foi difícil o IRN fornecer estes dados, mas eu gostaria muito de ter os dados da CRC Lisboa separadamente.
Comentários
@ecoutinho
E por último: eles poderiam chegar a um acordo... Os processos pendentes são 512 mil ou 700 mill ou 1 milhão? Daqui a pouco vai aparecer um maluco "dobrando a meta" e dizendo que tem alguns milhões de pedidos de nacionalidade voando por aí 🤪Mas isso eu posso te afirmar com certeza... Porque ainda tem milhares de processos de filhos e de netos, além de outras categorias, tramitando a passos de tartaruga reumática nos consulados portugueses pelo mundo todo. E os consulados fazem parte do Ministério das Relações Exteriores, não do Ministério da Justiça. Enquanto esses processos não forem integrados no sistema do IRN, é como se eles não existissem... Eu duvido que exista um acompanhamento preciso de quantos processos estão em tramitação nos consulados, e que, se existe, que eles entrem nessa conta que é apresentada por aí (sejam 512 mil, ou 700 mil ou qualquer outro)...
@eduardo_augusto , @ecoutinho .
realmente fica difícil, é uma vergonha o governo não ter os dados reais e acurados. Isso está parecendo a Revisão da vida toda no Brasil onde o governo em diversas ocasiões publicou que o impacto da RVT seria de 46 bilhões de reais em 2022, 360 bilhões em 2024 e ainda em 2024 480 bilhões. Números totalmente inflados, quanto o impacto seria de 1,5 bilhões de reais.
Infelizmente a verdade hoje em dia é um produto raro, e a mentira virou um joker do jogo político.
@suelikaupa , a que site você se refere? Ao do Consulado de SP? Se sim, para mim abre normal:
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares
De qualquer forma, sugiro criar um tópico no subforum abaixo (que é o correto para este tema):
@fadalusitana , em principio não, as propostas só valerão a partir de sua promulgação e para os processos iniciados APÓS esta promulgação, com a possível exceção (que muitos entendem ilegal, mas é o que está proposto) para os pedidos de cidadania por residência. Para os demais, não há qualquer previsão, nem mesmo na proposta de lei, para que valham para processos iniciados anteriormente à promulgação.
@eduardo_augusto @ecoutinho @texaslady , no site do INE havia uma divisão dos Imigrantes e dos Emigrantes por "Portugueses" e "Estrangeiros". Ou seja, ao menos o INE TEM esse número de quem entrou sendo Português ou sendo Imigrante. O problema do site do INE é que achei MUITO confuso e, como não tem como baixar os dados brutos para trabalhar "do lado de cá", não consegui fazer filtros em que eu confiasse (no sentido de que eu podia estar fazendo errado) para extrair números.
Agora, minha IMPRESSÃO é que o governo não faz essa distinção. Se todos os portugueses que vivem no Brasil, incluindo os que nasceram lá de pai e mãe portugueses, resolvessem voltar, seriam contabilizados como "imigrantes" e responsabilizados pela alta do custo da moradia, Não se trata de números, mas de discurso...
Quando estava na faculdade (de Estatística), havia um dito sobre a má estatística: é a arte de torturar os números até que digam o que você quer ouvir.
TRECHO da reportagem acima (ela não tem paywall, caso queiram ler completa):
Em seguida, André Ventura, perante os protestos veementes de todos os partidos de esquerda, leu nomes de origem estrangeira de crianças que diz serem de uma escola em Lisboa.
"Estes senhores são zero portugueses", disse André Ventura, perante os aplausos de pé da sua bancada.
Da bancada do PS, ouviu-se "isso é crime" perante a leitura dos nomes dos menores e Pedro Delgado Alves lamentou que o presidente em exercício do parlamento, o socialista Marcos Perestrelo, tenha autorizado daquilo que diz ser um "número para ser replicado em redes sociais", quando não se sabe sequer qual o tipo de nacionalidade desses menores.
O deputado socialista alertou a mesa da Assembleia para "o monstro que se acorda e a caixa de Pandora que se abre quando as crianças são instrumentalizadas", como, no seu entender, foi este caso.
Marcos Perestrelo disse que os nomes não eram identificáveis, posição que o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares subscreveu.
"Essas crianças que não sabemos se existem são exatamente as mesmas" que os restantes portugueses que frequentam as escolas, acrescentou.
Isabel Mendes Lopes, do Livre, considerou que "este parlamento tem de ter humanismo e não deve deixar que sejam ditos nomes de crianças", uma posição secundada por Paula Santos (PCP), Ines Sousa Real (PAN) e Maria Mortágua (BE).
Contudo, Marcos Perestrelo insistiu que os "nomes não eram identificáveis" e que "do ponto de vista da mesa não houve violação dos direitos das crianças e dos jovens".
O quão baixo se pode descer? E como ainda pode negar o racismo e a xenofobia claras quando se usa nomes para definir se alguém é ou não de uma determinada nacionalidade?
@andrelas
Eu não canso de dizer: esse André Desventura é um delinquente e deveria ser banido da vida pública, não estar na AR. No Brasil cometemos o mesmo erro por quase 30 anos e deu no que deu. Tenho um desprezo profundo por essa gente.
