Notícias sobre cidadania Portuguesa e assuntos correlatos

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Comentários

  • @texaslady @andrelas @ecoutinho


    Desde 2017, o total de imigrantes em Portugal passou de pouco mais de 400 mil para 1,6 milhão, o que, na avaliação do Governo, provocou sérios problemas nos serviços públicos. O país, dizem as autoridades, não se preparou para integrar esses imigrantes. 


    É preciso tomar cuidado com a intepretação desses números. A impressão que dá é que "do nada" chegou 1.6 milhão de pessoas em Portugal. A população residente em Portugal em 2018 era de 10.276.617 de habitantes. Em 2024, fechou com 10.749.635. Um aumento de 473.018 ao longo de 6 anos.

    Tem 1.6 milhão de imigrantes em Portugal? Sim, é um dado estatístico relativamente seguro, da AIMA. Mas a "explosão" populacional em Portugal não é esse monstro que descrevem.

  • @eduardo_augusto, assim como a @texaslady , longe de mim concordar com a direita. 😁 Por outro lado, os números TOTAIS da população residente não são resultado somente da imigração (entrada), mas também da emigração (saída).

    Anualmente a população residente de Portugal estaria diminuindo, não fosse a imigração, pois há um déficit populacional anual (falecimentos + emigração totalizam mais pessoas do que nascimentos). Não tenho os números todos agora e precisaria procurar no site do INE, mas posso exemplificar os últimos três anos, que achei rapidamente numa busca (https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_pesquisa&frm_accao=PESQUISAR&frm_show_page_num=1&frm_modo_pesquisa=PESQUISA_AVANCADA&frm_texto=EVOLU%C3%87%C3%83O+DEMOGR%C3%81FICA+DOS+IDOSOS&frm_modo_texto=MODO_TEXTO_ALL&frm&xlang=pt):

    2024:

    déficit "natural" interno: - 33.732 pessoas

    acréscimo da imigração  : + 143.641 pessoas

    saldo populacional    : + 109.909 pessoas


    2023:

    déficit "natural" interno: - 32.596 pessoas

    acréscimo da imigração  : + 155.701 pessoas

    saldo populacional    : + 123.105 pessoas


    2022:

    déficit "natural" interno: - 40.640 pessoas

    acréscimo da imigração  : + 86.889 pessoas

    saldo populacional    : + 46.249 pessoas

    Ou seja, somente nestes três anos tivemos o seguinte total:

    2022-2024:

    déficit "natural" interno: -106.968 pessoas

    acréscimo da imigração  : + 386.231 pessoas

    saldo populacional    : + 279.263 pessoas

    Na matéria dizia que, desde 2017, a população imigrante aumento de 400 mil para 1,6 milhão, ou seja, um acréscimo de 1,2 milhão, uma média de 150 mil pessoas por ano. Considerando os números acima, isso parece mais do que possível, especialmente se considerarmos o grande fluxo de imigrantes do Brasil para lá entre 2018 (eleição do Bolsonaro) e a pandemia (2020), o fluxo migratório de Ucranianos com a guerra, e o fluxo mais recente (pós-pandemia) de imigrantes sul-asiáticos, através de programas específicos.

    Agora, o debate importante é: o que aconteceria com Portugal SEM esses imigrantes? Possivelmente, a perda de um milhão ou mais de pessoas na população, a grande maioria de imigrantes jovens (em idade produtiva). A população, que já é envelhecida, ficaria mais; a arrecadação de impostos e da previdência desabaria; o mercado de trabalho não conseguiria contratar. Mas, como diz o meme, "isso a Globo não mostra". 😉

  • editado July 3

    @eduardo_augusto @texaslady @andrelas

    Tem 1.6 milhão de imigrantes em Portugal? Sim, é um dado estatístico relativamente seguro, da AIMA. Mas a "explosão" populacional em Portugal não é esse monstro que descrevem.

    Exatamente, fora que sejamos realistas né... 10 milhões de habitantes é a população da cidade de São Paulo, só que ao invés de amontoada numa mega cidade, está distribuída num país do tamanho de Pernambuco com um PIB ($290Bi) que é mais ou menos metade do Estado de São Paulo, onde vivem 45 milhões de habitantes... Tenha paciência...

