Prioridade para maiores de 75 anos
ugoesteves
Member
Prezados foristas
Enviei o processo de cidadania da minha sogra em 22/11/2022 para Lisboa onde foi recepcionado 5 dias depois.
A confirmação da recepção com atribuição do número do processo só ocorreu em fevereiro de 2023 quando também enviaram a senha para acompanhamento.
Acontece que à partir de 31/12/2022 resolveram suspender o direito a prioridade por idade acima de 75 anos e o processo da minha sogra que já se encontrava lá não recebeu esse benefício porque o número que atribuíram é de fevereiro de 2023.
Alguns meses depois enviei uma carta e eles alegaram que ela não se enquadrava dentro desse direito em virtude da mudança ter ocorrido em 31.12.2022 e o processo só ter sido aceito posteriormente a essa data apesar de já ter sido recepcionado por eles.
Mais recentemente quando alteraram o sistema e, principalmente, quando o site de acompanhamento novo passou a informar oficialmente a data da recepção do processo e não mais a data que atribuíram número e senha voltei a escrever cobrando o direito a prioridade visto que o processo dela chegou antes da alteração das normas e agora, finalmente, chegou a resposta que confirma o direito a prioridade embora ressaltam a expectativa de demora em função do elevado número de solicitantes registrados com o mesmo direito ao atendimento prioritário e informam inclusive o andamento desses processos bem mais adiantados do que os pedidos de pessoas na mesma categoria de netos mas com idade abaixo de 75 anos.
Abaixo cópia da mensagem que recebi hoje em resposta a minha cobrança.
Detalhe, a D. Sylvia, minha sogra, completará 99 anos em 13 de março próximo, totalmente lúcida e participante e cobra constantemente informações sobre o processo.
RE: SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE POR IDADE
CA
CRCentrais - Atribuicao
Para:
elieteesteves@hotmail.com
Seg, 03/02/2025 14:34
Exmo.(a) Senhor(a) Doutor(a)
Informo V. Exª que o pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa n.º 17559/23, recebido a 24/11/2022, requerido ao abrigo do artigo 1.º, n.º 1, al. d) da Lei da Nacionalidade encontra-se, de facto, pendente de análise, mas dentro da respetiva ordem de entrada dos pedidos de nacionalidade com o mesmo fundamento - ser neto(a) de nacional português - e aos quais foi dado o beneficio de tramitação urgente atenta uma orientação interna desta Conservatória que considerou urgente a tramitação dos processos de nacionalidade cujo titular tivesse, à data do pedido de nacionalidade, idade igual ou superior a 75 anos (mas apenas os entrados até 31 de dezembro de 2022).
Face ao elevado número de pedidos de nacionalidade portuguesa com o mesmo fundamento e que beneficiam do aludido benefício de urgência, face à idade do titular, do supracitado processo, a que acresce, sublinhe-se, a conhecida escassez de recursos humanos, estão correntemente a ser analisados os pedidos recebidos na segunda quinzena de janeiro de 2022.
Com os melhores cumprimentos,
Comentários
@ugoesteves
Caro forista,
Bom saber que houve apreciação do seu pedido e não perdeu a oportunidade de acrescentar a tramitação do processo da sua sogra dentro dos URGENTES.
Acompanho o processo do meu sogro (o qual fará 89 anos neste ano) ingresso em Lisboa em Maio de 2022 (processo 154*/2022) e pedido urgência devido à idade. Está "para decisão" desde 28/09/2024 (quando houve modificação do sistema "de bolinhas").
Devido à idade dos requerentes, me irmano na sua apreensão com ao andar (leeeeeeeeeeento) dos processos.
Fiquei feliz em saber que eles lhe responderam de forma pessoal. Das vezes (inúmeras) que entrei em contato solicitando informações, nada consegui além de uma resposta padrão.
E assim seguimos nossa saga, sabendo que mesmo os pequenos passos significam muito, pois representam o caminho do legado de nossas futuras gerações!
@LILIA_ODT, boa noite!
Seu depoimento sobre a minha postagem trouxe-me uma sensação de partilha da minha indignação com a situação que as autoridades portuguesas nos impuseram mas também a certeza de que vale à pena lutar por nossos direitos.
As informações passadas no meu texto tentam mostrar principalmente em que condições realmente nos encontramos e os dados fornecidos referentes a data que estão apreciando os processos, segunda quinzena de janeiro de 2022, trazem uma luz para quem como seu sogro está próximo de ser finalmente atendido.
Torcendo muito por ele e por tantos outros como a minha sogra que se divide entre a angústia de receber uma notícia positiva em relação ao seu processo e as dificuldades naturais da sua sobrevida, prestes a completar os 99 anos.
O jeito é aguardar...