PS: Para deixar claro, tenho desprezo por conta das escolhas que fazem e as idéias que representam: o ódio ao diferente, a mentira como arma política e o projeto de empurrar o mundo a um passado que nunca existiu.
@andrelas @ecoutinho não tem um discurso que saia da boca deste cidadão que não destile ódio e preconceito, mas agora ele desceu um nível abaixo hein... citar o nome de crianças assim, pode acabar em atos de violência contra inocentes... absurdo, nem sequer tenho palavras para descrever o que sinto
@LeoSantos , @ecoutinho , @andrelas ,
Não são apenas revoltantes as palavras do lider do Chega, que nem acho que vale a pena mencionar o nome dele, mas demonstram uma profunda ignorância. Nomes simplesmente não determinam ancestralidade. mesmo o dele não garante que tenha ascendência portuguesa e nem mesmo 100% de português. Ele deveria fazem um exame de DNA e publicar, se tivesse coragem para tanto.
Posto o texto completo da matéria mais abaixo (com diversas análises sobre a aproximação da AD com o Chega e uma intervenção cirúrgica da excelente Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que quase causou a interrupção dos trabalhos. Mas, antes, o...
RESUMO DO QUE FOI DECIDIDO:
MATÉRIA COMPLETA (PARTE 1)
Governo cede ao PS abdicando de votação da imigração, Chega ajuda no “mini-SEF”
É caso para dizer que a discussão segue dentro de momentos: as propostas do Governo sobre as leis da nacionalidade e de estrangeiros, bem como as do Chega, baixaram à comissão sem votação. Na justificação, o executivo diz estar a "fazer a sua parte" para que possa haver um consenso e "encontrar aquilo que una o país e o torne mais coeso". Depois de um debate acalorado ― em que até lágrimas correram ―, o Parlamento aprovou a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras dentro da PSP (com voto favorável do Chega e a abstenção do PS) e chumbou o fim dos vistos gold. Mas o resto do processo legislativo será muito curto: o PSD tinha pedido à conferência de líderes (e esta aprovou) que estes diplomas e o do IRS ficassem despachados até dia 16 de Julho, o último plenário de votações antes das férias.
As opiniões acesas já se faziam prever, tendo em conta o debate público nas últimas semanas, mas o executivo acabou mesmo por recuar na ideia de obrigar os partidos a tomar já posição. Na quinta-feira, o líder parlamentar do PSD tinha dito que "há tempo e espaço na especialidade", mas "depois de as propostas serem aprovadas na generalidade", sinalizando que uma "falta de opção dos partidos" não era, por isso, aceitável para o PSD. Mas tal não se verificou porque não houve tempo suficiente para consenso com o Chega, apesar de, na quinta-feira, André Ventura ter falado num "princípio de entendimento" à saída da reunião com o primeiro-ministro, ainda que admitindo que o compromisso poderia passar pela baixa à comissão sem votação de ambas as propostas ― como aconteceu.
O desfecho do longo debate traduz-se, portanto, numa tentativa de deixar ainda o PS em jogo, não existindo uma total colagem da AD ao Chega, ainda que sejam visíveis a aproximação e o caminho a trilhar juntamente com a bancada mais à direita, não só pela via da imigração – com reuniões ao mais alto nível –, mas também pelo sinal dado em matéria de IRS, com o PSD a comprometer-se a acolher as propostas do Chega para o próximo Orçamento. Uma outra leitura, é a de que o executivo pode ter, assim, evitado uma derrota caso o Chega quisesse vincar a sua posição ― como fez na criação do chamado "mini-SEF" na legislatura passada ―, ao defender ir mais além e acabando por inviabilizar as propostas do Governo. Em qualquer caso, uma coisa é certa: o Governo mantém-se a jogar nos dois tabuleiros.
A abrir o debate, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou estas propostas como "equilibradas, exigentes e constitucionais" e realçou que "o acesso e titularidade [da nacionalidade] não podem ser facilitados nem comerciados". Acenou até com 512 mil pedidos de nacionalidade pendentes, dos quais apenas 15% são de nacionalidade originária de filhos de portugueses nascidos no estrangeiro, e acenou com um fantasma caro ao Chega ao vincar que a nacionalidade dá o direito “a eleger e ser eleito”. De resto, "há caminho" para o Parlamento aprovar medidas, mas "a linha que não podemos ultrapassar é a da Constituição", disse Leitão Amaro, lembrando ao Chega que não pode haver "penas perpétuas ou perdas [de nacionalidade] automáticas".
Numa sessão em que foi recorrente ouvir o termo "portas escancaradas", foi mesmo da boca do ministro que saiu a ironia da preocupação "com o estado de negação" em que a esquerda se encontra, acusando-a de não ver a realidade que criou no passado e defendendo que a postura do Governo tem como objectivo "fazer de Portugal um país coeso, tolerante, justo, baseado no respeito pela dignidade da pessoa humana". E sublinhou: "Sem instrumentalizar."