    Uso bastante esse argumento quando escuto uns cabeças-de-vento por aqui dizendo que a Irlanda "está lotada". População que é metade de Portugal (5 milhões de pessoas), um PIB de $580Bi (o dobro de Portugal e, esse sim, praticamente equivalente ao do Estado de SP) em uma ilha do tamanho de Sta Catarina. Dublin que é "a cidade caótica" onde "não tem onde enfiar gente" tem 1.4 milhão de habitantes... Mais ou menos Campinas. Chega a ser ridículo

    Sei que essas comparações não são assim diretas, mas acho que as ordens grandeza ilustram bem que o problema não é "falta espaço", "falta dinheiro". Falta liderança, política pública e um pouco de honestidade intelectual.

  • @ecoutinho , estou dando uma de advogado do diabo (ou da AD), mas é importante lembrar que o fluxo migratório não é distribuído de forma igual para todo o país. Lisboa, por exemplo, tem uma população de 550 mil pessoas apenas, e recebe grande parte destes imigrantes. Veja esta notícia de 2022:

    "Dos pouco mais de 500 mil habitantes de Lisboa, quase 300 mil são imigrantes"

    Eu acho que esse número é um pouco inflado (não acho que MAIS DE METADE de Lisboa seja de Imigrantes, até porque imigrante mesmo mora na Grande Lisboa), mas é muita gente, sim. Você vê isso andando nas ruas, onde ouve "brasileiro" o tempo todo, vê isso em bairros específicos, que são locais mais escolhidos por esta ou aquela etnia, etc.

    De novo, não estou concordando com o que está sendo feito e, muito menos, com o que está sendo dito pelo Chega, mas números são números. 😊

  • Ventura diz que tem "princípio de entendimento" com Montenegro sobre nacionalidade, imigração e IRS

    O presidente do Chega disse esta quinta-feira que chegou a uma "plataforma de entendimento" com o primeiro-ministro quanto às iniciativas que vão a votos no parlamento na sexta-feira, que permitirá "baixar impostos", "restringir" a obtenção de nacionalidade e "regular a imigração".

    "O que posso dizer agora, até esta hora, é que temos um princípio de entendimento em matéria de regulação da imigração, em matéria de restrição da obtenção de nacionalidade, que acho que vai ser para o país muito, muito positivo", afirmou.

    André Ventura falava aos jornalistas no final de uma reunião com Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, que durou pouco mais de meia hora.

    "Foi uma reunião em que procurámos estabelecer o princípio de trabalho que é importante que o país sinta que o parlamento está a fazer, mas acho que o primeiro-ministro confirmará também que temos uma plataforma comum para baixar impostos, para restringir a nacionalidade e para restringir a imigração", afirmou.

    O líder do Chega admitiu um voto a favor nas propostas em que haja entendimento, mas disse não ter "absoluta certeza de todos os pontos que serão aprovados ou serão rejeitados", e avisou que haverá "absoluta reciprocidade".

    Ventura disse ter tido "a garantia" de que "ou serão votadas a favor as duas iniciativas, quer em matéria de fiscalidade, quer em matéria de imigração/nacionalidade, poderá acontecer que algumas baixem à especialidade sem votação, e aí apenas as duas, a do Governo e a do Chega, ou que sejam votadas favoravelmente as duas, com o compromisso de, na especialidade, haver um quadro limitador de propostas aprovadas".

    No que toca à descida do IRS, disse que "há abertura" dos dois partidos para "conciliar posições", "provavelmente com entradas em vigor faseadas no tempo, uma primeira em setembro, já com efeitos retroativos a janeiro, e uma outra, a partir de janeiro, já instrumento do novo Orçamento do Estado".

    "Da nossa parte, houve abertura para que haja alteração, como o Governo quer fazer em setembro, relativamente às taxas de retenção, com a retroatividade a janeiro, da parte do Governo houve abertura para a descida das taxas nos escalões mais baixos", explicou.

    Ventura indicou que as lideranças parlamentares e as direções do Chega e do PSD "trabalharão durante a noite" para chegar "pela manhã a uma possibilidade de entendimento que não envolva mais nenhum partido necessariamente e que possa garantir a maioria no parlamento".

    "Para que amanhã [sexta-feira], à hora do debate, já haja um entendimento alargado sobre a conclusão do processo legislativo, quer em matéria de imigração e nacionalidade, quer em matéria de IRS", acrescentou.

    Quanto às alterações à lei da nacionalidade e às regras para a entrada de imigrantes, o líder do Chega considerou que "há matérias em que provavelmente a maioria que suporta o Governo estará disposta a ceder".

    "Vamos alinhavar estas propostas com a garantia, que eu dei também ao primeiro-ministro, se necessário escrito, o ideal é que não tenha que ser, mas se necessário escrito, de que estes aspetos serão compromisso dos dois partidos, que se descerem à especialidade, quer com voto a favor, quer com baixa, sem votação, serão trabalhados dentro do quadro que aqui foi definido", indicou.

