Documentação para solicitar cidadania de neto

Prezados senhores,


A transcrição do casamento dos avós do meu pai já foram finalizadas, recebi os assentos de casamento do consulado, só que no formulário "Modelo 1D - maior de 18 anos para requerimento de nacionalidade", não consta local que fale de transcrição, como indicarei para eles que o casamento já foi transcrito, uma vez que no formulário pede os assentos de abtismo novamente?


Qual seria o formulário correto a preencher, acredito não ser este, quais os demais documentos para envio para requerer a nacionalidade uma vez que os pais do meu pai eram casados e não possuem mais certidão de nascimento e meu pai também para requerer a nacionalidade dele?


Entendo que os documentos seriam:

Os assentos transcritos dos avós do meu pai.

A CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS PAIS DO MEU PAI, INTEIRO TEOR REPOGRÁFICA E APOSTILADA DE HAIA, até porque la constam a mudança do nome da minha avó.

A CERTIDÃO DE CASAMENTO DO MEU PAI, INTEIRO TEOR REPOGRAFICA E APOSTILADA DE HAIA.

O REQUERIMENTO MODELO 1D- RECONHECIDO FIRMA POR AUTENTICIDADE E APOSTILADO DE HAIA.


Estou certo?

Para onde enviar? Podem nos passar o endereço?

Comentários

  • @EDSON_ABREU


    Siga as instruções do nosso guia, lá tem tudo explicadinho.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D — Fórum Cidadania Portuguesa

    O documento que você recebeu de volta do Consulado, que é a certidão da transcrição, é só você fazer uma cópia xerox simples e mandar junto.

  • ´@eduardo_augusto

    Nesta listagem continua a minha dúvida, vamos a elas:

    1. Certidão de nascimento do ascendente português. Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada, para os nascidos após 1911 pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D.

    Resposta: Neste caso o casamento foi transcrito pelo consulado, ambos já são considerados portugues e casados em PORTUGAL, a onde irei descrever isso, uma vez que no formulário não consta esse local?

    2. Certidão de nascimento do filho do português de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.

    Resposta: Esta é a mãe de meu pai, uma vez casada no Brasil não existe mais certidão de nascimento e sim casamento e não adiantaria enviar a de NASCIMENTO uma vez que na de casamento ela faz a alteração do NOME, a dúvida é enviamos somente a de CASAMENTO?, no BRASIL a de NASCIMENTO é recolhida pelo cartório. O que fazer?

    3. Certidão de nascimento do neto requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.

    Resposta: Esta é meu pai, uma vez casado no Brasil não existe mais certidão de nascimento, mesmo caso acima. O que fazer?

    4. Atestado de antecedentes criminais brasileiro do requerente, para maiores de 16 anos, Instruções aqui. blz

    5. Atestado de antecedentes criminais apostilado do requerente de todos os países em que tenha vivido após ter completado 16 anos, com tradução, se escritos em língua estrangeira que não seja inglês, espanhol ou francês. Nunca saiu do pais.

    6. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG, dos progenitores e do requerente, se for maior que 12 anos. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos.

    Resposta: Estamos tirando.


    Como devemos agir com as dúvidas acima?

  • editado April 2024

    @EDSON_ABREU


    Olá Edson. São muitas perguntas, não sei se terei uma boa resposta para todas. Vamos lá!


    Resposta: Neste caso o casamento foi transcrito pelo consulado, ambos já são considerados portugues e casados em PORTUGAL, a onde irei descrever isso, uma vez que no formulário não consta esse local?

    Não precisa informar o casamento no formulário, como você mesmo observou, não há um campo para isso. Pode enviar uma cópia simples da transcrição, que você recebeu do consulado.


    Resposta: Esta é a mãe de meu pai, uma vez casada no Brasil não existe mais certidão de nascimento e sim casamento e não adiantaria enviar a de NASCIMENTO uma vez que na de casamento ela faz a alteração do NOME, a dúvida é enviamos somente a de CASAMENTO?, no BRASIL a de NASCIMENTO é recolhida pelo cartório. O que fazer?