Isto porque, momentos antes, André Ventura foi promotor de um rebuliço nos trabalhos ao citar nomes de crianças de uma escola de Lisboa para tentar mostrar "uma mudança cultural em curso". As vozes da esquerda levantaram-se na hora com, por exemplo, o socialista Pedro Delgado Alves a falar no "monstro que acorda quando crianças são instrumentalizadas na sala das sessões" ou até mesmo Isabel Mendes Lopes, do Livre, a emocionar-se, ao dizer que "o Parlamento tem de ter humanismo, principalmente com as crianças". O momento foi logo partilhado nas redes sociais do Chega.
No caso da lei de estrangeiros, Leitão Amaro afirmou que "não se deve vir para Portugal sem trabalho nem estudo e depois logo se vê", e destacou que, no caso do aperto nas regras do reagrupamento familiar, estão a ser cumpridos os "limites da directiva europeia". De resto, uma posição que mudou drasticamente nos últimos oito meses, como o PÚBLICO já escreveu, quando o primeiro-ministro defendia que a União Europeia devia "ir mais longe" nesta matéria e privilegiar este regime.
Num pedido de esclarecimento, André Ventura diz que "foi criminoso" o que o PS fez em matéria de imigração e saúda a "alteração de postura" do Governo. O líder do Chega atira mais achas para a fogueira, instando o Governo a "travar" aquilo a que chama de "vaga de invasão", mencionando especificamente imigrantes provenientes de países islâmicos. Leitão Amaro respondeu que aquilo que o Chega pretende é inconstitucional.
(CONTINUA...)
(CONTINUAÇÃO...)
Em sentido inverso, o Bloco de Esquerda, que levou a votos o fim dos vistos gold (chumbado por toda a direita e com a abstenção do PS), sinalizou que a direita só se preocupa com imigrantes que querem a nacionalidade portuguesa que estão em Portugal para trabalhar, mas não com os estrangeiros que usam estes vistos. Aí, sublinha Mariana Mortágua, "não interessa se conhecem a língua ou Portugal". Mais: a deputada única do BE faz colar a AD ao Chega ("venderam a alma e perderam-na, só que ainda não sabem"), o que gerou tanta confusão que Pacheco de Amorim (Chega), a presidir aos trabalhos, ameaçou suspender a sessão durante algumas horas.
Para Paulo Muacho, do Livre, "vale de pouco bater constantemente no peito que a nossa nacionalidade não se vende, se depois a vão ceder por 500 mil euros", numa referência aos vistos gold, e Isabel Moreira, do PS, também alinha pela mesma ideia considerando que "o novo normal" é as propostas do Governo serem o "ex-limite do Chega". "Até o próximo limite do Chega ficar à disposição, e assim vai o regime", vincou a deputada, que ainda sinalizou que é possível ser "português originário" com nomes com outras origens. Como exemplo, diz que Rita Matias, do Chega, tem o apelido "Cid", de origem muçulmana, algo que a deputada da direita radical não gostou e fez questão de defender que é "um nome português" que não está relacionado com "uma comunidade muçulmana".
Do PCP, ouviram-se críticas de ataque aos direitos humanos e à imigração, notando que se "atacam titulares de vistos da CPLP, porque para os [titulares] de vistos gold há uma passadeira estendida". Para a deputada Paula Santos, a proposta do Governo só vai "aumentar os problemas, o que só lhes convém para poderem continuar na onda populista e demagoga". Já Inês Sousa Real, do PAN, questionou "onde estão os paladinos da família" ao defenderem uma "proposta que separa pais de filhos ou casais" e que "só concede direitos a quem tem dinheiro".
A Iniciativa Liberal ― que já tinha sinalizado que estaria ao lado do Governo ―, pela voz de Rui Rocha, admitiu que "há medidas restritivas que são penosas", mas sublinhando que a situação é de "descontrolo total".
À segunda, "mini-SEF" tem luz verde
Mais consensual, apesar de tudo, foi a discussão sobre a criação do apelidado "mini-SEF" dentro da PSP. Coube à ministra da Administração Interna defender a proposta, recordando as mudanças, em 2021, que previam a transferência das funções administrativas então atribuídas ao SEF para uma nova entidade administrativa, e as tarefas de polícia no controlo de fronteiras aeroportuárias para a PSP. "Só que nada disto correu bem", vincou Maria Lúcia Amaral, falando também num "limbo de competências que foi criado pela agonizante extinção do SEF".
Ao contrário do que aconteceu na legislatura passada, o Chega deu a mão ao Governo (de resto, também tinha um projecto semelhante), mas com Pedro Pinto a afirmar que a criação desta unidade não pode acontecer "tirando polícias da rua" e com estes a ganhar "muito menos do que os inspectores do SEF”. Isso seria "trair" a classe profissional, que passaria a fazer "mais com menos meios", completou o líder parlamentar do Chega, mostrando disponibilidade para "ajudar na criação" desta unidade, "assim o PSD e o Governo estejam também".
Neste debate, nota ainda para o demorado processo de votações, não só porque havia muitos projectos, mas porque estava Pacheco de Amorim a conduzir o processo. Merecedor de vários reparos (e de alguma exasperação de alguns deputados), o vice-presidente do Parlamento chegou a pedir compreensão pela demora e pelos enganos na contagem dos votos.