    André Ventura considerou ainda que o país entrou "numa outra fase da vida política nacional" e defendeu que "as pessoas querem [dos partidos e do Governo] trabalho e estabilidade".

    Segundo a Constituição, revestem a forma de lei orgânica os diplomas que regulam a "aquisição, perda e reaquisição da cidadania portuguesa", pelo que qualquer alteração à lei da nacionalidade terá de ser, na votação final global, aprovada por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, 116 votos, o que exigirá o voto a favor ou da bancada do PS ou da do Chega (além das do PSD e CDS-PP, que totalizam 91 deputados).



  • editado July 3

    @andrelas

    Sim, eu sei que há locais em que a concentração de imigrantes é maior, apesar de esse número da matéria parecer inflado Lisboa e Porto têm concentração alta justamente por serem os polos onde há mais empregos, e para alguns isso gera incomodo...

    Aqui por exemplo se você andar no centro de Dublin vai conversar em português do Brasil o tempo todo, mas isso é normal de todo país que está passando por um fluxo migratório... No Brasil mesmo foi assim por séculos, só "recentemente" (uns 60 anos) a onda virou.

    São Paulo no passado teve o Bexiga com os italianos, a Liberdade com os japoneses, o Bom Retiro com os judeus. Nos EUA (lembra aquele país que existia antigamente na América do Norte?) toda grande cidade que se preza tem sua Little Italy e sua Chinatown. Não "acabou com a cidade", nem com o país, e a bem da verdade quando o tempo passa se torna parte da identidade cultural do lugar.

    Meu ponto é que esses países precisam dessa mão de obra, essas pessoas contribuem para a economia e há dinheiro e espaço físico para todos. Essa conversa de que "tem imigrante demais" é bobagem...

  • @eduardo_augusto , @ecoutinho ,

    Partindo do princípio que os números sejam verdadeiros, o que eu acredito que seja, pois se em 2017 haviam 400 mil imigrantes, de lá para cá além dos novos imigrantes, as centenas de milhares de agrupamento familiares que se seguiram. O imigrante vai para Portugal e assim que consegue local de moradia e trabalho, logo traz a esposa e filhos, o que em média provavelmente seriam mais 3 pessoas por família. Isso explica muito bem este número. Um aumento de 12% da população de um país em 8 anos, com certeza vai impactar qualquer país. Imagine, guardadas as devidas proporções se o Brasil recebesse uns 20 milhões de imigrantes em um período similar. O impacto disso no sistema de saúde e educação é grande, demanda estrutura e mais profissionais especializados, que já estavam em falta em Portugal a muito tempo. Moradia nem se fala, todos sabem da crise em Portugal. E embora isto seja mais visível nos grandes centros, os imigrantes se espalharam também pelo interior também. Quando eu disse falta de espaço, quero dizer mais especificamente falta de moradia. O interior de Portugal possui imensos espaços vazios. É urgentissímo a construção de moradias em Portugal e a melhor regumentação de locações. Sem um bom plano de habitação, saúde e educação (o básico para o ser humano) eu penso que deve-se controlar o fluxo imigratório no limite do que o país consegue absorver dando dignidade ao imigrante. É preciso buscar soluções que sejam justas e humanitárias, mas não se pode ignorar que deva haver um limite. E eu entendo e aceito o limite, o que não dá para aceitar é a discriminação de quaisquer espécie. Além disso Portugal deveria promover programas de integração para os imigrantes, bem como certificar imigrantes para ocupar cargos técnicos ao invés de limitar o visto de procura de trabalho para pessoas especializadas.

    O triste é que este problema que Portugal enfrenta acaba dando de bandeja aos estremistas de direita, a chance de espalhar o ódio, e o sentimento anti-imigração na população.

  • andrelasandrelas Beta
    editado July 4

    Somos contra imigrantes e pode-se bater nas mulheres

    Cara leitora, caro leitor:

    Não queremos cá imigrantes e não nos incomoda grande coisa que um homem, mesmo ocupando elevados cargos públicos, bata na mulher. É uma definição triste, mas é isto que somos, em Julho de 2025. Todos aqueles que atacam a imigração em nome de um suposto feminismo – em Portugal as mulheres são muito bem tratadas e a violência doméstica é condenada judicial e socialmente de forma exemplar – bem podem limpar as mãos à parede.

