Qual a melhor opção: Reagrupamento familiar?

editado December 2024 em Outros assuntos

Pessoal,

Já tenho a minha cidadania, cartão cidadão, passaporte tudo que tenho direito. Estou planejando morar em Portugal em 2025. A minha questão é em relação ao meu companheiro e nossa filha adolescente.

Vamos as dados:

  • Não sou casada no civil, só tenho união estável. Estamos juntos há 20 anos.
  • Minha filha já tem 14 anos e é do meu companheiro.
  • O processo de cidadania da mãe dele está no status "Para decisão" - ela está tirando pelo avô dela (bisavô do meu companheiro)

Minha dúvida é: o que seria melhor?

  • Dar entrada no processo de cidadania da minha filha agora mesmo
  • Se sair a cidadania da minha sogra, dar entrada no processo de cidadania do meu marido por ela antes de ir.
  • E peço o reagrupamento familiar quando chegar lá.

ou

  • Não faço nada agora. Vou pra Portugal e lá solicito o reagrupamento familiar de filho e companheiro?


Outra dúvida é:

  • Devo casar no civil aqui no Brasil?
  • ou caso em Portugal,
  • ou se não precisa para o caso de reagrupamento familiar?


Alguém pode me dar uma luz, estou meio perdida.

Obrigada!!!! ♥

Comentários

  • editado December 2024

    Eu acho que a cidadania da minha sogra está pra sair a qualquer momento, mas isso é só um achismo, claro.

  • @Jacqueline Thompson ,

    O que você mesma escreveu como primeiro opção seria o melhor a fazer, ou seja:

    • Dar entrada no processo de cidadania da minha filha agora mesmo
    • Se sair a cidadania da minha sogra, dar entrada no processo de cidadania do meu marido por ela antes de ir.
    • E peço o reagrupamento familiar quando chegar lá.

    Você não explicou se tem uma união estável registrada, mas se sim será muito mais simples pedir cartão de residência para o seu marido, enquanto a cidadania dele por atribuição não sai. Ele pode ir como turista e chegando lá fazer um agendamento na AIMA para solicitar o cartão de residência após os 90 dias do visto de turista. Veja no link abaixo como fazer. Quanto a casamento isso ajudaria para obter o cartão de residência, se vocês não tem uma união estável registrada. Seria melhor se casar no Brasil e já levar a certidão de casamento de cópia repográfica e apostilada.

    Mas com relação a sua filha, quanto antes você pedir a nacionalidade dela melhor e é gratuíta. Seria um trabalho e custo desnecessário solicitar cartão de residência para ela, quando é possível que ela consiga a nacionalidade portuguesa em questão de meses por ser melhor de idade. Não sei quando em 2025 vocês pretendem ir para Portugal, mas caso a nacionalidade dela não tenha saído ela terá que ir como turista e tanto ela como seu marido precisariam de passagem de ida e volta. (ouvi dizer que o consulado poderia dar um documento nestes casos isentando os familiares de comprar a passagem de volta, não sei se procede ou não, seria o caso de se informar).

    Outra coisa, mesmo que a nacionalidade de sua sogra não saia antes de vocês irem para Portugal, o seu marido pode da mesma forma ir para Portugal e lá ficar com autorização de residência e assim que puder, dar entrada na nacionalidade dele por lá mesmo. Neste caso prepare os documentos necessários no Brasil e já leve tudo para o processo dele.

    Links:

    Atribuição menos de idade: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c

    Cartão de residência: https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue

  • @texaslady muito obrigada pelos esclarecimentos. De fato, temos união estável registrada aqui no Brasil. Então nesse caso, acredita que seja melhor casar aqui e já levar a certidão de casamento?

    pra mim é o que faz sentido:

    • Dou entrada no processo de cidadania da minha filha agora mesmo
    • Caso com meu companheiro aqui no Brasil
    • Se sair a cidadania da minha sogra, dar entrada no processo de cidadania do meu marido por ela antes de ir.
    • E peço o reagrupamento familiar quando chegar lá.
    • e aí aquelas suas outras orientações para o marido.