@texaslady , exatamente. Se há algo que não define ancestralidade, são nomes e sobrenomes. Uma geração é suficiente para transformar um Joaquim dos Santos em Michael Smith ou em Sanjay Krishna. Qualquer um que tenha uma noção mínima de genealogia sabe disso... Mas estes "líderes da extrema-direita" me lembram o slogan da comédia Johnny English: "Ele não conhece o medo. Ele não conhece o perigo. Ele não conhece nada."
Sobre o teste de DNA, eu pensei exatamente o mesmo. Dou minha cara à tapa se ele não tiver um bom percentual de norte africano e, se bobear, tem um monte de outros ascendentes de outros locais. Veja meu exemplo: tenho sete bisavôs/bisavós portugueses, dos quais pesquisei a genealogia até o século 16 ou 17 (depende do ramo), com TODOS os ascendentes portugueses, e uma bisavó italiana, da qual consegui ir até o século 19. também com TODOS os ascendentes italianos. Fiz teste de DNA com objetivo genealógico (encontrar parentes) mas o teste também dá estimativa de origem. Resultado: 71% Portugal, 13% Italiano, 7% Espanhol/Basco (minha família é do Norte de Portugal, e fronteiras são criações humanas). Até aí, previsível documentalmente... Só que, dos 9% restantes, 2% são europeus (outros países) e os 7% restantes são... do Norte da África. Genealogia documental só chega ao século XVI, exceto para reis, mas e antes disso? Não tem como! Portugal e os Mouros conviveram por muito tempo, não há UM português sem sangue Mouro nas veias. E isso para não falar que TODOS saímos da África há 300 mil anos, quando o Homo Sapiens surgiu...
@andrelas fiz 2 testes de dna. Os 2 mostram quase 90% península ibérica. O resto é um mix de francês e britânico. Por parte de mãe tenho certificado de descendência de povoador do Francisco Freire Ribeiro e minha bisa era Azevedo Sodré e tenho parentesco com Duque Estrada, Antônio de Mariz, etc. Chego até o século V d.c. na minha Árvore genealógica por parte mãe. Orgulho de ser descendente de Pelágio das Astúrias!
Minha ascendência lusitana mais próxima vem do meu pai. Sua avó era de Viseu e seu avô do Porto.
Eu tenho 0% de sangue proveniente da áfrica.
Não é a regra que portugueses tenham sangue do magrebe. Apesar de uma parte relevante o ter...
Há um erro comum que é pensar que povos dominados e dominantes de etnias e religões tão diferentes se misturavam assim na época medieval. Eles se desprezavam...
Não havia essa miscigenação como nós pensamos. O português conquistador no novo mundo é outra história haha Mas.mesmo assim...
A mãe do meu filho é sérvia. Esteve sob o domínio turco-otomano por séculos e mesmo assim a porcentagem turca de dna no povo sérvio é bem pequena. Um romance aqui, um estupro ali e é isso. Não havia miscigenação generalizada.
@pedro1008
Chego até o século V d.c. na minha Árvore genealógica por parte mãe. Orgulho de ser descendente de Pelágio das Astúrias!Não confie muito nessas linhagens do FamilySearch... A minha árvore genealógica vai até a época de Cristo no FamilySearch...
Primeiro, peço desculpas a todos pelo off-topic. Prometo que não vou repetir a façanha. 😁
@pedro1008 , primeiro, reforço o conselho do @eduardo_augusto. O Familysearch, se foi o que você utilizou, é muito pouco confiável na parte da árvore porque qualquer um coloca o que quiser ali, mesmo sem qualquer prova documental (digo isso sendo EXTREMAMENTE grato ao site e aos Mormons pela iniciativa, ele é uma ferramenta única na genealogia, mas a "árvore coletiva" é mais do que problemática). E mesmo em outros sites/estudos/livros, pouca coisa é absolutamente confiável, há muita especulação.
Genealogia de indivíduos (para encontrar antepassados) deve se basear em documentos rastreáveis, sempre, e estes documentos acabam no século XV/XVI, pois foi quando a Igreja Católica os tornou obrigatórios. Como exceção, há alguns poucos lugares da Europa (especialmente Itália, França, alguns estados germânicos), em que existe documentação feudal ou eclesiástica anterior ao século XV, mas ela é escassa, e há, claro, a genealogias de judeus sefarditas, árabes e outras populações com registros antigos bem documentados, mas de parte da população apenas.