    Dois casos (e meio):

    1. O Governo avançou com as mudanças à lei da nacionalidade, mostrando que consegue ir não "além da troika", como no passado, mas além do Chega, se preciso for. Claro que o Chega nunca ficará satisfeito com as mais desumanas leis inventadas por Montenegro. A radicalização anti-imigrante, com as consequências sociais que daí advêm, vai agravar-se.

    A resposta do ministro Leitão Amaro à pretensão do PS de que as propostas e projectos lei sobre nacionalidade baixassem à comissão sem votação (uma forma de remeter uma discussão mais profunda para a sede de comissão parlamentar respectiva) é de antologia. O Chega não precisa de estar no Governo para estar no Governo: a adopção das políticas da direita populista radical nesta matéria por Montenegro e companhia mostram ou uma enorme ingenuidade – acha que é assim que mata o Chega – ou uma vontade de humilhar o PS que, na situação difícil em que se encontra, estava disponível para fazer vários acordos com o Governo.

    As duas ideias (copiar o Chega achando que lhe rouba os votos e humilhar o PS, que está na mó de baixo) devem ter sido metidas na varinha mágica e saiu uma mistura digna de quem se esqueceu da velha social-democracia do PSD, que ainda tem aqui e ali uns defensores, embora agora já não tenha a ex-deputada Rubina Berardo, que se fartou das políticas de direita populista.

    Então o que disse Leitão Amaro, seguindo o guião anti-imigrante da direita populista? A votação de sexta "vai testar cada partido e demonstrar onde está". "Querem preservar o que ainda sobra de uma época de facilitação ou contribuir para uma mudança de política que vem a ser feita desde o ano passado?", perguntou, provando que o interlocutor preferido não será o PS.

    Resta dizer que o velho Montenegro, como aqui explica o Filipe Santa-Bárbara, defendia o reagrupamento familiar como uma forma de integração de imigrantes. O novo Montenegro já não. O Chega, no fundo, é que ganhou as eleições.

    Gouveia e Melo, que andou a esforçar-se para mostrar o seu centrismo, também deu a sua contribuição para o discurso anti-imigrantes esta semana: "Claro que precisamos de gente por causa da nossa demografia. Mas não é qualquer gente. Devemos de alguma forma conseguir controlar os fluxos para defender também os interesses portugueses". Não precisando Portugal de "qualquer gente", segundo o candidato presidencial, era bom que ele fizesse a lista daqueles que não quer. Alemães? Louros de olhos azuis? Milionários com direitos a vistos gold? Era sumamente interessante.

    O discurso contra o imigrante é hoje dominante no mainstream social e está associado não a políticas públicas – quem paga as reformas dos portugueses? – mas a um ódio visceral em grande parte racista, a roçar o slogan "A Europa será branca ou não será". Sabem o que vai acontecer? Não será.

    2. O Governo marcou esta quinta-feira as eleições autárquicas para 12 de Outubro. Esta sexta-feira, o presidente da Câmara de Vizela, cujo processo de violência doméstica foi agora reaberto pelo Ministério Público – depois de um arquivamento surreal, tendo em conta as provas apuradas no hospital –, vai reapresentar a sua recandidatura, desta vez como independente. José Luís Carneiro seguiu o procedimento de Pedro Nuno Santos e manteve a retirada do apoio do PS à recandidatura.

    Mas sabem o que fizeram os socialistas vizelenses? Vão todos apoiar Victor Hugo Salgado. Em massa. Estão nas listas. Aparentemente, negociaram com a direcção não virem a ser expulsos. São todos "Victor Hugo Salgado", como dizem. A mulher do presidente da câmara ficou com o nariz partido? Não interessa. O PS vizelense não quer saber o que se passa na casa de cada um.

    Quando lermos um acórdão de um juiz a desculpabilizar a violência doméstica – e têm sido vários – lembremo-nos do caso de Vizela. A justiça reflecte sempre a sociedade e a sociedade não se importa absolutamente nada com a violência doméstica. Estamos no tal país que não quer imigrantes porque respeita imenso as mulheres, não é?

    P.S. Nas minhas férias, li que Pedro Adão e Silva apresentou um livro de um condenado num caso de violência doméstica, Manuel Maria Carrilho, na Feira do Livro de Lisboa. Além de condenado por violência doméstica, Carrilho foi condenado em vários processos de difamação contra a ex-mulher e a família da ex-mulher, quando foi para os jornais acusá-los de coisas de que me abstenho por manifesto pudor de reproduzir.

    Espero agora que Pedro Adão e Silva apresente o próximo livro de José Sócrates – pelo menos esse ainda não foi condenado. Isto é o nosso país, a alegada elite e a alegada não elite. Acho que Alexandre O’Neill foi o melhor trovador da coisa: "País engravatado todo o ano/e a assoar-se na gravata por engano".