    Essa é uma dúvida comum, mas ela parte de um entendimento incorreto. O registro de nascimento nunca deixa de existir. Os cartórios recolhem a certidão apenas para evitar que uma pessoa, por má-fé ou desatenção, continue a usar a certidão de nascimento sem a averbação do casamento. Em todo caso, basta você pedir ao cartório uma via reprográfica do registro de nascimento, que é uma cópia do livro de registro que fica de posse do cartório. Se a via reprográfica estiver ilegível, pede-se também uma via digitada de inteiro teor. Espero que tenha ficado claro. Importante: certifique-se com o cartório onde está a certidão de nascimento, que o casamento foi averbado. Se não tiver sido, o próprio cartório vai te orientar como fazer. Mas mande a certidão de nascimento e a certidão de casamento.


    Resposta: Esta é meu pai, uma vez casado no Brasil não existe mais certidão de nascimento, mesmo caso acima. O que fazer?

    Ver acima.


    Instruções aqui. blz

    Isso.


    Nunca saiu do pais.

    No formulário, há um campo perguntando em que países viveu, escreva nesse caso, "Brasil" e envie apenas o atestado de antecedentes criminais emitido pela polícia federal, conforme as instruções.


    Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos. Resposta: Estamos tirando.

    Beleza! Vai dar tudo certo!

  • ´@eduardo_augusto

    Nesta listagem continua a minha dúvida, vamos a elas:

    1. Certidão de nascimento do ascendente português. Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada, para os nascidos após 1911 pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D.

    Resposta: Neste caso o casamento foi transcrito pelo consulado, ambos já são considerados portugues e casados em PORTUGAL, a onde irei descrever isso, uma vez que no formulário não consta esse local?

    2. Certidão de nascimento do filho do português de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.

    Resposta: Esta é a mãe de meu pai, uma vez casada no Brasil não existe mais certidão de nascimento e sim casamento e não adiantaria enviar a de NASCIMENTO uma vez que na de casamento ela faz a alteração do NOME, a dúvida é enviamos somente a de CASAMENTO?, no BRASIL a de NASCIMENTO é recolhida pelo cartório. O que fazer?

    3. Certidão de nascimento do neto requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.

    Resposta: Esta é meu pai, uma vez casado no Brasil não existe mais certidão de nascimento, mesmo caso acima. O que fazer?

    4. Atestado de antecedentes criminais brasileiro do requerente, para maiores de 16 anos, Instruções aqui. blz

    5. Atestado de antecedentes criminais apostilado do requerente de todos os países em que tenha vivido após ter completado 16 anos, com tradução, se escritos em língua estrangeira que não seja inglês, espanhol ou francês. Nunca saiu do pais.

    6. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG, dos progenitores e do requerente, se for maior que 12 anos. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos.

    Resposta: Estamos tirando.


    Como devem

  • Prezados senhores,


    Estamos em posse de todos os documentos para requerer a cidadania, inclusive o FORMULARIO 1D, a dúvida é para onde devemos enviar a documentação, uma vez que é de NETO e o descendete direto PORTUGUÊS é dos Açores?

    No site diz para enviarmos para: Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.

    Precisa ir nominal a alguém?

    O pagto dizem que deve ser feito e enviado junto com a documentação e se caso devolvam por algum motivo, como fica o pagamento antecipado?

    Existe algum envelope especifico para envio?

    Agradeço desde já

  • @EDSON_ABREU

    Siga as instruções no guia abaixo. Sei que vc já reuniu a documentação, mas recomendo bater item por item o que está no guia.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

  • @EDSON_ABREU


    Resposta: Neste caso o casamento foi transcrito pelo consulado, ambos já são considerados portugues e casados em PORTUGAL, a onde irei descrever isso, uma vez que no formulário não consta esse local?