Mas, em Portugal e boa parte do mundo, antes do século XV só mesmo em famílias reais ou de alta nobreza, cujas linhagens foram documentadas ao longo do tempo indivíduo a indivíduo. É preicso também lembrar que há estudos que mostram que há populações praticamente inteiras que descendem de reis antigos como, por exemplo, Carlos Magno (através de casamentos interfamiliares ao longo das gerações) e outros estudos que provam matematicamente que todos nós temos um antecedente comum que viveu no máximo há três mil anos (sim, somente três milênios, não é preciso chegar ao Homo Sapiens original lá na África):
Quanto aos Mouros: existem exceções, claro. Mas temos que lembrar que testes de DNA se diluem ao longo de gerações. Os filhos recebem 50% de cada lado; os netos, 25%, os bisnetos 12,5%; os trinetos já chegam no limiar da confiabilidade do match de DNA com populações, que são os 6%. Abaixo disso, os resultados de ancestralidade por população serão cada vez menos confiáveis, podendo representar segmentos herdados por acaso, especialmente quando não existe uma continuidade geográfica ou documental para sustentar estas estimativas.
Já o domínio Mouro na península ibérica se iniciou em 711, enquanto a "reconquista" em Portugal terminou em 1249 (em outros locais se estendeu até o século XV). Em Portugal, foram mais de quinhentos anos de domínio (em maior ou menor grau) em boa parte do território. Por um lado, este período enorme de tempo torna quase impossível que povos daquela região não tenham descendência do Norte da África, pois foram gerações e gerações e gerações de convivência e, ainda que a questão religiosa separasse, a miscigenação ocorreu em larga escala; por outro, o fim do domínio há mais de sete séculos faz com que a diluição dos trechos de DNA que identificam estas populações seja muito grande, dificultando sua detecção em indivíduos que vivem hoje.
Eu tenho ainda o resquício de norte da África "por acaso", porque aquele trecho de DNA foi passado geração após geração na loteria do DNA. Meu caso é uma prova "positiva" de ascendência. Por outro lado, a ausência de traços de uma determinada origem no seu DNA não prova que você não tenha ancestrais daquela origem, pois essa ausência pode ser porque os segmentos de DNA herdados são pequenos demais para serem detectados e correspondidos com populações com os métodos atuais.
Apenas testes específicos de linhagem paterna (Y-DNA) ou materna (mtDNA), ou estudos populacionais mais avançados conseguem detectar traços de ascendência genética de milhares de anos atrás e, nestes casos, mesmo os islandeses (população geneticamente mais similar entre si e mais isolada do restante da humanidade na Terra) terão origens antigas fora da sua ilha, pois todos viemos um dia dos primeiros Homo Sapiens da África.
Como exemplo, meu mapa de origens antigas por "idade" (existem quatro "idades" no site, mas eu coloco só a primeira e a última aqui pra ilustrar):
Idade do bronze (mais antiga):
Idade Média (mais recente):
Do ponto de vista da Idade do Bronze, eu poderia até ser Europeu (como expresso no nome da população mais presente no meu DNA, os "Fazendeiros Europeus"), mas não Português (não só porque Portugal não existia, mas porque meus antepassados não viviam onde hoje se encontra Portugal). Nem eu, nem o Ventura. 😁
A genealogia e, especialmente, o estudo genético dos povos, tem como consequência a certeza de que somos todos primos, seja em primeiro grau, seja em enésimo grau. 😊
@andrelas
Muito interessante, obrigado “pela aula”. Eu tenho curiosidade e vontade de fazer um teste desses, mas nunca fiz pelo receio da privacidade dos meus dados, nem tanto de ancestralidade, mas outras informações que podem ser inferidas a partir do DNA.
@ecoutinho, sua preocupação tem fundamento. Uma vez feito o teste, é preciso acreditar que a política de privacidade do site será respeitada e que a segurança cibernética deles é boa, e ambas são crenças quase pueris no mundo de hoje.
No meu caso, o interesse genealógico acabou por superar minha (enorme) preocupação com um possível vazamento. Escolhi dois serviços que parecem mais sólidos e fiz os testes meu e de familiares neles... Mas segurança 100%, não há. Meu racional para a decisão é que os dados genéticos são, sim, desconfortáveis para ver vazados mas, desde que a legislação não permita seu uso discriminatório para seguros, por exemplo (hoje não permite), o resultado prático de um vazamento é pequeno. Mas isso é uma decisão individual, pesando pros e contras.
No meu caso, como eu já havia avançado muito documentalmente na árvore antes do teste, ele serviu mais para confirmar primos de terceiro ou quarto grau ou para ajudar a estabelecer por onde a ligação ocorreu, mas há pessoas que descobrem parentes assim. Aliás, vem daí outro risco de fazer um teste estilo Family Finder: conheço casos (de fóruns) de pessoas que descobriram que eram adotadas, ou que o pai não era o pai, ou que o irmão era meio irmão, ou que tinham um meio irmão desconhecido, etc. Esse risco sempre existe, e é preciso estar confortável em corre-lo antes dr decidir pelo teste.
Dito isso, se quiser mais informações manda mensagem privada que conversamos. 😊
Pedidos de nacionalidade pendentes cresceram dez vezes numa década
Os pedidos de nacionalidade que estão pendentes no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) aumentaram mais de dez vezes numa década, estando actualmente à espera de decisão mais de 515 mil pessoas. Em 2015, a pendência não chegava às 50 mil.