    Até para a semana

  • andrelasandrelas Beta
    editado July 4


    Esta é a notícia à qual o artigo anterior se refere, quando diz que "(...) embora agora já não tenha a ex-deputada Rubina Berardo, que se fartou das políticas de direita populista."


    Ex-deputada do PSD desfilia-se e acusa partido de “pactuar com a extrema-direita”

    Rubina Berardo, deputada entre 2015 e 2019, anunciou a sua saída do PSD e justifica a decisão com o afastamento do partido “da sua matriz social-democrata.”. Num artigo de opinião publicado no Expresso esta quinta-feira, a antiga deputada explica que “é impossível continuar a pertencer a um partido que, para sobreviver à dura aritmética parlamentar, está disposto a pactuar com a extrema-direita, cavalgando populismos e confundindo política de imigração com a lei da nacionalidade”.

    Sem dizer o nome de Luís Montenegro, a agora ex-militante critica também a condução política do partido no que diz respeito à transparência e ao funcionamento da democracia: “É impossível permanecer militante de um partido que baseou toda uma campanha para as eleições legislativas na fabricação de uma dicotomia entre fazedores versus bloqueadores, questionando as mais básicas exigências de maior transparência no exercício de cargos públicos”.

    Com quase 20 anos de ligação ao PSD-Madeira, Rubina Berardo recorda o seu percurso político iniciado na JSD, onde desafiou “um elemento jardinista”, mesmo sabendo que “todas as fichas estavam do outro lado”. Outrora apoiante da renovação interna que levou Miguel Albuquerque à liderança regional, afirma agora que o partido perdeu a sua “âncora identitária”. “Os princípios fundamentais de um partido devem ser uma âncora identitária para os militantes, uma âncora que deixou de existir no PSD”, lamenta.

    Em 2024, apresentou uma moção ao congresso do PSD-Madeira para excluir qualquer colaboração com forças de extrema-direita. A proposta, segundo ela, reflectia o seu “imperativo moral” e fidelidade à matriz autonomista e humanista do partido. No entanto, afirma que o rumo tomado pela estrutura nacional e regional tornou incompatível a sua continuidade como militante.

    A ex-deputada aponta ainda o dedo à realidade regional da Madeira, onde considera haver um clima de intolerância e repressão interna: “Constatamos uma confrangedora persistência da intolerância: desde a forma como foram saneados apoiantes de listas concorrentes internas, até o mais recente episódio de profundo e abjecto desrespeito pela casa da democracia regional por parte de um governante do governo regional, oficialmente tolerado e justificado”, numa alusão ao secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, que dirigiu, em apartes, insultos a deputadas do PS e a um deputado do Juntos Pelo Povo (JPP).

    Num tom marcado pela desilusão, a ex-militante social-democrata conclui que, entre o vínculo partidário e os seus princípios democráticos e humanistas, escolhe os últimos: “Quando nem a nível nacional existe uma acendalha de esperança que retire o PSD do monocromatismo de pensamento, é preciso agir em conformidade com a própria consciência”.

  • editado July 4

    @andrelas

    Os dois artigos colocam o dedo na ferida e o diagnóstico da ex deputada me pareceu bastante preciso.

    a antiga deputada explica que “é impossível continuar a pertencer a um partido que, para sobreviver à dura aritmética parlamentar, está disposto a pactuar com a extrema-direita, cavalgando populismos e confundindo política de imigração com a lei da nacionalidade”.

  • @ecoutinho @andrelas


    Quando saiu a notícia a respeito das mudanças, fiquei pensando se o PSD havia capitulado com o Chega, e a conclusão que chego agora é que sim... De forma tímida, no sigilinho, mas sim, fizeram acordo com a extrema direita.

  • @LeoSantos @andrelas

    Sim, os atos do governo falam mais do que qualquer comunicado oficial.

  • @texaslady

    Moradia nem se fala, todos sabem da crise em Portugal. E embora isto seja mais visível nos grandes centros, os imigrantes se espalharam também pelo interior também. Quando eu disse falta de espaço, quero dizer mais especificamente falta de moradia. O interior de Portugal possui imensos espaços vazios. É urgentissímo a construção de moradias em Portugal e a melhor regumentação de locações. Sem um bom plano de habitação, saúde e educação (o básico para o ser humano) eu penso que deve-se controlar o fluxo imigratório no limite do que o país consegue absorver dando dignidade ao imigrante. 

