Dúvida - Conclusão - Processo de filho
AnaSgrig_
Member
Pessoal o processo do meu pai chegou na conclusão, esse foi o resultado. Não entendi, poderiam me ajudar a prosseguir?
"DECISÃO:
TRANSCREVA-SE o assento de nascimento junto ao processo e lavra-se registo atributivo da nacionalidade, por averbamento, nos termos do art.º 1 n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade n.º 37/81, de 03 de outubro e suas alterações.
Faça-se a transcrição nos termos do art.º 56.º do Código do registo Civil nomeadamente o número 3 recolhendo os elementos que constem do processo a fim de permitir a correta menção no texto do assento dos elementos de identificação ou de referenciação.
14-01-2025
O/A conservador/a de registos "
Obrigada desde já.
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Comentários
@AnaSgrig_ parabens o processo do seu pai foi DEFERIDO e agora aguarda a criação do assento (transcrevendo os dados que estão no processo). Se possível cadastre os dados do processo na planilha do forum. Isso ajuda muito os foristas a aplacarem a ansiedade!
@AlanNogueira Obrigada pelo retorno.
Está bem, vou cadastrar.
Então agora seria só aguardar o assento? Após ele sair que posso dar entrada na minha solicitação como filha?
@AnaSgrig_ isso, já vai organizando os documentos dos seu processo, chegando o assento você imprime, coloca junto e envia 👍🏻
Bom dia @AlanNogueira , também recebi esse mesmo retorno referente a conclusão do processo do meu pai. Como não tem nenhuma informação sobre o próximo passo, fique em dúvida sobre o que fazer. O que seria aguardar o Assento? Seria a devolução dos documentos enviados? Receberei alguma nova notificação sobre isso? Muito Obrigado.
@PauloEscorcio os documentos não serão devolvidos. Após concluído o processo a conservatória fará o assento de nascimento (equivalente a certidão de nascimento brasileira), isso pode levar alguns dias ou meses. As vezes eles mandam por e-mail, as vezes não… se não mandarem em alguns meses o pessoal costuma pedir pelo civil on-line (custo 10 euros) mas se foi deferido por agora não adianta pedir pelo civil online, agora é esperar mais um pouco. Coloque seu processo na planilha do fórum, isso ajuda as outras pessoas a terem noção sobre os tempos de tramitação. Parabéns!
Olá @AnaSgrig_ . Pesquisando aqui encontrei sua duvida q era a mesma minha. Recebi na última sexta 21/3 a mesma mensagem por e-mail. Como ficou seu processo? Recebeu o e-mail ou correspondência com a certidão e o assento? Gostaria de saber. Obrigado
Boa tarde a todos!
Também tenho a mesma dúvida. O meu processo foi aprovado em 19/03/25, após longos 4 anos!
Não recebi nenhum e-mail solicitando alguma ação ou mesmo informando que receberei o registro de nascimento por e-mail, prazos, etc, bem como os próximos passos a serem tomados para emissão do cartão cidadão, passaporte, etc.
Devo aguardar uma comunicação por e-mail?
Obrigado!
Cumprimentos a todos!
DECISÃO
Lavre-se o registo de nascimento recolhendo-se, sempre que necessário, os elementos constantes no processo, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 56.º do Código de Registo Civil, e averbe-se:
- a atribuição da nacionalidade portuguesa nos termos no artigo 1.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.
Comunique-se
Conservatória dos Registos Centrais, 19.03.2025
@marceloreis2002
Nenhuma ação é requerida, agora você pode emitir seu cartão cidadão e passaporte, mas não é obrigado a fazer e nem existe prazo.
Seu assento de nascimento foi lavrado automaticamente pelo sistema. O normal seria receber um email automático com uma cópia simples em PDF anexa, mas na maioria das vezes esse email não vem (aqui em casa nenhum veio).
Recomendo que solicite seu assento via civil online para poder conferir se está tudo certo e em seguida agende no consulado que atende sua região para pedir seu CC, e depois o passaporte, caso queira.
Como solicitar certidões pelo civilonline
@marceloreis2002 Muito Obrigado Marcelo.