    Não há necessidade de informar que foi realizada a transcrição do casamento. essa informação deveria constar como uma averbação no assento de nascimento, obtido junto ao CivilOnline. E mesmo que a certidão não traga essa informação, você pode simplesmente enviar uma cópia do assento de transcrição. Ou pode não fazer nada, pois quando você enviar o assento de nascimento, o conservador em portugal vai abrir o sistema para conferir e vai ver que a transcrição foi feita.

    não se preocupe.

  • editado February 2025

    @eduardo_augusto @ecard

    Bom dia Pessoal.

    Estou preenchendo agora a declaração de atribuição da nacionalidade para neto.

    Diante disso, surgiu algumas duvidas:

    • No apelido, sei que vai o sobrenome, no entanto os documentos que envio são a certidão de nascimento e RG. Na certidão de nascimento não consta o sobrenome de casada e este consta no RG. Eu coloco sobrenome de solteira igual a certidão de casamento ou de casada igual ao RG?
    • No Assento, não cabe o código todo que tenho PT/ADGRD/PRQ/PSEI01/001/00019, como faço nesse caso? Eu tenho uma Certidão Narrativa, ela serve? E a conservatória eu marco de registro central? Registro dele é de 1889.
    • Os dados para restituição foram pagos em cartão, não marco nada no cheque e só preencho esse campo, certo?
    • Serei eu a declarante de minha mãe e minhas tias, posso marcar a opção procurador ou marco a opção outro?

    Desde já, muito obrigada.

  • @Luceliaferraz1


    No apelido, sei que vai o sobrenome, no entanto os documentos que envio são a certidão de nascimento e RG. Na certidão de nascimento não consta o sobrenome de casada e este consta no RG. Eu coloco sobrenome de solteira igual a certidão de casamento ou de casada igual ao RG?

    Você só tem um nome, que é o seu nome atual. O seu nome atual é o nome de casada? É esse que você vai colocar no formulário. Mas se o seu nome atual é diferente do seu nome de nascimento, por conta do casamento, então você deve enviar uma cópia da sua certidão de casamento para evidenciar.


    No Assento, não cabe o código todo que tenho PT/ADGRD/PRQ/PSEI01/001/00019, como faço nesse caso? Eu tenho uma Certidão Narrativa, ela serve? E a conservatória eu marco de registro central? Registro dele é de 1889.

    Não é isso. Se você está falando dessa parte aqui, deve deixar tudo em branco, pois você vai enviar a certidão. Essa certidão, você deve obter diretamente do Arquivo Distrital onde está arquivada.


    Os dados para restituição foram pagos em cartão, não marco nada no cheque e só preencho esse campo, certo?

    Deixa o quadro 4 em branco. O quadro 5 você preenche com os dados que tiver.


    Serei eu a declarante de minha mãe e minhas tias, posso marcar a opção procurador ou marco a opção outro?

    Via de regra, não é vantagem fazer o processo com procurador. O requerente ainda assim precisa ir no cartório para assinar uma procuração e reconhecer a assinatura. Ora, se tem que ir no cartório, já vai e reconhece a firma no próprio formulário. Tem algum motivo para você querer ser procuradora?

  • editado February 2025

    @eduardo_augusto @ecard

    Obrigada pelo retorno, o motivo pelo qual iria mencionar procurador, seria pelo fato de minhas tias estarem no interior de Minas e eu em SP. Queria adiantar o processo, pois teria que imprimir e enviar via correio para assinatura e reconhecimento.

    Obrigada novamente pela atençao.

  • @Luceliaferraz1


    pois teria que imprimir e enviar via correio para assinatura e reconhecimento.

    complicação desnecessária, vc poderia enviar o formulário preenchido por e-mail, elas imprimem e levam no cartório para assinar e reconhecer a firma 😉 mesmo que sejam idosas e tenham dificuldade para imprimir um documento, tenho certeza que algum amigo ou parente poderia ajudar numa situação dessa.

    se isso não for possível, aí vc tem que imprimir e mandar por correio para elas receberem e irem no cartório para assinar.

    de qualquer jeito, se fosse procuração, vc teria que imprimir a procuração, mandar por correio, e elas levarem no cartório para assinar.

    ou seja, no fim dá no mesmo. mas colocar um procurador é um elemento complicador. o conservador pode não aceitar a procuração por qualquer motivo, ou pode desconfiar de fraude...

    enfim, se possível, evite.