    Eu entendi quando você disse que o problema no fim das contas é moradia (e é um ponto que o @andrelas também lembra bem) e concordo que esse é o grande bode na sala (aqui também é), mas vejo uma grande oportunidade perdida que poderia estar sendo aproveitada ao invés de ficarem cozinhando ódio e preconceito. Uma política de habitação bem desenhada poderia perfeitamente absorver a mão de obra na construção civil, (e em todo eco sistema que gira em torno dela), incentivar a construção de forma mais distribuída ao longo do território (sem concentrar em Lisboa e Porto). Aqueceria a economia, reduziria a pressão sobre o custo de habitação, atrairia mais negócios, faria a economia girar. Dinheiro há, território disponível há, e o problema de habitação é uma dor real. Me parece que falta vontade e, como disse antes, falta de uma liderança que tenha realmente a coragem de, ao invés de aderir ao discurso fácil do populismo extremista, dizer que a turba está errada, indicar o caminho e apresentar/"vender" um plano consistente para a população.

  • @texaslady

    Um aumento de 12% da população de um país em 8 anos, com certeza vai impactar qualquer país. Imagine, guardadas as devidas proporções se o Brasil recebesse uns 20 milhões de imigrantes em um período similar. 


    Esse é exatamente o meu ponto. Não houve um aumento de 12% da população em 8 anos.

    A população passou de "10 milhões e um pouquinho" em 2017 para "10 milhões e um pouquinho mais" até o fim de 2024. O aumento ficou na faixa de 5%.


    @andrelas @ecoutinho

  • editado July 4

    @eduardo_augusto @andrelas

    Bem lembrado, havia esquecido de mencionar isso. E não quer dizer que os números da matéria que a @texaslady compartilhou estejam errados, apenas que o fluxo de entrada de imigrantes compensa (e supera um pouco) a redução da população que Portugal está passando por diversos motivos (população envelhecida, baixa natalidade e população jovem migrando para outros países que "pagam mais").

    Um aumento de 5% da população ao longo de 8 anos num país que precisa fazer a economia crescer não deveria ser um problema e sim uma baita oportunidade.

  • Colegas, segue o link com a planilha atualizada das mudanças propostas pelo governo em relação a nacionalidade.


    https://drive.google.com/file/d/1k4hdt14YPiTfYpRSeACo-NsCba4B1yj_/view?usp=sharing

  • Propostas do Governo sobre Lei da Nacionalidade vão ser discutidas na especialidade

    As propostas do Governo para alterar a Lei da Nacionalidade vão baixar à discussão na especialidade, sem votação. Tal como tinha sugerido o PS. As restrições à imigração e naturalização de estrangeiros estão em debate no Parlamento.

    O Governo prevê retirar a cidadania aos imigrantes condenados pela prática de crimes graves.

    Está também previsto aumentar o período de permanência em Portugal para que um imigrante possa obter a nacionalidade portuguesa. Passa de cinco para sete anos, para os cidadãos dos países lusófonos, e para dez anos para cidadãos de outros países.

    Para naturalizar uma criança que nasça em Portugal, já não chega um ano de residência dos pais. São necessários no mínimo três anos.

    O Governo quer também criar uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP. E para beneficiar do Reagrupamento Familiar passa a ser necessário residir em Portugal durante dois anos.



  • editado July 4

    Nacionalidade: só 15% do meio milhão de pedidos pendentes vêm de fora de Portugal, diz ministro

    Dados de 2023 mostram que 58% das concessões foram a cidadãos que vivem fora. Governo não divulga dados de 2024, apesar das sucessivas tentativas. Leitão Amaro referiu números gerais de pedidos.

    O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse hoje no Parlamento que dos 512 mil pedidos de nacionalidade pendentes, apenas 15% dizem respeito a pedidos de nacionalidade originária, por via do direito de sangue, ou seja, a pessoas nascidas no estrangeiro.

    Estes pedidos podem abranger os de judeus sefarditas que, através de uma modalidade criada em 2013 com o objectivo de fazer uma reparação histórica por causa da ordem de expulsão de Portugal no final do século XV, podem pedir a nacionalidade originária.

    Segundo o ministro, "no ano passado, os pedidos de naturalização de estrangeiros com base na residência aumentaram cinco vezes face a 2015 e triplicaram face a 2021", disse na sua intervenção de apresentação do projecto de lei do Governo que pretende alargar o prazo mínimo para os estrangeiros pediram a nacionalidade e prevê a hipótese de perda de nacionalidade como medida acessória, aplicada por um juiz, para quem cometa um crime grave com pena de prisão efectiva de cinco anos.

