Dúvida - Conclusão - Processo de filho

Pessoal o processo do meu pai chegou na conclusão, esse foi o resultado. Não entendi, poderiam me ajudar a prosseguir?


"DECISÃO:

 

TRANSCREVA-SE o assento de nascimento junto ao processo e lavra-se registo atributivo da nacionalidade, por averbamento, nos termos do art.º 1 n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade n.º 37/81, de 03 de outubro e suas alterações.

Faça-se a transcrição nos termos do art.º 56.º do Código do registo Civil nomeadamente o número 3 recolhendo os elementos que constem do processo a fim de permitir a correta menção no texto do assento dos elementos de identificação ou de referenciação.

14-01-2025

O/A conservador/a de registos "


Obrigada desde já.

 

Comentários

  • editado January 14

    @AnaSgrig_ parabens o processo do seu pai foi DEFERIDO e agora aguarda a criação do assento (transcrevendo os dados que estão no processo). Se possível cadastre os dados do processo na planilha do forum. Isso ajuda muito os foristas a aplacarem a ansiedade!

  • @AlanNogueira Obrigada pelo retorno.

    Está bem, vou cadastrar.

    Então agora seria só aguardar o assento? Após ele sair que posso dar entrada na minha solicitação como filha?

  • @AnaSgrig_ isso, já vai organizando os documentos dos seu processo, chegando o assento você imprime, coloca junto e envia 👍🏻

  • Bom dia @AlanNogueira , também recebi esse mesmo retorno referente a conclusão do processo do meu pai. Como não tem nenhuma informação sobre o próximo passo, fique em dúvida sobre o que fazer. O que seria aguardar o Assento? Seria a devolução dos documentos enviados? Receberei alguma nova notificação sobre isso? Muito Obrigado.

  • editado January 21

    @PauloEscorcio os documentos não serão devolvidos. Após concluído o processo a conservatória fará o assento de nascimento (equivalente a certidão de nascimento brasileira), isso pode levar alguns dias ou meses. As vezes eles mandam por e-mail, as vezes não… se não mandarem em alguns meses o pessoal costuma pedir pelo civil on-line (custo 10 euros) mas se foi deferido por agora não adianta pedir pelo civil online, agora é esperar mais um pouco. Coloque seu processo na planilha do fórum, isso ajuda as outras pessoas a terem noção sobre os tempos de tramitação. Parabéns!

  • rascaorascao Member

    Olá @AnaSgrig_ . Pesquisando aqui encontrei sua duvida q era a mesma minha. Recebi na última sexta 21/3 a mesma mensagem por e-mail. Como ficou seu processo? Recebeu o e-mail ou correspondência com a certidão e o assento? Gostaria de saber. Obrigado

  • Boa tarde a todos!

    Também tenho a mesma dúvida. O meu processo foi aprovado em 19/03/25, após longos 4 anos!

    Não recebi nenhum e-mail solicitando alguma ação ou mesmo informando que receberei o registro de nascimento por e-mail, prazos, etc, bem como os próximos passos a serem tomados para emissão do cartão cidadão, passaporte, etc.

    Devo aguardar uma comunicação por e-mail?

    Obrigado!

    Cumprimentos a todos!


    DECISÃO

      Lavre-se o registo de nascimento recolhendo-se, sempre que necessário, os elementos constantes no processo, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 56.º do Código de Registo Civil, e averbe-se:

    - a atribuição da nacionalidade portuguesa nos termos no artigo 1.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.

    Comunique-se

    Conservatória dos Registos Centrais, 19.03.2025

  • @marceloreis2002

    Nenhuma ação é requerida, agora você pode emitir seu cartão cidadão e passaporte, mas não é obrigado a fazer e nem existe prazo.

    Seu assento de nascimento foi lavrado automaticamente pelo sistema. O normal seria receber um email automático com uma cópia simples em PDF anexa, mas na maioria das vezes esse email não vem (aqui em casa nenhum veio).

    Recomendo que solicite seu assento via civil online para poder conferir se está tudo certo e em seguida agende no consulado que atende sua região para pedir seu CC, e depois o passaporte, caso queira.

    Como solicitar certidões pelo civilonline

  • rascaorascao Member

    @marceloreis2002 Muito Obrigado Marcelo.

  • Boa noite! Meu filho de entrada em nov/2023 e finamente sai no dia de hoje....O primo dele saiu em Agosto / 2024. Esse primo recebe um email parra tirar o Cartao CIdadao. Nao foi orientado a Assento algum. Algem tem conhecimento se as regras mudaram

  • Boa noite! Meu filho de entrada em nov/2023 e finamente sai no dia de hoje....O primo dele saiu em Agosto / 2024. Esse primo recebe um email parra tirar o Cartao CIdadao. Nao foi orientado a Assento algum. Algem tem conhecimento se as regras mud

  • Boa tarde. Tudo bem?