Na sequência de sucessivos pedidos do PÚBLICO, os números foram divulgados este sábado pelo Governo. Os dados incluem as estatísticas dos pedidos de nacionalidade relativos a 2024 e 2025, por estado de tramitação. O ano passado entraram 277.656 pedidos de nacionalidade, enquanto este ano (não se diz especificamente até quando) foram entregues 121.460. Nos dois anos, como tem acontecido na última década, o IRN não teve capacidade para analisar o mesmo número de processos entrados, agravando a pendência: em 2024 em mais 49 mil e este ano em mais 25.500.
O número de pedidos entrados cresceu ligeiramente o ano passado face ao ano anterior (1%), mas muito longe do pico da última década, registado em 2022, quando foram submetidos ao IRN mais de 367 mil pedidos.
A tal não foram alheias as alterações ao regime especial de concessão da cidadania aos descendentes de judeus sefarditas, que vieram apertar os requisitos exigidos e que estavam em vigor desde 2013. Em Agosto de 2022, o PÚBLICO divulgava um trabalho onde dava conta do verdadeiro caos que se estava a viver nas conservatórias, antecipando a entrada em vigor, no mês seguinte, das novas regras do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Nesse artigo, contava-se a história de uma advogada que dormia há 15 dias à porta da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa para tentar conseguir tratar de todos os processos que tinha em mãos. Só nesse ano, segundo a CNN, entraram 125 mil pedidos de descendentes de judeus sefarditas.
O regime especial que possibilitava a naturalização destes judeus expulsos de Portugal no final do século XV apenas mudou no início deste ano, com alterações à Lei da Nacionalidade, que passou a exigir que esses descendentes residissem em Portugal pelo menos durante três anos para poderem pedir a nacionalidade portuguesa, ao contrário dos restantes imigrantes a quem são exigidos cinco anos.
Neste momento, o Parlamento está a debater novas mudanças à Lei da Nacionalidade, que foram aprovadas em Conselho de Ministros na semana passada. O projecto recupera a diferenciação de tempo de residência mínimo exigido entre cidadãos de origens distintas (dos países de língua oficial portuguesa e outros), como já existiu, e dilata os prazos, que passam de cinco para dez anos (para a generalidade dos estrangeiros) e para sete anos (para cidadãos dos países de língua oficial portuguesa).
O ano passado foram aceites quase 220.500 processos de nacionalidade e rejeitados pouco mais de oito mil, enquanto este ano foram deferidos 92.257 e chumbados mais de 3600.
A imensa espera destes pedidos, que se prolongam por vários anos, não deu origem a qualquer medida excepcional, como aconteceu com a task-force criada em Setembro passado na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para tentar resolver os mais de 400 mil processos pendentes de imigrantes que buscam regularizar a sua situação em Portugal.
No entanto, são conhecidas as enormes deficiências de recursos humanos no IRN, que esteve mais de 20 anos sem abrir concursos para recrutar conservadores e oficiais dos registos. Em Maio passado, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado denunciava numa nota que "faltam 266 conservadores de registos e 1987 oficiais de registos". Em 2023, o Ministério da Justiça abriu 58 vagas para conservadores e 240 oficiais de registo e já este ano anunciou um recrutamento de mais 70 conservadores e 380 oficiais de registo. Os sindicatos têm-se queixado que mesmo estes concursos são insuficientes face à saída prevista de profissionais
Fonte original das informações, com diversos números interessantes (não posto o texto aqui pois o acesso é livre):
@andrelas ,
A gente se esforça para acreditar que sejam dados fidedignos. Pelo menos é alguma informação, então os dados oficiais dizem que são 515.000 pendentes e não os 700 mil anunciados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado.
Agora olhando para o gráfico, percebe-se que na média nos últimos anos o IRN é capaz de processar uma média de mais ou menos 200.000 pedidos, chegando num máximo de 220.000 ao ano. E curiosamente este número não caiu desde 2015. Quero dizer, muito se falou de falta de funcionários, eu esperava ver uma diminuição no processamento anual. Mas enfim, melhor assim. Aí olho no ano de 2021, pedidos entrados por volta de 280.000, pedidos pendentes naquele ano por volta de 200.000. Ou seja total de 480.000 de entrados e pendentes. sigo olhando em 2022, 2023, 2024 e 2025, de acordo com o gráfico nestes 4 anos foram deferidos aproximadamente 700.000 pedidos. Ora se tinhamos mais ou menos 480.000 pedidos pendentes e entrados em 2021, e considerando que segundo o IRN os pedidos são processados na ordem de entrada, todos os pedidos entrados até 2021 já deveriam estar concluídos, e ja'deveriam estar deferindo processos de netos de 2022 a algum tempo.
Sei que pelas tabelas de andamento eles estão quase comcluíndo 2021 e sei também que existe uma diferênça enorme em tempo de processamento dependendo da conservatória e que muitos pedidos de 2022, 2023 e 2024 já foram concluídos, especiamente os de filho pelo ACP.
Mas já está mais do que na hora de uniformizar o tempo de processamento dos pedidos de nacionalidade. Não faz o menor sentido um processo de filho levar 1 ano no ACP e 3 em Lisboa. uma vez que está tudo digitalizado.