    Obrigada!

  • @Jacqueline Thompson ,

    sim acho que esta seria a melhor forma. Só lembrando que a união estável pode ser transformada em casamento. Leia no link abaixo. Parece que se o cartório usar a data retroativa da união estável para o casamento seria o ideal, e parece que alguns não usam. Por isso é melhor consultar um cartório e fazer todas as perguntas, e checar também os custos tanto para esta conversão quanto para um casamento com cerimônia.

    https://www.jusbrasil.com.br/artigos/como-requerer-a-conversao-de-uniao-estavel-em-casamento/1347611994

  • @texaslady eu chequei essa história do cartório usar a data retroativa mas achei bem confuso.

    Mas boas novas: a cidadania da minha sogra foi aprovada! Então já vou solicitar do meu marido e da minha filha!

    Pretendemos ir em Janeiro/2026, então vai dar tudo certo!

    Então recapitulando, por favor, veja se compreendi tudo certinho:

    • aplico para a cidadania da minha filha (menor) ainda aqui no Brasil
    • aplico para a cidadania do meu companheiro (união estável registrada) ainda aqui no Brasil também
    • eles viajam com visto de turista e quando chegarmos em Portugal, eu dou entrada no cartão de residência do meu marido e da minha filha, caso não tenha saído a nacionalidade dela.
    • e vivemos felizes para sempre :)

    No caso da solicitação de reagrupamento familiar, vi no link que vc mandou, seria essa opção abaixo?

    Por títulos de residência: a) Receção e Análise . Concessão de Autorização de Residência (AR) Temporária para as finalidades previstas nas Subsecções I (Autorização de Residência (AR) para exercício de atividade profissional), III (Autorização de Residência (AR) para investigação, estudo, estágio profissional ou voluntariado), IV (Autorização de Residência (AR) para Reagrupamento Familiar) e VII (Autorização de Residência (AR) «Cartão Azul» UE) e VIII ((Autorização de Residência (AR) em situações especiais – Art.º 122.º) da Secção II do Capítulo VI . Concessão de Autorização de Residência (AR) Permanente . Renovação de Autorização de Residência (AR) Temporária ou Permanente


    Muito grata pelo seu tempo!

  • editado May 13

    .

  • @Jacqueline Thompson ,

    vamos recapitular, pois a situação mudou já que sua sogra conseguiu a cidadania.

    1. Você pede a cidadania de sua filha 1C, pelo ACP Porto. Leva de 4 a 6 meses. Se pedir agora em 2026, quando forem para Portugal ela já será cidadã portuguesa, ou se ainda não for será dentro dos 3 meses que estiver como turista, logo não vai necessitar de cartão de residência por ser familiar de cidadã portuguesa. Portanto faça isso o mais breve possível.
    2. Peça a cidadania de seu marido, como filho 1C, (não como marido) também pelo ACP Porto. Está levando de 10 a 12 meses. Não sairá antes de janeiro de 2026. Então aqui vocês tem 2 opções: a) quando estiver para vencer o visto de turista em 3 meses, pedir a renovação por mais 3 meses e aguardar sair o assento dele. Desta forma não será necessário solicitar cartão de residência para ele. b) após os 3 meses como turista decorridos da entrada em Portugal e dentro de mais 30 dias, solicitar a AIMA o cartão de residência. Para isso leve do Brasil a certidão de união estável apostilada ou a certidão de casamento apostilada se vocês decidirem transformar a união em casamento. A opção a) pode parecer mais arriscada, mas será muito menos trabalhosa e estressante, visto a situação da AIMA atualmente. Além do mais o cartão de residência não sairia em menos de 3 meses após o pedido e a esta altura a cidadania de seu marido já estaria finalizada. Uma coisa a prestar atenção é que para o cartão de residência de seu marido, ele terá que provar que possui os recursos financeiros para se sustentar em Portugal.