    Os pedidos de nacionalidade têm acompanhado o aumento da população estrangeira. Em 2015, havia registo de quase 398 mil residentes estrangeiros, ou seja, quatro vezes menos do que os actuais 1,6 milhões estimados pelo Governo.

    Os últimos dados disponíveis, de 2023, revelam que foi concedida a nacionalidade a 41.393 pessoas, mas 58% dessas nacionalidades foram concedidas a não residentes – o total representou uma descida de 10% em relação ao ano anterior. De resto, desde 2020 que as concessões têm vindo a baixar. Apesar das sucessivas tentativas de pedido de informação, até agora o Governo não deu dados relativos a 2024 sobre as concessões.

    Entre 2007 e 2022, o número de estrangeiros residentes em Portugal que adquiriram a nacionalidade portuguesa foi de 483 mil; já a atribuição de nacionalidade originária – ou seja, por via do nascimento em Portugal a filhos de estrangeiros, ou descendentes de portugueses no exterior – foi de 383 mil, mostra o relatório do OM.




  • Os repórteres em Portugal frequentemente demonstram dificuldade em distinguir entre nacionalidade originária e nacionalidade derivada.

  • @PH86


    O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse hoje no Parlamento que dos 512 mil pedidos de nacionalidade pendentes, apenas 15% dizem respeito a pedidos de nacionalidade originária, por via do direito de sangue, ou seja, a pessoas nascidas no estrangeiro. Estes pedidos podem abranger os de judeus sefarditas que, através de uma modalidade criada em 2013 com o objectivo de fazer uma reparação histórica por causa da ordem de expulsão de Portugal no final do século XV, podem pedir a nacionalidade originária.


    Meu deus, que confusão fazem com esse assunto, desde quando a modalidade dos judeus sefarditas é "originária"...



    @ecoutinho @texaslady @CarlosASP

  • A Lei passou, nesta etapa (“Generalidade”?), em sua integralidade, é isso? Se for, aguardemos a “Especialidade” então.

  • @Chrieso , não. O que o Chega queria, e o PSD dizia que ia fazer, era votar a lei como está, num pacotão. Aprova ou não aprova... Como PSD + Chega teriam maioria para aprovar, o PS ficaria sem voz. O que o PS queria, e parece que foi feito embora o PSD tenha dito, ainda ontem, que não faria isso, é levar a lei item a item para debate no parlamento ANTES da votação.

    Em resumo, o que ocorreu foi positivo, ainda que possa não fazer diferença no resultado final (no texto aprovado ao final). Por outro lado, mostra que o PSD está fazendo jogo duplo, se esgueirando entre fingir que quer apoio do Chega e fingir que dá voz ao PS. Jogo politico puro e simples.

  • editado July 4

    @eduardo_augusto @texaslady @CarlosASP @PH86

    Os repórteres em Portugal frequentemente demonstram dificuldade em distinguir entre nacionalidade originária e nacionalidade derivada.

    Meu deus, que confusão fazem com esse assunto, desde quando a modalidade dos judeus sefarditas é "originária"...

    Acho que a pior do que simplesmente a confusão na nomenclatura, é que isso induz ao erro... Olha a abobrinha + conclusão errada abaixo...

    O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse hoje no Parlamento que dos 512 mil pedidos de nacionalidade pendentes, apenas 15% dizem respeito a pedidos de nacionalidade originária, por via do direito de sangue, ou seja, a pessoas nascidas no estrangeiro.

    Estes pedidos podem abranger os de judeus sefarditas que, através de uma modalidade criada em 2013 com o objectivo de fazer uma reparação histórica por causa da ordem de expulsão de Portugal no final do século XV, podem pedir a nacionalidade originária.

    Não tem pé nem cabeça esse raciocínio...

    1. Pedido de nacionalidade originária não quer dizer que veio de residente no estrangeiro
    2. Judeu sefardita não é nacionalidade originária
    3. Sefarditas não estão entre os 15%
    4. E por último: eles poderiam chegar a um acordo... Os processos pendentes são 512 mil ou 700 mill ou 1 milhão? Daqui a pouco vai aparecer um maluco "dobrando a meta" e dizendo que tem alguns milhões de pedidos de nacionalidade voando por aí 🤪

    Esse ministro e essa jornalista devem ser aqueles cientistas portugueses da piada que chegaram à conclusão que as aranhas ficam surdas após você cortar as pernas, afinal elas param de correr quando alguém grita perto delas.