@texaslady , a manutenção do número de decisões ao longo dos anos PODE (palpite) ter outros fatores contributivos como, por exemplo, o "afrouxamento" de regras (fim da verificação de "vínculos com o território Português", por exemplo), que tornariam a verificação dos processos mais célere. Além disso, entendo que o sindicato, apesar de reclamar da aposentadoria de parte do quadro, na verdade reclama muito mais da falta de novos funcionários e de concursos com resultado abaixo do desejado devido à "falta de atratividade da carreira" (SIC, não sei se é fato).
Dito isso, concordo plenamente com você quanto à uniformização de prazos, e vou além: estes prazos absurdamente diferentes colocam por terra a afirmação de que "os processos são analisados na ordem de chegada". Essa afirmação pode até ser "verdadeira" em cada órgão, mas é falsa no todo. Se uma pessoa entra com um processo de filho maior completo e sem exigências no ano X, e outra entra no ano X+1, NECESSARIAMENTE a primeira deveria ter sua decisão antes da segunda, e isso não ocorre. TEM que ser uma fila FIFO (First In, First Out) no geral. E isso era SIMPLÉRRIMO de resolver: digitaliza-se 100% dos processos e tudo passa a ser analisado baseado nas cópias digitais, via sistema. A fila é uma só e não importaria mais se o conservador está no Porto, em Lisboa ou em Timbuktu, ele ia sempre pegar "o próximo" da fila.
@andrelas
Pode me falar um pouco mais sobre estes testes genéticos associados a genealogia e de estilo "Family Finder"? Como funcionam? Quais são os serviços mais confiáveis os quais utilizar? Quais os custos?
@Chrieso
serve só pra curiosidade e achar uns primos distantes na plataforma , você vai receber um cotonete e colocar saliva e enviar de volta, quase todos são semelhantes e não servem pra muita coisa além de ter um mapinha de onde você pode ter vindo… custa de 200 a 500 reais , depende do lugar e do teste, não serve para nada em fim de comprovante de ancestralidade de cidadania.
a discussão de confiabilidade é mais quanto a uma empresa ter seus dados genéticos atrelados ao seu cadastro, em um mundo de tráfico humano e de órgãos … eu evitaria.
@texaslady @ecoutinho @eduardo_augusto @PH86
Infelizmente os dados que o IRN divulgou são consolidados (de novo), logo não é possível fazer grandes análises. No entanto, tentei fazer uma timeline levando em conta os fatores que podem impactar no andamento e quantidade dos processos, como mudanças na lei, pandemia, etc.
EDIT: Esqueci de colar a tabela com os números. Vocês vão notar que a soma não bate exatamente nos últimos anos (o saldo não é exatamente o que deveria ser), mas segui os números que o IRN divulgou .A diferença, no entanto, é irrisória.
Não coloquei 2025 no gráfico porque estamos na metade do ano e porque, com a iminente mudança da lei, é impossível extrapolar os números para estimar quantos pedidos teremos neste ano.
Lembrando pontos importantes destacados no anúncio dos números pelo IRN:
Minha leitura, baseada no gráfico mas também nos destaques feitos pelo IRN no anúncio:
Comentários?
@Chrieso @marcelloamr , para não estender o off-topic (que eu comecei) aqui neste thread, respondi a pergunta sobre testes de DNA neste thread abaixo, que criei:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/27926/genealogia-genetica/p1
Editorial do Público de hoje (domingo):
O PSD e a xenofobia
A sexta-feira dia 4 de Julho de 2025 ficará como um momento negro na história da Assembleia da República. Nesse dia, um líder partidário decidiu enunciar nomes de crianças imigrantes “de uma escola de Lisboa” para argumentar as suas posições políticas. Crianças a quem ele disse que estavam a mais.
O problema não é haver falta de lugares nas creches para todas as crianças, “sem discriminação alguma, de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, fortuna ou outra situação”, como diz a declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959. Porque o problema não é resolver um problema, é usar os imigrantes para justificar ou ocultar os problemas para os quais não se tem soluções para propor. Alimentar a xenofobia, utilizando crianças, é subir mais um nível na escala do discurso do ódio e do preconceito. Certeiras lágrimas, as da líder parlamentar do Livre.
Foi aqui que chegámos e o partido de André Ventura, infelizmente, não está a chegar sozinho. O recém-eleito Governo escolheu como temas marcantes para o seu arranque de mandato a imigração e a insegurança. De preferência os dois juntos, como voltou a fazer este sábado Luís Montenegro, no congresso do PP. Mais do que resolver problemas, o PSD quer exibir as suas escolhas ideológicas no mercado de uma opinião pública que favorece a xenofobia, que se alimenta da percepção de insegurança perante o que é diferente.
Se assim não fosse, não escolhia associar um problema, a imigração, a um não-problema, a segurança. Como não optaria por arriscar um juízo de inconstitucionalidade nas mudanças à lei da nacionalidade, ao querer criar, por questões judiciais, portugueses de primeira e de segunda. Há um problema, a pressão sobre a atribuição de nacionalidade, mas o Governo força o não-problema, o da criminalidade, porque serve melhor os preconceitos que medram na sociedade.