    Tudo o que foi dito acima em termos de previsão de tempo para finalizar tanto o processo de sua filha como de seu marido são estimativas, se tudo correr sem exigências e você enviar os processos o mais breve possível. Portanto é preciso fazer um bom planejamento financeiro para poder se manter em portugal por pelo menos 1 ano, já que seu marido não vai estar apto a trabalhar por algum tempo. Leia com atenção o link que passei sobre obtenção do cartão de residência para levar toda documentação exigida.

    Agora somente uma sugestão se me permite, eu enviaria o mais breve possível os 2 pedidos de cidadania. Iria acompanhando o andamento e se visse que está lento eu até adiaria a ida para portugal, porque fará uma grande diferênça para vocês não necessitar pedir cartão de residência, quando seria apenas uma questão de meses para seu marido obter a cidadania.

    Outra coisa a prestar atenção, seu marido pedindo pela mãe dele precisa se certificar se será preciso ou não fazer a transcrição de casamento dela, no caso de não ter sido ela que declarou o nascimento dele. Mas este processo pode correr paralelamente com a cidadania dele.

  • Muito obrigada por todas as orientações novamente!!!

  • @texaslady me surgiu uma ideia aqui, e gostaria da sua opinião, caso possa me dar uma luz.

    As opções que você sugeriu são ótimas e estou no caminho de concretizá-las. Porém, em ambas situações meu marido não poderia procurar emprego, correto? (não tenho certeza disso)

    Pensei se valeria a pena ele tirar o visto de procura de trabalho para já chegar buscando trabalho. E daí solicitar o cartão de residência junto a AIMA, até sair a nacionalidade dele, correto?

  • @Jacqueline Thompson

    Acho que dado o contexto atual, de mudança nas regras de imigração, há uma grande chance de seu marido ter muita dificuldade em conseguir o visto de busca de trabalho. Eu acredito que mesmo que consiga o visto, vai ter muita dificuldade em ser contratado enquanto não tiver o cartão de residência ou a cidadania.

    Não faz mal tentar, mas eu só faria isso depois que ambos processos de nacionalidade 1c estivessem em andamento. Coloque foco no que vai realmente resolver o problema.

  • @ecoutinho ele é arquiteto e, pelo o que eu vi algumas pessoas comentando parece que vão querer pessoas com formação acadêmica e essa área da construção é bem requisitada né? claro que ainda são suposições, mas estou agilizando.

    agora em julho vou dar entrada na nacionalidade 1c do meu companheiro (temos união estável) e da nossa filha.

    daí nesse caso, acha interessante depois disso pedir o de busca de trabalho?

    ele já está com alguns planos de busca de trabalho, fazendo uns cursos específicos também. enfim, vamos ver ne?

  • editado June 30

    @Jacqueline Thompson

    ele é arquiteto e, pelo o que eu vi algumas pessoas comentando parece que vão querer pessoas com formação acadêmica e essa área da construção é bem requisitada né?

    Sim, é uma profissão bastante requisitada, mas é preciso ver se há algum requisito de revalidação de diploma para ele poder exercer a profissão lá. Sei que para engenheiros, se o profissional estiver com o CREA ativo basta pedir a inscrição na ordem dos engenheiros em Portugal. Não sei se o mesmo vale para arquitetos. Se for necessário antes revalidar diploma, possivelmente esse será um requisito para o visto de trabalho. É caso de se informar.

    agora em julho vou dar entrada na nacionalidade 1c do meu companheiro (temos união estável) e da nossa filha.

    Se aceita um conselho para facilitar a vida de vocês: se casem antes de mudar de país. A cidadania do seu marido já estará resolvida agora que sua sogra é portuguesa, mas a união estável em Portugal precisa de reconhecimento judicial, amanhã ou depois se decidirem ir a outro país pode ser que não seja aceita lá. Falo por experiência própria. Vivia em união estável há 10 anos quando decidi mudar para a Europa e na época a empresa que estava assessorando a mudança fez essa recomendação de casar antes da mudança. Foi a melhor coisa que fiz. Tornou a transição menos complicada para mim e minha esposa. Se ela não estivesse. bem, obviamente a transição para mim teria sido ainda mais complicada do que já é.

    daí nesse caso, acha interessante depois disso pedir o de busca de trabalho?