  • Boa tarde pessoal.

    Acompanho o forum há bastante tempo e estou com toda a documentação pronta para envio do processo de nacionalidade de minha esposa como neta de portuguesa. Estou seguindo o guia mais recente, no link abaixo.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d

    Detalhes:

    • A avó da minha esposa nasceu em Portugal, antes de 1911, e se casou no Brasil com um brasileiro. Ela não mudou de nome no Brasil. O pai da minha esposa, já falecido, foi registrado pelo avô brasileiro. Por essa razão já efetuamos a transcrição do casamento da avó portuguesa no Consulado de Santos. Aproveitamos também para transcrever todos os atos no Brasil: óbitos do avô brasileiro e da avó portuguesa. Sei que o óbito não é necessário mas optamos por fazer por completude.
    • Como a avó dela nasceu antes de 1911 há somente a certidão de batismo, que vale como a de nascimento. O documento está depositado na Universidade de Coimbra.

    Algumas dúvidas, a maioria delas vinda de respostas a outras questões nesse forum.

    • Tipo de certdão de nascimento da avó: entendo que "geralmente as Conservatórias em Portugal preferem a reprográfica, mas a narrativa é exigida quando a fotocópia está ilegível ou muito antiga". Tenho a reprográfica timbrada pela Universidade de Coimbra em mãos. É suficiente ou devo enviar a digitada? Já solicitei a digitada mas precisei enviar a Santos para a transcrição do casamento e ficou retida. Em tempo: a certidão reprográfica que tenho (com carimbo em relevo e assinada com tinta) é perfeitamente legível.
    • Em algumas respostas desse forum são mencionados documentos adicionais, como a certidão de casamento da minha esposa (ela mudou de nome no casamento). É mesmo necessário o envio da certidão de casamento, mesmo já estando averbado na certidão de nascimento apostilada dela?
    • Precisamos enviar cópias das comprovações de transcrição fornecidas pelo Consulado de Santos?
    • Algum outro documento não descrito pelo guia acima?
    • Essa dúvida é bem específica... vi nesse forum que é raro que a transcrição de casamento seja feita na de batismo, mas comprovei pelo site da Universidade de Coimbra que todas as transcrições foram feitas na certidão de batismo / nascimento da avó: casamento no Brasil, viuvez (morte do cônjuge) e óbito no Brasil. Conforme o primeiro item acima, já tenho a certidão de nascimento timbrada, mas sem as averbações. Meu entendimento é que não é necessário eu pedir outra certidão reprográfica, ou mesmo digitada, mas gostaria de ouvir a opinião de vocês se acham que fariam diferença para a pessoa (conservador) analisando o processo.

    Muito obrigado e parabéns pelo excelente trabalho!

  • @eduardo_augusto @ecard

    Me desculpem mas esqueci de marcar algumas pessoas na mensagem acima.

  • editado February 18

    @devanirg

    Tipo de certdão de nascimento da avó: entendo que "geralmente as Conservatórias em Portugal preferem a reprográfica, mas a narrativa é exigida quando a fotocópia está ilegível ou muito antiga". Tenho a reprográfica timbrada pela Universidade de Coimbra em mãos. É suficiente ou devo enviar a digitada?

    A conservatória exige que as certidões brasileiras sejam reprográficas, as portuguesas tanto faz se forem cópia integral (reprográfica) ou se narrativas (digitadas). Se você tem a certidão emitida pela Universidade de Coimbra, com assinatura do responsável pela guarda do livro e carimbo em relevo, pode mandar só essa sem problema.

    Em algumas respostas desse forum são mencionados documentos adicionais, como a certidão de casamento da minha esposa (ela mudou de nome no casamento). É mesmo necessário o envio da certidão de casamento, mesmo já estando averbado na certidão de nascimento apostilada dela?