O executivo continua mais focado em fazer política do que em fazer políticas, mais interessado em surfar a onda, do que na pedagogia. Só assim se percebe que oculte estudos e números sobre imigração, impedindo uma discussão esclarecida. Só assim se percebe que escolha divulgar os dados que reflectem a pressão sobre a nacionalidade um dia depois do debate parlamentar. O velho truque de deixar libertar a fúria dos oponentes perante o que parece não ter qualquer base, para depois apanhá-los em contra-pé ao exibir a sua razão.
Ainda não chegou ao ponto de usar nomes de crianças, mas o que o PSD está a fazer não é combater a xenofobia, mas incorporá-la na sua acção política.
@andrelas
Dito isso, concordo plenamente com você quanto à uniformização de prazos, e vou além: estes prazos absurdamente diferentes colocam por terra a afirmação de que "os processos são analisados na ordem de chegada". Essa afirmação pode até ser "verdadeira" em cada órgão, mas é falsa no todo. Se uma pessoa entra com um processo de filho maior completo e sem exigências no ano X, e outra entra no ano X+1, NECESSARIAMENTE a primeira deveria ter sua decisão antes da segunda, e isso não ocorre. TEM que ser uma fila FIFO (First In, First Out) no geral. E isso era SIMPLÉRRIMO de resolver: digitaliza-se 100% dos processos e tudo passa a ser analisado baseado nas cópias digitais, via sistema. A fila é uma só e não importaria mais se o conservador está no Porto, em Lisboa ou em Timbuktu, ele ia sempre pegar "o próximo" da fila.O "simplérrimo" o IRN fez, implementou o sistema. Mas é aquela história, para todo problema complexo, existe uma solução simples e errada. Nesse caso, o erro não foi implementar o sistema, mas implementar da forma que foi feito. Quem acompanha esse processo um pouquinho mais de perto, lendo todas as notícias postadas no IRN, entrevistas dadas pelos responsáveis, etc., vê que se prometeu muito, mas se cumpriu bem pouco.
O "FIFO geral" eu não sei se é viável. Pense no processo de nacionalidade como um "processo na justiça" - assim que o processo chega, é sorteado para um juiz, o conservador. É do interesse do IRN e do próprio utente, que o processo tramite do início ao fim nas mãos do mesmo conservador. Isso garante uma aplicação mais uniforme das leis em cada processo. Por outro lado, faz com que alguns processos terminem ficando para trás. Conservador sai de férias, fica doente, vai fazer treinamento, vai participar de comissões, se aposenta, tem dificuldade para ler documentos mais antigos, e por aí vai.
Até onde sabemos, embora isso não seja divulgado de maneira transparente (outro problema grave no IRN), os conservadores são divididos em equipes. Alguns trabalham com processos de filhos, outros com processos de netos, e por aí vai.
Além disso, processos diferentes tem tramitações diferentes. Processos de filhos são mais simples e rápidos. Todos os outros envolvem outras entidade: polícia, CIL, ministério da justiça, entre outros.
Então, os processos podem até começar seguindo um "First In". No futuro, quando tudo for informatizado deveria funcionar dessa maneira. Era essa a promessa. Essa promessa está por escrito, o sistema faria a distribuição dos processos automaticamente, balanceando a carga de trabalho nas conservatórias. Mas o "First Out" é mais complicado e, acredito, prejudicial.
NA minha opinião, uma grande oportunidade foi perdida na época da COVID. Com aeroportos fechados ou com carga de trabalho reduzida, poderiam realocar policiais para trabalhar temporariamente no "back office" do IRN, apoiando na digitalização de documentos, organização de documentos, etc. Mas, enfim, passou o tempo.
Uma coisa que talvez teria ajudado também, mas não posso afirmar, seria que o desenvolvimento do novo sistema tivesse sido feito com código aberto. Com dezenas de milhares de processos entrando a cada ano, podemos assumir que um número razoável estaria motivado a doar um pouco de tempo para ajudar a desenvolver o sistema mais rapidamente. Mas de novo, é opinião. Talvez isso resultasse em um sistema melhor. Talvez não.
@andrelas ,
Pelo visto a pandemia não afetou o andamento, o que afetou claro foi o enorme número de pedidos sefarditas em 2022 e a dispensa dos laços efetivos para os netos a partir de 20, como você mencionou. Quanto a 2025, o que se pode ver até agora é que o número de deferidos neste primeiro semestre caiu um pouco em relação ao ano anterior, está em menos de 100.000 . Se continuar neste rítmo vamos ter menos processos despachados este ano. E possívelmente um crescimento nos pedidos entrados em consequência das propostas de alteração da lei. Mas como pelo artigo que você postou acima o governo pretende ter esta lei votada antes do recesso, 16 de julho. A corrida para os pedidos de residência não deverá ser tão grande como foi em 2022 pois há muito tempo para os que querem entrar com pedido de residência e/ou netos que não queiram fazer o teste e a tal declaração.
P.S. Já foi difícil o IRN fornecer estes dados, mas eu gostaria muito de ter os dados da CRC Lisboa separadamente.