Prioridade para maiores de 75 anos
Prezados foristas
Enviei o processo de cidadania da minha sogra em 22/11/2022 para Lisboa onde foi recepcionado 5 dias depois.
A confirmação da recepção com atribuição do número do processo só ocorreu em fevereiro de 2023 quando também enviaram a senha para acompanhamento.
Acontece que à partir de 31/12/2022 resolveram suspender o direito a prioridade por idade acima de 75 anos e o processo da minha sogra que já se encontrava lá não recebeu esse benefício porque o número que atribuíram é de fevereiro de 2023.
Alguns meses depois enviei uma carta e eles alegaram que ela não se enquadrava dentro desse direito em virtude da mudança ter ocorrido em 31.12.2022 e o processo só ter sido aceito posteriormente a essa data apesar de já ter sido recepcionado por eles.
Mais recentemente quando alteraram o sistema e, principalmente, quando o site de acompanhamento novo passou a informar oficialmente a data da recepção do processo e não mais a data que atribuíram número e senha voltei a escrever cobrando o direito a prioridade visto que o processo dela chegou antes da alteração das normas e agora, finalmente, chegou a resposta que confirma o direito a prioridade embora ressaltam a expectativa de demora em função do elevado número de solicitantes registrados com o mesmo direito ao atendimento prioritário e informam inclusive o andamento desses processos bem mais adiantados do que os pedidos de pessoas na mesma categoria de netos mas com idade abaixo de 75 anos.
Abaixo cópia da mensagem que recebi hoje em resposta a minha cobrança.
Detalhe, a D. Sylvia, minha sogra, completará 99 anos em 13 de março próximo, totalmente lúcida e participante e cobra constantemente informações sobre o processo.
RE: SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE POR IDADE
CA
CRCentrais - Atribuicao
Para:
elieteesteves@hotmail.com
Seg, 03/02/2025 14:34
Exmo.(a) Senhor(a) Doutor(a)
Informo V. Exª que o pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa n.º 17559/23, recebido a 24/11/2022, requerido ao abrigo do artigo 1.º, n.º 1, al. d) da Lei da Nacionalidade encontra-se, de facto, pendente de análise, mas dentro da respetiva ordem de entrada dos pedidos de nacionalidade com o mesmo fundamento - ser neto(a) de nacional português - e aos quais foi dado o beneficio de tramitação urgente atenta uma orientação interna desta Conservatória que considerou urgente a tramitação dos processos de nacionalidade cujo titular tivesse, à data do pedido de nacionalidade, idade igual ou superior a 75 anos (mas apenas os entrados até 31 de dezembro de 2022).
Face ao elevado número de pedidos de nacionalidade portuguesa com o mesmo fundamento e que beneficiam do aludido benefício de urgência, face à idade do titular, do supracitado processo, a que acresce, sublinhe-se, a conhecida escassez de recursos humanos, estão correntemente a ser analisados os pedidos recebidos na segunda quinzena de janeiro de 2022.
Com os melhores cumprimentos,
Comentários
@ugoesteves
Caro forista,
Bom saber que houve apreciação do seu pedido e não perdeu a oportunidade de acrescentar a tramitação do processo da sua sogra dentro dos URGENTES.
Acompanho o processo do meu sogro (o qual fará 89 anos neste ano) ingresso em Lisboa em Maio de 2022 (processo 154*/2022) e pedido urgência devido à idade. Está "para decisão" desde 28/09/2024 (quando houve modificação do sistema "de bolinhas").
Devido à idade dos requerentes, me irmano na sua apreensão com ao andar (leeeeeeeeeeento) dos processos.
Fiquei feliz em saber que eles lhe responderam de forma pessoal. Das vezes (inúmeras) que entrei em contato solicitando informações, nada consegui além de uma resposta padrão.
E assim seguimos nossa saga, sabendo que mesmo os pequenos passos significam muito, pois representam o caminho do legado de nossas futuras gerações!
@LILIA_ODT, boa noite!
Seu depoimento sobre a minha postagem trouxe-me uma sensação de partilha da minha indignação com a situação que as autoridades portuguesas nos impuseram mas também a certeza de que vale à pena lutar por nossos direitos.
As informações passadas no meu texto tentam mostrar principalmente em que condições realmente nos encontramos e os dados fornecidos referentes a data que estão apreciando os processos, segunda quinzena de janeiro de 2022, trazem uma luz para quem como seu sogro está próximo de ser finalmente atendido.
Torcendo muito por ele e por tantos outros como a minha sogra que se divide entre a angústia de receber uma notícia positiva em relação ao seu processo e as dificuldades naturais da sua sobrevida, prestes a completar os 99 anos.
O jeito é aguardar...
@ugoesteves
Boa noite a todos, minha primeira vez aqui no grupo, estou colhendo informações para ajudar a minha nora a montar a petição para a bisavó, lendo as informações aqui encontradas, me acendeu a esperança de conseguiu a tão sonhada cidadania para a minha nora, por isso relatarei o caso dela aqui, e peço que me orientem quanto aos passos a seguir,...a bisavó dela ainda viva com 92 anos e filha de portuguesa, lúcida .
A pergunta seria, ela usando o artigo que a beneficia por sua idade, e como filha de portuguesa encurtaria o tempo de espera??? Outra coisa ela faz hemodiálise, isso seria argumento para uma negativa do processo??? Grata a todos.
@Zil34
A pergunta seria, ela usando o artigo que a beneficia por sua idade, e como filha de portuguesa encurtaria o tempo de espera???Um pedido como filha de português (art 1c) leva mais ou menos 14 meses se for feito no Arquivo Central do Porto. Com o pedido de urgência devido a ela ter mais de 75 anos isso deve reduzir bem. Vimos um relato recebte de um forista em que com prioridade, o processo foi concluido em uns 6 meses.
Outra coisa ela faz hemodiálise, isso seria argumento para uma negativa do processo???Não! Confesso que tenho até dificuldade em pensar em uma explicação de pq isso seria um motivo para negar a cidadania. Para filhos, a única coisa que realmente interessa é se ela foi perfilhada na menoridade pelo pai/mãe portugues. Há duas formas mais comuns de essa perfilhação ser comprovada: 1 - o português ter sido o declarante do nascimento, ou ; 2 - a filha ter nascido durante a constância do casamento do português.