  • @ecoutinho , outra coisa que me chamou a atenção foi esse trecho da reportagem postada pelo @PH86 :

    Os pedidos de nacionalidade têm acompanhado o aumento da população estrangeira. Em 2015, havia registo de quase 398 mil residentes estrangeiros, ou seja, quatro vezes menos do que os actuais 1,6 milhões estimados pelo Governo. (grifo meu)

    Agora as coisas ficam mais claras. Ontem me aventurei pelo site do INE (Instituto Nacional de Estatisticas). Infelizmente o site não fornece as planilhas de dados, mas tem uma interface na qual é possível ir criando uma planilha e filtrando. Em todas as filtragens que fiz, o número de imigrantes LEGALMENTE NO PAÍS ao qual eu chegava era de 1,2 milhão, e não de 1,6 milhão. Agora, com esse "estimados", a coisa faz sentido.... O PSD ESTIMA 400 mil ILEGAIS no país. Esse número é certo? Não faço a menor ideia. Mas pelo menos agora os numeros do INE fazem mais sentido,

  • Bom dia!

    preciso agendar primeira emissão do cartão cidadão + passaporte em São Paulo, mas não consigo abrir o link do site. Mais alguém com esse problema? Será que tem outra forma de agendar?

  • Pessoal,

    inicialmente gostaria de agradecer as informações e interpretações aqui colocadas. Nos ajuda muito a entender como seriam as consequências.

    No mais, as mudanças não devem afetar os processos já em tramitação nas conservatórias, certo? Como funcionaria caso as mudanças propostas fossem aprovadas para os processos em andamento?

  • editado July 4

    @andrelas

    Faz sentido. Dá mais ou menos 16% da população, ou seja, de cada 6 habitantes, 1 é estrangeiro.

    Em termos de crescimento da população, a variação não é tão grande assim, como o @eduardo_augusto bem pontuou, a diferença entre o número de pessoas vivendo em Pt em 2017 para agora é de 5%, se fizer a conta vai ver que seria o equivalente a um crescimento vegetativo de 0,6% ao ano (como comparação, o do Brasil atualmente é 0,52%, o menor da história), mas aparentemente a proporção de estrangeiros aumentou e como há uma crise real de habitação e custo de vida (na Europa toda, diga-se), essa população virou um alvo fácil para os xenófobos de plantão transformar em "inimigo", principalmente aqueles que vêm de países com base cultural/étnica/religiosa diferente...

  • editado July 4

    Por acaso, hoje saiu um episódio do podcast da "filial brasileira" da DW (o equivalente alemão à BBC), que faz parte do meu cardápio semanal de conteúdos/atualidades. Muito interessante, recomendo investir 20 minutos de tempo ouvindo. Ajuda entender as diferenças entre o português falado no Brasil do português europeu e admirar como é raro um país do tamanho do Brasil ter apenas uma língua (mesmo que com sotaques e dialetos regionais).



  • @ecoutinho @andrelas


    seria interessante saber como é tabulado, quando um “imigrante”, que está em Portugal, se torna um”cidadão”.

    Ele é contabilizado como uma “saída” e ao mesmo tempo como um “nascimento”?


    E todos os que obtém a cidadania morando no exterior é só então se mudam para Portugal? Eles entram na estatística de “nascidos”?


    olhando os números que o @andrelas postou, falando de um acréscimo de imigrantes de cerca de 380.000 entre 2022 e 2024. Eram supostamente 400.000. Para chegar em 1.600.000, faltam 820.000 que teoricamente teriam entrado entre 2018 e 2021. Sendo que em 2019 e 2020, com as restrições da pandemia, a circulação de pessoas foi reduzida a praticamente zero.


    Essa conta, pra mim, não bate.


    Mas não é muito relevante. O fato é que a AIMA diz que tem 1.6 milhão de pessoas, nascidas fora de Portugal e atualmente residindo em Portugal com algum tipo de visto. A menos que estejam trabalhando com alguma definição diferente de "imigrante"...

  • editado July 4

    @eduardo_augusto @andrelas

    Ele é contabilizado como uma “saída” e ao mesmo tempo como um “nascimento”?

    Eu chutaria que não é contabilizado...

    Vou usar a minha experiência vivendo aqui (Irlanda). Quando me tornei português tentei avisar a imigração local, justamente para eles saberem que tem um residente non-EU a menos, e eles sequer têm um processo para isso. Disseram que eu não precisava fazer nada e nem deram baixa no meu "green card". Vc simplesmente passa a se identificar com um ID europeu e vida que segue. Imagino que dê um furdúncio geral nas estatísticas oficiais.

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