    Não custa tentar, mas acho que o próprio consulado fará corpo mole dado que regras novas estão em vias de ser aprovadas. Eu teria isso como um plano B e focaria em obter a cidadania dele e enquanto isso vocês aproveitam esses meses a mais no Brasil para juntar mais reservas, revisar planos, pesquisar mais etc. É uma mudança de longo prazo (possivelmente para a vida toda) adiar alguns meses para fazer com mais segurança vai fazer muita diferença na adaptação e primeiros meses de vocês e não muda muita coisa no longo prazo.

  • @Jacqueline Thompson ,

    O visto de procura de trabalho realmente tem demorado mais e mais para sair. Se vocês forem optar por ele e pretendem estar em Portugal em janeiro/26 tem que solicitar já. Penso que pode sim ser uma opção, mas como @ecoutinho mencionou vão haver mudanças e acho que talvez muita gente vai correr agora para solicitar antes que se aprove as novas regras. Ai o tempo para emissão do visto deve aumentar ainda mais.

    Acho que tudo depende de vocês avaliarem o que é melhor para vocês. Supondo que o visto saia antes de janeiro/26, seu marido poderia conseguir um contrato de trabalho logo, mas a seguir ele precisa aplicar para autorização de residência. Não sei existe um prazo limite após ele ter um contrato de trabalho para pedir a autorização de residência. Mas estas autorizações também tem demorado. E provavelmente ele terá a cidadania antes de receber esta autorização de residência. Claro que se ele estiver com um bom trabalho compensaria este trabalho.

    Agora se este tipo de visto demorar demais para sair, talvez você terão que adiar a ida para Portugal de qualquer forma, e aí vale a pergunta, será que não seria menos complicado aguardar a cidadania de seu marido, que tem levado entre 11-12 meses?

  • @texaslady e @ecoutinho muito obrigada por todos os aconselhamentos valiosos.

    Tenho um pouco de pressa, pois estou morando de favor na casa de um parente para economizar no aluguel, então não estamos numa situação confortável aqui no BR. Mas, se não tiver jeito... paciência, ne?

    Acredito que a única hipótese mais segura e plausível para irmos o quanto antes seria meu marido arrumar um emprego daqui e já ir empregado, concordam? Enquanto isso, vou seguindo com as demais providências que são os pedidos de nacionalidade dele e da nossa filha e, quem sabe, tentar o visto de procura de trabalho.

  • Quanto a solicitação da cidadania do meu marido e filha, o melhor é fazer direto pela ACP ou via Consulado no RJ? Pq está bem fácil de agendar. Já até agendei pro dia 11/07 pra minha filha.

    Muito muito muito obrigada!

  • @Jacqueline Thompson, não peça cidadania pelo consulado, ainda mais se tem pressa. Vai demorar mais e não tem como acompanhar. Se é 1C, mande pro ACP.

  • editado July 1

    @Jacqueline Thompson

    Nunca, nunca dê entrada num pedido de cidadania via consulado... Além de eles inventarem regras que só existem na cabeça do cônsul, o processo leva pelo menos o dobro do tempo, além disso processos iniciados por consulados não geram chave de acesso para acompanhamento, você vai ficar 2 ou 3 anos no escuro sem saber em que estagio o processo está ou quando termina. Se pesquisar aqui no fórum vai encontrar diversos relatos e afirmo sem medo de errar que entregar o processo via consulado é o motivo número 1 de arrependimento das pessoas aqui.

    Não precisa acreditar só por que estou falando, dê uma navegada nesse tópico aqui que é dedicado a acompanhar o processo de pessoas que entraram com o pedido via consulado, leia alguns casos relatados lá e tire suas próprias conclusões.

    Se esse agendamento for para pedido de nacionalidade, recomendo que cancele.