    Alguém pode me confirmar se minha documentação está ok (emitidos os documentos corretos) para que eu possa enviar para Portugal?

    Estou fazendo o processo do meu filho (menor de idade).

    Eu providenciei:

    - Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade nacional do meu filho.

    - Certidão em inteiro teor de nascimento por Cópia reprográfica, apostilhada.

    - Certidão de nascimento do genitor do meu filho, apostilhada.

    - Procuração do genitor do meu filho, outorgando para mim poderes para assinar tudo que for preciso para o processo de cidadania, apostilhada (conforme modelo do Consulado de Portugal em SP).

    - Declaração de Maternidade registrada em cartório, apostilhada. (Porque eu não sou, nem fui casada com o genitor)

    - Cópia simples do meu assento de nascimento emitido pelo Consulado de Portugal em SP.

    - Cópia simples do meu cartão cidadão.

    - Formulário preenchido e assinado em cartório, com reconhecimento de firma.


    A dúvida que tenho é: essa documentação está ok? Preciso apostilhar o formulário 1C?


    Desde já agradeço.

  • @luhollandmaia Vou deixar pessoas mais experientes responderem sobre a documentação (mas sei que os documentos estão listados aqui), mas sobre o formulário 1C, pelo que entendi do que me explicaram aqui do fórum: não é necessário apostilar pois já é um documento português. Você leva no cartório e assina na frente do funcionário (eles pedem que seja uma assinatura com firma reconhecida).

  • Obrigada, @isisrf

  • @luhollandmaia


    o formulário não precisa ser apostilado. confira apenas se o reconhecimento da firma foi por autenticidade.

    lembre-se de enviar esse processo para a ACP-Porto!

  • Muito obrigada, @eduardo_augusto

  • AnaSgrig_AnaSgrig_ Member

    Boa tarde, pessoal


    Gostaria de saber como faço para solicitar a certidão do meu pai pelo civil online? Qual seria o site, e como eu tenho que fazer.

    Se puderem me ajudar eu agradeço, pois não chegou no email.

    Desde já,

    Obrigada.

  • AnaSgrig_AnaSgrig_ Member

    Obrigada @Nairolasai

  • AnaSgrig_AnaSgrig_ Member

    Boa tarde, pessoal

    Passando para dar um retorno e pedir uma orientação.

    Bom solicitei via civilonline o assento do meu pai hoje cedo e já recebi agora pouco no e-mail. :)

    Se puderem me enviar o link de como solicitar a atribuição da cidadania de filho eu agradeço, pois quero dar entrada no meu agora e já estou perdida com tanta informação. A luta foi tão grande que eu já esqueci da metade ela.

    Desde já,

    Obrigada

  • Bom dia, por gentileza poderiam enviar o modelo do formulário 1C para preencher?

    Para dar entrada no processo de filho.

  • @AnaSgrig_

    Vai encontrar o procedimento e os links para obtenção do formulário nos guias abaixo. Escolha o que se aplica ao seu caso:

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C

  • Boa tarde, pessoal


    Por gentileza, eu lembro que paguei a taxa de 175 euros por uma página via cartão de credito no do meu pai. No Formulário 1C não entendi os quadros 4 e 5. poderiam me ajudar? Não sei onde paga essa taxa.

    Outra duvida seria no quadro 2, onde coloco o assento do meu pai, ele nasceu no brasil, só tenho o numero do assento e o ano, preciso colocar as outras informações (freguesia, concelho, pais, data de nascimento)..?

  • @AnaSgrig_

    No link que o colega te passou acima, olhe o ponto 4. Ali tem o link para pagar o formulário 1C e explica como funciona.

    Se você tem o assento de nascimento PT de seu pai (emitido após a conclusão do processo dele), acho mais fácil simplesmente enviar um xerox simples dele e deixar em branco os campos do formulário sobre o assento de nascimento dele. Assim não tem erro. Eles vão ver o assento dele e usar os dados lá para entrar no sistema e verificar a sua legitimidade.

    Você pode ver que o formulário dá a opção de ou enviar o assento ou preencher o quadro:

    "Não sendo apresentada a certidão do registo de nascimento do progenitor que assinalou anteriormente, indicar o local e a data de nascimento do mesmo :"

    Ao enviar a cópia simples do assento dele, já cumpriu com o requisitado.

    Fizemos isso, com sucesso, em todos os processos 1C da família.

  • Obrigada pelo retorno Sr. @CarlosASP

    Abrir os links anterior ao dele e achei que era igual.

    Vou fazer agora. 🙏

  • @CarlosASP com relação ao campo 4 de pagamento no formulário? eu preencho alguma coisa? ou apenas mando o comprovante que enviaram no email?

    O que seria o campo 5 (dados para restituição)?


    Desde já agradeço a ajuda. 🙏

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