    Se na certidão de nascimento reprográfica dela consta o averbamento da mudança de nome na margem do assento, não precisa mandar mais nada.

    - Precisamos enviar cópias das comprovações de transcrição fornecidas pelo Consulado de Santos?

    - Essa dúvida é bem específica... vi nesse forum que é raro que a transcrição de casamento seja feita na de batismo, mas comprovei pelo site da Universidade de Coimbra que todas as transcrições foram feitas na certidão de batismo / nascimento da avó: casamento no Brasil, viuvez (morte do cônjuge) e óbito no Brasil. Conforme o primeiro item acima, já tenho a certidão de nascimento timbrada, mas sem as averbações. Meu entendimento é que não é necessário eu pedir outra certidão reprográfica, ou mesmo digitada, mas gostaria de ouvir a opinião de vocês se acham que fariam diferença para a pessoa (conservador) analisando o processo.

    Esses dois pontos se resumem a um só. Diferentemente das certidões que estão no civil online, os registros paroquiais (batismos, casamentos e óbitos) não são acessíveis pela conservatória, por esse motivo se foi feita alguma anotação no assento de batismo após a emissão da certidão que você tem o conservador não verá. Então você tem duas alternativas:

    1 - Manda a certidão de batismo que você tem, sem as anotações do casamento e manda junto a certidão de casamento portuguesa (o resultado da transcrição que você fez), ou

    2 - Pede uma via atualizada da certidão de batismo onde vai constar a anotação.

    Sinceramente eu iria pela primeira opção pois você já tem tudo com você e não precisa ficar esperando nada para fazer o envio dos documentos

    Uma observação: me parece bastante incomum averbarem um registro de batismo que se encontra arquivado pois trata-se de arquivo histórico. Tem certeza que essa anotação foi feita agora com a transcrição pedida no consulado? Será que esse casamento já não estava averbado em Portugal há muitos anos, quando esses livros ainda estavam sob guarda da conservatória?

    Por último, se você já tem os documentos necessários, não perca tempo e mande logo a documentação para a conservatória. Agora que passou a eleição para presidente, provavelmente o governo vai apresentar na AR uma nova proposta de mudança na lei da nacionalidade para substituir a que foi chumbada (reprovada) pelo tribunal constitucional. Não dá para saber se muda algo para netos, afinal a proposta ainda não existe, mas é melhor garantir que o processo de sua esposa seja analisado com o texto atual.

  • editado February 18

    @ecoutinho , muito obrigado pela resposta. Vamos encaminhar o mais rápido possível.

    Quanto à 2a pergunta tenho certeza que a averbação foi feita após o pedido em Santos porque tenho o xerox do original vindo de Portugal e tenho a nova versão digitalizada. Veja o registro 57 do link abaixo (não vejo problemas em enviar por se tratar de um registro público).

    https://pesquisa.auc.uc.pt/viewer/descriptions/39233/1184532

    Até a "sujeira" no canto inferior direito da página é a mesma do xerox que tenho, e consta a data da anotação (06/01/2026). Por isso, arrisco-me a dizer que a Universidade de Coimbra provavelmente tem um processo de escrita manual e posterior nova digitalização dos arquivos de batismo. É claro que essa é uma hipótese, mas não tenho outra explicação visto que a escrita parece ter sido feita manualmente.

  • @devanirg

    Muito interessante! Realmente a anotação está com data recente e sim, alguém certamente escreveu à mão no livro, provavelmente com aquelas canetas com tinta à base de carbono, para escrita permanente. Eu acho curioso que façam pois tratam-se de livros com mais de cem anos e portanto qualquer manipulação traz risco de dano. De qualquer forma, na Universidade de Coimbra certamente eles sabem melhor que eu o que estão fazendo rsrs

    Não se dê ao trabalho de pedir outra via, mande a que você tem e junte a certidão de casamento portuguesa transcrita que recebeu do consulado.

  • @ecoutinho

    No próprio CRAV, há a opção de solicitar averbações. Só precisa haver prova de registro por autoridade portuguesa competente.

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