    Vou fazer uma crítica, mas por favor não leve a mal pois a intenção é ajudar: Se você realmente tem pressa, deveria parar de perder tempo. Juntar os documentos da sua filha e marido (conforme os guias abaixo), colocar num envelope e mandar logo pelo correio. A @texaslady já te passou essa orientação e esses mesmos guias em Dezembro de 2024. Se tivesse mandado os documentos de sua filha naquela época, ela já seria portuguesa, pois um processo de filho menor de idade no Porto leva uns 6 meses para concluir. Quanto a seu marido idem: não perca um dia sequer, já que sua sogra agora é portuguesa, junte os documentos como filho maior de idade e mande, em aproximadamente 1 ano ele será português.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C

  • @ecoutinho e @texaslady sem palavras para agradecer a sincera ajuda! Já vou tratar de cancelar o agendamento da minha filha.

    @ecoutinho agradeço sua sinceridade, e não fiquei chateada não! Qualquer informação ou sugestão que possa me ajudar, será bem-vinda. Mas na ocasião de Dezembro/24 a nacionalidade da minha sogra ainda não havia sido aprovada, eu estava buscando informações para entender o melhor caminho, pois acreditava que não iria demorar, e só foi aprovado em Maio, por isso não tinha dado entrada ainda.

    Mas não vou perder mais um dia e assim que chegar a certidão do meu companheiro já vou enviar tudo pra ACP correndo. Já estou conformada de que não vou conseguir ir em Janeiro, mas como você mesmo disse, é uma mudança pra vida toda, então pra quem já esperou tanto - e não tem outra alternativa - 6 meses não vão demorar tanto...

  • @Jacqueline Thompson

    Acabei de ver um erro meu. Relendo seu primeiro post vejo que a filha na verdade é apenas do seu companheiro, nesse caso precisa esperar a cidadania dele sair daqui um ano para então pedir a dela. De qualquer forma o conselho vale: mande o processo dele o mais rápido possível.

  • @Jacqueline Thompson ,

    endosso 100% o que o @ecoutinho disse.

  • @ecoutinho não, não! kkkk, A filha é minha com o meu marido mesmo. kkkk. Eu vou solicitar a nacionalidade dela, através de mim.

    A minha única questão mesmo é que, preciso que ele esteja apto a buscar por trabalho tão logo chegue. Eu trabalho remoto, mas não consigo sustentar toda a casa. Temos uma reserva, obviamente, estudamos bastante essa questão financeira e tals, mas a ideia é sempre tentar não usar a reserva, por isso a preocupação dele em buscar emprego.

    Por isso que mencionei dele pedir o visto de procura de trabalho, após dar entrada na nacionalidade. Imaginei que seria uma possibilidade mais rápida para irmos até Janeiro ou no mais tardar Fevereiro/26.

  • @ecoutinho e @texaslady acabei de lembrar que vou ter que transcrever o casamento da minha sogra. Logo mais tempo a esperar... pelo visto nem em 2026 eu vou...

    alguma ideia de tempo que está levando a transcrição de casamento?

  • @Jacqueline Thompson

    Se fizer pelo consulado do RJ leva mais ou menos 1 mês. Acho que é o local mais rápido. Por que precisa transcrever? Seu marido nasceu antes de 1978? Foi declarado por terceiro?

  • Sim, @ecoutinho, ele é de 1973 e quem declarou foi um dos avôs.

    1 mês? ufa! já tava desanimada aqui achando que levaria meses...

  • @Jacqueline Thompson

    Realmente no caso dele não tem como escapar da transcrição. O consulado do Rio é a melhor opção. A jurisdição deles é sobre os Estados do RJ e ES mas soube que recentemente passaram a aceitar do resto do país. Te sugiro correr com o pedido.

    https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a

  • @ecoutinho já estou providenciando a transcrição do casamento de minha sogra. Pensei aqui em enviar para Portugal a solicitação de cidadania do meu companheiro logo após dar entrada na transcrição do casamento da mãe dele, ou seja, não esperar o resultado final. Acha uma boa ideia?

  • @Jacqueline Thompson

    Sim! Acho ótima idéia. Quando eles forem consultar o assento de nascimento dela via sistema o casamento já constará lá como um averbamento.

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